domingo, 29 de setembro de 2013

Uma Capa Resume Tudo

Mino Carta, via CartaCapital
Legenda: “Estarrece que larga porção da sociedade acredite nas interpretações de Veja e repita seus pareceres mirabolantes”
Berlusconi é o político mais bem-sucedido da Itália dos últimos 20 anos. Como se sabe, foi um desastre, e não espanta que tenha sido, com o condão de pagar agora pelas mazelas cometidas. Espanta, isto sim, que metade dos italianos tenha votado nele. Passo a falar de Brasil. A capa de Veja desta semana é o símbolo irretocável de um singular humor em que se misturam má-fé e estupidez. A revista da Abril mesmo assim não nos surpreende, já sabemos do que é capaz de longa data. Estarrece que larga porção da sociedade nativa, privilegiados e aspirantes ao privilégio, acredite nas interpretações de Veja e repita passagens dos seus pareceres mirabolantes.
O espetáculo midiático proporcionado na cobertura do chamado “mensalão” é, em geral, estarrecedor ao revelar em toda a sua evidência o atraso intelectual e cultural dos tais cidadãos a que me referi, jornalistas e seus patrões, leitores, espectadores, ouvintes. Todos unidos na demonstração de uma parvoíce movida a raiva, ódio de classe, medo, preconceito, hipocrisia, inveja, abissal ausência de espírito crítico.
A tigrada dita de classe média (média até agora não sei por quê) é, aliás, a própria, definitiva, irremediável prova da incapacidade de cumprir o papel que compete à burguesia. Aquele, digamos, de precipitar a Revolução Francesa. Pelo contrário, aí está a provar a ignorância, mau gosto, provincianismo, pavor da mudança. Dizia Lévi-Strauss ao definir os senhores paulistanos 80 anos atrás: “Eles se têm em alta conta e não sabem como são típicos”. Illo tempore, os senhores viam em Paris o umbigo do mundo. A tipicidade aumentou, e hoje, ao comporem uma categoria muito mais vasta, substituem a Ville Lumière por Miami.
Pouparei os amáveis frequentadores deste espaço das minhas considerações a respeito das gravatas amarelo-ouro ou da descoberta do vinho que alguns carregam aos restaurantes em bolsas apropriadas. De couro cru, para o desconforto de quem sonha com estes luxos e ainda não chegou lá. Citarei a leitura escassa ou mesmo nula: há mais livrarias em Buenos Aires do que no Brasil todo. O estudo precário, a péssima lida com o vernáculo, a eterna expectativa do favor dos amigos ou do arreglo por baixo do pano.
Cabe evocar tudo aquilo que certifica a mediocridade da turma. O caos arquitetônico, isento de módulos e linhas mestras, frequentemente inspirado em Gotham City, quando não entregue à imitação de modelos de outros cantos do mundo, escolhidos conforme a veneta do dia, sem excluir telhados normandos na previsão da neve. Ou mesmo a certeza, tipicamente local, de que São Paulo é capital gastronômica do planeta, alimentada por quem até ontem mastigava espaguete regado a uísque.
Vezos burgueses, amparados em tradições seculares, ou em modismos momentâneos, carecem de maior importância, está claro. Resta o fato desta ferocidade desvairada, para não dizer demente, diante de um episódio, embargos infringentes justificados pelas leis, e que tanto podem abrandar as penas dos condenados quanto agravá-las, conforme esclareceu em vão o ministro Celso de Mello. Cresce, na moldura do evento, a desinformação generalizada, o desconhecimento do código e do quem é quem.
Ocorre-me um amigo que eu chamava de samurai, Luiz Gushiken, ministro de Lula no primeiro mandato, primeira vítima do “mensalão” sem qualquer culpa em cartório, de fato aquele que percebeu o papel devastadoramente daninho do banqueiro Daniel Dantas, visceralmente envolvido no processo e tão chegado a petistas de outro naipe, como Márcio Thomaz Bastos, José Dirceu, Luiz Eduardo Greenhalgh, sem contar o atual ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Gushiken morreu dia 13 passado, honrado e, receio, infeliz.
Outro injustiçado é José Genoino, que, segundo Veja, gargalha com o voto de Celso de Mello. A malta não sabe que Genoino é um herói brasileiro, esperançoso e iludido até as últimas consequências, acreditou que o Araguaia seria a Sierra Maestra brasileira, e, ao lado de 80 companheiros, lutou contra 10 mil soldados da ditadura. Torturado brutalmente, ressurgido das cinzas, ainda espera que o Brasil deixe de ser o país da casa-grande e da senzala. Ao contrário do que afirmam seus inquisidores a pretendê-lo “mensaleiro”, não sabe onde cair morto, se me permitem a linguagem rasteira.

sábado, 28 de setembro de 2013

A Reação dos Vira-latas ao Discurso de Dilma na ONU

by bloglimpinhoecheiroso
Cadu Amaral em seu blog
O discurso da presidenta Dilma Rousseff na abertura da 68ª Assembleia-Geral das Nações Unidas ainda repercute, especialmente nas redes sociais. E o que se vê, em boa quantidade, infelizmente, é o complexo de vira-lata arraigado em muita gente, aliado a quem tenta, de uma forma ou de outra, desmerecer a postura de nossa presidenta.
É pertinente levantar que espionagem acontece em todos os países; também o é questionar a espionagem interna, feita por indivíduos – esses dotados de algum poder, empresas e até pelo próprio Estado Brasileiro. Mas esses são problemas de ordem doméstica e, sim, devem ser tratados e resolvidos. Mas daí a negar o papel cumprido por Dilma na ONU é um pouco demais.
Nunca chefes de estado brasileiros se manifestaram contra o caudilhismo estadunidense. FHC era capacho, Sarney fingia que não era com ele e os militares, bem, os militares se tornaram chefes de estado graças ao apoio logístico e financeiro dos EUA para executar o golpe de 1964. Para ficarmos apenas desse período até hoje.
Desde os governos de Lula que o Brasil não mais pede a bênção dos senhores da guerra – grande papel dos presidentes dos Estados Unidos – e a postura de Dilma reafirmou a nova postura internacional do País. Imaginem se a notícia fosse ao contrário: descoberta espionagem brasileira em ligações telefônicas e e-mails de Barack Obama. Com o perdão do termo chulo, mas isso seria um “jabuzão” daqueles bem descompensados, ou não?
Alguns que tentam desqualificar o discurso de Dilma na ONU, o fazem para tentar mostrar um ar de “independência” ou mesmo de sobriedade. Como se independência opinativa não fosse meramente questão de convencimento individual. Acreditar no que se defende, isso é o que vale e pronto. O resto é linguiça.
Agora dilema vive a nossa autoproclamada “grande imprensa”, ou parte dela: ou defende os interesses do Brasil contra os desmandos dos EUA ou, mais uma vez, se assumem subalternos do império.
O Estadão chegou a defender o discurso de defesa de nossa soberania, mas criticou a proposta de garantias à neutralidade de rede porque, segundo o periódico da família Mesquita, China e Rússia não vão aceitar. Parece que só se pode defender algo se for consenso. China e Rússia não emitiram uma única nota de rodapé sobre o assunto.
Veja assumiu de vez o que realmente é: uma revista vira-lata escrita para vira-latas. Em seu site, Veja acusou Dilma de fazer discurso eleitoral. Numa tentativa de diminuir a importância de sua fala perante representação da maioria de países do planeta. Ao contrário de veículos do mundo inteiro que trataram o assunto como foi: Dilma reage à espionagem dos Estados Unidos, considerando-a uma afronta.
Para os adoradores da terra do Tio Sam, vale lembrar que suas guerras são motivadas pelo acesso a petróleo. O Brasil tem sua camada pré-sal que, estipula-se, em 2017 chegará à produção de um milhão de barris por dia.
É também evidente que o discurso de nossa presidenta por si só não reverterá a correlação de forças na geopolítica internacional, mas ele faz parte dos esforços de nações que não mais aceitam o jugo dos EUA – cada um a seu jeito – e entre eles está o Brasil.
Ser contra a fala de Dilma na ONU é sim, por qualquer ângulo que se Veja, ser contra o nosso país. Sua fala defende nossa soberania, mas não esconde e nunca se pretendeu, esconder problemas domésticos. Isso é besteira de que quer desqualificar a presidenta.

