domingo, 26 de maio de 2013

2014, Onde o Bicho Pega

Entre 2009 e 2011, o patrimônio líquido de 7% das famílias mais ricas dos EUA cresceu 28%; o dos restantes 93% encolheu em 4%. Em plena desordem neoliberal, as 8 milhões de famílias mais ricas dos EUA viram sua riqueza média saltar de US$2,5 milhões para US$3,5 milhões. As restantes 111 milhões tiveram queda de patrimônio: de US$140 mil para US$134 mil.
No Brasil, na última década, a renda dos 10% mais pobres cresceu 91%. A dos 10% mais ricos aumentou 16%. Acúmulo de patrimônio não é o mesmo que fluxo de renda, mas um interfere no outro. Uma das pontes é a taxa de juro real. O juro real no País hoje, mesmo com o recente aumento da Selic, é de 2,3%. Ainda um dos maiores do mundo. Mas está precisamente dez vezes abaixo dos 23% que atingiu em meados de 2002.
É aí que o bicho pega.
Daí deriva o jogral dos vigilantes do tomate. E o coral dos que prometem “fazer mais”, com menos intervencionismo. O Brasil tem um dos jornalismos de economia mais prolíficos do mundo. Ao mesmo tempo, um dos menos dotados de discernimento histórico em relação a seu objeto.
Aqui os desafios do desenvolvimento são tratados como crimes contra o mercado. Aliás, o Brasil, em si, é um crime contra o mercado.
Ampliar o poder de compra da população, gerar empregos, expandir o investimento público alinham-se entre os “ingredientes da crise”, segundo a pauta dominante. Solução é subir juro. Os exemplos se sucedem como folhas de um manual suicida. A cantilena diuturna contra o investimento público e o descrédito na agenda de obras públicas enquadra-se nesse adestramento da sociedade contra ela mesma.

Um Telhado de Vidro no STF?

DIRETO DA REDAÇÃO - Rodolpho Mota Lima


Se Joaquim Barbosa quer  pronunciar-se como um cidadão comum deve, antes de mais nada, transformar-se em um cidadão comum, despir-se da toga de super-herói que a mídia lhe vem conferindo , renunciar ao cargo de ministro do STF e, aí sim, deitar falação sobre o que lhe venha à cabeça, enfrentando, é claro, eventuais reações daqueles que considerem que “quem tem telhado de vidro não joga pedras no telhado do vizinho”.
Na  condição de advogado bissexto,  bancário aposentado e professor ainda atuante, julgo-me no direito cidadão  de opinar sobre os que me representam nos três poderes constituídos da República. No exercício democrático, não só posso, como devo, manifestar-me criticamente sobre o que considere deslizes das três  áreas – Executivo, Legislativo e Judiciário - , principalmente nos momentos em que vislumbro agressões à cidadania. Como eu, qualquer brasileiro possui esse direito e deve mesmo refletir sobre se o tem ou não exercido de forma efetiva. 
Joaquim Barbosa é um brasileiro e, portanto, também detém tal prerrogativa.  Essa parece ser uma verdade indiscutível. Mas é também verdade que a sustentação republicana passa, sabemos todos, pela independência entre os três poderes. E eles têm funções claramente previstas na nossa Constituição, de tal forma que um não pode nem deve interferir na atuação de outro, a não ser quando chamado a isso, em função de suas atribuições. Não é por outra razão que se vem criticando, no nosso cenário político, esse indesejável  tipo de interatividade entre o poder executivo e o legislativo , em um jogo de interesses que inclui a malfadada palavra “governabilidade”, fundada em forças políticas heterogêneas, onde a unidade ideológica passa longe, até porque a ideologia de alguns é não ter qualquer princípio ideológico.
Joaquim Barbosa declarou, em uma palestra para estudantes – a que foi convidado não pelos seus belos olhos, mas pelo prestígio granjeado na condição de Presidente do STF – que o Brasil tem partidos “de mentirinha” e que o legislativo é “inteiramente dominado” pelo Executivo”. Aqui, antes de prosseguir, lembro que,  tempos atrás, o então metalúrgico Lula mencionou a existência de 300 picaretas no Congresso. Logo, a frase do ministro sobre a “mentira legislativa” está longe de revestir-se de originalidade ou de modernidade. Outra observação é a de que há quem pense que não é o Executivo que domina o Legislativo, mas o contrário,  o que  obriga a presidenta Dilma a conviver, para poder governar,  com o fisiologismo e as diversas “bancadas” representativas do pensamento retrógrado do país... Não fosse esse “domínio” dos partidos, que agora se pretende ver quantitativamente aumentado -  casuisticamente (como sempre) -.    talvez os brasileiros estivessem hoje vivenciando muito mais êxitos na luta contra as desigualdades do que os tantos  já obtidos nos últimos anos.
De qualquer forma, meu intuito aqui não é discutir as teses do presidente do STF, mas de verificar, com espanto – e algum temor – que os cidadãos brasileiros da elite, na sede permanente de opor-se ao atual governo, não percebem a brecha que se pode abrir na democracia quando o titular de um dos três poderes, do alto do seu repentino prestígio, resolve desancar um segundo poder (aliás, por tabela, também um terceiro).
Fala-se muito de uma aspiração que o ministro acalentaria de vir a ser candidato à Presidência da República. Não creio que seja assunto para agora. Mas o que minha consciência impõe é questionar,  coerente com tudo o que penso da cidadania,  a postura do presidente do STF. Não porque eu  acredite na “verdade” de nossos partidos políticos, nem  porque  possua  uma inocente posição otimista em relação aos nossos infelizes legisladores. O que penso é que é inadmissível o titular de um poder (que deve  ter  isenção para julgar  assuntos que envolvem outros poderes) vir, de público,  fazer declarações que estimulem a instabilidade institucional e, de quebra, o pensamento golpista e democraticamente incivilizado.
Se age assim, Joaquim Barbosa não pode insurgir-se quando é acusado de estar fazendo um perigoso jogo político, com presumíveis objetivos eleitorais. Apresentando-se, diante dos holofotes da mídia,  quase como o único defensor da dignidade e honradez, ele dá margem a que se coloque em dúvida as intenções e a validade de suas ações, a começar pelo denodo e obstinação quase sagrada em condenar os réus do mensalão. Aqui e ali, aliás, já começam a surgir, nas redes sociais – sempre nelas, porque a mídia tradicional envergonha os seus desígnios – fortes indícios de falhas jurídicas ocorridas no julgamento da ação 470. Aqui e ali, já se pergunta porque ele abriu mão da relatoria no mensalão “tucano” (origem do que foi julgado). Aqui e ali, está vindo à baila a constatação de que não teria havido, no caso do mensalão, o tão propalado desvio do dinheiro público. E aqui e ali, já se nota uma retomada do furor midiático no sentido de “pautar” os ministros do STF no julgamento dos recursos que vêm aí. É que já se percebe, claramente, o fundamento legal de muitos deles.
Creio que, neste momento, mesmo tendo formulado um juízo crítico sobre o legislativo que corresponde ao pensamento de muitos brasileiros, o presidente do STF deve posicionar-se como magistrado maior, sobrepondo os interesses do país aos seus interesses pessoais.

