segunda-feira, 28 de outubro de 2013

Uma Aula Sobre Libra. E Lula

Haroldo Lima dá entrevista a Paulo Henrique Amorim

Lima: o objetivo foi preservado. O interesse da União apareceu com força

Haroldo Lima dirigia a Agência Nacional de Petróleo no Governo Lula, quando o Brasil descobriu as jazidas do pré-sal e trocou o regime de concessão pelo  regime de partilha para explorar os novos gigantescos campos. Ele tinha sido deputado federal pelo PC do B da Bahia e, nesta segunda-feira, participou da solenidade do leilão de Libra, no Rio.

Pouco depois, ele conversou com Paulo Henrique Amorim, por telefone:

PHA: Deputado, o senhor saiu feliz com o resultado?
Haroldo Lima: Saí, Paulo, saí bastante feliz.Foi um resultado muito vantajoso. Nós conseguimos pela primeira vez introduzir no Brasil, de forma vitoriosa, o sistema de partilha da produção, que não existia no Brasil, porque o país não tinha nenhuma área de grande produtividade.
Todas eram áreas – algumas expressivas como a Bacia de Campos –  que não tinham uma concentração grande de petróleo como tem o pré-sal.
Por esse motivo, nós introduzimos o sistema de partilha no pré-sal.
As pessoas me perguntam se esse sistema é inédito no mundo.
Não, não é inédito no mundo. Ele existe em diversos lugares. No Brasil é que ele é inédito.
No Brasil, nós nunca fizemos isso porque nunca tivemos uma área tão prolífera quanto o pré-sal.

PHA: O senhor ficou decepcionado por haver uma única proposta, ou o senhor acha que o objetivo da União foi preservado?
Haroldo Lima: Foi preservado o objetivo da União.O nosso objetivo central não é bem que haja diversas propostas. O objetivo é que o interesse da União apareça com força.
Se tiver 150 blocos de menor importância, seguramente, aparecem 40, 50 empresas para disputar esses blocos.
Mas, em blocos dessa magnitude, como o de Libra – que implica em um bônus de assinatura de 15 bilhões de reais – não aparece muita gente.
Aqui no Brasil mesmo, só tem uma empresa que costuma aparecer nesses processos, jogando um papel importante, mas não exclusivo, que é a Petrobras. No mundo tem algumas empresas.
O que aconteceu é que nós tivemos uma espécie de sinergia das grandes.
Nenhuma empresa que apareceu é inferior à décima maior do mundo. Todas as empresas estão entre as dez maiores do mundo.
Foi feita uma sinergia do ponto de vista financeiro e tecnológico.
Nós não podemos também imaginar, como muitas vez se dá em uma visão um pouco ingênua, que nós somos os únicos que temos tecnologia para operar em águas profundos – no caso, super-profundas.
Não é verdade: todas as grandes empresas tem.
E no caso especifico do pré-sal – exploração abaixo da camada de sal – isso pouquíssimas empresas tem. Nós vamos ter que somar nossos esforços tecnológicos aí para poder desenvolver.
Alguns defendem: “por que não deixar a Petrobras sozinha?” 
Quando eu era da ANP nós descobrimos dois grandes campos, o de Franco e o de Libra.
O de Franco nós passamos imediatamente e integralmente para a Petrobras capitalizar, e resultou na maior capitalização já feita por uma empresa no planeta Terra [foi realizada em 2010, e a Petrobras capitalizou 102 bilhões em 24 horas].
O de Libra ficou para o governo explorar sob a forma de partilha. 
Aí você pergunta: mas o consórcio só apresentou o mínimo de 41,65%.
Mas esse mínimo é o que a gente chama de “excesso em óleo”.
O excesso em óleo é o que sobra quando você paga o custeio – o “custo óleo”.
Por esse “excesso em óleo” o consórcio vai pagar ao governo 41,65%. Mas, esse 41,65% é uma parte – uma parte importante – do que ficará para o Governo.
Repare bem: 41,65% de “excesso em óleo”; 15% de royalties; Imposto de Renda; outros impostos; aluguel de área.
Quando você soma tudo isso vai dar 72%.
E como foi a Petrobras que ganhou o consórcio – e a Petrobras é brasileira – tem a parte da Petrobras no processo.
Como empresa, ela vai ter que pagar à União.
Significa que vamos tirar de Libra para a União brasileira aproximadamente 80% de todo o óleo lá extraído. O que está no limite do máximo do mundo.

(No pronunciamento em rede de televisão, a Presidenta Dilma Rousseff falou em 85%).

PHA: O senhor acredita que será possível também nessa arquitetura montada para a composição do consórcio alguma sinergia financeira, com os chineses financiando a Petrobras ?
Haroldo Lima: Aí são opiniões pessoais que eu tenho.Como eu acho que a Petrobras estava com certas dificuldades de caixa para bancar, por exemplo, no caso especifico (do “bônus de assinatura”), 6 bilhões de reais – porque ela entra com 40% de 15 bilhões – então ela tem que bancar 6 bilhões em cash, no ato; à vista, dentro de 60 dias no máximo, ou 30 dias, por aí.
Para ela fazer isso, vai ter que pegar algum dinheiro emprestado.
Eu ouço falar – e pessoalmente acredito nisso – que os chineses vão fazer isso. Porque para eles é uma vantagem.
Os chineses não querem aparecer. Eles apareceram de forma discreta no leilão.
Eles poderiam ter arrematado tudo sozinhos, mas eles preferiram aparecer de forma discreta, apareceram com duas empresas, uma com 10%, outra com 10% e, provavelmente, eles vão emprestar à Petrobras o dinheiro para pagar o bônus de assinatura e vão receber isso da Petrobras em óleo.

PHA: E como o senhor explica o fato de grandes empresas, como a americana Chevron e britânica BP, não terem participado? Por que elas não vieram?
Haroldo Lima: Na verdade são quatro empresas entre as maiores do mundo que não compareceram. A Exxon, a maior de todas; a Chevron, segunda maior americana; a BP, British Petroleum da Inglaterra; e a BG, também da Inglaterra.Algumas que compareceram não chegaram a apresentar propostas, como a Ecopetrol, colombiana; a ONGC da Índia; a Petrogral de Portugal; a Petronas, da Malásia; e a Repsol espanhola. Fanatec que também não apresentou.
Essas empresas estiveram lá mas não apresentaram proposta.
Mas essas grandes que você citou nem foram lá. Por que razão?
Eu vejo duas razões: uma coisa é que eles acharam que havia uma certa participação muito grande do Estado brasileiro no leilão.
A Petrobras era colocada como operadora exclusiva do campo, a Petrobras tinha participação mínima de 30% entrando ou não no consórcio, e tem a participação da PPSA, Pré-Sal Petróleo S.A, uma empresa 100% estatal que nós criamos para poder acompanhar a execução do projeto.
Essas questões levaram as empresas a acreditar que era uma participação muito grande do Estado brasileiro. Eu pessoalmente acho que não é.
Especialmente,  essa questão da PPSA.
Se você não tiver uma empresa 100% estatal pode dar tudo errado. Porque na execução do projeto vai se acumulando um custo muito grande do chamado ”custo óleo”.
Ou seja, de 5 a 6 anos ela investe somas espantosamente grandes, coisa na base 150 bilhões de dólares e quando chegar o petróleo vai ter que pagar o que ela investiu. É o tal do ”custo óleo” e, do ”excedente em óleo”, paga-se o que se investiu e o que sobrar fica para o Governo.
Ora, se esse custo em óleo for artificialmente elevado, você nunca termina de pagar esse negócio.
Razão pela qual a participação da PPSA é fundamental para não deixar que se cresça artificialmente esse ”custo óleo”.