quarta-feira, 25 de setembro de 2013

O Leilão de Libra e o Servilismo da Imprensa



por Fernando Britto, no Tijolaço
A incapacidade de raciocinar a profundidades maiores que cinco centímetros parece ter se tornado uma praga no jornalismo nacional.
No final de semana, multiplicaram-se as matérias sobre as razões de as empresas americanas e inglesas terem fugido do leilão de Libra: modelo de partilha é desconhecido, há muita interferência estatal, a presença da Petrobras como operadora incomoda e por ai vai.
Ah, e ainda tem a brilhante conclusão do Estadão que, através de uma pesquisa nos sites das petroleiras chegou à conclusão de que elas não se interessam pelo pré-sal brasileiro – imagina se iam publicar ali os lugares onde tem olho grande. Publicam onde estão, porque todo mundo sabe que estão, mas não onde querem estar, óbvio.
E como pode ser desconhecido o modelo de partilha se ele é praticado por mais da metade dos maiores produtores mundiais de petróleo?
Muito menos é problema a operação do campo pela Petrobras, porque todas elas já compraram interesses em campos operados pela brasileira.
O chororô que “vazam” para os jornalistas é o gemido triste da raposa dizendo que “bem, aquelas uvas nâo prestavam mesmo, estavam verdes”.
Nem uma palavra para falar das verdadeiras razões. Que são duas, e se interligam.
A primeira e óbvia foi a situação canhestra em que ficou o governo americano – do qual as empresas americanas e inglesas, todos sabem são irmãs siamesas – com a revelação da espionagem sobre a Petrobras. Qualquer investida mais ousada para deter o controle do campo seria vista como resultado de informação privilegiada. E, cá pra nós, seria mesmo.
Segundo, impossibilitadas politicamente de forçar a Petrobras a um acordo, sabem que teriam de subir seus lances, porque a brasileira está articulando uma composição com os chineses.
E lances altos, num leilão de partilha, quer dizer uma parte maior para o Governo brasileiro.
No leilão de Libra o esquema de participação fica como exposto no quadro ao lado, com pequenas variações em função do volume produzido e do preço internacional do petróleo.
Lembre que como estamos falando em um volume recuperável de óleo em torno de 10 bilhões de barris, a 100 dólares cada um, cada um por centro equivale da 10 bilhôes de dólares, ao longo de 35 anos.
E estas percentagens estão longe de serem as mais altas exigidas no mundo: em alguns países, como a Indonésia, elas chegam a passar de 90%, pela exigência de venda a preços mais baixos para o mercado interno.
Nem por isso as grandes fogem de lá.
Nossa imprensa, porém, não mostra isso a seus leitores.
Está mais preocupada com as pobrezinhas das multinacionais do petróleo, tão generosamente dispostas a nos ajudar a tirar o óleo de lá das profundezas, está perdendo com estas “regras absurdas” que fazem a receita ficar com o país
Alguns agem por servilismo, mesmo.
Mas a maioria é por incapacidade de pensar mesmo, que os faz repetir como papagaios os que as vedetes da imprensa dizem.
Por sorte, há exceções e vale a pena registrar uma, de Jânio de Freitas, na Folha de ontem:
“Vista pela ótica da história das relações internacionais, as americanas Exxon (ainda Esso, para nós) e Chevron e as britânicas BP e BG fizeram uma gentileza ao Brasil, com sua desistência de participar dos leilões do pré-sal. Preferem investir para a desnacionalização do petróleo mexicano.
As três primeiras são o que se pode definir como empresas geradoras de problemas, onde quer que estejam. A Exxon ou Esso ou Standard Oil tem um histórico de presença no centro de conflitos armados, inclusive entre países, sem equivalente. E seus interesses sempre se tornaram interesses do governo americano, para todo e qualquer efeito.
Passem bem todas quatro, o que não acontecerá ao México.”

Celso de Mello: Massacrado Por Cumprir a Lei

Por Luiz Flávio Gomes - de Brasília
Todos os canalhas parasitas e corruptos devem ser condenados, independentemente de ser rico ou pobre, preto ou branco, petista, peessedebista ou qualquer outra coisa. A ética condena duramente todos aqueles crápulas que se valem do poder para nele se perpetuar de forma ilícita e desonesta (sobretudo comprando votos de outros parasitas para garantir a governabilidade ou a reeleição). Mas “nada é mais terrível de se ver do que a ignorância (midiática) em ação” (Goethe, alemão, escritor).

Celso de Mello
Por mais chocante que tenha sido, a verdade é que Celso de Mello apenas cumpriu a lei e nenhum juiz em nenhum lugar do mundo pode deixar de fazer isso (sob pena de rapidamente se destruir o país). Nos julgamentos judiciais, “Soberana não é a massa, sim a lei” (dizia Aristóteles).
A população hiperinflamada (e, com razão, profundamente indignada com a aberrante e secular impunidade das classes dominantes parasitas e corruptas) tem dificuldade de entender tudo isso. Mas é o que ocorreu. Essa dificuldade aumenta quando o país tem a falta de sorte de contar com uma mídia descaradamente mentirosa, envenenada e ignorante (de pontos relevantes da questão), que só sabe jogar lenha na fogueira do obscurantismo medieval.
Que falta nos faz conhecer os poemas de Lucrécio, que revolucionaram a Europa com o Renascentismo de Leonardo da Vinci, Michelangelo, Camões, Cervantes, Descartes, Montaigne etc.. Não foi por acaso que tais poemas ficaram escondidos por mais de mil anos!
Se Celso de Mello, como juiz, votou de acordo com a lei, perguntam indignadamente vários internautas, então isso significa que os outros 5 ministros que negavam os embargos foram imbecis ou desonestos ou ignorantes? Nada disso.
Para os que não estão familiarizados com a área, saibam que o direito não é matemática. Muitas vezes há espaço para duas ou mais interpretações (todas razoáveis). O que ocorreu no julgamento de quarta-feira (18/9) e que a mídia podre e canalha não explicou (e não explica) para a população foi o seguinte: nenhum dos 5 votos contrários revelou que sabia da discussão que houve no Congresso Nacional em 1998 sobre a revogação dos embargos infringentes no regimento interno do STF. Nenhum dos 5 votos contrários ao recurso mencionou essa questão. Ignorou-a completamente. Talvez não soubessem disso. E quiça até mudariam o voto se tivessem conhecimento desse detalhe (relevantíssimo).
Diziam que tinha havido revogação tácita do regimento interno em 1990 (JB, Fux etc.). Como pode ter havido revogação tácita de um dispositivo que o Congresso Nacional discutiu abundantemente em 1998, a partir de um projeto do governo FHC, recusando-o explicitamente, mantendo o texto como estava?
Qualquer um é capaz de perceber, com essas informações, o quanto foi descomunal, bestial e cafajeste o massacre de alguns setores midiáticos contra o voto de um juiz que apenas cumpriu a lei.
Que falta nos faz estudar o filósofo grego Epicuro, um dos pais remotos do Renascentismo, também ele acusado de depravação sexual, vida desregrada, comilão etc., só porque dizia que temos direito como seres humanos de ter prazeres módicos e éticos nesta vida! A mídia podre e canalha, ao contrário, quer nos convencer de que deveríamos viver de forma irresponsável, imoral e aética! Como pode isso?