quarta-feira, 22 de maio de 2013

Lula no New York Times

Charles Carmo, via O Recôncavo
Algumas postagens nas redes socais sobre o fato do ex-presidente Lula virar colunista do jornal The New York Times comprovam que é absolutamente impossível para parte da classe média e quase a totalidade da elite brasileira aceitar, sem manifestações explícitas de incorrigível ódio de classe e peculiar preconceito, esse fato: Lula é um player dentro da política internacional.
Seus artigos serão comprados, aposta o NYT. Por isso Lula foi contratado. No fundo esse é o sonho do tucano clássico. Por isso também o despeito. Lula é respeitado em todo mundo. É um fato, ora.
Se a oposição partisse da realidade, e não de seu fígado, faria a leitura conjuntural que lhe possibilitaria mensurar as ações necessárias a seu crescimento.
Não obstante, esses setores preferem permanecer numa desqualificação que, a toda hora, é derrotada pela realidade. É nessa hora que Lula vira colunista do NYT. E a leitura errada é entornada no chão.
Eles precisam diminuir o adversário para acreditar em sua própria vitória, diria Gramsci. Frágeis… tão frágeis. Há um preconceito atávico que a eles serve de explicação racional do Brasil. Sem esses preconceitos seus totens caem, como gotas de orvalho. Esses preconceitos explicam por que são superiores. E por que seres superiores devem viver em situação privilegiada.
Há quem pergunte, triunfante, como se o argumento fosse definitivo: “Ora, mas como Lula escreverá para o NYT se não sabe o idioma inglês?”
Não é de se admirar que esse grupo social, incapaz de percebe que neste grau de relações a língua jamais será uma barreira, esteja há dez anos na oposição.
Lula os põe na palma da mão. Por isso ele está na linha de frente. É que na universidade do mundo eles são analfabetos políticos. E Lula é Doutor.
Ou agora a meritocracia não vale?

segunda-feira, 20 de maio de 2013

PSDB, Petróleo e Interesse Nacional

Os tucanos queriam vender a Petrobras por menos de 50% do preço do passe de Neymar.
Saul Leblon, via Carta Maior
No seminário dos dez anos de governo do PT, realizado na terça-feira, dia 14, em Porto Alegre, o ex-presidente Lula fez uma ponderação interessante: “Quando você ficar em dúvida, feche os olhos, imagine o que seria o Brasil de hoje sem os dez anos de governo do PT.”
Um bom começo é imaginar que José Serra venceu as eleições em 2002 e seria reeleito em 2006, fazendo o sucessor em 2010.
Nesse Brasil imaginário, caso a Petrobras ainda resistisse, reservas imensas de petróleo seriam descobertas em 2009. A 6 mil metros abaixo da superfície do oceano, o Brasil seria premiado com uma poupança equivalente a 50 bilhões de barris. As maiores descobertas de petróleo do século 21.
O que Serra faria com elas não é preciso imaginar.
Basta reler despachos de dezembro de 2009, da embaixada norte-americana no Brasil, revelados pelo WikiLeaks. Matéria da Folha de S.Paulo, de 13/12/2010, transcreveu o teor desses documentos. Neles, o tucano explicita as consequências para o Brasil, caso as urnas de 2010 transformassem em realidade o país imaginário proposto por Lula.
Trechos da matéria da Folha intitulada “Petroleiras foram contra novas regras para pré-sal”.
“Segundo telegrama do WikiLeaks, Serra prometeu alterar regras caso vencesse. Assessor do tucano na campanha confirma que candidato era contrário à mudança do marco regulatório do petróleo (realizada por Lula).
As petroleiras norte-americanas não queriam a mudança no marco de exploração de petróleo no pré-sal que o governo aprovou no Congresso, e uma delas ouviu do então pré-candidato favorito à Presidência, José Serra (PSDB), a promessa de que a regra seria alterada caso ele vencesse.
“Deixa esses caras [do PT] fazerem o que eles quiserem. As rodadas de licitações não vão acontecer, e aí nós vamos mostrar a todos que o modelo antigo funcionava… E nós mudaremos de volta”, disse Serra a Patrícia Pradal, diretora de Desenvolvimento de Negócios e Relações com o Governo da petroleira norte-americana Chevron, segundo relato o telegrama (NR: enviado da embaixada dos EUA no Brasil ao Departamento de Estado, em Washington).
O texto diz que Serra se opõe ao projeto, mas não tem “senso de urgência”. Questionado sobre o que as petroleiras fariam nesse meio tempo, Serra respondeu, sempre segundo o relato: “Vocês vão e voltam.”
A mudança no marco regulatório do pré-sal, que Serra prometia reverter, restituiu à Petrobras o controle integral de todo o processo de extração, refino e comercialização, esfarelado em 1997, quando o PSDB rompeu o monopólio. Desde então, a exploração passaria a ser regida pelo modelo de concessão em que a empresa vencedora dos campos licitados se torna a proprietária soberana de todo o óleo. Em síntese, o Estado deixa de exercer qualquer controle sobre o processo.
No modelo de partilha do pré-sal, que teve oposição virulenta do conservadorismo, a Petrobras ganhou duas vantagens: será a operadora exclusiva dos campos e terá, no mínimo, 30% de participação nos consórcios que exercerem a exploração.
O óleo extraído será dividido com o País. A presença direta da Petrobras impedirá manipulações. Mais importante que tudo: a estatal definirá o ritmo da extração, de modo a viabilizar a pedra basilar do novo marco regulatório.
A regra de ouro consiste em tornar o pré-sal uma alavanca industrializante, capaz de deflagrar um salto de inovação no parque fabril brasileiro. Cerca de 60% a 70% dos bens e equipamentos requeridos em todo o ciclo de exploração terão de ser adquiridos de fabricante local.
O fracasso desse modelo conta com uma poderosa torcida incrustada em diferentes setores da economia, da política e da mídia. Local e internacional.
O Brasil que Lula convida a especular felizmente não aconteceu. Mas seus atores potenciais não desistiram de protagonizá-lo. Um fiasco da Petrobras no pré-sal é tido por eles como o atalho capaz de materializar a relação de forças que as urnas descartaram em 2002, 2006 e 2010.
Na quinta-feira, dia 9, o arguto José Serra reafirmou essa esperança em um artigo no Estadão em que reitera a incompatibilidade histórica do PSDB com o petróleo brasileiro. Trata-se de uma espécie de atualização histórica do antagonismo entre a UDN e o desenvolvimentismo.
O texto sugere o nome de Lula ao Guinness World Records. Motivo: o ex-presidente teria empurrado a Petrobras a uma situação de pré-insolvência, entre outras razões, por ter modificado a regulação herdada do PSDB, no caso das reservas do pré-sal.
Trechos do artigo de Serra, publicado na edição de 9/5/2012 do jornal:
“Em palestra recente afirmei que o ex-presidente Lula mereceria pelo menos três verbetes no Guinness World Records. O primeiro por ter levado à pré-insolvência a Petrobras, apesar de ser monopolista, a demanda por seus produtos ser inelástica, os preços internacionais, altos e as reservas conhecidas, elevadas. Fez a proeza de levar a maior empresa do País à pior situação desde que foi criada, há 60 anos. Promoveu o congelamento de seus preços em reais, instaurou uma administração de baixa qualidade e conduziu a privatização da estatal em benefício de partidos e sindicatos, com o PT no centro. Esse condomínio realizou investimentos mal feitos e/ou estranhos, sempre a preços inflados; queimou o patrimônio da Petrobras na Bolívia; promoveu previsões irrealistas sobre o horizonte produtivo do pré-sal e fulminou, para essa área, o modelo de concessão, trocando-o pelo de partilha, que exige da empresa ampliação de capacidade financeira, administrativa e gerencial impossível de se materializar”.
O tucano causou frisson na rede conservadora, recebendo rasgados elogios daqueles que o consideram dotado de um tirocínio econômico privilegiado. Três dias depois de sepultada no mausoléu dos grandes fracassos nacionais, a Petrobras ressuscitou no noticiário.
O mármore da lápide onde o coveiro tucano gravou seu artigo do Estadão dissolveu-se, então, sob o peso de US$11 bilhões. A montanha de dinheiro foi captada no mercado internacional com a venda de seis tranches diferentes de títulos da Petrobras, com vencimentos variáveis que se estendem até 2043. A demanda dos investidores internacionais teria alcançado US$40 bilhões, excesso que a estatal declinou.
Os maiores bancos e fundos internacionais negligenciaram a perspicaz avaliação do PSDB e de seu eterno presidenciável sobre a higidez presente e futura da Petrobras, do Brasil e do modelo de extração do pré-sal, que lastreia papéis com horizonte de vencimento de até 30 anos.
Não só. Na terça-feira, dia 14, infelizmente pelo modelo de concessão ainda vigente em áreas externas ao pré-sal, dezenas de empresas se apresentaram para arrematar campos leiloados pela Petrobras em diferentes regiões brasileiras. O investimento previsto é de R$7 bilhões.
O que evidencia esse exercício frugal de rememoração, inspirado no convite de Lula, é a frivolidade quase caricatural com que o PSDB e seus ventríloquos torturam as palavras “desastre”, “fracasso” e “crise”, de modo a vesti-las no País e num governo, cujos flancos existem. Mas, por certo, não serão aqueles diagnosticados por Serra; e tampouco passíveis de superação com a receita conhecida dos herdeiros do udenismo.