PHA: Quer dizer então que essa decisão das gigantes americana tem o viés de pensarem que a participação do Estado brasileiro é muito grande?
Haroldo Lima: A gente sente no raciocínio deles que talvez tenha sido grande a participação do Estado.Mas eu acho que teve também uma outra razão: como nós ficamos muito tempo sem fazer leilões no Brasil, essas empresas assumiram enormes compromissos no exterior. Na costa da África; no Golfo do México; no Mar do Norte.
E algumas, especialmente as americanas, se preparam para entrar no México.
Como  você sabe,  Paulo, o monopólio do petróleo, que foi uma coisa essencial para a construção da nossa Petrobras – hoje a Petrobras não precisa mais do monopólio – o monopólio acabou no mundo inteiro, menos no México, que vai acabar agora, como eles já anunciaram.
Então,  com esse anúncio, as empresas americanas que estão ali do lado se preparam para entrar no México com toda a força.

PHA: O senhor podia também nos ajudar a entender, já que o senhor ajudou a criar esse embrião, a função da PPSA na questão da distribuição do Fundo Social.

Haroldo Lima: A função principal dela é a gestão do projeto. Evitar que o custo óleo seja artificialmente elevado ao ponto de ficar custoso demais para o Governo.Aí, ela defende um ”excedente em óleo” que seja o maior possível. Depois ela só faz a distribuição como manda a Lei.
Por exemplo, a parte dos royalties está prevista em lei que 75% vão para Educação e 25% para a Saúde.

(São 75% e 25% de um montante que poderá chegar em 30 anos à 300 bilhões de reais – PHA).

Quando nós fazíamos essas projeções, o presidente Lula – porque essa ideia de 75% para Educação vem de Lula – dizia: ”nós vamos criar uma educação de primeiro mundo para o Brasil, com muito laboratório, escolas boas, professor ganhando bem”.Isso é possível, mas isso só seria possível começando a explorar o pré-sal.
Algumas pessoas diziam para suspender o leilão. Por quê? Qual o argumento?
Nós descobrimos o pré-sal há 7 anos, fizemos hoje à tarde o primeiro leilão. Imagina isso, você descobre uma fortuna no fundo do seu quintal e passa sete anos sem fazer nada, em um país que precisa arduamente de desenvolvimento.
Falam da espionagem, mas espionagem daqui para frente terá sempre. E nesse caso, a espionagem é totalmente inócua, porque os dados do pré-sal são públicos. ANP apresenta os dados publicamente, se não as pessoas não entram no leilão.
Se nós começarmos a exploração amanhã, são de cinco a sete anos só furando, até chegar ao petróleo. Aí começa a entrar o dinheiro.
Nós não podemos ficar parados como se fôssemos um país rico que não depende desse recurso.

PHA: Uma outra crítica que se faz é que o Brasil não tem infraestrutura industrial para sustentar a exploração do petróleo. Verdade ou mentira?
Haroldo Lima: Mentira!

PHA: Por que ?
Haroldo Lima: Quando o Lula começou – olha, eu não estou fazendo propaganda do Lula, não – eu gosto muito dele, mas uma coisa não decorre da outra, quando o Lula resolver fazer navios e plataforma aqui a indústria naval estava acabada.Perguntavam porque fazer navios aqui se comprar lá fora é muito mais barato. A nossa resposta foi que era mais caro porque esse era o custo de se ter uma indústria naval aqui.
A resposta é a mesma. Essa indústria de equipamentos que nós vamos ter aqui, provavelmente, num determinado instante, essa indústria será mais dispendiosa para o Brasil do que se nós fôssemos comprar lá fora. Mas se comprar tudo lá fora, nós nunca vamos ter aqui.
Eu ainda tenho uma relação muito boa com o pessoal da ANP, encontro com eles e eles me contam: ”Haroldo, o que tem de gente querendo entrar no Brasil”, gente de grandes empresas que querem se instalar aqui no Brasil por causa da nossa política de conteúdo local.

PHA: É o abrasileiramento do parque industrial para poder fornecer para o pré-sal.
Haroldo Lima: Exatamente.

PHA: Quer dizer que esse casamento entre um baiano como o senhor com o Lula, e mais um baiano, o Gabrielli [Sérgio Gabrielli, ex-presidente da Petrobras], deu um bicho bonito, né?
Haroldo Lima: Deu sim. Foi uma coisa interessante, dois baianos e um pernambucano.

A Redistribuição Social da Renda Petroleira

Leblon vai no fígado dos privateiros. A PPSA é para isso mesmo. Mantê-los longe do pré-sal



O Conversa Afiada reproduz artigo de Saul Leblon, da Carta Maior:
Se o modelo de partilha na exploração do pré-sal tiver êxito abre-se um precedente de enorme impacto simbólico na vida política nacional.

por: Saul Leblon 
Na crítica conservadora ao modelo adotado para a exploração do pré-sal, avulta o esférico plano secundário a que  ficou relegado o debate que deveria ser o principal: a redistribuição social da renda petroleira.

Em linha com o ambiente regressivo do capitalismo em nosso tempo, o conservadorismo nativo abraça a  agenda dos mercados e queima as caravelas de qualquer  retorno à finalidade social do processo econômico.

Discute-se  a  ‘desconfiança’ dos mercados, a ‘incerteza’ das petroleiras, a ‘insatisfação’ da república dos acionistas, o ‘intervencionismo’ do governo Dilma. Ponto.

Do círculo vicioso descendente  não escapa nem quem se avoca uma fina sintonia com as ruas.

Entrevistada do programa Roda Viva na 2ª feira, ainda no calor do leilão, coube à ex-senadora Marina Silva condensar a desconcertante fragmentação entre meios e fins.

Marina declarou-se avessa à participação da China no leilão do  pré-sal. “Vi com preocupação a China fazer parte do leilão”. Por que, senadora?  “Porque nesse caso não é uma empresa, é o Estado”.

Fosse Esso ou a  Chevron,  de densos princípios  democráticos e ambientais,  estaria de bom tamanho para a criadora do não-partido Rede?

Talvez não tenha sido essa a intenção da frase, mas  oferecer-se ao desfrute da fuzilaria midiática  contra  a ‘natureza intervencionista’ do  modelo  brasileiro de partilha.

De novo aqui, dane-se  a questão principal subjacente ao debate ‘técnico’ .
Tergiversa-se para camuflar  aquilo que  verdadeiramente importa à sorte da economia e a o destino da sociedade.

A exemplo de Marina,  também Campos, Aécio, Serra e os veículos  nos quais se ancoram,  giram em falso. 

Ora  se diz que a partilha  é  ineficiente e deve ser substituída por regras mais flexíveis aos mercados, “que levem a uma maior concorrência nos leilões”, reclama o sempre antenado Eduardo Campos ; ora se diz que  é a mesma coisa do modelo tucano,  uma privatização envergonhada.

A verdade é que o modelo adotado pelo Brasil, sem ser o ideal, busca acomodar  três  imperativos que formam quase um trilema:  urgência, soberania e escassez de capital.

Uma sociedade em desenvolvimento, mergulhada em assimetrias sociais e econômicas  do calibre das enfrentadas pelo Brasil  precisa, no prazo mais curto possível, ativar a gigantesca poupança que a natureza lhe reservou no fundo do oceano, cujo valor se conta em múltiplos de bilhões de barris e  trilhões de reais.

Por razões implícitas, a  massa de recursos capaz de mover a chave do cofre é indisponível.

