sábado, 29 de abril de 2017

Cadê as Provas Contra Lula?

Acho que nem convicções existem mais.​ ​Tarcílio

Silvio Costa: cadê as provas contra Lula?

Moro vai julgá-lo à luz da Constituição?

CADÊ AS PROVAS CONTRA O EX-PRESIDENTE LULA?

Mais uma vez quero tentar dialogar com aqueles que odeiam o ex-presidente Lula, cujo ódio é alimentado diariamente por parte da grande mídia brasileira. Há muito tempo que tentam atingir a imagem pública do ex-presidente Lula, porém, quanto mais atacam o ex-presidente mais ele cresce nas pesquisas de intenção de voto no país.

Esse mesmo conjunto de adversários também se articula para exigir do juiz Sérgio Moro que rasgue a Constituição Brasileira e condene o ex-presidente Lula. Escuto, diariamente, a afirmação de que o ex-presidente Lula vai ser preso, que vai ficar inelegível e que não será candidato em 2018.

Tenho certeza que esse conjunto de brasileiros e brasileiras que moram no Leblon, no Morumbi ou em bairros semelhantes pelo Brasil afora, não vai conseguir viabilizar seus desejos cruéis. A Constituição do Brasil diz que o ônus da prova é de quem acusa.

A esses acusadores e paladinos da ética seletiva, eu pergunto: existe algum cartório de imóvel do Brasil que tenha um registro, uma escritura ou qualquer documento provando que o apartamento do Guarujá pertence ao ex-presidente Lula?

O senhor Léo Pinheiro disse ao juiz Sérgio Moro que o apartamento pertencia ao ex-presidente Lula. Então, por que a OAS deu o apartamento em garantia em uma operação financeira? Na verdade, o senhor Léo Pinheiro afirmou, em seu depoimento, que o apartamento está em nome da OAS.

Existe algum e-mail que mostre alguma conversa do ex-presidente Lula pedindo vantagem a algum empresário do Brasil? Existe alguma conversa telefônica entre o ex-presidente Lula e qualquer empresário do Brasil que o comprometa do ponto de vista ético ou penal? Apresentaram alguma conta bancária no exterior em nome do ex-presidente Lula?

Existe algum documento provando que o ex-presidente Lula fez alguma palestra ilegal? Ao contrário, todas as palestras do ex-presidente Lula foram devidamente contabilizadas. Existe alguma prova, algum vídeo, algum áudio de encontro do ex-presidente Lula com os delatores, tendo alguma conversa não-republicana?

O ódio e a vontade de condenar o ex-presidente Lula são tão grandes que já vi muita gente vibrando porque apresentaram um pagamento de dois pedágios de um automóvel do Instituto Lula indo para a praia de Santos. Só faltava essa. Os automóveis do Instituto Lula não têm o direito de ir e vir.

Mas, como sempre acredito que, ao final, a verdade sempre vence, muitos colunistas brasileiros - que também odeiam o ex-presidente Lula - já escrevem artigos e gravam vídeos afirmando que não existem provas contra o ex-presidente.

Portanto, não tenho dúvida que o juiz Sérgio Moro vai julgá-lo à luz da Constituição e vai absolvê-lo das acusações. Até porque, nenhum brasileiro pode ser condenado por conta da vontade de seus inimigos.

* Sílvio Costa é deputado federal e vice-líder da oposição na Câmara Federal.

Sérgio iMoro Investigado

Caso esses recursos fossem utilizados na modernização do MP e do judiciário já seria uma ilegalidade, imagina se estiverem sendo embolsados por juiz e procuradores. Ainda não estou acreditando totalmente nisso, mas se trata de caso a ser rigorosamente examinado por quem de direito.​ ​Tarcílio

Será?​ ​Se o que o articulista está socializando for verdade, estamos fudidos!

http://www.esquerdadiario.com.br/Sergio-Moro-e-equipe-da-Lava-Jato-lucram-milhoes-de-reais-em-esquema-de-delacoes-premiadas

INVESTIGAÇÃO SERGIO MORO

Sérgio Moro e procuradores da Lava Jato lucram milhões com delações premiadas
O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância, homologou os acordos de delação premiada dos empresários Vinícius Veiga Borin, Luiz Augusto França e Marco Pereira de Sousa Bilinski. O que isso tem a ver com os negócios milionários que enriquecem a equipe da Lava Jato?
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Conforme o acordo de colaboração, os sócios devem contar como funcionava o esquema, bem como outras atividades ilícitas sobre as quais possam ter participado. Eles terão ainda que pagar multa de R$ 1 milhão, cada. Uma porcentagem do que for devolvido pelos delatores irá para os "republicanos" de Curitiba (no sentido de quem se apropria do que é público).