Luiz Flávio Gomes é jurista e diretor-presidente do Instituto Avante Brasil
(www. institutoavantebrasil.com.br).

domingo, 22 de setembro de 2013

Foda-se a Pseudoética Pequeno Burguesa!

by bloglimpinhoecheiroso
André Lux, via Tudo em Cima
Sinceramente, eu fico pasmo de ver gente inteligente e com acesso a tudo que há de bom e melhor no mundo ainda acreditando nessa farsa chamada “mensalão”.
Qualquer pessoa minimamente bem informada sabe que isso aí não passou de um caso de caixa 2 e de compra de apoio dos partidos de aluguel, sem qualquer desvio de dinheiro público.
Sim, todos fazem isso no Brasil. Todos. Sabem por quê? Porque se não fizer isso não ganha eleição. Simples assim.
Aí vão dizer: “Ah, mas o PT sempre pregou a ética na política, então não poderia ter feito isso”. Pois eu digo: “Foda-se a pseudoética pequeno-burguesa! Imoral pra mim é ver crianças morrendo de fome ou pedindo dinheiro em semáforos. É ver gente morando em favelas bebendo água de esgoto.
O PT, graças ao Zé Dirceu (por isso ódio mortal que a direita tem dele), entrou no jogo para ganhar e fez o que deveria ser feito para eleger Lula. O resto é história: os governos Lula e Dilma tiraram 35 milhões de brasileiros da miséria! Nem vou citar todas as outras coisas boas que vieram com o PT no poder, senão vou ter de encher essa página até o fim.
Enquanto o PT se deixava prender pela pseudoética pequeno burguesa, estilo que a gente vê nos patéticos do PSOL e PSTU, não ganhava a presidência e a direita deitava e rolava enquanto ria da “ingenuidade” dos petistas.
Por isso repito em alto e bom som para quem quiser ouvir: foda-se a pseudoética pequeno burguesa, dessa gente que faz bravatas contra a corrupção, mas vive sonegando impostos, subornando policiais, comprando DVDs piratas, explorando trabalho semiescravo, baixando música de forma ilegal pela internet, tratando a esposa como a “santa do lar” enquanto realiza suas fantasias com amantes em puteiros e saunas gay...
Essa gente que acha que “pobre é tudo vagabundo”, que “preto é tudo ladrão”, que “bandido bom é bandido morto”, que é “contra o aborto” mas acha que governo não tem de dar “bolsa esmola pra vagabundo” (mesmo sabendo que o Bolsa Família reduziu a mortalidade infantil no Brasil em 17%), que dizem “para os amigos tudo, para os inimigos a lei” e outras coisas impublicáveis, mas que todos nós já os ouvimos dizer em alto e bom som.
E digo mais: fodam-se todos hipócritas e falsos moralistas de plantão que vivem praticando atos corruptos no dia a dia enquanto posam de vestais da ética! E tenho dito.
E mando mais um recado aos hipócritas de plantão: quem realmente quer acabar (ou pelo menos diminuir consideravelmente) com a corrupção na política tem que necessariamente apoiar uma reforma política que acabe com o financiamento privado de campanhas, que é a porta de entrada da corrupção em um sistema feito pela e para a corrupção.
Caso contrário, é apenas bravata sem consequência, como foram os protestos dos coxinhas.

Merval e Sardenberg Vão Beber um Vinho Azedo

by bloglimpinhoecheiroso
Carlos Sardenberg e Merval Pereira estão de luto.

Miguel do Rosário, via O Cafezinho
Os golpistas e suas marionetes togadas fingiram ignorar nossas advertências sobre os erros grotescos da Ação Penal 470.
Quando não puderam mais abafar nossa voz, passaram a nos ridicularizar e agredir. O Globo publicou vários editoriais duramente ofensivos à blogosfera.
Em vez de investigar corporações bilionárias que se consolidaram recebendo ajuda ilegal de governos estrangeiros, apoiando golpes de estado e praticando uma vergonhosa sonegação de impostos, o líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes, também preferiu nos agredir.
Há uma frase de Gandhi que venho guardando há tempos para citar em momento oportuno. É chegada a hora: “Primeiro eles te ignoram, depois caçoam de ti, depois tentam te sabotar. E então você ganha”.
O histórico voto de Celso de Mello em favor de um recurso consagrado há séculos na tradição jurídica brasileira não apenas evitou um inconcebível retrocesso dos direitos e liberdades civis; foi sobretudo uma vitória da razão sobre a barbárie.
Uma vitória da democracia contra o golpe.
O Brasil não saiu às ruas no dia 7 de setembro para pedir “prisão dos mensaleiros”.
O Brasil não saiu às ruas nesta quarta-feira para pressionar o STF a negar um último recurso aos réus da Ação Penal 470.
O Brasil tem saído às ruas, aí sim, para acusar a Globo de ter apoiado a ditadura.
O Brasil tem saído às ruas para dizer, em alto e bom som, que o maior mensalão de todos é aquele praticado diariamente pela Globo. E não adianta agora pedir desculpas.
Embargos infringentes valem apenas para quem acredita na democracia. Não há embargos infringentes para quem apoia golpes de Estado, e se locupleta com eles.
Os brasileiros querem o fim da impunidade, mas não são tão bobos como a mídia achou que fossem.
Queremos o fim da impunidade, mas não a troco de reduzir os direitos civis.
Queremos o fim da impunidade, mas não validando um processo viciado, repleto de erros e injustiças.
O fato de Celso de Mello ser um homem de ideias conservadoras deixou claro que nossa mídia está abaixo do conservadorismo. Ela é a barbárie, a ditadura, o golpe.
Aristóteles ensina que a virtude da justiça consiste na moderação, regulada pela sabedoria. Nossa mídia não tem moderação, nem sabedoria, nem virtude, nem justiça. Ela vive de jogar o Brasil contra si mesmo, de incitar o ódio ideológico contra as forças do trabalho, de criminalizar a política e santificar o mercado.
Na quarta-feira, dia 18, essa mídia infecta, delinquente, sonegadora de impostos e informações, sofreu um duro revés. E a sua representante mais poderosa e boçal, a Globo, não conseguiu esconder seu desespero e decepção.
Do alto de sua ridícula soberba, a Globo achou que Celso de Mello poderia “evoluir”, ou seja, vender uma tradição jurídica de séculos em prol de uma vendeta política.
Por um breve momento podemos sonhar com uma Justiça que, em vez de perseguir heróis da resistência democrática, irá botar na cadeia os grandes sonegadores, a começar pelos proprietários da Globo Overseas Investments BV.
Por um breve momento podemos sonhar que a impunidade no país será combatida não através da prisão de inocentes, como Genoíno, Pizzolato, publicitários e secretárias, mas pela condenação de figuras contra as quais existem provas concretas de corrupção, como Demóstenes Torres, Carlos Cachoeira, Arruda e Marconi Perillo.
A mídia sabe que o Brasil clama por justiça, e por isso mesmo é tão grande a infâmia de manipular a justa indignação dos brasileiros e afastar a Justiça dos verdadeiros criminosos.
O que foi o “mensalão” senão uma cortina de fumaça a esconder os verdadeiros escândalos nacionais? O “mensalão” foi um caso chinfrim de caixa 2, um esforço de Delúbio Soares para pagar dívidas de campanha do PT.
Enquanto isso, o PSDB roubava bilhões em licitações fraudulentas do Metrô de São Paulo e pontificava no alto de todas as listas dos partidos mais corruptos no país.
Enquanto isso, o DEM praticava a mais descarada corrupção no governo do Distrito Federal.
Enquanto isso, a Globo patrocinava, como patrocina até hoje, um abominável pacto de silêncio sobre sua bilionária sonegação de impostos.
Enquanto isso, a Veja compunha, com Demóstenes Torres e Carlos Cachoeira, uma quadrilha criminosa para espionar ilegalmente adversários políticos e praticar um eficientíssimo tráfico de influência.
Após a decisão, a repórter da GloboNews foi entrevistar dois parlamentares.
De um lado, Nazareno Fonteles, deputado federal (PT/PI), lembrou que a justiça não pode ser servil à opinião publicada e a setores reacionários da imprensa. Lembrou que a decisão de Celso de Mello não representa nenhuma impunidade. Os supostos crimes serão julgados conforme a lei.
Do outro lado, estava Ronaldo Caiado, também deputado (DEM/GO), com um discurso profundamente demagógico, falando em tiro na esperança do povo.
Quem é Ronaldo Caiado para falar em esperança?
Quem é Ronaldo Caiado para falar em povo?
Quem é Ronaldo Caiado para falar em justiça?
Caiado simboliza o novo udenismo dos velhos hipócritas.
Em 1954, tivemos de dar um tiro em nosso próprio coração para evitar um golpe. De 1964 a 1984, tivemos de enfrentar a tortura, o exílio e o insuportável arbítrio. Em setembro de 2013, fomos salvos pela integridade de alguns juízes.
O desespero da mídia é porque ela pensava o seguinte: “Huuum, estamos perdendo uma eleição atrás da outra; esses petistas ganharam até a cidade de São Paulo; o ‘mensalão’ será nossa vingança.”
Investiram milhões e milhões numa campanha de oito anos. O voto de Mello teve para eles, portanto, o significado de uma amarga derrota.
Aloysio Nunes, líder do PSDB, declarou que está “decepcionado com Celso de Mello”.
Os colunistas estão de luto. Merval Pereira e Carlos Sardenberg planejavam, com sarcasmo e arrogância, beber um vinho caro em comemoração à tragédia de um líder da esquerda democrática. Terão de esperar muitos meses e agora temem beber um vinho azedo.
A democracia brasileira, todavia, amanheceu mais forte, mais severa, mais jovem e mais bonita. Celso de Mello nos ensinou, a todos, que um juiz, antes de ler os jornais, deve ler a Constituição.
Agora falta os ministros do STF examinarem o Laudo 2.828 e o regulamento da Visanet, documentos que Joaquim Barbosa escondeu de outros ministros, que inocentam Henrique Pizzolato e desmontam toda a tese de acusação.
Informem-se melhor sobre o bônus de volume pago pelas empresas de mídia à DNA. Reanalisem tudo com serenidade.
Em nome da transparência, liberem para o distinto público o Inquérito 2.474, onde figuram Daniel Dantas e Rede Globo.
Esqueçam os holofotes e as diatribes de Merval Pereira. Lembrem que a Constituição proíbe, expressamente, “juízo ou tribunal de exceção”.
Aceitar os embargos infringentes não foi mais que uma obrigação constitucional do STF. O próximo passo dos ministros é fazer o que até hoje não fizeram: rechaçar definitivamente a pressão espúria, quase chantagem, da imprensa, reler os autos com isenção, e fazer justiça.