O modelo de partilha  emerge assim como aquele que afronta o apetite exclusivista da matilha, ainda que sem excluí-la de sentar-se à mesa.

O capital estrangeiro é convidado,  desde que se atenha  ao prato e a sua porção.

O comando do negócio  tampouco lhe cabe, nem  terá o direito de ficar com a parte do leão.

O governo assegura que com esse arranjo  cerca de 80%  da renda de Libra ficará com o Estado brasileiro.

Contabilizada da seguinte forma: R$ 15 bilhões de bônus de assinatura;  R$ 270 bilhões de royalties; R$ 736 bilhões de excedente em óleo (a partilha, propriamente dita);  34% de imposto sobre o lucro das empresas, ademais de 40% da fatia das empresas, corresponde à parcela da Petrobrás.

Em cadeia nacional na noite de 2ª feira, a Presidenta Dilma Rousseff detalhou o cardápio que o discurso conservador se recusa a por na mesa, talvez porque o prato que tem a oferecer seja  raso e ralo.

Disse a Presidenta:

“Por força da lei que aprovamos no Congresso Nacional, todo o dinheiro dos royalties e metade do excedente em óleo que integra o Fundo Social, no valor de R$ 736 bilhões, serão investidos, exclusivamente, 75% em educação e 25% em saúde (…) o restante dos rendimentos do Fundo Social, no valor de R$ 368 bilhões, será aplicado, obrigatoriamente, no combate à pobreza e em projetos de desenvolvimento da cultura, do esporte, da ciência e tecnologia, do meio ambiente, e da mitigação e adaptação às mudanças climáticas…”

Se tudo correr exatamente assim, o ciclo do pré-sal deixará, ademais, uma lição política de inestimável valor ao povo brasileiro.

Para que fosse feita uma efetiva distribuição social da renda petroleira, as grandes decisões  sobre a exploração, a produção e a pesquisa  do pré-sal  foram centralizadas nas mãos do planejamento público e democrático.

Do contrário haveria concentração da renda petrolífera e não distribuição.

O conservadorismo sabe o quanto  lhe custará esse discernimento.

Não sem razão, uma dos alvos da fuzilaria mercadista foi a participação chinesa no certame (que junto com a Petrobrás passará a formar um núcleo estatal com 60% de poder no consórcio).

Outro  foco da insatisfação conservadora  concentra-se na Petróleo Pré-Sal SA (PPSA).

À  empresa gestora do pré-sal –uma espécie de representante dos interesses da sociedade no ciclo do pré-sal  —   caberá assegurar o cumprimento das normas que vão garantir a destinação  social emancipadora  dessa riqueza.

Cabe-lhe assegurar os encadeamentos  industrializantes do processo e a defesa do interesse soberano da nação no ritmo da exploração.

A PPSA é  a negação da ideologia dos mercados autorregulados, que subsiste na base da crítica  ao intervencionismo do modelo adotado pelo governo.

Tudo será feito para que fracasse.

Se o modelo de partilha tiver êxito, supervisionado pela PPSA, que tem 50% dos votos e poder de veto no comitê gestor do consórcio,  abre-se um precedente  de enorme impacto simbólico na vida política nacional.

Mantida e explorada sob regime de planejamento estatal,  sob o cerco do conservadorismo, uma riqueza finita foi capaz de destinar recursos bilionários  às políticas públicas de saúde e educação, a ponto de se constituir na redenção da cidadania brasileira no século XXI.

Impedir que esse futuro  se consolide implica, entre outras coisas, em desqualificar , desacreditar e apagar as fronteiras políticas e institucionais que separam as opções em disputa nesse pontapé  do pré-sal.

Será uma luta sem trégua.

Não são apenas modelos de engenharia de petróleo.

O nome do jogo talvez seja o Brasil que queremos para os nossos filhos. Para os filhos  dos nossos filhos. E os netos que um dia eles terão.

E Quem Vai Defender o Pré-Sal?

Conversa Afiada

Os EUA relançaram a 4ª Frota porque o pré-sal pode ir até a costa ocidental da África.
Com o pré-sal, o Brasil será o quarto maior produtor de petróleo do mundo.

A Arábia Saudita, a primeira, tem a bomba atômica americana para defende-la.

A Rússia tem bomba atômica.

A Rússia bota na cadeia manifestante do Greenpeace que tenta depredar patrimônio russo.

Dá asilo ao Snowden.

E o Putin escreve um artigo no New York Times, manda o Obama deixar o Assad da Síria em paz e o Obama deixa. 

Porque tem bomba.

Os Estados Unidos, o terceiro produtor, têm 32 mil 500 bombas atômicas e de hidrogênio.

Os Estados Unidos reativaram a 4ª Frota para patrulhar o Atlântico, porque o pré-sal brasileiro, provavelmente, se estende até a costa Ocidental da África.

(E não é à toa que o Nunca Dantes vive lá …)

Os Estados Unidos querem montar uma base militar no Paraguai.

Montaram uma na Colômbia que vai permitir que caças voem até o Ártico sem se reabastecer.

Entre 2006 e 2011, os gastos militares americanos corresponderam a 46% da receita de impostos do país.

Se somar os gastos com Energia, Tesouro, Veteranos de Guerra, CIA, NSA, os Estados Unidos devem gastar U$$ 1 trilhão por ano em Defesa.

Os Estados Unidos gastam seis vezes mais em Defesa que o segundo colocado, a China !

Os Estados Unidos gastam metade dos gastos do mundo em Defesa.

(Dados extraídos de “The Capitalism Papers – Fatal Flaws of an Obsolete System”, de Jerry Mander, Editora Counter Point, Berkeley, 2012, Capítulo VIII, “A Propensão à Guerra”.

Com a devida autorização do dos chapéus – correspondente da Amazon no Brasil – em quinze dias esse livro pode chegar à casa do amigo navegante, por uns US$ 20.) 

O Brasil não tem bomba atômica.

O Collor e o Fernando Henrique assinaram o Tratado de Não-Proliferação, ou seja, tiraram os sapatos.

O Brasil tem a maior costa Atlântica, onde se deposita a Amazônia Azul.

O Brasil é a quinta economia do mundo e o décimo país em gastos com Defesa: gasta 1,5% do PIB.

É o país dos BRICs que menos gasta com Defesa.

Clique aqui para ler “Dilma, Amorim e a Defesa Nacional”, sobre  o “Livro Branco da Defesa Nacional”.

O Brasil investe em submarinos movidos a energia nuclear, constrói satélites e veículos lançadores de satélites.

Tem urânio e sabe enriquecer urânio.

Mas, não tem condições de defender o petróleo, militarmente.

E se, como se suspeita, tenha mais libras e mais Santos embaixo da Amazônia Azul?

E se houver petróleo na Amazônia ?

O Brasil, agora, tem que discutir uma política de Defesa.

Comprar caças – onde os americanos não devem meter o dedo, como disse uma fonte do Mino Carta (quem será, hein ?) – rapidamente.

Exigir transferência de tecnologia e se tornar um produtor e exportador de produtos de Defesa.

Se o Brasil sai, progressivamente, da órbita estratégica dos Estados Unidos – para desespero dos colonistas (*) de muitos e de poucos chapéus – e se aproxima da China (em Libra, especialmente) e da Rússia, não pode contar com eles, nem com ninguém, para defender seu patrimônio energético.

Vencida a batalha do pré-sal – bye-bye tucanos, que o peso da irrelevância lhes se já leve -, chegou a hora de armar o Brasil.

E deixar de pudores.

Pacifismos bláblárínicos.

O jogo do petróleo é bruto.

Quantas cabeças rolaram, da Pérsia à Argentina, por causa do ouro negro.