Segundo a Constituição de 88, qualquer quantia de dinheiro recuperada durante investigações de corrupção deve ser reparada à parte lesada. Em decisão de 2008, o próprio Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) entendeu que a destinação de montantes de acordos judiciais a órgãos de investigação configura “afronta ao princípio da impessoalidade” e pode gerar dúvidas sobre a atuação dos procuradores e delegados, diante dos resultados buscados, durante a apuração.

Não é o que entendem o Ministério Público e os procuradores da Lava Jato. Para estes cavalheiros, que estão em uma cruzada contra a corrupção, nem todo o dinheiro público ressarcido deve continuar sendo público. As cruzes e as espadas pesam e custam caro, não sendo de todo mal que haja ressarcimento aos próprios investigadores.

Segundo Carlos Fernando dos Santos Lima, procurador da Lava Jato ligado a Moro, "Os órgãos de persecução se beneficiariam muito do aporte de recursos para a aquisição de equipamentos e softwares sofisticados, essenciais em investigações modernas e eficientes".

De fato, a força-tarefa da Lava Jato já incluiu em todos os acordos de leniência que está negociando uma cláusula que determina o repasse aos órgãos responsáveis pela investigação de até 20% do valor das multas pagas pelas empresas.
Como a inovação jurídica – de se destinar montantes ressarcidos aos órgãos de investigação que geraram a punição – não está prevista na Constituição, foi preciso um pedido da equipe da Lava Jato ao Supremo Tribunal Federal. O pedido foi feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

O ministro relator da Lava Jato no STF, Teori Zavascki, negou o pedido. Na decisão, afirmou que "não há justificativa legal para limitar a 80% (oitenta por cento) desse valor a reparação devida à Petrobras", que foi a empresa lesada. Determinou que 100% dos recursos desviados da Petrobras deveriam ser retornados para a estatal.

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Mas a equipe dos cruzados de Curitiba decidiu não aceitar a disposição do Supremo. O Ministério Público Federal do Paraná enviou à Folha de S. Paulo email assinado pelo procurador Carlos Fernando Lima, no qual ele reconhece que o “percentual de 10% está sendo aplicado nos acordos de maior valor".

"O critério foi muito simples. Definimos duas alíquotas, uma de 10% para acordos maiores e [outra de] 20% para acordos de menor valor. Não existe obviamente nenhum fundamento científico nisso, mas se trata da construção de uma prática do direito sancionador negocial."

Vejamos como já funciona este “critério simples” de Sérgio Moro: os acordos de leniência da Andrade Gutierrez e da Camargo Corrêa, multadas em R$ 1 bilhão e R$ 700 milhões, respectivamente, determinam 10% para a equipe de procuradores de Sergio Moro. Isso significa uma arrecadação total de R$ 170 milhões aos procuradores da Lava Jato.

Deltan Dallagnol, procurador-chefe da Lava Jato em Curitiba, que dá inúmeras entrevistas alertando o "risco de se conter a Lava Jato", tem interesses materiais profundos nas delações: foi o primeiro a atacar o arqui-corrupto Renan Calheiros quando este fez menção de discutir que a delação não podia ser exercida por pessoas presas. Janot, por sua parte, é chefe dos procuradores do MPF e eleito por seus pares, tendo interesse em que seja visto como peça chave do esquema das delações.

Segundo as contas do insigne matemático (e procurador da Lava Jato) Carlos Fernando Lima, naqueles últimos dias de junho, contabilizando os 20% "devidos" por Paulo Roberto Costa e outros delatores, além das empreiteiras Andrade Gutierrez e Camargo Corrêa, em acordos de leniência fechados, a força-tarefa da Lava Jato receberia mais de R$ 300 milhões na conta da Vara Federal de Curitiba.

Tais critérios “simples e sem nenhum fundamento científico” são responsáveis, portanto, por encher os bolsos do herói do golpismo e da direita nacional, Sérgio Moro, Dallagnol e os procuradores de Janot, com a mesma verba que deveria ser restituída ao tesouro público e investida em saúde e educação, serviços básicos que estão sob corte de Temer e Meirelles.