As Mordomias Aéreas do STF


Diario do Centro do Mundo 20 de maio de 2013 


O Estadão revelou como é gerido o dinheiro público no STF.

Sem parcimônia nenhuma com o dinheiro do contribuinte
O Diário se orgulha de haver estimulado a investigação dos gastos do Supremo com a revelação, há poucas semanas, de que Joaquim Barbosa patrocinara a viagem de uma jornalista do Globo para a Costa Rica.
Você pôde ler isso no Diário, no começo de maio.
Ele estava garantindo, assim, uma cobertura muito mais publicitária que jornalística para sua passagem irrelevante editorialmente pela Costa Rica, para falar, sabe-se lá por que, num debate sobre liberdade de imprensa.
O Diário sugeriu que as grandes organizações investigassem, em nome do interesse público, os gastos do STF.
O Estadão acaba de trazer parte do pacote.
É uma parte expressiva, mas limitada às viagens. Por ela você pode imaginar o que emergirá quando o pacote de despesas com dinheiro do contribuinte for revelado.
O Supremo gastou 2,2 milhões de reais de recursos públicos no pagamento de passagens aéreas para os ministros da Corte e suas mulheres entre os anos de 2009 e 2012.
Segundo o levantamento do jornal, feito com dados oficiais do STF, o dinheiro foi gasto até  no período de férias no Judiciário, chamado de recesso forense.
O principal nome que surge nas mordomias é, naturalmente, Joaquim Barbosa.
De cara fica o seguinte: faleceu espetacularmente qualquer pretensão presidencial, tal o poder dos fatos.
Observemos as atitudes de Barbosa, segundo o Estadão.
“Ele utilizou passagens aéreas pagas pela Corte em períodos nos quais estava licenciado do tribunal.
Barbosa fez 19 viagens para quatro cidades nos anos de 2009 e 2010 em datas nas quais estava afastado de seus trabalhos na Corte.
O Estado solicitou dados sobre as passagens emitidas para os ministros em janeiro deste ano, com base na Lei de Acesso à Informação. A resposta enviada pela Corte omitiu as viagens de Barbosa, apesar de listar as realizadas por outros magistrados.
Somente neste mês de maio o tribunal publicou na internet dados sobre as passagens usadas pelo ministro.
Barbosa tirou licenças médicas em 2009 e 2010 em razão de problemas de saúde. Ele sofre de dores crônicas na coluna e se submete a diversos tratamentos.
As seguidas licenças de Barbosa mereceram críticas reservadas de colegas à época, a ponto de o então presidente da Corte, Cezar Peluso, cogitar a possibilidade de pedir uma perícia médica.
Essa intenção de Peluso foi uma das razões para o embate entre ambos em declarações à imprensa no fim de 2011.
A lista divulgada pelo Supremo mostra 19 viagens de Barbosa pagas pelo STF em três períodos nos quais estava licenciado. Em agosto de 2009, o ministro foi ao Rio e a Fortaleza. Em dezembro de 2009, foi ao Rio, a Salvador e a Fortaleza. Entre maio e junho de 2010, os deslocamentos pagos pela Corte foram para São Paulo e Rio.
O atual presidente do STF, assim como seus colegas, utilizou-se de passagens pagas pela Corte em períodos de recesso, quando os ministros estão de férias.
De 2009 a 2012, antes de assumir o comando do tribunal, foram registradas 27 viagens feitas por Barbosa durante o recesso tendo como destinos Rio, São Paulo, Fortaleza e Salvador.
Os dados divulgados mostram que o ministro também tem o hábito de usar passagens pagas com recursos públicos para passar finais de semana em sua residência, no Rio.”
Ao ler as mordomias do Supremo, você entende a sofreguidão com que Joaquim Barbosa e Luiz Fux batalharam por uma posição nele.
Os ministros do Supremo vivem numa realidade paralela.
Considere: além das passagens, os ministros recebem verba denominada diária 1 mil reais, quando se trata de viagens internacionais.
Claro que as passagens são de 1.a classe. Veja. O papa viajou de Buenos Aires para o Vaticano de econômica, mas para nossos campeões da justiça sequer a executiva é suficiente.
Não bastasse isso, Barbosa, como presidente do STF, tem a prerrogativa de requisitar aeronaves da FAB em viagens oficiais.
O STF vem legislando em causa própria.
Uma resolução de 2010, o Estadão revela, permite o pagamento de passagens aéreas – de primeira classe —  a dependentes de ministros em viagens internacionais.
O contribuinte paga a conta quando “a presença do parente é “indispensável” para o evento de que o ministro participará.
Pausa para risadas.
A festa do Supremo com o dinheiro público levanta uma série de questões.
a) Por que administração nenhuma — de FHC a Dilma, para ficar nas mais recentes — verificou o que estava acontecendo e colocou ordem nas mamatas?
b) Por que a mídia demorou tanto a fazer o óbvio? A resposta aqui é relativamente fácil: pelas grotescas relações de camaradagem entre jornalistas e juízes do Supremo. Quantas vezes você viu Merval Pereira abraçado a Gilmar Mendes e Ayres Britto, para ficar num caso simbólico? Você acha que, consolidada a amizade, o jornalista vai investigar qualquer coisa?
Várias vezes o Diário lembrou a grande divisa de um dos maiores editores da história do jornalismo, Joseph Pulitzer: “Jornalista não tem amigo”.
Bem, é evidente que as mordomias não se limitam às viagens.
O Diário espera novos fatos.
E, modéstia à parte, se orgulha de ter contribuído para que se levantasse um tema de enorme interesse público quando a mídia se ocupava de louvar, como escreveu a Veja numa capa que vai para a antologia do mau jornalismo, “o menino pobre que mudou o Brasil”.