Nossa Defesa tem que ser mais que dissuasória, como diz o Livro Branco do Ministro Celso Amorim.

Ela tem que ser ostensiva.

Para uso imediato.

E expressiva.

Do tamanho do petróleo brasileiro.

Em tempo: enquanto não se tem a bomba.

Paulo Henrique Amorim

(*) Não tem nada a ver com cólon. São os colonistas do PiG que combateram na milícia para derrubar o presidente Lula e, depois, a presidenta Dilma. E assim se comportarão sempre que um presidente no Brasil, no mundo e na Galáxia tiver origem no trabalho e, não, no capital. O Mino Carta costuma dizer que o Brasil é o único lugar do mundo em que jornalista chama patrão de colega. É esse pessoal aí.

Pingos nos Is

Direto da Redação - Rodolpho Motta Lima

A hipocrisia, como a desonestidade ou a corrupção, não admite gradação. Não há maior ou menor hipocrisia, assim como inexiste desonestidade mínima ou máxima, corrupção de grande ou de pequeno porte.  A hipocrisia da nossa mídia, por exemplo,  não é maior nem menor do que as que ela denuncia na política. A sua desonestidade é tão grande quanto qualquer outra quando sonega informações ou  trata com privilégios certos pontos de vista sem a apresentação equivalente do contraditório. E ela  é cúmplice da corrupção quando, em nome de interesses políticos, elege a dedo um caso e deixa de lado, acintosamente, todos os demais , que têm como protagonistas os seus aliados.
É por isso, é só por isso, que defendo a democratização dos meios de informação – sempre lembrando que alguns deles são concessões públicas -  , de modo a impedir que meia dúzia de famílias brasileiras – afinadas ideologicamente em torno de interesses que não são os nacionais -  detenham o monocórdio poder de distorcer fatos ao seu bel prazer.
Não vivemos o melhor dos mundos no Brasil de hoje. Mas ninguém vive o melhor dos mundos na Terra de hoje. Sem precisar ser um especialista, qualquer bom leitor do planeta pode perceber os sérios problemas que envolvem, hoje, os caminhos da humanidade. Se nos voltarmos para a economia,  veremos a derrocada de grandes países da Europa, com seus índices expressivos de desemprego, a estrondosa desaceleração do império norte-americano, a previsível falência desse sistema integrado de mercados que vincula os descalabros das grandes corporações bancárias à infelicidade dos cidadãos do mundo inteiro.
Não vivemos o melhor dos mundos no Brasil, mas vivemos melhor, no Brasil, que o mundo em geral. Só a desfaçatez dos manipuladores da informação consegue não enxergar isso. Só essa preocupação mórbida com as previsões catastróficas e terroristas pautadas pelos patrões midiáticos faz com que alguns profissionais trabalhem sempre com meias verdades, repletas de parcialidade. Temos a “imprensa do tomate”, aquela que preconizou uma inflação galopante a partir de um problema sazonal que envolvia um único produto da mesa do brasileiro. Temos a imprensa de analistas e especialistas escolhidos a dedo para repetir os mantras da turma que até hoje não engoliu três derrotas seguidas afirmadas pelo maior dos ícones da democracia: o voto.
Afirmei e afirmo minha independência quanto a partidos políticos, nesse conturbado sistema que obriga a governabilidade a criar “sacos de gatos” em que os princípios ideológicos cedem a pragmatismos de ocasião. Afirmo, aqui, inclusive, minha insatisfação em ver, “aliados” do atual Governo, os atores de sempre – aqueles mesmos que povoaram gabinetes repressores da ditadura,  salões colloridos pouco respeitáveis ou festas da privataria tucana. Reafirmo aqui meu desconsolo com agremiações partidárias, cuja integridade é incompatível com o sistema político vigente.
Nada disso, porém, me impede de posicionar-me a favor de medidas que se voltem para a diminuição das desigualdades sociais, para o combate à miséria, para a dignidade do ser humano, para a afirmação cidadã.  Cético em relação a utopias, aplaudo, no entanto, tudo que se aproxima da justiça social. Nesse sentido é que me coloco a favor de muitas das medidas tomadas pelos últimos governos, os que sucederam ao neoliberalismo clássico dos tucanos.
Como ignorar os inéditos e baixíssimos índices de desemprego entre nós, na contramão do panorama de grandes potências do planeta? Como não aplaudir as significativas quedas na mortalidade infantil, o aumento das expectativas de vida, ou os níveis de redução do trabalho escravo? Como ignorar que esses governos tiraram algumas dezenas de milhões de pessoas da pobreza, através de programa consagrado no mundo inteiro? Como não valorizar o acesso de milhões de pessoas a bens e serviços de que não dispunham, a ponto de constituírem uma “nova classe média”? Como não nos orgulharmos da ascensão internacional do país, cuja voz hoje é respeitada e interfere no cenário mundial? Como colocar-se contra um programa que pretende levar médicos a quem não tem, em nome de corporativismos perversos?
Críticas sempre haverá. Eu ainda penso que os bancos brasileiros continuam deitando e rolando com seus lucros astronômicos , penso que é preciso alavancar, e muito, os índices de saúde, educação e moradia  do povo, penso que agências reguladoras devem abandonar uma certa cumplicidade perversa com os malfadados planos de saúde e as oportunistas empresas de telecomunicações (orgulho dos privatistas), penso que as nossas tarifas de celular não podem ser as mais caras do mundo, penso que o Governo deveria insistir na criação da Lei dos Meios, penso, enfim, que há muito por fazer. Mas, se você prestar bem atenção e não quiser aderir cegamente às manipulações que andam por aí, perceberá que o neoliberalismo não tem nenhuma resposta a dar para esses problemas e, pelo contrário, só tende a acentuá-los.
A mais recente falácia dessa turma – agora acumpliciada com “novos velhos atores” que, convenientemente, renegaram apoios e convicções antigas -   foi a crítica ao modelo de leilão de Libra, o do pré-sal. Tudo sempre pode ser melhor. É o caminho natural das coisas. Mas Dilma está certa quanto ao modelo. Não dá para a Petrobras, sozinha, bancar a monumental exploração desses recursos. É preciso contar com parcerias sólidas, mas mantendo a ingerência nacional no negócio pactuado. O entreguismo de sempre preferiria tirar a Petrobras da jogada e, em nome dessa coisa pérfida chamada mercado, alienar o patrimônio do país à saga do lucro internacional. O que se está fazendo é bem diferente do processo neoliberal de privatizações. É preciso ser hipócrita, intelectualmente desonesto,  para não enxergar isso. Ou, então, estar a serviço de outros interesses...
Bom, cada um põe os pingos nos is do jeito que acha melhor. O meu jeito é esse. Tem gente que põe e tira, e fica “enredado”, em cima do muro. Tem gente que nunca escreve os is com os devidos pingos...