A República de Curitiba tem sua própria empresa privada de delações premiadas para enriquecimento de juízes e procuradores.
Carlos Fernando admitiu que a equipe já recebeu "algo em torno de R$ 342 milhões" dos acordos fechados até agora. Mas que "sempre é bom observar que já foram devolvidos para a Petrobras cerca de R$ 159 milhões deste valor".

A Petrobrás, que deveria receber 100% dos ressarcimentos, ficou apenas com 46% da quantia total dos acordos de leniência.

O exemplo de Paulo Roberto Costa e de Sérgio Machado: quanto lucram nossos “heróis”?

Tudo o que foi arrecadado pelos investigadores até agora está sendo depositado em contas judiciais da Caixa Econômica Federal, vinculadas à 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba, comandada por ninguém menos que Moro.

No caso de Paulo Roberto Costa, ex-diretor de abastecimento da Petrobrás, o montante pedido pela equipe da Lava Jato é de 20%, “deixando os restantes 80% para a União”. Levando em conta que o valor a ser ressarcido foi de R$15,8 milhões, mais de R$3 milhões ficariam com a 13ª Vara de Curitiba.

Mas a gula engole-se a si mesma quando trazemos à mesa o caso do ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado. No caso deste acordo de delação, a cláusula é ainda mais ousada: não são acordados 80% à Petrobras, mas 20%. Como se a Transpetro e a Petrobrás fossem uma extensão da comarca do Paraná, a grande maioria da multa de R$ 75 milhões de Machado vai para a "União", mesmo termo usado pelos procuradores para tentar, posteriormente, repassar a quantia às equipes de investigação.

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Isso equivale ao embolso de R$60 milhões pela 13ª Vara de Curitiba. Para uma casta já cumulada de benefícios (Moro recebe R$77 mil por mês) e que não é eleita ou controlada por ninguém (quando muito, por seus pares privilegiados) os métodos antidemocráticos da Lava Jato com centro na delação premiada são uma excelente fonte de negócios, muito parecida com a forma como as empresas carcerárias lucram com a administração privada de presídios nos Estados Unidos. Aliás, pode-se desconfiar de onde surgiu a “idéia iluminada” de Moro?

Um triângulo amoroso entre o Judiciário, o Ministério Público e o imperialismo

Zavascki relata no documento que Janot pediu a restituição à Petrobras de 80% dos R$ 79 milhões repatriados de Paulo Roberto Costa "Quanto aos 20% remanescentes, a Procuradoria-Geral da República requer sejam destinados conforme previsto no artigo 7º, § 1º, da Lei n. 9.613, de 3 de março de 1998 (Lei de Lavagem de Dinheiro)".

Rilke dizia que o destino não vem do exterior ao homem, ele emerge do próprio homem. Os cruzados da Lava Jato fizeram seu próprio destino no treinamento dado pelo Departamento de Estado norteamericano, como desenvolvemos aqui, cujo objetivo era efetivamente, investigar e combater a “lavagem de dinheiro”.

A Lava Jato usa a Lei de Combate à Lavagem de Dinheiro para justificar a apropriação de parte da multa. Um trecho da norma diz que a União deve regulamentar a destinação de "bens, direitos e valores" alvo de apreensão judicial e assegurar sua utilização "pelos órgãos encarregados da prevenção, do combate, da ação penal e do julgamento de crimes”.

Mas o que dariam em troca os procuradores da Lava Jato do Paraná, Moro e Janot ao imperialismo norteamericano? Se por trás de toda grande fortuna há um crime, o da Lava Jato se faz passar por virtude. Embora tenha sido estritamente seletivo na busca pelos políticos ligados ao PT, não deixou de fora da cruzada apenas os políticos do PSDB (claramente vinculados à máfia da merenda com Alckmin; aos desvios do Rodoanel com Serra; ou ao escândalo de Furnas com Aécio, para não mencionar o “propinoduto” em São Paulo) mas também as empresas estrangeiras.

Basta observar os monopólios estrangeiros beneficiados pelas “investigações” de Moro. As petroleiras ianques Exxon Mobil, Chevron, a anglo-holandesa Royal Dutch Shell, a francesa Total, e as chinesas China National Petroleum Corporation (CNPC) e China National Offshore Oil Corporation (CNOOC), para citar as maiores, estão envolvidas não apenas nas negociações de entrega do pré-sal, mas na aquisição de porções da Petrobrás. Sérgio Moro não investigou qualquer uma das multinacionais que controlam a operação de navios-sonda ou as operações nas plataformas, como a Halliburton, Schlumberg e a Transocean. Dizer mais seria acender uma lanterna em plena luz do dia: trata-se da mais eminente política pró-imperialista de direita no país.