sexta-feira, 20 de setembro de 2013

Mídia Apostou Alto Demais. E Perdeu.

by bloglimpinhoecheiroso
Miguel do Rosário, via O Cafezinho
Por que a mídia apostou tão alto na recusa aos embargos infringentes?
A resposta é simples: arrogância.
A mídia vive de símbolos e imagens, e queria mostrar a imagem de José Dirceu sendo algemado e preso. Vai ter de esperar um pouco. A espera é desvantajosa para a mídia, porque dará mais tempo para que a opinião pública possa se informar melhor sobre os fundamentos da Ação Penal 470.
Teremos tempo para explicar à sociedade civil que o julgamento foi repleto de exceções, erros e arbítrios. Mais importante que tudo: a pressão histérica da mídia sobre o ministro Celso de Mello demonstrou fraqueza, por um lado, como se os barões tivessem medo de uma revisão criminal dos fatos; e covardia, de outro, ao pretenderem jogar no lixo 300 anos de tradição jurídica, apenas para aplacar um sentimento de vendeta.
A próxima luta é anular esse julgamento de exceção, que incorporou teses inteiramente falsas, como a existência de dinheiro público.
Lembremos que alguns réus, como Henrique Pizzolato, não serão beneficiados pelos embargos infringentes. E, no entanto, Pizzolato é o mais inocente de todos. Seu caso também terá de ser revisto.
Mas agora é o momento de comemorar uma importante vitória da democracia. As forças obscuras da mídia, e seus tentáculos sociais, queriam remover um dispositivo constitucional em favor dos réus para validar uma acusação inquisitorial. Celso de Mello, quando discursa sobre política, é um desastre.
Desta vez, porém, ateve-se a pensamentos de ordem jurídica, e teve um desempenho brilhante.
Ressalte-se que Mello usou todos os argumentos trazidos pelo blog: desmontou a pegadinha do Globo que serviu como tábua de salvação à Carmen Lúcia, lembrando que STF é diferente do STJ porque somente ele é última instância; lembrou que a questão dos embargos infringentes foi discutida pelo Congresso em 1998, e os parlamentares defenderam expressamente a manutenção dos mesmos, incluindo aí as lideranças partidárias do PSDB, DEM e PT.
Mello respondeu a todos os críticos, no próprio STF e na mídia. Questões fundamentais, tocando às liberdades e direitos civis, não são meras “tecnicalidades”, disse o ministro, referindo-se ao termo usado por Veja para descrever os embargos infringentes.

terça-feira, 17 de setembro de 2013

O Grande Perdedor da Segunda Fase do Mensalão

O grande perdedor desta segunda fase do julgamento do Mensalão é quem pareceu ter sido o grande vencedor da primeira: Joaquim Barbosa.
Qualquer que seja o voto do decano Celso de Mello nesta quarta-feira, e se ele não ceder à abjeta pressão da mídia e de seus colegas conservadores e da mídia deverá acolher os embargos infringentes, isso não muda.
A imagem de JB sofreu um devastador – e merecido – processo de desvalorização.
Primeiro, e acima de tudo, os fatos demonstraram que ele tem conhecimentos rudimentares de ética profissional – se é que tem algum.
Isso se expressou, e coube ao DCM noticiar, na sem cerimônia com que ele pagou a viagem de uma jornalista da Globo para a Costa Rica, onde ele daria uma palestra tão irrelevante que quase ninguém lembra sobre que versava.
Juízes devem manter intransponível distância da mídia, e vice-versa, por motivos óbvios. Ambos os lados – magistrados e mídia – têm que se fiscalizar, em nome do interesse público. Há, em ligações entre juízes e jornalistas, um enorme conflito de interesses.
Depois, JB deu um passo adiante e aproveitou a camaradagem indevida com a Globo para obter um emprego para o filho.
Outro momento épico no mergulho no valetudo de JB foi a compra de um apartamento em Miami mediante uma falácia: a de que o negócio fora feito não por ele, mas por uma empresa. O objetivo, aí, era sonegar.
Que mensagem ele passa aos brasileiros com isso? Façam qualquer coisa -- inventem que têm uma empresa – para fugir dos impostos.
É o que se espera de um magistrado?
Não, naturalmente. É desalentador que coisas assim tenham passado em branco pela mídia tradicional, e a explicação reside exatamente nas relações de mútua e descabida amizade.
Alguém imagina que a Globo vá dar notícias desfavoráveis de JB? E a Veja? Pesquise e tente encontrar alguma coisa, caso queira checar.
A atitude de JB nesta segunda etapa do julgamento tem sido simplesmente lastimável. Nas duas últimas sessões do STF ele fez uma patética cera – chicana, caso prefira – para empurrar a decisão para a frente.
O objetivo, em ambas as ocasiões, parecia ser ganhar tempo para influenciar decisões, depois da surpresa, para ele, do voto firme  pelos embargos infringentes com o qual Barroso mudou a dinâmica das decisões.
Fala muito sobre o despreparo de JB, como magistrado, ignorar a existência dos embargos infringentes em casos de julgamento direto pelo STF. A Constituição consagra o direito de todo brasileiro a um duplo grau de avaliação, e este é exatamente o espírito dos embargos.
Não se trata de inocentar pessoas, mas de reexaminar casos sob condições específicas previstas em lei.
A pobreza do principal argumento de JB dispensa comentários: o tempo gasto no julgamento. Em outras palavras, a morosidade da justiça.
Ora, o que está em julgamento não é a velocidade da justiça – mas o acerto em decisões que, a muitos, parecem absurdas e iníquas, tomadas para agradar a turma de sempre do 1%.
Joaquim Barbosa teria discutido com amigos a possibilidade de renunciar ao cargo caso os embargos passem.
Não fará falta.
Qualquer reforma séria no STF – e eis algo urgente para o país – não será feita sob a égide de figuras como Joaquim Barbosa.

segunda-feira, 16 de setembro de 2013

Quem é Merval Para Falar em ‘Desmoralização’ do Supremo?