A Ira Justa de Marilena Chauí

Paulo Nogueira 18 de maio de 2013 As pancadas da filósofa na mídia e na classe média.
Você só encontra essa voz provocadora e inteligente na internet
A filósofa Marilena Chauí fez duas apreciações interessantes nesta semana, uma sobre a mídia, outra sobre a classe média.
Numa, sobre a mídia, ela foi econômica. Noutra, sobre a classe média, foi torrencial.
Em ambas, ela estava essencialmente certa.
Sobre a mídia, ela disse que qualquer apreciação que fizesse conteria obscenidades.
Veja a mídia. Globo, Veja, Folha, Estadão: como não concordar com Marilena Chauí?
A mídia defende abjetamente seus próprios interesses, e os de seus amigos, e não o interesse público.
As empresas jornalísticas não pagam os impostos devidos (o papel não é taxado, por exemplo), gozam de uma absurda reserva de mercado (estrangeiros só podem ter 30% das ações) e historicamente se alinharam às ações mais nocivas contra o povo brasileiro, como o golpe militar de 1964.
A mídia brasileira precisa de um choque do capitalismo que prega mas que não pratica: tem que ser exposta à competição internacional e tem que criar vergonha na cara e parar de mamar no Estado, do qual sempre extraiu financiamentos a juros que são um assalto ao contribuinte.
Boa parte da gestão inepta das empresas jornalísticas brasileiras reside nisso – nas vantagens que elas recebem de sucessivas administrações.
Isso acabou criando culturas corporativas em que você acha que é mais fácil resolver problemas com um telefonema ao presidente ou ao ministro do que com habilidade gerencial.
A internet apareceu para libertar a sociedade do monopólio de opinião das empresas de mídia, e isso é um fato que deve ser comemorado.
Você só tem acesso a Marilena Chauí na internet. Em compensação, ”pensadores ”, aspas, como Vilas, Magnolis, Pondés et caterva estão em toda parte, como pernilongos na praia, defendendo o mundo da iniquidade que foi sempre a marca do Brasil.
Sobre a classe média, Marilena Chauí também está certa.
Historicamente, a classe média é, em geral, o que existe de mais reacionário numa sociedade.
Nas grandes transformações da humanidade, como na França de 1789, lá estava a classe média na defesa assustada da manutenção da ordem.
Na Alemanha de 1933, foi a classe média que pôs Hitler no poder. Nos Estados Unidos destes dias, é a classe média — obesa, entupida de pipoca e coca cola gigante, sentada no sofá vendo blockbusters de Hollywood —  que dá sustentação a guerras como a do Iraque e a do Afeganistão.
Uma das razões do sucesso escandinavo como sociedade é que, lá, a classe média foi educada, e aprendeu a importância do verbo repartir.
A classe média brasileira ainda está bem longe disso. É racista, preconceituosa, homofóbica. Detesta negro, detesta nordestino, detesta gays.
Detesta tanta coisa que, exatamente por isso, é detestável, como disse Marilena Chauí.

Como os Bancos Lucram Com a Fome do Mundo

by bloglimpinhoecheiroso
Mauro Santayana, lido no Esquedopata
A insuspeita Fundação Gates divulgou interessante estudo sobre o controle dos preços dos alimentos pelos bancos, por intermédio dos fundos especulativos (hedge). Da mesma forma que os bancos atuam no mercado de derivativos com as primes do mercado imobiliário, fazem-no com os estoques de alimentos, o que aumenta espantosamente os preços da comida, sem que os produtores se beneficiem. Um exemplo, citado pelo estudo, que tem o título sugestivo de People die from hunger while banks make a killing on food (As pessoas morrem de fome, enquanto os bancos se enriquecem de repente, especulando com os alimentos).
Como exemplo, o estudo cita o Fundo Armajaro, da Grã-Bretanha, que comprou 240 mil toneladas de cacau (7% da produção mundial) e as reteve até obter o maior preço da mercadoria nos últimos 33 anos. “Os preços do trigo, do milho e do arroz têm subido significativamente, mas isso nada tem a ver com os níveis de estoque ou das colheitas e, sim, com os traders, que controlam as informações e especulam no mercado”, segundo Olivier de Schutter, relator das Nações Unidas sobre o Direito à Alimentação. Os neoliberais sempre usam o argumento canalha de que o único caminho rumo ao enriquecimento geral e à igualdade é a do mercado sem nenhum controle do Estado, dentro da fórmula de madame Thatcher: o pobre que quiser viver melhor, que se vire. A senhora Francine Mestrum, em seu estudo, contradiz a falácia: “Em primeiro lugar, a transferência direta de recursos, que Lula iniciou no Brasil, provou ser efetiva ajuda direta aos extremamente pobres para irem adiante, em busca de empregos; ou para criarem seu próprio emprego; para melhorarem os padrões de saúde e reduzir o trabalho infantil. Este é o principal argumento para o desenvolvimento desses sistemas, e o próprio Banco Mundial os endossa.”
Como sabemos, são vários os países em desenvolvimento que adotaram iniciativas semelhantes. Enquanto a Alemanha obriga os países europeus a cortarem até o osso seus orçamentos sociais – deixando como saldo o aumento espantoso do número de suicídios ou das pessoas mortas por falta de assistência médica do Estado e, a cada dia, mais trabalhadores obrigados a buscar, na lata de lixo, o que comer – os bancos continuam acumulando, e de forma criminosa, dinheiro e poder como nunca. O HSBC mundial, que ganhou do governo FHC o Banco Bamerindus e que tem no Brasil seu terceiro mercado mais lucrativo do mundo, teve de pagar quase US$2 bilhões de multa, em acordo feito com o governo norte-americano, por ter, comprovadamente, lavado dinheiro do tráfico de drogas. Como se sabe, mesmo depois de ter pedido desculpas públicas pelo crime, o HSBC foi acusado, em março deste ano, de lavagem de dinheiro, evasão fiscal e remessa ilegal de recursos ao exterior pelas autoridades do governo argentino. Enquanto menos de 1% dos seres humanos controlar, mediante sua riqueza, toda a população do mundo, a igualdade irá sendo empurrada cada vez mais para o futuro, e serão considerados nutridos os que ganharem R$5,00 ao dia.
Em 1973, quando o Muro de Berlim ainda dividia o mundo em dois blocos econômicos e políticos, o então presidente do Banco Mundial, Robert McNamara, disse que todas as nações deviam esforçar-se para acabar com a pobreza absoluta – que só existia nos países subdesenvolvidos – antes do novo milênio. Naquele momento os países ocidentais ainda davam alguma importância à política de bem-estar social, não só como um alento à esperança de paz dos povos mas, também, como uma espécie de dique de contenção contra o avanço do socialismo nos países do Terceiro Mundo. A Guerra do Vietnã, com seu resultado desastroso para os Estados Unidos, levou Washington a simular sua boa vontade para com os povos pobres. Daí o pronunciamento de McNamara.
O novo milênio não trouxe o fim da miséria absoluta, embora tivesse havido sensível redução – mais em consequência do desenvolvimento tecnológico, com o aumento da produtividade de alimentos e bens de consumo primário, do que pela vontade política dos governos.
Na passagem do século, marcada pelo desabamento das Torres Gêmeas, o FMI, o Banco Mundial e a própria ONU reduziram suas expectativas, prevendo, para 2015, a redução da pobreza absoluta à metade dos índices registrados em 1990. Em termos gerais, essa meta foi atingida cinco anos antes, em 2010. A extrema pobreza, que atingia 41,7% da população mundial em 1990, caiu para 22% em 2008, graças à fantástica contribuição da China e da Índia, conforme adverte Francine Mestrum, socióloga belga, em recente estudo sobre o tema.
Por outro lado, o número absoluto de pobres na África Negra dobrou no mesmo período. A China que, pelo número dos beneficiados, puxou o trem contra a desigualdade, já chegou a um ponto de saturação. Com seu crescimento reduzido, como se espera, a China levará muitos decênios para baixar o número de seus pobres absolutos à metade.
Considera-se alguém absolutamente pobre quando tem a renda per capita inferior a US$1,25 por dia: mais ou menos R$2,50, ou seja, R$75,00 ao mês. Esse critério é, no mínimo, cínico. É possível viver com esse dinheiro? Há quem possa: os trabalhadores das multinacionais nas tecelagens e confecções de Bangladesh e de outros países da Ásia do Sul não chegam a ganhar R$5,00 ao dia.
O governo de Bangladesh, em seu portal, declara ser o país “de portas abertas” (open door), com todas as garantias e vantagens legais aos investidores, principalmente nas zonas especiais de produção para exportação (export processing zones). Em Bangladesh, a privatização de empresas públicas chegou à perfeição, e a miséria dos trabalhadores, também, conforme a meta do neoliberalismo.
Só há uma saída para o impasse: a mobilização política dos cidadãos de cada país do mundo, em uma organização partidária e ideológica nítida em seus princípios e objetivos e em sua ação coerente, a fim de colocar coleiras nos banqueiros. E será sempre salutar ver um banqueiro na cadeia, como está ocorrendo, menos do que é necessário, nos Estados Unidos.