Este triângulo é completo com a própria continuidade da Lava Jato, uma das maiores exigências do imperialismo desde a votação do impeachment na Câmara. A Operação, uma das bases do golpe institucional, serve tanto à privatização dos recursos petrolíferos brasileiros, como ao controle por parte do Judiciário com mil laços com os Estados Unidos como árbitro da política nacional.

Do questionamento dos juízes ao questionamento de todo o sistema

A Lava Jato é uma operação pró-imperialista reacionária. Não busca “acabar com a corrupção”, mas apenas substituir um esquema de corrupção com rosto petista por um com a cara da direita. Ademais, tornou-se uma empresa altamente lucrativa para membros do Judiciário e do Ministério Público, que generalizam os métodos antidemocráticos utilizados todos os dias nas periferias contra a população negra para aumentar o poder de arbítrio da “República da Toga”.

Os juízes não são eleitos por ninguém. Pelo contrário, são escolhidos pelos donos do poder. Como muito, são funcionários de carreiras cheias de filtros sociais, para que seus cargos sejam ocupados só pela elite. Gozam dos mais altos privilégios da “república dos ricos”, alguns deles vitalícios.

É preciso questionar todos os privilégios do Poder Judiciário, exigir que cada juiz seja eleito por sufrágio universal e seja revogável, perdendo suas verbas de auxílio e exigindo que recebam o mesmo salário de uma professora. Nem o PT, que fortaleceu esta instituição durante todos os seus governos, nem a direita reacionária do PMDB e do PSDB, podem fazer isso.

Esta batalha contra os privilégios do Judiciário é parte do conteúdo de uma nova Constituinte imposta pela luta que combata pela raiz o regime político de 1988, levantando que todo político seja revogável e receba o mesmo salário de uma professora (com o aumento do salário de todos os trabalhadores segundo os cálculos do DIEESE, que hoje equivalem a 3.777,93). Junto a isso, a abertura dos livros de contabilidade das empreiteiras e confisco de todos bens de todos corruptos e seus familiares, investindo estas verbas num plano de obras públicas para acabar com o problema de moradia. Lutaríamos pela revogação da entrega dos recursos naturais (como o pré-sal ao imperialismo) e as privatizações que são responsáveis por desastres como o de Mariana; a abolição do pagamento da fraudulenta dívida pública e a reversão das verbas para a saúde e educação; a reestatização sem indenização de todas empresas privatizadas por Collor, Itamar, FHC, Lula e Dilma, em primeiro lugar da Petrobras, sob controle dos trabalhadores que sabem quais as necessidades populares.

Estas consignas podem “perfurar” as instituições de sua democracia, preparando as condições de sua derrota e substituição por um governo dos trabalhadores em seu aspecto anticapitalista e antiburguês.

sexta-feira, 28 de abril de 2017

Globo Está Surpresa e Com Raiva

Globo está surpresa e com raiva da adesão a Greve Geral mostra Poder360
Do Poder360, a ótima análise sobre o início do dia da greve, feita pelo jornalista Luís Costa Pinto. Só acrescento o ar contrito e “chocado” das apresentadoras da Globonews, agora de manhã.

Greve faz 6ª amanhecer tensa; mídia tradicional é surpreendida’ pelos fatos

Luís Costa Pinto, no Poder 360

A 6ª feira (28.abr.2017) amanheceu sob a pressão do compromisso de se transformar numa data histórica. As primeiras informações do dia parecem confirmar o que dela se esperava:

Há intensa movimentação de tropas militares na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Isso: tropas militares, num aparato evidentemente exagerado de reação a uma greve geral.

Exibir a força bruta para coibir a pretensão de atos de protesto –que são democraticamente legítimos desde que se conservem reivindicatórios e não descambem para o depredatório– sempre foi recurso de governos fracos suportados por esquemas militares áulicos.

O raiar do dia trouxe notícia de barricadas em rodovias nas periferias de grandes cidades como São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte e alguns confrontos.

Apostar na tática de jogar a população contra grevistas que param por uma causa justa e motivados por uma pauta reivindicatória clara –e no caso dessa greve geral convocada para hoje há causa justa e pauta clara– é jogo arriscado: sempre poderá haver um momento em que falanges do lado repressor passem para o lado paredista, desmoralizando a repressão. Há chances reais de isso ocorrer, porque se conseguiu explicar o caráter reivindicatório de direitos do movimento paredista.