Erika K Nakamura
Há um certo alarido no twitter neste final de semana contra um artigo de Merval no Globo.
Li o texto, e o que mais me impressionou foi a cara de pau do autor. Merval quer mesmo que acreditemos no que ele escreve? A mesma pergunta se pode fazer a outros colunistas do gênero: eles desejam mesmo que o leitor acredite no que escrevem?
Vejamos.
No texto que li, Merval diz que o Supremo pode entrar num processo de “desmoralização” caso – evidentemente – os recursos infringentes sejam aprovados.
Que autoridade tem Merval para dizer isso? Ora, ele é um dos principais colunistas de uma corporação que lesa o país há décadas.
A Globo, recentemente, foi desmascarada numa sonegação de 1 bilhão de reais, em dinheiro de hoje. Num golpe que dá cadeia em países socialmente mais avançados, a Globo comprou os direitos da Copa de 2002 e, para fugir dos impostos, afirmou que estava investindo no exterior.
Não bastasse, o processo que prova o caso quase que desapareceu pelas mãos de uma funcionária da Receita – libertada pelo ínclito Gilmar Mendes. O sumiço beneficiaria apenas e apenas a Globo, e conta muito sobre o Brasil e sua mídia que jornal nenhum tenha corrido atrás do caso.
O próprio Merval, embora presente em virtualmente todas as mídias da Globo, é PJ na empresa. Com isso, ele e empregador pagam menos impostos do que deveriam.
E ele vem falar de “desmoralização”?
Merval poderia tentar fazer este ponto aos jovens que justificadamente esculacham a Globo, símbolo da iniquidade e das mamatas nacionais.
Que tal?
Pessoalmente, duvido que ele acredite no que escreve. Acho que, como um ator de novelas, ele faz um papel.
O Supremo não corre risco de desmoralização. Por uma razão: já está completamente desmoralizado. Ou merece respeito uma corte cujos integrantes mantêm uma relação promíscua com jornalistas e escritórios de advocacia? (A foto deste artigo, em que Merval confraterniza com Gilmar Mendes, é um horror ético.)
Fux estava recebendo uma festa de aniversário do dono de um grande escritório carioca. O presente absurdo só não se realizou porque a história vazou.
Joaquim Barbosa pagou uma viagem a uma jornalista do Globo – num avião da FAB – para que ela escrevesse matérias (pagas, usemos a palavra certa) sobre nem se sabe mais o que na Costa Rica.
O mesmo JB gastou 90 mil reais do dinheiro público para reformar banheiros do apartamento que lhe cedem em Brasília. E ainda conseguiu um emprego para seu filho na Globo.
Ora, com que isenção ele poderia julgar, por exemplo, o caso de sonegação da Globo?
Marco Aurélio Mello e Gilmar Mendes se entregaram nesta semana a uma indecente chicana para evitar o voto decisivo do decano sobre os recursos infringentes. Com isso, a pressão sobre Celso de Mello pôde ser redobrada. É só ver coisas como o próprio artigo de Merval e a capa da Veja desta semana com o decano.
Desmoralização? De quem?
Ficou claro, no Mensalão, que o método de escolha dos juízes não poderia ser pior. O critério é político e não técnico. Lula, como se sabe, escolheu Joaquim Barbosa por ser negro e não por ser brilhante – a que preço.
FHC é responsável por Gilmar. Dilma conseguiu escolher Fux porque ele, num lobby insano, prometeu “matar no peito” o caso do Mensalão. Outra vez, a que preço.
Tudo isso – tornado público – tornou o STF uma piada. Merval parece fingir que leva o STF a sério, mas acho que a fala de Wellington se aplica aqui: quem acredita nisso acredita em tudo.
A fala empolada e cínica dos magistrados – “os magníficos votos” de cada um são sempre sublinhados por quem vai contra tanta magnificência – torna, além do mais, o STF distante dos brasileiros médios.
Na Inglaterra, o juiz que cuidou dos debates sobre os limites da mídia – Brian Leveson – se expressava num inglês claro e compreensível a qualquer britânico alfabetizado.
Você não consegue desmoralizar o que já está desmoralizado, a despeito de perorações como a de Merval – ele mesmo sem muito crédito para falar em moral.