domingo, 19 de maio de 2013

Serra Só Não é Uma Ameaça à Democracia Porque Não Tem Poder

Paulo Nogueira 19 de maio de 2013 Diário do Centro do Mundo
Serra é hoje um Lacerda sem carisma e sem talento — graças a Deus.
A cantilena golpista de Lacerda mais uma vez na convenção tucana
O discurso de Serra na convenção do PSDB é uma mistura de obtusidade, má fé e cinismo.
Serra se transformou num Lacerda: fala obsessivamente em “riscos à democracia”, como se não fossem atitudes como a sua o maior risco à democracia.
Por ter carisma, por ser brilhante em sua maldade, e porque as circunstâncias eram outras, Lacerda levou o Brasil à ditadura militar.
Porque não tem carisma, e nem brilho, e por serem outras as circunstâncias, Serra apenas conduzirá a si próprio ao desprezo amplo, geral e irrestrito de brasileiros de boa fé – petistas ou não.
Lacerda, porque não conseguiu a presidência nas urnas, quis chegar a ela pelos tanques militares.
Serra também fracassou nas urnas, mesmo sob apoio maciço da imprensa que o PT “quer calar” – uma afirmação que apenas dificulta, malandramente, uma discussão vital para a sociedade: a regulamentação da mídia.
Temos uma situação de monopólio de três famílias, lideradas pelos Marinhos, e isso é uma calamidade para a democracia porque elas defendem seus próprios interesses disfarçados de interesses públicos.
Não fosse a internet, que dá espaço a outras vozes menos comprometidas e menos viciadas, o quadro seria ainda pior.
Importante notar que Serra vem sendo amplamente beneficiado pela mídia do jeito que é – e mesmo assim não conseguiu se eleger sequer prefeito de São Paulo.
O que é bom para Serra é ruim para o Brasil, porque ele põe na frente apenas aquilo que favorece a ele, a ele e ainda a ele.
Serra fala também em ‘aparelhamento’ do Estado, como se ele  próprio não aparelhasse tudo que caiu nas suas mãos.
Ora, por causa de Serra, a família de Soninha tem excelentes posições em São Paulo, sem concurso público, e ela própria foi brindada com a sinecura do Conselho de Administração da Cetesb – e ele vem falar em ‘aparelhar’?
Serra sempre usou sua posição pública para alavancar a carreira e os negócios de sua filha Verônica, e vem posar como se fosse Mujica?
Era presumível que, depois de ser rechaçado fortemente pelos eleitores, Serra se retirasse com dignidade da política.
Mas não.
Seu apego doentio ao poder impediu renovação no PSDB, obrigado por causa disso a tratar o veterano Aécio como se fosse uma promessa, um fato novo.
Seus gestos mesquinhos, sua fala hipócrita, sua megalomania napoleônica desprovida de fatos nos quais se sustentar sem cair no ridículo – lamentavelmente teremos que aguentar isso por mais tempo do que deveríamos e gostaríamos.