O bloqueio evidente do noticiário sobre a greve, em suas vésperas, na maior emissora de TV aberta, a Globo, produziu desde as primeiras horas do dia um fato patético: os telejornais do começo da manhã dessa mesma emissora tiveram de cobrir a paralisação como se houvesse uma surpresa no ar. Não era: a greve geral era já então notícia velha e a estratégia de escondê-la, velhacaria.

Tentar conter notícias contrárias à orientação da direção de veículos de comunicação é erro velho na História dos meios de comunicação conservadores do Brasil. Isso sempre se converteu em vitória dos fatos sobre os arautos do conservadorismo. A crise paradigmática do comício das “Diretas Já” no Vale do Anhangabaú em São Paulo, em 1984, escondido pela mesma Globo para servir à ditadura militar que se esvaía então, parecia ter sido lição histórica. Não foi, e o erro se repete no caso dessa greve geral.

Se nos anos 1980 o escritor Ignácio de Loyola Brandão consolidava-se como escritor libertário com a obra libertária O Verde Violentou o Muro, há que se constatar que a notícia se impôs e isso levou a Globo e veículos de mídia tradicional como os jornais O Globo e O Estado de São Paulo, que tentaram esconder a greve de seus telespectadores e leitores, a aprender que os fatos se impõem ante que tenta violenta-los.

É cedo ainda para fazer um balanço do dia que só começa, mas a greve geral desse 28 de abril de 2017 parece já se ter convertido numa data singular no calendário político brasileiro: o dia em que o Brasil parou para pensar. É evidente que se descobrirá uma nação órfã de projeto político, com instituições carentes de legitimidade para encarar os gigantescos desafios necessários à modernização do Estado a fim de prepará-lo para o mundo contemporâneo. Não se executa uma missão dessa sem debate, sem ouvir a sociedade.

Greves são armas dos movimentos sociais para que se façam ouvir pelo sistema quando os canais tradicionais se revelam interrompidos. Até o fim dessa 6ª feira (27.abr) será possível saber se os gritos se impuseram, ou não. O que há nessa alvorada é muita tensão e muita pretensão.