​ Celso de Mello é a Última Tentativa de Legitimar o Enforcamento

Por Luis Nassif, no jornal GGN.
Não se iludam com Celso de Mello.
Suas atitudes mais prováveis serão:
1. Votar pela aceitação dos embargos de infringência.
2. No segundo julgamento, ser o mais severo dos julgadores, fortalecido pelo voto anterior.
A aceitação dos embargos será uma vitória de Pirro.
O resultado mais provável da AP 470 será um segundo julgamento rápido, em torno da tipificação do crime de formação de quadrilha. Poderá resultar em condenações um pouco menores, mas não o suficiente para livrar os condenados da prisão.
Com isso, se dará um mínimo de legitimidade às condenações.
Celso de Mello é um garantista circunstancial, apenas a última tentativa de legitimar um poder que perdeu o rumo.
A deslegitimação do STF
Para entender melhor o jogo.
No primeiro julgamento, devido à atuação do grupo dos 5 – Gilmar Mendes, Luiz Fux, Ayres Britto, Joaquim Barbosa e o próprio Celso – o STF foi alvo de críticas generalizadas – embora veladas – do meio jurídico. Não há jurista ou advogado, estudante ou doutorado sério deste país que não tenha entendido o julgamento como o exercício abusivo do poder discricionário e da militância partidária.
Apenas uma coisa diferencia Celso de Mello de seus pares.
Este tentou preservar o mínimo apreço pela liturgia do cargo. Os demais perderam o pudor, exercem a politicagem mais malandra, típica das assembl
​é​
ias político-estudantis – como adiar o julgamento para permitir pressão da mídia sobre o voto de desempate de Celso – sem nenhuma estratégia de imagem. Querem exercer o poder plena e abusivamente. Não pensam na história, nem sequer na legitimação das sentenças, mas nos frutos imediatos de sua atuação.
Lembram – em muito – os burgueses da revolução industrial, os texanos barões de petróleo invadindo a Europa, pisando no Louvre de botas, agindo sem nenhum apreço pela liturgia do cargo.
Mal comparando, Celso é o juiz de faroeste que ouve todos os réus, trata civilizada, mas severamente, as partes e, cumprindo os rituais, manda todos para a forca, erguida em praça pública, com carrasco oficial seguindo o cerimonial.
Os demais se assemelham ao juiz de barriga de fora, em um saloon improvisado de sala de julgamento, que interrompe o julgamento no meio, para não perder tempo, e manda enforcar os acusados na árvore mesmo.
São tão truculentos e primários que seguem a truculência primária da mídia, não cedendo em nenhum ponto, pretendendo o aniquilamento total a vitória completa, o extermínio, a vitória em todos os quadrantes, mesmo nas questões menos decisivas.
Se tivessem um mínimo de esperteza, aceitariam os embargos, atrasariam por algumas semanas o final do julgamento, e profeririam as mesmas sentenças duras mas, agora, legitimadas pela aceitação dos embargos.
Mas são muito primários e arrogantes para pensar nesses desdobramentos.
A deslegitimação do padrão Murdoch
Essa é a perna mais fraca da estratégia de Rupert Murdoch e de sua repetição pelo Truste da Mídia (e pelo cinco do STF), quando decidiram conquistar o espaço político para enfrentar os verdadeiros inimigos – redes sociais – que surgiram no mercado.
A estratégia demandava insuflar a classe média, ainda seguidora da mídia, com os mesmos recursos que marcaram grandes e tristes momentos da história, como o macarthismo, o nazi-fascismo europeu dos anos 20 e 30, a Klu Klux Klan nos anos 60.
Essa estratégia exige uma linguagem virulenta, que bata no intestino do público, e pregadores alucinados, que espalhem o ódio. Qualquer espécie de juízo – isto é, da capacidade de separar vícios e virtudes – compromete a estratégia, porque ela se funda na dramaturgia, no maniqueísmo mais primário, na personificação do mal, na luta de extermínio.
Não há espaço para nenhuma forma de grandeza, para respeito ao adversário caído, para pequenas pausas de dignidade que permitissem legitimar minimamente o morticínio e dar um mínimo de conforto aos seguidores de melhor nível.
Por isso mesmo, nenhuma personalidade de peso ousou aderir a esse novo mercado que se abria. E ele passou a ser ocupado pelos aventureiros catárticos, despejando impropérios, arrotando poder, mostrando os músculos, ameaçando com o fogo do inferno, todos vergando o mesmo figurino de um Joseph McCarthy e outros personagens que foram jogados no lixo da história.
Guardadas as devidas proporções, foi essa divisão que se viu no Supremo.
A recuperação dos rituais
O universo jurídico ainda é o mais conservador do país, o mais refratário às mudanças políticas e sociais, aos novos atores que surgem na cena pública. Certamente apoiaria maciçamente a condenação dos réus.
Mas o que viam no julgamento?
Do lado dos acusadores, Ministros sem nenhum apreço pela Justiça e pelos rituais, exercitando a agressividade mais tosca (Gilmar), o autoritarismo e deslumbramento mais provinciano (Joaquim), a malandragem mais ostensiva (Fux), a mediocridade .
Do lado contrário, a dignidade de Ricardo Lewandowski, um seguidor das tradições das Arcadas, exercendo o papel que todo juiz admira, mas poucos se arriscam a seguir: o julgador solitário, enfrentando o mundo, se for o caso, em defesa de suas convicções.
Aí se deu o nó.
Por mais que desejassem a condenação dos “mensaleiros”, para a maior parte dos operadores de direito houve enorme desconforto de se ver na companhia de um Joaquim, um Gilmar, um Ayres de Brito e do lado oposto, Lewandowski.
Pelo menos no meio jurídico paulista, ocorreu o que não se imaginava: assim como os petistas são “outsiders” do universo político, os quatro do Supremo tornaram-se “outsiders” do universo jurídico. E Lewandowski, achincalhado nas ruas, virou – com justiça – alvo da admiração jurídica. Além de ser um autêntico filho das Arcadas.
É aí que surge Celso de Mello para devolver os rituais, remontar os cacos da dignidade perdida da corte, promover a degola dos condenados mas sem atropelar os rituais.
Ele não é melhor que seus companheiros. Apenas sabe usar adequadamente os talheres, no grande festim que levará os condenados à forca.
Por: Miguel do Rosário

sábado, 14 de setembro de 2013

Novatos, Velhos e Velhacos


por Rodrigo Vianna
O inesquecível ”doutor” Ulysses Guimarães certa vez foi acusado – por um idiota qualquer – de ser aquilo que de fato era: “velho”. Ulysses saiu-se com a sagacidade de sempre: “posso ser velho, mas não sou velhaco”.
Esta semana, o ministro do STF Marco Aurelio Mello pensou que poderia diminuir a importância de outro ministro se o chamasse de “novato”. Transitando entre o escárnio e o tom falsamente professoral, Marco Aurelio defendia a tese de que os ”embargos infringentes” não devem ser aceitos.
São eles, os embargos, que podem cumprir o papel de uma “segunda instância” – corrigindo eventuais erros no processo do “Mensalão”. Melo foi aparteado por um Gilmar Mendes com o olhar injetado de ódio. Os dois alongaram-se em argumentos contra os embargos. Entre eles, destacaram o clamor de certa “opinião pública”.
Podemos imaginar qual a “opinião” que interessa a esses ministros. Trata-se da opinião de mervais e outros imortais? Ou da opinião de blogueiros insuflados por longas carreiras sempre cheias de brilho?
O ministro Luís Roberto Barroso, que votara pela aceitação dos embargos, pediu aparte e disse a Melo que, ao tomar a decisão, não se importava com a manchete do dia seguinte. Deu o recado. Foi então chamado de “novato”.
Se Barroso é “novato”, quem seriam os “velhos” do STF? E os ”velhacos”?
Melo, Barbosa e Gilmar – ao que parece – votam sob pressão da velha mídia brasileira. Velha ou velhaca? Essa mesma mídia, que cobra “pressa” do STF, jamais reclamou do fato de Pimenta Neves (ex-diretor de Redação de um grande jornal paulista, e assassino confesso de uma colega com quem tivera um caso amoroso) ter levado quase dez anos para ser preso!
Barbosa tem pressa. Gilmar Mendes bufa, catatônico. E Marco Aurelio desqualifica como “‘novato” aquele que pede um julgamento livre das pressões midiáticas.
Quem são os novatos? Quem são os velhos? E quem são os velhacos do Supremo Tribunal Federal?
Foi a pressão da mídia – lembremos – que levou ao “julgamento” dos donos da Escola Base, acusados de abusar de criancinhas. Julgados e condenados por certa mídia velhaca, tiveram a vida destroçada. A pressa e o clamor midiático levaram à prisão e tortura de jovens acusados de estupro no Paraná: com apoio da mídia velhaca, a polícia bateu e tirou a confissão dos “suspeitos”. Eram inocentes.
Agora, Merval e a Globo, associados aos blogueiros da revista editada às margens fétidas do rio Pinheiros, já decidiram: o “Mensalão” foi o maior escândalo da história, e José Dirceu era o chefe da quadrilha. Só não será esquartejado fisicamente em praça pública. Mas a imagem pública de Dirceu foi partida em pedaços.
O que surpreende é que, diante desse massacre midiático, 4 juizes ainda tenham votado contra a imputação do crime de formação de quadrilha a Dirceu. Isso é que garante (a ele e a outros réus) uma chance de revisão no julgamento. Pimenta – assassino confesso – teve chance a todos os recursos. Dirceu, acusado sem provas, deve ser linchado?
Não há prova contra ele. Nenhuma. Dirceu está sob ataque por ter comandado a virada do PT nos anos 90. Virada cheia de erros e acertos – diga-se. Mas Dirceu operou a mudança política que permitiu a Lula deixar de ser o “candidato marcado para perder”. Dirceu comandou a mudança. Tinha e tem um projeto de poder para o PT. Um projeto que, em que pesem os vários erros que podem e devem ser apontados, conduziu o Brasil a novo patamar: baixo desemprego, redução das desigualdades, 20 milhões de pessoas fora da linha de miséria, política externa independente.
Tudo isso é imperdoável!
Os embargos infringentes permitiriam uma análise menos passional do chamado “Mensalão”. Qual prova levou à condenação de Dirceu? O STF precisa explicar.
Barbosa precisa explicar também porque tirou da ação principal dois diretores do Banco do Brasil (ligados ao PSDB?) que assinaram as liberações de verba para a agência de Marcos Valério. Henrique Pizzolato, petista, está no Mensalão. Foi condenado.  Os outros, ligados aos tucanos, não foram a julgamento? Por que? Porque isso desmontaria a tese de Barbosa, que passa pelo uso do dinheiro da Visanet pela “quadrilha petista”.
A história do “Mensalão” não fecha. Quem pede mais tempo para compreender os meandros dessa história é agora chamado de “novato”.
Curiosamente, Barbosa perdeu a pressa na quarta dia 11 (quando a votação ficou em 4 x2). Estrategicamente, parou tudo, e nos bastidores operaram-se pressõs de toda sorte para barrar os embargos que seriam decididos em nova rodada de
​v​
otos no dia seguinte. Na quinta 12 (com o placar em 5 x 5), Barbosa também perdeu a pressa. Faltava o voto de Celso de Melo pra fechar a história. Celso já anunciou que tem a decisão tomada. Já se manifestou publicamente a favor dos embargos. Mas até quarta estará sujeito a todo tipo de pressão. Celso de Melo é o mais antigo dos ministros. Não é novato. Manterá a opinião firme – contra o fogo cruzado midiático? Agirá como velho sábio ou como velhaco?