domingo, 27 de outubro de 2013

O Resultado do Ibope e o Brasil Teimoso


by bloglimpinhoecheiroso
Saul Leblon, via Carta Maior
O resultado do Ibope de quinta-feira, dia 24, vai intensificar o alarido conservador que já ganhava contornos de uma operação de vida ou morte nos últimos meses.
A um ano do pleito, é cedo para quem pode comemorar a perspectiva de vitória incondicional no 1º turno, como mostram as pesquisas. Mas o cedo para a cautela é tarde para o desespero de quem uiva e ruge mas não avança. Patina. E vê a perspectiva da reeleição crescer com consistência, sem dispor sequer de um nome definido para afrontá-la. Quanto mais de um projeto crível.
A operação “vale tudo”, velha conhecida de outros pleitos, está de volta. Desta vez, com requintes de decibéis. Sintomático, em primeiro lugar, é que nenhum espaço seja poupado na arregimentação de um poder de fogo que parece não ter mais nada a perder.
Tome-se o jornal Valor Econômico, uma sociedade entre os Frias e Marinhos. O diário nunca ocultou a natureza de um veículo feito para o mercado. Pautado por eficiente carpintaria informativa, indisponível nos demais noticiosos da mesma cepa, tornar-se-ia uma ilha de credibilidade no oceano ardiloso da chamada grande imprensa.
Não é mais assim. Infelizmente. Desde que ficou clara a exaustão do linchamento petista na embutida operação AP 470, o jornalismo do Valor foi convocado a desembainhar armas.
A frequência com que o verbo “surpreendeu” passou a frequentar suas manchetes é inversamente proporcional ao acerto da recorrente extrema unção ministrada à economia brasileira em suas páginas. Se não for hoje, de amanhã não escapa.
É o que resmungam os textos às seguidas contrariedades de indicadores cujo resultado “surpreendeu os mercados”, dizem as manchetes desenxabidas.
O jornalismo novo-cristão do Valor foi o endereço do recado duro desfechado pela presidenta Dilma Rousseff contra a manipulação informativa sobre o modelo de partilha, adotado na exploração do pré-sal brasileiro.
A segunda-feira, dia 21/10, seria decisiva para o teste desse protocolo. Um fiasco no leilão de Libra poderia colocar tudo a perder. Ademais de oferecer a retroescavadeira ansiada pela oposição e pelas petroleiras internacionais para enterrar o futuro da regulação do pré-sal, poderia sepultar junto o projeto de reeleição do governo Dilma.
Manchete garrafal na edição do Valor endereçada aos investidores horas antes do certame:
“Modelo de Libra deve ser revisto”
Ora, se eu cogito investir bilhões num negócio com prazo de validade inferior ao de um pote de iogurte, melhor recuar. Melhor esperar as condições mais favoráveis aos “mercados”, veiculadas pelo Valor a partir de abalizadas inconfidências de “fontes do Planalto”.
“Não atribuam a nós uma dúvida que não existe no governo (assumam). Quem são essas fontes, por que não se mostram”, fuzilou a Presidenta depois do sucesso do leilão, que consolidaria um núcleo estatal, com 60% do consórcio (Petrobras, mais as chinesas), mas incluiria também as imprevistas (inclusive por Carta Maior) adesões da Shell e da Total, com os restantes 40%.
O episódio magnifica uma rotina que será intensificada em espirais ascendentes até a urna de 2014. O conservadorismo pressente que a alavanca política na qual já apostou a eleição de 2006 – o dito “mensalão” – não lhe dará, de novo, o passaporte da volta ao poder.
As baterias se voltam, assim, para a trincheira econômica, de onde se vislumbra um flanco histórico para ressuscitar a velha e boa receita do lacto purga ortodoxo contra os males do País. Existe algum chão firme nesse propósito.
O Brasil vive, de fato, uma transição de ciclo econômico. Como a viveu em 30, em 50, em 60 e em 2002. Decisões estruturais são cobradas para pavimentar o passo seguinte de seu desenvolvimento.
Não há receita pronta; tampouco as pedras do jogo podem ser alinhada em uma palheta bicolor. Quem reduz a luta pelo desenvolvimento às escolhas binárias acredita no fabulário clássico que trata a economia política como ciência exata.
O Brasil é o desmentido eloquente desse charlatanismo. Nos últimos 12 anos, o País não fez tudo o que poderia ter feito. Mas ampliou o investimento social do Estado; recuperou o poder de compra popular; gerou um novo ator político composto de 60 milhões de pessoas que ascenderam ao mercado de massa; retomou o papel indutor do setor público na economia; reservou entre 70% a 80% da renda da maior descoberta de petróleo do século 21 a uma redistribuição social capaz de redimir a escola pública e a saúde; afrontou a lógica da Nafta em busca de uma nova ordem internacional; fortaleceu a agenda progressista latino-americana.
Avançou.
Mas o País ainda flutua no leito de uma travessia inconclusa. Carece, agora, de um salto de investimentos que lhe forneça os trilhos, a coerência e a base sustentável à nova engrenagem em construção.
O Brasil tem no pré-sal um poderoso vetor desse processo, capaz, ademais, de renovar sua planta fabril estiolada em décadas de crise externa e desequilíbrio cambial.
Os encadeamentos intrínsecos ao modelo de partilha destinam ao mercado doméstico brasileiro ao menos 50% dos R$200 bilhões em encomendas de equipamentos e serviços requisitados apenas no caso de Libra. Os oligopólios mundiais cobiçam o apetite brasileiro.
Num planeta cujo principal problema é justamente a falta de demanda para sair da crise, há uma Nação que adicionou 60 milhões de consumidores à fila do caixa; tem plano de aceleração do crescimento que inclui 17 mil quilômetros de estradas e ferrovias, ademais da construção simultânea de portos, aeroportos e hidrelétricas e, por fim, dispõe de 100 bilhões de barris de petróleo no fundo do mar. E sabe extraí-los de lá.
Não é pouco.
A chance de abocanhar mais do que interessa ao País ceder, pressupõe ganhar uma guerra: a guerra das expectativas. O pulo do gato consiste em fazer o Brasil desacreditar da capacidade de comandar seu próprio destino. A isso se dedica com redobrada contundência o noticioso econômico nos dias que correm.
O episódio protagonizado pelo Valor é apenas a ilustração sôfrega do que vem pela frente. Os exemplo se avolumam. O desemprego em setembro oscilou de 5,3% para 5,4%, em relação a agosto. Uma diferença de 0,1%. Foi o melhor setembro do mercado de trabalho desde 2002, diz o IBGE.
A renda real do trabalhador cresceu 0,9% no mês e a indústria liderou a criação de vagas: 68 mil novos empregos. Manchete garrafal no site de O Globo na manhã de quinta-feira, dia 24:
“Taxa de desemprego sobe para 5,4%”
Não é um ponto fora da curva. A Folha esquenta as turbinas para 2014 oferecendo sua manchete principal no mesmo dia a ressuscitar as missões do FMI. Aquelas que faziam furor em suas visitas imperais a um Brasil endividado e genuflexo.
O diário dos Frias recorre à desacreditada gororoba do diagnóstico fiscal do Fundo na tentativa de ofuscar a vitória do governo no leilão de Libra. O Fundo aleijou a Europa com a mesma receita endossada aqui pela manchete da Folha. A ponto de a Espanha hoje ter um déficit fiscal que é quase o dobro daquele anterior à crise.
A austeridade ministrada decepou a receita do governo. A recessão autossustentável fez o resto. Há seis milhões de desempregados no País (26% da força de trabalho).
O principal jornal espanhol, El Pais, criou um espaço fixo para contar histórias da grande diáspora da juventude da Espanha, em busca daquilo que a austeridade lhe subtraiu: emprego, esperança e razão de viver. O conservadorismo sabe as consequências do que busca.
Elas são funcionais ao jogo de quem considera que para um país ir adiante, é preciso fazer o seu povo andar para trás. É um velho divisor da política nacional.
Convém estar atento aos campos que ele delimita, para além das aparências e divergências pontuais. Nos anos 50, um pedaço das forças progressistas só foi perceber seu lado quando o povo já estava nas ruas apedrejando os carros do jornal O Globo.
Getulio, isolado pela esquerda e esmagado pela direita, dera um cavalo de pau na história com um único tiro. Que até hoje alerta para o conflito de interesses intrínseco à luta pelo desenvolvimento brasileiro.