Temer É Mais Fraco do Que os 96% Dos Que o Rejeitam

Confira a íntegra abaixo:
Presidente Dário Berger, 4% é o índice de aprovação do Presidente da República neste momento nas pesquisas divulgadas nas redes nacionais – 4%.
É de se perguntar, diante de tanta rejeição, por que o Governo Temer confronta a totalidade da opinião pública brasileira ao insistir em uma reforma da previdência absolutamente impopular, sem qualquer evidência e eficácia financeira para socorrer os combalidos cofres públicos. A resposta fica cada vez mais óbvia. A reforma previdenciária pretende tão simplesmente abrir espaço para a previdência privada com a degradação e o esfacelamento da previdência pública. Por isso, o Governo Temer e sua Base no Congresso arrostam todo esse desgaste.
O argumento central para a reforma refere-se à situação financeira da seguridade social. O Governo Temer sustenta que a seguridade está quebrada ou que vai quebrar em futuro próximo. Parlamentares da Câmara e do Senado que não estão muito familiarizados com discussões pormenorizadas a respeito de finanças públicas e que, não obstante, acompanham os debates com boa-fé compram a ideia da quebra da previdência como algo inevitável, caso não haja reforma.
Examinamos essa situação por um ângulo mais abrangente e sem paixão – apenas a verdade. O equilíbrio previdenciário depende de receita e de despesas. Se houver aumento exagerado da despesa ou queda exagerada da receita, haverá déficit, não há dúvida alguma disso. Há dois caminhos para reverter o déficit: pelo aumento da receita ou pela redução da despesa.
O Governo Temer está optando pelo corte da despesa, uma alternativa suicida. Ao reduzir despesa, o Governo está fazendo o oposto de uma política keynesiana, voltada para o estímulo à demanda mediante aumento de gastos públicos.
O equilíbrio dinâmico da previdência, ou da seguridade social, em sentido amplo, depende fundamentalmente da ampliação dos gastos públicos de uma maneira geral, porque o gasto público financiado por déficit público, ao incrementar a demanda agregada, estimula o investimento. E o investimento estimula o emprego, e o aumento do emprego retroalimenta a demanda, o investimento e o emprego e, finalmente, a receita tributária. Com isso, o déficit público desaparece e, com ele, o déficit previdenciário, por via de consequência.
Muita gente de boa-fé tem medo dos efeitos do déficit público como financiador da retomada do investimento. Fala-se que a dívida pública perderá credibilidade ou que haverá inflação. Isso é um equívoco, Presidente Dário. Só se propõe déficit quando a economia está em recessão ou em contração, como hoje. Não pode haver inflação quando a demanda está reprimida. É impossível isso! E é justamente o que acontece agora com a economia brasileira: a inflação vem caindo por força de dois anos seguidos de contração, que provavelmente se estenderá por este ano.
Adotar austeridade para uma economia em contração é um recurso ideológico infame, rigorosamente infame, porque a austeridade recai principalmente sobre os pobres, na forma de redução de salários, de renda e de serviços públicos.
Muitos países europeus estão passando por esse processo, com consequências desastrosas. Entretanto, Portugal, escapando da regra, mandou a austeridade às favas e implementou uma política keynesiana com grande sucesso. Enquanto a ortodoxa Grécia afunda-se sob as ordens da Alemanha, em Portugal, o PIB cresce há três anos, assim como cresce o emprego.
Nos tempos áureos da social-democracia europeia, chamados de Era de Ouro do Capitalismo, o paradigma básico da economia era o keynesianismo. Em épocas de crise, gastos previdenciários eram vistos como solução e não como um problema. Dava-se aos gastos sociais o nome de estabilizadores automáticos, ou seja, mecanismos para a retomada da economia mediante gastos públicos. Foi a prevalência nos últimos 30 anos da ideologia neoliberal, no contexto da globalização financeira, que destruiu essas políticas. As consequências, como todos sabem, têm sido dramáticas em termos de estagnação econômica e alta de desemprego. Na Espanha, por exemplo, o desemprego atinge a um quarto da população. É a essa tragédia que estamos sendo arrastados pelo Governo Temer.
Ele quer cortar gastos públicos, quando são necessários maiores gastos públicos, mesmo que inicialmente deficitários. Sim, porque havendo crescimento puxado pela demanda pública, logo a receita tributária aumentará, reduzindo ou eliminando o déficit.
Ressalte-se, contudo, que não se trata de qualquer déficit. Déficits orçamentários direcionados para os pagamentos exorbitantes dos juros da dívida pública, cerca de R$550 bilhões este ano, são consumidos pela voragem financeira e enterrados na própria dívida, sem qualquer efeito na demanda global. Na verdade, esses déficits do Governo Temer são estéreis do ponto de vista do crescimento econômico. Não financiam nada pelo lado do investimento e nada compram, exceto mais juros do lado da demanda.
Srªs e Srs. Senadores, ouvintes da Rádio Senado, espectadores da TV Senado, eu gostaria que o Senador Cristovam estivesse aqui no plenário. Dirijo-me, mesmo na ausência, a S. Exª o Senador Cristovam, que tem questionado críticas à política em curso por aparentemente não apresentarem soluções para ela.