Eu Acuso o Supremo, os Políticos e a Imprensa

Eduardo Guimarães

O grau de cultura de um povo se mede sobretudo pelo modo com que se salvaguardam os direitos e a liberdade do imputado em um processo penal  Gian Domenico Pisapia
A citação é oportuna ante a mancha vergonhosa e inapagável que se alevanta sobre a Nação à luz da mutilação da Lei e do Estado Democrático de Direito que os dias que correm veem ser gravada com letras de fogo pelo julgamento da Ação Penal 470, vulgarmente conhecido como “julgamento do mensalão”.
Não é concebível que uma defesa individual hígida prescinda de dois pressupostos: a independência judicial – a primeira face da garantia de cautela pelo lado do desvelo, da atenção, do escrúpulo, do esmero e do cuidado do juiz – e o duplo grau de jurisdição – o reverso da garantia de cautela pelo lado da guarda, da observação, do sobreaviso, do resguardo, da prudência, da circunspeção, da vigília e da precaução de um tribunal.
O flagrante constrangimento ilegal do Direito que a transformação do pleno do Supremo Tribunal Federal em “reality show” produz nesta era de incertezas e de sobreposição do ego e da ambição sobre a Justiça advém de duas fontes primárias, amparadas por duas outras secundárias.
Das primárias, a ausência de aplicação do favor libertatis na definição da competência da Corte, em contradição ululante com o art. 8º, 2, h, do Pacto de San José da Costa Rica e da falta de decorum do ministro Joaquim Benedito Barbosa Gomes pela atitude inadequada, inapropriada e inconveniente de assumir o lugar da acusação em detrimento das funções judiciárias, e dos ministros Luiz Fux e Gilmar Ferreira Mendes por confundirem seus interesses pessoais com o caso concreto, exercendo papeis secundários, o que os impede de funcionar como juízes no caso.
Das secundárias, a desumanidade da política, infensa aos preceitos mais comezinhos de humanidade, solidariedade, pudor e repulsa à traição, como feito máximo da vilania entre iguais de chão, de língua, de cultura, de sangue e de Pátria. É da política, pois, que vem a síndrome de Pilatos, dos que tentam lavar as mãos sujas de um sangue que não sai, ou da síndrome de Barrabás, assassino covarde que ataca pelas costas até os congêneres de crimes análogos.
Ainda das fontes primárias, vem o vampirismo da imprensa amasiada à política, com sua sede irrefreável pelas vísceras expostas pelo infortúnio dos caídos em desgraça seja por moto próprio ou por ação da arapuca dos adversários.
Sob o prisma judiciário, a máxima violada é a imparcialidade do julgador e ela, mais uma vez, para que não se a olvide, se dá em dois patamares hierárquicos, a independência do magistrado e a garantia recursal como pressuposto para a revisão de erros processuais.
Sob o prisma da imprensa e dos amigos e inimigos da política, o desprezo por direitos que, ao serem negados a um só entre nós, serão negados, tacitamente, a todos.
Os pacientes da Ação Penal 470 têm, pois, o direito inalienável de serem julgados por juízes isentos, que não assumam as funções exclusivas da acusação ou, por outro lado, que não tenham interesses seus tangenciados por pessoas envolvidas, pelos fatos narrados ou pelas consequências políticas da questão sub judice.
O que resta ao cidadão cioso de seus deveres e consciente do momento histórico diante do risco insuportável à Nação de se tornar abrigo da injustiça e arena da selvageria institucional, é lutar. E é lutando que acuso os que, por atos e omissões, preparam-se para perpetrar um crime contra a garantia de cada brasileiro a, no mínimo, um processo legal hígido.
Eu acuso, então, o ministro Joaquim Barbosa por inconveniência, impropriedade, inadequabilidade, impertinência, inoportunidade, incompatibilidade, destempero e vulgaridade incomuns na condução da causa, no trato com pares, defensores e, especialmente, com pacientes, desrespeitando-os a todos do início ao fim.
Assumiu o papel da acusação abandonando a imparcialidade do julgador, voltou-se com desdém ou virulência para ministros discordantes, confrontando-os publicamente como se as teses dos colegas de Corte fossem excentricidades ofensivas ao Direito que só ele enxergara e como se não houvesse hipótese de opinião divergente e igualmente respeitável, salvo a sua, afrontando advogados, desprezando suas prerrogativas, tratando requerimentos como estultícias.
O ministro Joaquim Barbosa, a um só tempo, não tirou a beca de promotor de carreira e não vestiu a toga de juiz do Supremo.
Eu acuso, também, o ministro Gilmar Mendes. Com ele, nenhum réu, inocente ou culpado, deve sentir-se seguro. Inconsequente, parece ainda permanecer no cargo do governo a que serviu.
Após sessões do julgamento da AP 470, ainda sem trânsito em julgado da causa, foi ao lançamento de um livro chamado “Mensalão”, apelido desairoso dado à causa e usado por uma torcida para rotular e ofender adversários. Uma obra escrita por outro que será acusado no âmbito da acusação à imprensa, alguém de nome Merval Pereira, conhecido prosélito das condenações.
Eu acuso, ao fim do capitulo judiciário, aquele que teve talvez o comportamento mais indecoroso, o ministro Luiz Fux. Não bastasse a falta de decoro em si consistente na confissão pública de sua obstinada busca pela indicação ao cargo de ministro do Supremo, disse ele que durante o périplo teve contatos pessoais com um dos réus e com parte significativa da direção do partido daquele réu.
É tanto viciosa a sua indicação ao cargo quanto é viciosa a sua participação no julgamento. “Matar no peito”, disse ele. A máxima tem o claro significado de amortecer a bola, de dar conta do recado. O ânimo do magistrado estará adulterado tanto se confirmar as expectativas do réu quanto se não o fizer com a intenção de futuramente provar sua imparcialidade. Neste último caso, se o réu possuir qualquer mínima circunstância que eventualmente o beneficie perderá as chances de reconhecimento. Terá transformada a sua condição de sujeito de direito em objeto de apropriação.
Eu acuso, no capítulo da imprensa, os muitos veículos e seus estafetas que adonisam a iracúndia do ministro Joaquim Barbosa. Não estão preocupados com o decoro na Suprema Corte de Justiça e com a integridade do “due process of law”, mas com o troféu, a cabeça, a condenação a qualquer preço, mesmo que ela despreze um preceito exógeno ao interesse individual, o preceito de todo paciente de acusações de usufruir de um processo legal limpo e sereno, imperturbável pelas torcidas.
Eu acuso, no capítulo da política, a todo aquele que acusou crimes dos pares que sabe que se tornaram regra na política sem ter a decência, o decoro e a hombridade de reconhecer: acuso, mas eu também fiz.
Eu acuso os políticos de não terem se calado quanto aos adversários réus do julgamento do “mensalão” assim como os acuso de se calarem em relação a correligionários que, em sua profunda ignorância e patética covardia, não percebem que sucederão como alvos das deformidades legais e constitucionais ante as quais se calaram.
O que me resta, parafraseando Émile Zola, é concluir este brado por justiça com outra conclusão, a do histórico libelo do escritor e jornalista francês pela inocência do Capitão Dreyfus, no estertor do século XIX:
Não ignoro que, ao formular estas acusações, atraio sobre mim os artigos da Lei que se referem aos delitos de difamação. Voluntariamente, ponho-me à disposição dos tribunais, pois um só sentimento me move: o desejo de que se faça luz. Meu ardente protesto nada mais é que um grito de minha alma. Que se atrevam a levar-me aos Tribunais e me julguem publicamente. Assim espero

quinta-feira, 12 de setembro de 2013

Obama e as Crianças Sírias

Por: Geraldo Galindo (*)