sábado, 18 de maio de 2013

Por Que Fracassará o Terrorismo Econômico do PSDB e da Mídia

Eduardo Guimarães em seu Blog da Cidadania
No mesmo dia do mês passado em que o País recebeu uma excelente notícia sobre a sua economia, o Jornal Nacional a transformou em notícia ruim de forma a não destoar do noticiário maníaco-depressivo com que a mídia de oposição ao governo federal vem tentando convencer o País de que estamos à beira da ruína econômica.
Em 25 de abril último, o site da Presidência da República anunciava que o desemprego no Brasil em março fora “O menor da série histórica iniciada há 12 anos”, segundo IBGE. A notícia foi publicada às 16:02. Às 21:12, porém, o site do Jornal Nacional reproduzia manchete que fora vocalizada minutos antes pelo âncora William Bonner: “Taxa de desemprego no Brasil sobe para 5,7% em março”.
O cidadão que só se informou sobre o assunto por meio do principal telejornal da Globo certamente ficou achando que a situação do emprego piorou no País, sobretudo se só assistiu à “escalada” (o que seja, o anúncio das principais notícias do dia) que o casal de apresentadores do informativo global apresenta no início de cada edição.
Mesmo que o telespectador do JN tenha assistido à curta notícia sobre o desemprego que Bonner veiculou pouco depois e não apenas à manchete durante a “escalada”, se não entender de economia deve ter ficado com a impressão de que a notícia era ruim.
Leia, abaixo, a íntegra do texto que Bonner recitou.
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“A taxa de desemprego subiu para 5,7% em março. Mesmo assim, o resultado foi o melhor para o mês desde 2002, quando o IBGE passou a utilizar a metodologia de pesquisa atual. Número de pessoas empregadas no país ficou estável. Mas, em São Paulo, houve queda de 1,3%, devido, principalmente, a demissões na indústria”
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A notícia, como foi dada pelo JN, induz o público a erro. A notícia era – e continua sendo – excelente. Desde que o IBGE começou a apurar o desemprego no Brasil com nova metodologia – o que ocorreu em 2002 –, março de 2013 teve a taxa mais baixa em relação a todos os outros meses de março desses 12 anos.
Realmente o desemprego em março subiu em relação a fevereiro – foi de 5,7% no mês passado e de 5,6% no mês anterior. Contudo, relevar na “escalada” do telejornal uma alta de 0,1 ponto de um mês para outro é uma evidente manipulação da notícia.
Mas o pior é que, apesar de Bonner ter informado, muito rapidamente, que 5,7% foi a menor taxa de desemprego para um mês de março, ele fechou a notícia com um dado irrelevante sobre a redução do emprego em São Paulo.
Ora, por que o desemprego de São Paulo? E o dos Estados em que caiu acima da média nacional, por que não citar? Como se vê, é uma mera escolha que a redação do JN fez ao contrapor duas “más” notícias a uma boa.
Essa tática já fora usada no mês anterior. Na mesma época do mês de março, a Globo também veiculou que o desemprego “subiu” em fevereiro, quando, na verdade, aquele mês também teve a menor taxa para um fevereiro desde 2002, sempre segundo o IBGE.
O terrorismo com que Globo, Folha de S.Paulo, Estadão, Veja e seus satélites tentam piorar a percepção da sociedade sobre a situação econômica do País valendo-se de artifícios desonestos como esse supracitado é tão escandaloso e tem um viés político-eleitoral tão claro que na edição da Folha de quinta-feira, 16 de maio, o dito “decano do colunismo político nacional”, Janio de Freitas, perdeu a paciência.
Apesar de alguns blogs já terem reproduzido essa coluna de Janio, antes de prosseguir na análise reproduzo-a também (abaixo) não só para quem não leu em outra parte, mas para ilustrar o absurdo de uma campanha literalmente terrorista e mentirosa com que esse setor da mídia tenta influir na política brasileira em favor dos partidos de oposição a ela aliados.
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Folha de S.Paulo, 16 de maio de 2013
O terrorismo do noticiário econômico martela; não sei dizer se o governo está aturdido com isso.
Janio de Freitas
Liguei o rádio no carro. Entrou de sola: “É crucial e não é bom!”. Um susto. O que seria assim dramático? A caminho do almoço, o susto devorou o apetite. Claro, era mais um dado da realidade terrível que o Brasil vive. As vendas no comércio de varejo, no primeiro trimestre ou lá quando seja, caíram a barbaridade de 0,1%.
O comércio vendeu, no período, menos R$0,10 em cada R$100. Pois é, crucial e nada bom.
Os preços, como o seu e o meu bolso sabem, vêm subindo à vontade há tempos, o que fez com que o comércio precisasse vender muito menos produtos para completar cada R$99,90 do que, na comparação com o passado, precisara para vender R$100,00. Mas, na hora, não tive tempo de salvar o apetite com esse raciocínio, porque à primeira desgraça emendava-se a notícia de outra. A queda desanimadora nas vendas para o Dia das Mães, comparadas com 2012: queda de 1%.
É preciso lembrar o quanto os consumidores encararam em aumentos de preços de um ano para cá? O comércio brasileiro está lucrando formidavelmente, com o maior poder aquisitivo das classes C, D e E, aplicado na compra dos tênis aos eletrodomésticos, dos móveis às motos, quando não aos carros.
O terrorismo do noticiário e dos comentários econômicos martela o dia todo. Não sei dizer se o governo está aturdido com isso, como parece das tão repetidas quanto inconvincentes tranquilizações do ministro Guido Mantega. Ou se comete o erro, por soberba ou por ingenuidade, de enfrentar a campanha que está, sim, fazendo opinião.
Daí que me permito duas sugestões, se você quer elementos para formar sua própria opinião. O primeiro é a leitura, disponível no site da Folha (folha.com/no1278158), de um artigo muito importante, publicado no caderno “Mercado” de terça-feira, dia 14. Seu autor é Bráulio Borges, mais um economista que escreve em português (um dia chegaremos à primeira dúzia).
Em “Pós-crise de 2008, debate mundial começa a reavaliar velhas ideias’”, Borges mostra que as cabeças mais relevantes da “ciência econômica” estão derrubando as teses de política econômica ainda predominantes e adotadas pelos economistas e outros contra as linhas básicas da política econômica no Brasil.
A outra sugestão é para que você comece bem as quartas-feiras. Se lhe ficam ainda reservas vindas de longe, releve-as e leia os artigos em que Delfim Netto tem dito muito do que precisa ser dito para fazermos ideia de onde e como estamos, de fato. Descontados, pois, terrorismos e eleitorismos. Ou, no caso, são a mesma coisa?
E como crucial vem de cruz, não se esqueça: enquanto o papa Francisco não chega, reze pelos nossos comerciantes, para que recuperem suas perdas.
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Janio acha que a campanha terrorista praticada pelo jornal para o qual escreve e pelo resto desse setor da imprensa de forma a ajudar a oposição nas eleições do ano que vem “Está, sim, fazendo opinião”, ou seja, está convencendo a sociedade de que o País vai muito mal, obrigado.
Além disso, o “decano do colunismo político nacional” também afirma que essa desinformação estaria tendo sucesso por “soberba ou por ingenuidade” do governo Dilma Rousseff.
Concordo com Janio quando se queixa do imobilismo do governo diante de uma campanha imoral de desinformação que está sendo martelada sem parar pelas empresas de comunicação já mencionadas. Contudo, tenho minhas dúvidas de que tal campanha esteja funcionando.
Além da quase inacreditável boa situação do emprego no Brasil em um mundo em que o desemprego campeia e convulsiona sobretudo os países mais desenvolvidos e ricos, a renda das famílias e sobretudo dos trabalhadores não para de crescer.
Um dado até mais importante do que o nível de emprego crescente é o crescimento do rendimento médio do trabalho apurado pelo IBGE nas seis regiões metropolitanas em que o instituto atua – Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre.
A Pesquisa Mensal de Emprego (PME) do IBGE revela que o rendimento médio do trabalhador deu um salto do ano passado para cá. De fevereiro de 2012 para fevereiro de 2013, os salários efetivamente recebidos (o valor líquido que chegou às mãos e bolsos do trabalhador) continuaram crescendo.
Entre 2012 e 2013, os empregados dos setores público e privado tiveram, em média, seus rendimentos aumentados de R$1.703,80 para R$1.840,20, o que representa um crescimento salarial de 8% (!).
A tese do governo Dilma, com a qual concordo em parte, é a de que o que o brasileiro sente no bolso anularia o que a mídia lhe diz sobre sua situação.
Apesar de o Jornal Nacional e o resto da mídia oposicionista pintarem um país em ruínas, hoje há emprego para quem quiser trabalhar e os salários não param de subir, apesar de quedas sazonais serem apresentadas como “Tendência de interrupção do processo de valorização monetária da mão de obra no País”.
Entende-se a aflição de Janio de Freitas. É duro para um sacerdote do bom jornalismo como ele ver seu ofício ser cotidianamente estuprado por empresários de comunicação que há muito abandonaram a missão de informar, convertendo seus veículos em agências de propaganda político-ideológica.
Todavia, terrorismo macroeconômico e midiático não é novidade no Brasil. Foi praticado antes contra o governo Lula e em condições até mais favoráveis para os terroristas midiáticos
A atual crise econômica internacional estourou em 2008, quando os EUA deixaram o banco dos irmãos Lehman quebrar. O desemprego no Brasil, então, chegou a subir por dois ou três meses. A investida midiática foi pior, mas não funcionou porque faz tempo que os brasileiros deixaram de acreditar no Jornal Nacional e cia. ltda.

segunda-feira, 13 de maio de 2013

Fora do Tom

Andre Araújo, via Advivo
Fora do tom”. O inefável Merval Pereira saiu-se com uma coluna em O Globo com esse título, comentando os recursos protocolados pelos réus no Supremo. Merval tornou-se o porta-voz oficial do Supremo e parece gostar desse papel.
O conceito “Fora do tom” é aberrante em se tratando de recursos a um tribunal. Os recursos precisam obedecer a certos ritos, os advogados nesse caso da AP 470 são dos melhores e mais experientes do País, não vão inventar recursos errados, o que só prejudicaria seus clientes. Mas tem direito e é praxe articularem todos os argumentos cabíveis, não tem essa de “tom”. É uma luta, vai ter tom? Que tom Merval pretende? O adamado e bem comportado em um caso desses em que as condenações são elas sim completamente fora de tom e de lógica, Marcos Valério com mais de 40 anos, duas vezes mais que os assassinos de Elisa Samudio? Tem “tom” aí? Pretensos delitos financeiros apenados com o dobro de sentença de homicídios triplamente qualificados e com a agravante de crime hediondo? Como é o “tom” aí?
Os recursos sequer foram abertos, muito menos lidos quando Merval escreveu a coluna, como já se sabe o “tom” do texto? Quem contou para Merval?
O acórdão tem imenso volume de controvérsias, não é uma peça nem brilhante, nem coerente, nem equilibrada e Merval quer os recursos se enfeitem com “tons” róseos, delicados?
As penas foram do estilo “acompanho Vossa Excelência”, acompanhamento que muitas vezes destoa da fundamentação prévia do votante, a argumentação caminha numa direção, o voto noutra, surgindo daí discrepâncias notórias. Iniquidades e ambiguidades estão na cara.
Para completar a tragicomédia, o ilustre procurador-geral adverte “os condenados devem se conformar com as sentenças” já antecipando que sua cota em cada recurso será “pelo desconhecimento do apelo”, o que evitará o trabalho da leitura.
Merval é o mestre-de-cerimônias do espetáculo, triste papel.