A alternativa está aí, Senador Dário, às nossas vistas, sem necessidade de impor maiores sacrifícios ao povo e de desestruturar a Previdência e as políticas sociais. Basta seguir o caminho do New Deal para reverter a Grande Depressão dos anos 1930 ou o caminho do novo plano alemão de Hjalmar Schacht, na Alemanha, na mesma época: melhores salários, mais gastos em infraestrutura, investimentos, sim, mesmo que provisoriamente deficitários. O resto é o fracasso de sempre, menos para o sistema financeiro, é claro.
Espero que amanhã o Brasil mostre que tem vida democrática e inteligência. Aqui, da tribuna do Senado, peço apoio à paralisação para dizer ao capital financeiro que nos governa, a esses políticos que racionalmente estão acabando com a legislação trabalhista que o Brasil não aceita isso. E que nós queremos, sim, eleições gerais para o Congresso Nacional e para a Presidência da República, para que o povo brasileiro retome os destinos da Nação.
Obrigado, Presidente.
Era o pronunciamento que eu queria fazer nesta tarde.
Para, Brasil! Para amanhã, para com força, para de verdade!
Vamos dizer não a essa política rigorosamente estúpida e irracional, comandada pelos interesses do capital financeiro, e não pelos interesses do povo brasileiro.
O SR. PRESIDENTE (Dário Berger. PMDB - SC) – Cumprimentos a V. Exª, Senador Roberto Requião, por quem tenho profundo respeito e, mais do que respeito, admiração. É um dos Senadores mais atuantes e destacados do Senado Federal.
Quero só acrescentar, já que esta é a Casa do debate, da discussão, pedindo licença para a Senadora Regina Sousa, porque é bem rapidinho, que, de todos os pontos que V. Exª aborda, me chama a atenção...
Eu não posso destacar todos. Imagine o meu tamanho para destacar um discurso de V. Exª, mas eu gostaria de destacar a questão dos juros. Os juros elevados, eu sempre entendi, ou sempre disseram, que é o remédio amargo para conter a inflação.
Bem, a inflação acontece, Senador Requião, V. Exª que já foi Governador, V. Exª que orgulha os paranaenses... V. Exª sabe muito melhor do que eu que a inflação se dá exatamente pelo excesso de consumo. O cidadão vai consumindo, e o cidadão da prateleira aumenta o preço, porque há consumo, renda, dinheiro, etc. e tal. Mas não é o que acontece no Brasil hoje. Ninguém está consumindo absolutamente nada. Nós estamos numa recessão há dois ou três anos. Vamos para o quarto ano numa recessão jamais vista na história do Brasil. E os juros permanecem altos.
Está certo que baixaram. Baixaram os juros, mas baixaram os juros referentes à inflação, porque o juro real continua praticamente no mesmo valor.
O SR. ROBERTO REQUIÃO (PMDB - PR) – Maior, maior, Presidente Dário. A inflação tem tido uma queda brutal, pela retração do consumo e a recessão, mas os juros não têm sido reduzidos na mesma proporção da inflação. Os juros estão aumentando e os bancos estão lucrando mais, enquanto a economia está se estiolando.
O SR. PRESIDENTE (Dário Berger. PMDB - SC) – É só pegarmos, Senador Requião, a execução orçamentária do Brasil de 2015, de 2016. E não precisamos ser economistas, não precisamos ser matemáticos para observamos a olhos vistos, nus, onde estão efetivamente os problemas do Brasil, uma vez que, como V. Exª falou, só de juros nós pagamos no ano passado...
O SR. ROBERTO REQUIÃO (PMDB - PR) – Quinhentos e cinquenta bilhões este ano.
O SR. PRESIDENTE (Dário Berger. PMDB - SC) – Mais a rolagem da dívida. Foi quase 1 trilhão, quase R$1 trilhão desembolsado para pagamento dos juros e da rolagem da dívida.
Esse é um valor que por si só nós nem conseguimos dimensionar o tamanho. Sabemos que é muito grande, mas não sabemos dimensionar o tamanho. Entretanto, se compararmos com outras atividades do Governo, como saúde e educação, por exemplo, nós vamos chegar à conclusão do absurdo que estamos vivendo.
Veja bem, pagamos quase 1 trilhão, acho que 940 bilhões, se não me engano, aproximadamente, de juros e serviços da dívida, enquanto investimos em saúde, no ano passado, cerca de 10% desse valor, R$90 bilhões ou R$100 bilhões. Os números, eu não tenho de cabeça exatamente.
Como é que é um País pode sobreviver pagando juros dez vezes mais do que investe em saúde ou em educação? Não há como. Na minha opinião, não há como. E, o que é pior, os juros altos inibem, dificultam a obtenção do crédito. Sem crédito, V. Exª sabe muito bem que não há investimento.
O SR. ROBERTO REQUIÃO (PMDB - PR) – Paralisa a economia.
O SR. PRESIDENTE (Dário Berger. PMDB - SC) – Paralisa a economia. Sem investimento não há produção, paralisa a economia. Sem produção não há consumo. Sem consumo, não temos impostos. E, sem impostos, o que aconteceu com o Brasil? Os Estados, os Municípios e a União vão à falência, estão insolventes, estão com um déficit extraordinário, um rombo nas contas públicas.
Se retomarmos a produção, se retomarmos a atividade econômica, nós resolveremos praticamente todos os problemas: aumentam os impostos, aumentam os contribuintes da Previdência, o que vai ao encontro do pronunciamento que V. Exª fez.
O SR. ROBERTO REQUIÃO (PMDB - PR) – E se restabelece o círculo virtuoso do crescimento econômico.
O SR. PRESIDENTE (Dário Berger. PMDB - SC) – Então, parabéns a V. Exª.
O SR. ROBERTO REQUIÃO (PMDB - PR) – Portanto, Senador, vamos parar este Brasil amanhã e dizer que não concordamos com essa política absurda, que só serve ao mercado financeiro e à concentração de renda no Brasil.
Obrigado pelo tempo.