Tive a oportunidade de assistir ao vivo na TV o  discurso do presidente norte-americano para justificar o bombardeio à Síria. Argumentou ser inaceitável a uso de armas quimicas contra o povo, especialmente quando se atinge crianças. Na reunião do G-20, mais uma vez, ao falar para o mundo, reiterou seu compromisso em defesa das crianças da Síria. E desde então, a cantilena vem se repetindo em todas as falas dele. A insistência nessa linha de proteção aos indefesos tem o objetivo  de sensibilizar a opinião pública interna, até o momento, em sua maioria,  contra mais uma aventura de guerra. Cabe lembrar aqui que quando George Bush decidiu invadir o Iraque, o governo mostrou "cenas" captadas por satélites de caminhões transportando as tais armas químicas que nunca apareceram. Fora uma fraude grotesca e  novamente se usa o mesmo argumento, mas tendo como "provas", apenas a garantia da "inteligência" dos EUA. É muito difícil imaginar que um dirigente de um país ameaçado por inimigos poderosos aceite receber inspetores da ONU para um dia antes da chegada deles espalhar gás químico num bairro próximo de onde a delegação iria se hospedar, e sabendo que o líder da principal potência militar  do mundo tinha colocado como "linha vermelha" que não poderia ser ultrapassada a utilização dos tais gases.

Mas voltemos às crianças. Não faz muito tempo, o soldado norte-americano Bradley Manning foi condenado a 35 anos de prisão nos EUA. Seu crime principal foi  repassar um vídeo ao WikiLeaks com cenas reais da força aérea norte-americana jogando bombas sobre a população civil do Iraque, incluindo crianças, uma prática comum do país dos "direitos humanos" para aterrorizar a população dos países que invade. Em outros documentos divulgados é  comprovada a prática de tortura pelo exército norte-americano na prisão de Guantânamo, que o "democrata" Obama prometera fechar quando candidato. E também não faz muito tempo, poucos dias antes do ataque terrorista à maratona de  Boston, os soldados norte-americanos lançaram bombas sobre um vilarejo no Afeganistão, matando os civis, especialmente crianças, idosos e mulheres, prática que se repete com frequência - parece até ser uma diversão das tropas de Obama.  

Então, fica claro que o presidente dos EUA não tem nenhuma compaixão pelas crianças que jura proteger, pois se necessário for, elas recebem as bombas  para a política de pilhagem dos povos pela "maior democracia do mundo". Se calcula a morte de cerca de 100 mil pessoas na guerra civil da Síria. Muito provavelmente, se os mercenários e terroristas não fossem  armados e financiados  pelos EUA e seus fantoches na Europa, esse conflito já teria acabado, mas a política de derrubar governos que não se submetem aos interesses imperialistas fala mais alto. Destes 100 mil, quantas crianças são calculadas? Se o governo dos EUA diz que morreram 1.400 pessoas pelas armas químicas, morreram outros 98.600 habitantes sírios por outros tipos de armas.  Aqui constatamos uma situação complexa. Estamos chegando à conclusão macabra, a de que dezenas de milhares podem morrer atacadas por "armas convencionais",  mas 1.400  não podem ser por armas químicas. Se quisermos ser honestos, essas quase 100 mil pessoas que morreram, são de responsabilidade dos que estão a "defender" as crianças, pois são suas armas, bombas e muito dinheiro  que patrocinam a violência num país que tem o direito e a obrigação de defender seu território e seu povo de invasores.

Barack Obama poderia em sua luta em defesa da vida das crianças pedir desculpas ao povo japonês pelas duas bombas atõmicas despejadas sobre a população civil que deixou mais de 200 mil mortos ( e é triste e deprimente ver um país  vítima da bestialidade humana  defender o bombadeio na Síria  por  quem lhe atacou covardemente); poderia pedir desculpas ao povo argentino que teve uma ditadura militar que assassinou cerca de 30 mil pessoas  apoiada e sustentada pelos EUA, onde as crianças eram sequestradas por militares treinados pela CIA; poderia também suspender o apoio financeiro, diplomático e militar a Israel, um estado terrorista que sequestra, tortura e mata crianças na Palestina desde 1948 - a propósito, em determinado período, o alvo dos tiros dos soldados israelenses contra a população civil da Palestina eram os órgãos sexuais,  exatamente para que o povo não pudesse ter mais filhos (crianças). Obama nunca se dará ao luxo de perder tempo para especular quantas crianças palestinas foram trucidadas pela mais cruel máquina de guerra existente no mundo, a aliança EUA/Israel. Para eles, essas crianças seriam  "terroristas" no futuro e  é melhor que sejam logo eliminadas.

As  forças armadas norte-americanas são disparadamente os responsáveis pela maior quantidade de morte na nossa história recente, incluindo as criancinhas que Obama tanto cita. Elas se envolveram em guerras, bombardeios e invasões variados (Coreia, Vietnan, Camboja, Laos, Granada, Panamá,  Iraque, Bósnia,  Afeganistão, Libia etc.) Em todas essas incursões povos foram massacrados impiedosamente por conta da cobiça de governos que ignoram completamente o direito à soberania das nações.  As centenas de milhares ou talvez milhões de pessoas que  morreram - incluindo as crianças - foram alvo de um país que sempre usou artifícios cínicos para sustentar  invasões que tem como objetivo central saquear as riquezas e subjugar governos, os tornando vassalos, como ocorre atualmente no Afeganistão, onde se calcula a morte de 40 mil pessoas depois do país ser invadido por tropas ianques. A intenção de Obama agora é a mesma de todos os presidentes  anteriores, curvar a Síria aos seus interesses. Na sequência, sitiaria o Irã e se tornaria  absoluto naquela região riquíssima em petróleo. Crianças, para o  prêmio nóbel da paz responsável direto pela mortandade de civis afegãos, que despejou bombas sobre o povo da Líbia e agora quer promover carnificina na Síria, nada significam, são apenas escudos para esconder os verdadeiros interesses de quem quer dominar e saquear o mundo.

O presidente da Síria Bashar al-Assad tem dito que não promoveu aquela insanidade contra seus inimigos políticos e não há prova alguma de que tenha sido.Obama jura ter as provas,  mas não as  mostra. Se o presidente dos EUA, a expressão política formal da indústria armamentista e  petrolífera e dos bancos norte-americanos decidir pelos ataques "limitados" (90 dias), provavelmente teremos de novo milhares de civis mortos - como sempre ocorreu nos bombardeiros "cirúrgicos" vindos do "xerife" do mundo. E Barack Obama estará repetindo a crueldade de assassinar crianças, prática corriqueira da maior potência imperialista do planeta. Pra encerrar, sejamos sinceros e convenhamos, a tese de  Bush de ter ouvido um pedido de Deus para invadir o Iraque é bem  mais original  que o diversionismo infantil  daquele que foi a esperança para os ingênuos de que alguma coisa mudaria no EUA .

(*) - Geraldo Galindo é dirigente do  PCdoB em Salvador