sábado, 26 de outubro de 2013

O Que Nem Dilma e Nem Marina Estão Dizendo


Diário do Centro do Mundo - by Paulo Nogueira

O petróleo é bom, mas não é suficiente para uma sociedade justa como a falada por Dilma
Dilma e Marina, os dois principais nomes para 2014, estão falando da questão da desigualdade social – o maior desafio do país e do mundo -- sem tocar no ponto central dela.
O ponto: você não faz nada de realmente expressivo contra a iniquidade se não cobrar mais impostos dos mais ricos. Poucas semanas atrás, o Nobel da Economia Robert Schiller disse exatamente isso.
Schiller disse temer que o mundo fique ainda mais desigual, e exortou os governos a taxar mais os ricos. Não por não gostar dos ricos, ele disse, mas para que as coisas não fiquem ainda mais malucas.
No Brasil, não se trata nem de fazer os ricos pagarem mais impostos. Estamos um passo atrás. Trata-se de fazê-los pagar impostos. O caso de sonegação comprovada da Globo na compra dos direitos da Copa de 2002 é exemplar. Passados meses desde que documentação denunciadora apareceu num vazamento de alguém da Receita, nada aconteceu.
Repito: nada. Absolutamente nada. Nem a Globo pagou – em dinheiro de hoje, a dívida é calculada em 1 bilhão de reais – e nem, ao que se saiba, o poder público se movimentou para cobrar e punir.
Na Europa e nos Estados Unidos, há um empenho dos governos em fechar o cerco a práticas das grandes corporações catalogadas como “legais mas imorais”, a maior das quais é criar subsidiárias em paraísos fiscais com o único objetivo de não pagar o imposto devido.
É o que no Brasil se chama, eufemisticamente, de “planejamento fiscal”.
Empresas como Google, Amazon, Microsoft e Starbucks estão sofrendo um forte cerco fiscal nos Estados Unidos e na Europa. Vários governos têm divulgado o quanto faturam e quanto pagam de imposto. São taxas fiscais irrisórias, na faixa de 5%, ou às vezes até menos.
Na Inglaterra, até escritórios especializados em oferecer “planejamento fiscal” a grandes empresas estão sendo investigados e, não raro, caçados.
Fora tudo, o uso de paraísos fiscais gera uma enorme desigualdade. Os ricos ficam mais ricos e os pobres mais pobres. Para manter as contas em ordem, os governos avançam sobre pensionistas, viúvas etc – a parte mais fraca. E a história contemporânea mostrou que os mais fracos cansaram de ser espremidos, e foram para as ruas protestar.
Na sociedade mais avançada do mundo, a escandinava, a fórmula do sucesso é exatamente cobrar mais impostos dos ricos.
No Brasil, é um tema proibido. A direita não fala nada, por razões óbvias: é beneficiária da desigualdade. E a esquerda tem medo do poder da plutocracia. Quem perde, com isso, é a sociedade.
Veja Dilma e Marina, por exemplo. Dilma afirmou que o leilão de Libra vai contribuir poderosamente para a construção de uma sociedade “mais justa e com melhor distribuição de renda”. A intenção é boa, mas sem cobrar mais imposto dos ricos nem 100 Libras vão resolver a tragédia da iniquidade nacional.
Marina, no Roda Viva, foi sabatinada sobre sua visão tributária por Maria Christina Pinheiro, do Valor.
A maior alíquota no Brasil é de 27,5%, disse Maria Christina. (Na Escandinávia, é cerca de 50%.) Marina pensa em mudar isso?
Loquaz o tempo todo, a ponto de ignorar as tentativas frustradas do mediador do programa de abreviar as respostas, Marina desconversou e logo mudou de assunto.
Enquanto os políticos brasileiros não enfrentarem a verdade – o Brasil é uma espécie de paraíso fiscal para quem pode mais, e isso tem que mudar urgentemente – falar em sociedade justa vai ser pouco mais que uma questão retórica.

sexta-feira, 25 de outubro de 2013

Pré-sal: O Discurso Que Aécio Não Fez e Engoliu

by bloglimpinhoecheiroso
Aécio foi cobrado a ser mais duro e assertivo do que o usual e centrar fogo na crítica à política econômica e ao leilão de Libra.
Aécio Neves ocupou a tribuna do Senado na terça-terça, dia 22, para fazer um duro discurso contra o leilão do pré-sal. Na quinta-feira da semana anterior, dia 17, ele havia se encontrado com seu mentor intelectual, o ex-presidente FHC, e seu mentor de bate-pau, Tasso Jereissati, (o famoso Corruptasso) para discutir a campanha, chorar as mágoas contra José Serra e definir estratégias.
Aécio foi cobrado a ser mais duro e assertivo do que o usual e centrar fogo na crítica à política econômica. Um dos pontos altos desta semana deveria ser a crítica ao leilão de Libra. O triunvirato (ou quadrilha?) tucano ali reunido definiu a linha: bater no leilão, sem dó nem piedade, e criticar seu resultado.
O problema é que, com base nas informações que tinha em mãos, a conclusão foi a de que a crítica certeira seria ao chavismo do governo do PT e do quanto isso estava se encaminhando para contaminar a economia do País. Explique-se: até antes do leilão, a aposta que se fazia era a de que Libra seria arrematada por consórcio formado exclusivamente pela Petrobrás em aliança com os chineses. Ou seja, seria uma exploração 100% estatal.
O carimbo da crítica ao chavismo havia sido recém ressuscitado por Marina Silva e daria boas manchetes para a semana, além de fornecer uma imagem que assusta o empresariado. É o discurso que desce redondo em financiadores de campanha, que são também os grandes financiadores da mídia.
Só tinha um problema: a estratégia brilhante estava baseada em um palpite infeliz. O consórcio vencedor do leilão acabou sendo formado pela Petrobrás (em 40%), duas estatais chinesas, a CNPC e a CNOOC (10% cada), a anglo-holandesa Shell (20%) e a francesa Total (20%).
Aécio teve de engolir o discurso preparado, que deve agora estar no lixo, a caminho de uma usina de material reciclável (discurso desse povo é irreciclável). Às pressas, uma nova peça retórica teve de ser escrita para o dia seguinte. Daí saiu o arremedo de nacionalismo para que se “reestatize a Petrobras”.
A linha destoou da que o alto tucanato gostaria de atacar, enfatizando a rejeição ao modelo de partilha e ao fato de o leilão ter tido apenas um concorrente.
Pesou aí a relação estreitada recentemente entre Aécio e Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força Sindical, a quem o mineiro deve favores pela criação do partido Solidariedade. Paulinho convenceu Aécio de que era hora de se aproveitar do ruído sindical provocado entre os petistas e dentro da CUT com o leilão. Esse Paulinho é o mesmo citado no livro de Palmério Dória (O Príncipe da Privataria) pedindo financiamento de campanha a Benjamin Steinbruch em troca do “favor” que fez ao grupo  que arrematou a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN): “Eu lhe dei a CSN”, teria dito ele a Steinbruch, conforme o relato de Dória.
Aécio prometeu que, em um governo do PSDB, a Petrobras seria regida pela meritocracia, ou seja, por técnicos, e não por indicações políticas. Não comentou nada sobre o que faria com a Agência Nacional de Petróleo (ANP), que FHC fez questão de confiar a seu próprio genro, à época, David Zylbersztajn, num claro exemplo de como funciona a meritocracia em governos tucanos. Também não disse se a gestão do metrô de São Paulo é um bom exemplo desse tipo de meritocracia.
O carimbo do chavismo fica para uma outra oportunidade; ou, quem sabe, para um discurso de Marina Silva.