Premonição ou Paranóia?


Reforma Não Passará no Senado

Renan garante que reforma trabalhista aprovada ontem na Câmara não passará no Senado
Em novas críticas à reforma trabalhista, o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), declarou nesta quinta-feira, 27, que o texto não passará no Senado da forma como foi aprovado na quarta-feira, 26, na Câmara dos Deputados. O peemedebista também afirmou que não é “da melhor tradição o presidente da República não falar aos trabalhadores no 1º de maio”.

“Não acredito que essa reforma saia da Câmara e chegue aqui, ao Senado Federal – reforma de ouvidos moucos -, sem consultar opiniões; reforma que só interessa à banca, ao sistema financeiro, rejeitada em peso e de cabo a rabo pela população; reforma tão malfeita, que chega a constranger e a coagir a base do próprio Governo. Por isso ela vai e volta, de recuo em recuo”, declarou.

Renan avalia que a reforma é “injusta”, porque retira direitos dos trabalhadores. “Ela rebaixa os salários. Isso é sua consequência mais imediata e perversa. Ela pretende deixar o trabalhador sem defesa, condenado a aceitar acordos que reduzem a remuneração, suprimem reajustes e revogam garantias no emprego. Todos sabemos que acordos forçados em plena recessão, com 13 milhões de desempregados e com o desemprego aumentando mês a mês, é pedir que se aceite a crueldade como caridade”, criticou.

O peemedebista rebateu o argumento do governo de que a flexibilização das leis trabalhistas poderia aumentar a empregabilidade no País. “Esse discurso é usado para seduzir uma parcela da sociedade e garantir o avanço da retirada de direitos. Querem um Brasil para 70 ou 80 milhões de pessoas. Somos 200 milhões e não podemos simplesmente fazer de conta que não existem 120 ou 130 milhões de pessoas. Com essa reforma, elas podem voltar a ficar excluídas; são empurradas de volta para guetos onde padece a legião de ‘ninguéns'”, continuou.

Para Renan, a proposta vai aprofundar a desigualdade social. O líder do PMDB sugeriu que, em vez de votarem a reforma trabalhista, os parlamentares deveriam apreciar projeto que põe fim aos salários acima do teto na administração pública, os chamados supersalários. A proposta foi aprovada no Senado no final do ano passado. “Reforma justa seria uma reforma que retirasse privilégios. E os há, senhoras e senhores, demais neste País, são privilégios inconcebíveis. Os supersalários pagos com dinheiro público são o exemplo mais ostensivo e ofensivo à cidadania no Brasil.”

Lula Está Agindo em Legítima Defesa ao ‘Radicalizar’ Contra iMoro

Por Paulo Nogueira

A defesa de Lula radicalizou? Lula, ele mesmo, pessoalmente, subiu demasiadamente o tom no combate aberto que trava com Moro?

Esta discussão nasceu torta.

O que Lula e sua defesa fizeram foi reagir a um massacre.

Lula tinha duas alternativas: cair de joelhos ou lutar. Optou pela luta — e fez muito bem.

A radicalização partiu de Moro e da Lava Jato. Inteiramente.

Foi ele que gravou conversas de Lula com Dilma e as passou para a Globo.

Foi ele quem armou um depoimento coercitivo feito apenas para humilhar Lula.

Foi ele que sequer fez questão de parecer imparcial ao posar, orgulhoso, ao lado de líderes do golpe.

Foi ele que montou na história mítica do Triplex e até agora não desmontou, apesar das evidências cabais de que Lula não é o dono.

Lula foi forçado ao embate pela tendenciosidade destrutiva de Moro.

É um caso de legítima defesa.

Lula está apenas fazendo o que o grande jurista alemão Rudolph von Ihering recomendou num clássico do final do século 19: lutando pelo seu direito.

Ihering dizia que quem — ultrajado, perseguido, caluniado — não recorre à Justiça se comporta como um verme e merece sua sorte.

A Justiça melhora, notou ele, quando acionada. E fica petrificada quando não.

Poucos notam, mas Lula está prestando uma grande contribuição à Justiça brasileira ao expô-la em sua parcialidade devastadora.

A alternativa era fingir que estava tudo bem. Que estava e está sendo investigado com lisura. Que Moro não tem lado, e nem a Lava Jato.

Mas aí ele estaria agindo como o verme que não é — e não como a jararaca que é.