Brava Gente, a Brasileira

ELIO GASPARI

Dados do Bolsa Família e da política de cotas ensinam o andar de cima a olhar direito para o de baixo
Atribui-se ao professor San Tiago Dantas (1911-1964) uma frase segundo a qual "a Índia tem uma grande elite e um povo de bosta, o Brasil tem um grande povo e uma elite de bosta". Nas últimas semanas divulgaram-se duas estatísticas que ilustram o qualificativo que ele deu ao seu povo.
A primeira, revelada pelo repórter Demétrio Weber: Em uma década, o programa Bolsa Família beneficiou 50 milhões de brasileiros que vivem em 13,8 milhões de domicílios com renda inferior a R$ 140 mensais por pessoa. Nesse período, 1,69 milhão de famílias dispensaram espontaneamente o benefício de pelo menos R$ 31 mensais. Isso aconteceu porque passaram a ganhar mais, porque diminuiu o número da familiares, ou sabe-se lá por qual motivo. O fato é que de cada 100 famílias amparadas, 12 foram à prefeitura e informaram que não precisavam mais do dinheiro.
A ideia segundo a qual pobre quer moleza deriva de uma má opinião que se tem dele. É a demofobia. Quando o andar de cima vai ao BNDES pegar dinheiro a juros camaradas, estimula o progresso. Quando o de baixo vai ao varejão comprar forno de micro-ondas a juros de mercado, estimula a inadimplência.
Há fraudes no Bolsa Família? Sem dúvida, mas 12% de devoluções voluntárias de cheques da Viúva é um índice capaz de lustrar qualquer sociedade. Isso numa terra onde estima-se que a sonegação de impostos chegue a R$ 261 bilhões, ou 9% do PIB. O Bolsa Família custa R$ 21 bilhões, ou 0,49% do produto interno.
A segunda estatística foi revelada pela repórter Érica Fraga: um estudo dos pesquisadores Fábio Waltenberg e Márcia de Carvalho, da Universidade Federal Fluminense, mostrou que num universo de 168 mil alunos que concluíram treze cursos em 2008, as notas dos jovens beneficiados pela política de cotas ficaram, na média, 10% abaixo daquelas obtidas pelos não cotistas. Ou seja, o não cotista terminou o curso com 6 e o outro, com 5,4. Atire a primeira pedra quem acha que seu filho fracassou porque foi aprovado com uma nota 10% inferior à da média da turma. Olhando-se para o desempenho de 2008 de todos os alunos de quatro cursos de engenharia de grandes universidades públicas, encontra-se uma variação de 8% entre a primeira e a quarta.
Para uma política demonizada como um fator de diluição do mérito no ensino universitário, esse resultado comprova seu êxito. Sobretudo porque dava-se de barato que muitos cotistas sequer conseguiriam se diplomar. Pior: abandonariam os cursos. Outra pesquisa apurou que a evasão dos cotistas é inferior à dos não cotistas. Segundo o MEC, nos números do desempenho de 2011, não existe diferença estatística na evasão e a distância do desempenho caiu para 3%. Nesse caso, um jovem diplomou-se com 6 e o outro, com 5,7, mas deixa pra lá.
As cotas estimulariam o ódio racial. Dez anos depois, ele continua onde sempre esteve. Assim como a abolição da escravatura levaria os negros ao ócio e ao vício, o Bolsa Família levaria os pobres à vadiagem e à dependência. Não aconteceu nem uma coisa nem outra.
Admita-se que a frase atribuída a San Tiago Dantas seja apócrifa. Em 1985, Tancredo Neves morreu sem fazer seu memorável discurso de posse. Vale lembrá-lo: "Nosso progresso político deveu-se mais à força reivindicadora dos homens do povo do que à consciência das elites. Elas, quase sempre, foram empurradas".

quinta-feira, 9 de maio de 2013

Vossa Majestadade Joaquim Barbosa - Sois Rei!

DAVIS SENA FILHO 8 de Maio de 2013

As dores na coluna do presidente do STF, Joaquim Barbosa, não servem de forma alguma como desculpa para o magistrado ficar em uma posição em que se torna nítida e, por conseguinte, visível, sua pose autoritária
O presidente do STF, juiz Joaquim Barbosa, age como monarca, apesar de não ter nascido em berço majestático e muito menos ser titular de um trono por hereditariedade. Contudo, o juiz supremo não se faz de rogado, e, por saber que não é rei, transformou-se em uma autoridade majestosa, pois absoluto que é ao se apresentar à sociedade, bem como aos chefes de estado, de governo, do Parlamento e aos seus quase iguais do Judiciário.
Joaquim Barbosa é absolutista, como o foram os reis e as rainhas de tempos idos. Sua desenvoltura franca e invariavelmente contundente muitas vezes transpassa o limiar do entendimento e do respeito mútuo entre os poderes de Estado. Sua personalidade irascível e a vocação para o embate estimulam o conflito, e, consequentemente, criam aberturas para que os oportunistas, os golpistas e os manipuladores promovam crises artificiais, que, de tão corriqueiras nesses últimos 11 anos, transforma a República em um “reino” de fofocas, picardias, maledicências, denúncias vazias e acusações irresponsáveis.
O juiz tem dificuldade para escutar e dialogar, e, quando não gosta do que escuta ou não concorda com as ponderações de seu interlocutor, seu gênio difícil emerge, as palavras saem de sua boca aos borbotões, em conotações ásperas e duras e em um volume altissonante, que passa a sensação a quem o observa de ter perdido o controle sobre o seu pensamento, pois o mais importante juiz do País deixa por momentos de ser magistrado para se transformar em um condestável de capa preta, que se sente acima de todos, pois sois rei. Sois rei!
Não há fotografia publicada na imprensa em que se vê o majestoso juiz a receber as pessoas e, igualmente a elas, sentar-se para conversar sobre o assunto em pauta. Não. Nem pensar. O juiz claramente demonstra arrogância e prepotência, como a dizer ao seu interlocutor: “Se você disser qualquer coisa que eu não concorde mesmo se for sensato, verdadeiro ou justo, vou te passar um “carão”, uma reprimenda, que vai ficar difícil até para você dormir”.
É mais ou menos assim que muitas autoridades ou até mesmo pessoas não tão poderosas se sentem. O juiz Joaquim Barbosa não conduz como juiz, não pensa como juiz e parece que não compreende que a magistratura no âmbito do Supremo Tribunal Federal não se traduz somente julgar, absolver ou punir. Não se limita a apenas a executar a Constituição e as leis em geral. O STF é um Tribunal e uma Casa por onde tramitam os interesses da Nação brasileira, inclusive os de soberania, e por isto e por causa disto o presidente do Supremo tem a obrigação de ser humilde e educado, pela razão de tal cargo ser poderoso e que pode ser exercido ou não em prol do Brasil e do povo brasileiro.
As dores na coluna do presidente do STF, Joaquim Barbosa, não servem de forma alguma como desculpa para o magistrado ficar em uma posição em que se torna nítida e, por conseguinte, visível sua pose autoritária e conduta à beira de uma explosão emocional, que faz com que seus interlocutores se sintam como se estivessem a conversar com o próprio Nosferatu, monarca da opressão, ou o Torquemada — o absolutista da Inquisição.
A postura do juiz Joaquim Barbosa não condiz com os princípios republicanos. Os Poderes da República são diferentes, mas iguais no que diz respeito à independência de cada instituição. Não é agradável, sobremaneira, falar com uma pessoa que está em pé, enquanto seu interlocutor está sentado. Essas reuniões e agendas não se tratam de encontros informais. Nunca vi, no exterior e no Brasil, alguém se conduzir como o juiz Joaquim Barbosa, o absolutista sem sofá, poltrona e cadeira. O STF precisa, urgentemente, providenciar um trono. É isso aí.