Quem Perdeu no Pré-Sal

by bloglimpinhoecheiroso
Para quem apostou que o leilão do Campo de Libra seria um fracasso, o resultado é humilhante.
Paulo Moreira Leite em seu blog
Os críticos do pré-sal saíram do leilão em posição difícil. Ao contrário do que sustentaram nas últimas semanas, duas empresas privadas de porte – a Shell e a Total – assumiram um papel relevante no consórcio, equivalente a 40 % de participação.
Para quem garantia que o leilão seria um fracasso porque só seria capaz de despertar o interesse de duas estatais chinesas, dado que por si só deveria ser visto como um desastre inesquecível, o resultado é um saldo humilhante.
A participação somada de duas estatais de Pequim, que dirige a economia que mais cresce no planeta, equivale a parcela assumida por apenas uma das multinacionais europeias.
Para quem avalia o sucesso e o fracasso de qualquer negócio pelo critério ideológico do privatômetro, o saldo é deprimente.
De cada US$100,00 extraídos do pré-sal, a União irá receber, por caminhos diversos, um pouco mais do que 75%. É o caso de perguntar: os críticos estavam infelizes por que acham pouco? Ou acham que é muito?
Você decide.
O mesmo se pode dizer da crítica ao método de partilha do pré-sal. Não faltaram observadores para dizer que ele se mostrou pouco adequado em relação a leilões convencionais. Como a partilha foi criada pelo governo Lula e aprovada pelo Congresso, podemos imaginar aonde se quer chegar.
O argumento contra a partilha é que nas outras vezes, apareciam mais empresas interessadas. Mas, lembrando que não há petróleo grátis, é sempre bom questionar. Havia mais concorrentes por que se oferecia um bom negócio para o País ou por que se oferecia o ouro negro na bacia das almas? Será que a lei da oferta e da procura só funciona para provar as teses que nos agradam?
Claro que é possível ouvir um murmúrio clássico, aquele que consiste em falar que “poderia ter sido melhor”. O problema é que essa é uma expressão faz-tudo, que se podemos empregar para falar do restaurante em que fomos ontem, do serviço da tevê a cabo, e também para a cobertura da mídia no pré-Sal, não é mesmo?
Na prática, o saldo do leilão confirmou duas coisas. De um lado, o imenso desconhecimento de supostos especialistas sobre o mais volumoso investimento da história do País. De outro lado, o episódio demonstrou uma opção preferencial por subordinar uma análise objetiva da realidade a interesses políticos.
Esta opção ajuda a entender a cobertura levemente simpática aos protestos realizados contra o leilão. Valia tudo para atrapalhar, até pedir ajuda a filhos e netos de manifestantes que, em 1997, quando ocorreu a privatização da Vale do Rio Doce, foram tratados como uma combinação de criminosos comuns e esquerdistas ressentidos.
Por mais que o debate sobre os rumos da exploração do petróleo tenham toda razão de ser, e não possa ser realizado de forma dogmática nem simplória, essa postura amigável de quem sempre jogou na força bruta não deixa de ser sintomática.
Não era a privatização da Petrobras que estava em jogo, embora sempre se procure confundir as coisas, num esforço para contaminar o debate político possível de nosso tempo com um certo grau de cinismo universal.
Promovido na pior crise da história do capitalismo depois de 1929, o que se pretendia no leilão era reunir meios e recursos para permitir a economia respirar, numa conjuntura internacional especialmente adversa. Quem conhece a história das crises do século 20 sabe que há momentos que inspiram mudanças de rumo e orientação que não fazem parte dos manuais e cartilhas.
Com todas as distâncias e mediações, pergunto se não seria o caso de pensar na NEP iniciada por Lênin, na Rússia, procurando atrair investimentos externos de qualquer maneira?
Realizado um ano antes da eleição presidencial de 2014, o leilão de Libra foi uma batalha política. Partidários de uma abertura paraguaia aos investimentos externos, típica de países que não possuem base industrial nem um patrimônio tecnológico em determinadas áreas, tudo o que se queria era condenar o governo Dilma por “afugentar investidores,” o que ajudaria a sustentar um argumento eleitoral sobre o crescimento de 2,5% ao ano – número que ainda assim está longe de ser uma barbaridade na paisagem universal, vamos combinar.
Em tom pessimista, poucas horas antes da batida de martelo, um comentarista deixou claro, na tevê, que seria preciso esperar uma vitória da oposição, em 2014, para o País corrigir os problemas que tinham gerado um fracasso tão previsível.
O saldo foi oposto. Os investimentos vieram, em larga medida serão privados, como a oposição fazia questão. Estes recursos irão gerar empregos, encomendas gigantescas em equipamentos e, com certeza, estimular crescimento e a criação de postos de trabalho.
Medido pelos próprios critérios que a oposição havia formulado quando passou a divulgar a profecia de fracasso, o leilão foi um sucesso.
A derrota foi política.

terça-feira, 22 de outubro de 2013

O Que Muda Com o Novo Modelo de Exploração de Petróleo

by Diario do Centro do Mundo
Tumulto antes do leilão
O leilão do campo de Libra foi o primeiro a ser realizado sob vigência do novo marco regulatório para a exploração petrolífera no Brasil.
Aprovado em 2010 para o desenvolvimento das reservas do pré-sal, o novo modelo substituiu o regime de concessões pelo regime de produção partilhada.
O modelo garante uma participação ampla da Petrobras na exploração dos poços, ainda que em parceria com empresas privadas.
A BBC explica em 5 pontos o que mudou com tal modelo:
1) Propriedade do petróleo
Uma diferença básica entre o regime de concessões e o de produção partilhada é que, no primeiro, as petrolíferas são donas do petróleo produzido, enquanto que no segundo o petróleo é da União.
2) Remuneração das empresas
Como consequência da diferença acima, no modelo de concessões, as empresas privadas remuneram o Estado pelo "direito" de extrair petróleo por meio de royalties, impostos e de um bônus de assinatura (pagamento feito de imediato ao assinar o contrato).
Já no novo modelo além de o Estado receber os royalties, impostos e bônus de assinatura, também "recebe" das empresas o petróleo extraído das reservas em questão.
Na prática, as petrolíferas privadas são "remuneradas" pelo Estado por seus investimentos com parte da produção.
3) Participação da Petrobras
No modelo adotado pelo Brasil em 2010, a Petrobras tem uma parcela mínima de 30% em todos os projetos do pré-sal e só os outros 70% é que vão a leilão. A Petrobras também pode se juntar a um dos consórcios competindo por esses 70% para aumentar sua parcela nos projetos.
Além disso, ela é a "operadora" dos campos, ou seja, é responsável pela administração e decisões estratégicas, o que lhe dá controle sobre todo o processo de produção - desde a tecnologia que será utilizada até o ritmo de exploração.
Em um regime de concessão, as operadoras seriam as empresas privadas.
"Na prática, no novo modelo as empresas estrangeiras são quase que simples financiadoras dos projetos", diz Carlos Assis, especialista em gás e petróleo da consultoria EY.
4) Estatal do pré-sal
No novo modelo, também será criada uma estatal para supervisionar a exploração do petróleo do pré-sal - a chamada Pré-sal Petróleo SA, ou PPSA.
A empresa seria instalada a princípio em uma sala da Agência Nacional do Petróleo (ANP), mas poderia chegar a ter 180 funcionários. Não está claro até que ponto a PPSA interferirá nos projetos e como se relacionará com as empresas.
5) Conteúdo nacional
No novo modelo também foram incluídos requerimentos sobre o conteúdo nacional dos projetos.
O percentual mínimo de componentes brasileiros usados na operação tem de ser de 37% na fase de exploração, 55% na fase de desenvolvimento até 2021 e 59% depois desse ano.
Segundo analistas, há dúvidas sobre a capacidade da indústria nacional de conseguir suprir as necessidades de bens e serviços de alto valor agregado dos projetos nesses prazos.
O texto acima foi publicado originalmente na BBC Brasil.

quinta-feira, 17 de outubro de 2013

Marina Quer Ser o FHC Esverdeado

by bloglimpinhoecheiroso
Fernando Brito, via Tijolaço
Graças ao Valor Econômico, ficamos sabendo que Marina Silva, a campeã da transparência, teve um encontro privado – secreto seria melhor, porque nem sequer foi informado que haveria a reunião, da qual só se soube por uma nota na coluna de Sonia Racy, no Estadão – com a “turma da bufunfa” reunida pelo Banco Credit Suisse.
Conversar, com quem quer que seja, não é um problema – antes, é um dever – de qualquer candidato, como está evidente que Marina é, mas chama atenção o que foi dito.
Transcrevo:
“A ex-senadora defendeu a volta do tripé macroeconômico baseado na adoção de metas de inflação, câmbio flutuante e política fiscal geradora de superávits primários. Conforme relato de investidores que estiveram no encontro, ela disse que o tripé ‘ficou comprometido e é preciso restaurá-lo’.”
Bem, como se sabe que esse colar cervical implantado sobre a economia brasileira – para que ela não deixe de estar voltada para os interesses do “mercado” – jamais foi retirado, mesmo pelos governos Lula e Dilma, mas simplesmente afrouxado, o que Marina propõe pode ser resumido em uma palavra: arrochá-lo.
E como é “arrochar” esta coleira?
Primeiro, cortar gastos e investimentos. Nada de inventar ampliação de programas sociais, expandir investimentos e nada que tire nossos olhos de gerar superávits primários “expressivos, sem manobras contábeis”.
Manobras contábeis de que tipo? A de tirar os investimentos do PAC das contas do superávit que o “mercado” nos exige?
O que propõe a líder da nova política, quase sem rebuços, a líder da nova política é voltarmos aos tempos de Fernando Henrique. Com muito boa vontade, talvez, aos primeiros anos do Governo Lula, quando este ainda teve de manter o tal colarzinho neoliberal apertado, até que a água tivesse baixado do pescoço e permitisse a ele se mover.
Dia ainda o jornal:
“Na avaliação dela, o combate à inflação foi relegado (sic) pelo governo. Para recuperar a credibilidade, afirmou, é preciso dar ao mercado sinais claros, ‘quase teatrais’, de que a inflação será levada ao centro da meta.”
Como seria este relegar (supõe-se que a uma posição secundária) o combate à inflação? Aumentar mais as taxas de juros? Impedir aumentos salariais, especialmente na administração pública? Cortar financiamentos e subsídios públicos? Travar os programas de transferências de renda?
Seriam perguntas interessantes a fazer para a candidata que “arrendou” o PSB para seus apetites eleitorais, se a imprensa brasileira, em relação a Marina Silva buscasse alguma objetividade, fora das expressões pernósticas e vazias.
Quanto aos “gestos teatrais” de que a inflação será levada ao centro da meta, de tão ridículo, é algo que me poupo de comentar. A ideia de aterrorizar o país em relação a aumentos de salários, de preços e de falta de recursos para ações sociais é tão velha e inútil quanto os “fiscais do Sarney”.
Nenhuma palavra sobre os desafios sociais que o Brasil precisa enfrentar, apenas sobre o regresso a práticas que só aumentaram este passivo do país para com o povo brasileiro.
Marina vai completando sua antimetamorfose e se oferece como a possibilidade de dar uma cara nova ao que, nos últimos anos, tem sido a forma de dominação deste país: ser governado para a moeda, não para o povo.
Não é à toa que os endinheirados da plateia tenham adorado:
“Com um discurso marcado por questões caras ao mercado financeiro, a ex-senadora foi descrita como “impressionante” e “cativante” por fontes que assistiram à palestra”.
Marina absorveu a ideologia das elites. Já pode ser seu instrumento.
PS 1: Alguém aí sabe o que pensa Eduardo Campos? Ou será que o contrato de arrendamento do PSB impõe silêncio?

quarta-feira, 16 de outubro de 2013

A Estranha Visão de Joaquim Barbosa Sobre “Conflito de Interesses”

by Paulo Nogueira (Diário do Centro do Mundo)
Professor Sabe Tudo
Para Joaquim Barbosa, os Estados Unidos são uma coisa vaga que atende, basicamente, a suas conveniências do momento.
Num congresso de jornalismo, ele citou os americanos ao se referir, mais uma vez, ao caso da funcionária que ele tentou retirar do STF por alegado conflito de interesses.
A funcionária, como se sabe, é casada com um repórter do Estadão com quem JB teve uma encrenca pública. JB mandou-o “chafurdar no lixo” depois que o jornalista noticiou gastos de 90 000 reais em dinheiro público na reforma nos banheiros do seu aposento funcional de presidente do STF em Brasília.
JB fracassou em afastá-la do STF. Ela está lotada no gabinete de Lewandowsky, que não viu sentido no pleito de JB e a manteve. Se conheço a alma humana, Lewandowsky aproveitou para vazar a tentativa frustrada de vingança.
Nos Estados Unidos isso não aconteceria, voltou a afirmar Barbosa ao se referir ao caso.
Bem, primeiro e antes de tudo, “conflito de interesse”, a rigor, existiu na tentativa de JB de prejudicar a mulher do jornalista. Ele tentou usar seu poder como presidente do STF para uma vendetta pessoal.
Mas, muito além disso, se a referência são os Estados Unidos, JB não tem muito do que se gabar.
Nos Estados Unidos, um presidente do STF patrocinaria – com dinheiro público, sempre – uma viagem de jornalistas apenas para que eles fizessem matérias laudatórias sobre ele? Lembremos: a viagem – para a Costa Rica – foi feita num avião da FAB.
Que aconteceria, nos Estados Unidos, se um presidente do STF fosse flagrado comprando um apartamento com uma pequena trapaça para sonegar impostos? E se ele arrumasse emprego para o filho numa grande organização jornalística com um contencioso bilionário na Receita Federal?
Falta a JB, além de tudo, a discrição essencial a um magistrado em sua posição. Em sua loquacidade irreprimível, ele opina sobre tudo. Em breve, é possível que palpite na escalação da seleção.  É verdade que a mídia o incentiva a opinar sobre qualquer coisa, mas ele deveria ter noção de suas limitações e se resguardar. Se um dia aprender a responder “não sei”, terá feito um avanço considerável. Mas não: até sobre o jornalismo investigativo ele julga ter algo a dizer. Digo apenas o seguinte: se o jornalismo investigativo funcionasse, a vida de Joaquim Barbosa seria muito menos confortável: a mídia teria esquadrinhado, por exemplo, a compra do apartamento em Miami.
Em vez disso, o que se viu foi uma cobertura miserável, em grande parte por conflito de interesse: a mídia enxerga nele um aliado, e por isso o escândalo passou virtualmente em branco por jornais, revistas e telejornais. Combatividade, só no jornalismo independente feito na internet -- ainda sem os recursos necessários para investigações mais caras.
Para Joaquim Barbosa, “conflito de interesse” é aquilo que seus desafetos fazem. Se ele olhar para o espelho, verá alguém sem nenhuma autoridade moral para falar sobre o assunto.