Revisão do Julgamento de Pizzolato

Tende a mudar os rumos da AP 470

CORREIO DO BRASIL 
 
Por Redação - do Rio de Janeiro e Brasília

Pizzolato recorreu da sentença a que foi condenado no STF
A revisão do julgamento da Ação Penal (AP) 470, vulgarmente chamado de ‘mensalão’, está prestes a promover uma série de novos fatos jurídicos, dentre os quais a alteração das sentenças prolatadas contra o bancário Henrique Pizzolato. A nova análise sobre o caso do então diretor de Marketing do Banco do Brasil, no entanto, tende a mudar integralmente o resultado do julgamento em curso no Supremo Tribunal Federal (STF). Um artigo do jornalista Miguel do Rosário, editor do blog O Cafezinho e colaborador da Editoria de Política do Correio do Brasil, mostra que “Pizzolatofoi enfiado à fórceps” na peça acusatória do Procurador Geral de Justiça, Roberto Gurgel, “porque havia necessidade imperiosa de amarrar a trama ficcional do ‘mensalão’ com ‘dinheiro público’.
Leia, a seguir, a íntegra do artigo.
A única coisa que encontraram para incriminar o PT, depois de várias CPIs, devassas, sigilos quebrados, foi o elo entre a Visanet, um grupo privado, no qual o Banco do Brasil é um entre centenas de acionistas, e a DNA propaganda, agência de Marcos Valério, na época a principal agência de publicidade em Minas Gerais, onde operava as campanhas de estatais mineiras e do governo do Estado. Um dos principais clientes de Marcos Valério, além disso, era (o banqueiro) Daniel Dantas, que controlava as contas bilionárias de fundos de pensão e telefônicas.
A Visanet celebrou contrato com a DNA para veicular propaganda de seus produtos, que são as maquininhas de cartões de crédito.
Para dar fundamento à denúncia do ‘mensalão’, que vinha sem pé nem cabeça, e dar satisfação à “opinião publicada”, ou seja, à sanha de vendetta de segmentos políticos poderosos, Gurgel e Barbosa pescaram Pizzolato lá de baixo, onde ele figurava pacatamente como um réu de segunda ou terceira categoria. Elevaram-no a um papel central no sinistro esquema que descreveram: ele forneceria o elo entre ‘mensalão’ e “uso de dinheiro público”, ou seja, haveria um pagamento de propina aos parlamentares com dinheiro do Banco do Brasil. E a presença de dinheiro público era a chave para destruir a tese de Caixa 2. Só que a teoria aceita pelo STF não está suportando o debate e está se desmanchando. Não houve dinheiro do BB e sim da Visanet, empresa privada sobre a qual Pizzolato não tinha ingerência, além de uma assinatura num documento, junto com outros quatro outros diretores do BB.
Estão aparecendo as provas, concretas e lógicas, que levam o crime para o outro lado: para o STF, que se curvou vergonhosamente ao espírito linchatório da mídia conservadora.
A defesa de Pizzolato, por esta razão, entrou com um embargo declaratório extremamente duro, inspirado pelo mais profundo sentimento de indignação contra uma arbitrariedade odiosa. Pizzolato se tornou objeto descartável no joguinho de sacrifícios humanos que mídia e STF promoveram para se auto pintarem como justiceiros políticos e obterem uma aprovação efêmera e demagógica.
Alguns pontos que desmascaram as mentiras do STF:
1. O dinheiro não era do Banco do Brasil, mas da Visanet. Era privado.
2. Os serviços foram prestados. Há registros de todas as campanhas publicitárias realizadas pela DNA, com o dinheiro privado da Visanet.
3. Pizzolato não assinou sozinho o documento. Outros diretores o fizeram. O fato de apenas citarem Pizzolato, por ser o único petista, revela má fé na investigação.
4. Os Bônus de Volume (BVs) pagos à DNA Propaganda são tradição no mercado publicitário brasileiro.
Voltamos inclusive à maior ironia de todas. O mensalão de Gurgel na verdade era o Bônus de Volume que a Globo e outras gigantes da mídia pagaram às agências de Marcos Valério, assim como pagam a todas as agências. Bônus de Volume, é sempre bom explicar, já que a mídia sonegou a informação durante o julgamento, quando ela faria diferença no debate de ideias e no julgamento paralelo que se fazia na mídia, Bônus de Volume é um prêmio que os veículos de comunicação pagam às agências de publicidade pelas campanhas de marketing que estas fazem em seus jornais, canais de rádio, TV, revistas. Por exemplo, a Chevrolet tem conta na DNA Propaganda. A DNA escolhe a Globo para veicular a propaganda dos carros da Chevrolet. Então a Globo paga à DNA como forma de “agradecer” ou “fidelizar” a DNA. Como a Globo é gigante financeira, ela paga os BVs no início do ano para uma campanha que a agência apenas ao final do ano irá veicular nos meios de comunicação. Antes de receber seu pagamento, a Globo adianta a gorjeta para a agência, que é na verdade um intermediário entre a mídia e as grandes empresas. Essa é a principal estratégia da Globo para concentrar um percentual tão absurdamente elevado de todos os recursos publicitários circulantes no país, privados e públicos.
A informação, se fornecida, desmancharia a aura de crime e mistério que Barbosa criou ao mencionar as cifras movimentadas por Marcos Valério. E saberíamos que o valerioduto foi alimentado, principalmente, com BVs pagos pela Globo.
A ficção de Gurgel e Barbosa, todavia, deixou inúmeros buracos. Talvez o aspecto mais difícil na defesa de Pizzolato seja escolher por qual ângulo atacar as arbitrariedades. Por todos os lados, a denúncia se esfuma a um leve toque.
Por exemplo, a denúncia tem uma falha estrutural: Pizzolato não assinou sozinho o documento de autorização para publicidade da Visanet (como o BB é sócio importante da Visanet, seus diretores de publicidade tem voz nas campanhas de marketing do grupo privado). Outros diretores – todos nomeados no governo FHC – também assinaram. Eles pinçaram apenas o petista. Por quê? Ora, a resposta é simples. Porque ele era petista! Pior ainda: sindicalista! Todo o preconceito ideológico exacerbado pela vitória de Lula, inclusive interno-corporativo, já que talvez a maior parte do alto funcionalismo público brasileiro, por questão de classe, seja conservador e pró-tucano, se voltou contra Pizzolato.
Pizzolato trabalhava no Banco do Brasil há uns 30 anos, onde ingressou via concurso ainda jovem, e onde jamais foi acusado de nada. Não importa: a ordem era “delenda PT” e ele acabou sendo vítima no mesmo tsunami.