quarta-feira, 30 de janeiro de 2013

O Dia em Que Mataram fhc

by bloglimpinhoecheiroso
Com a reação negativa à determinação do governo federal em reduzir as tarifas de energia elétrica, a oposição matou Fernando Henrique e foi ao cinema. Mas, ironicamente, prestou o primeiro serviço à nação. Mostrou o mapa oculto na grande imprensa.
Gilson Caroni Filho, via Carta Maior
A meta fundamental dos estrategistas da oposição, concentrados nas redações do Instituto Millenium, ia além da divisão da base de sustentação do governo Dilma. O objetivo era mais amplo. Por meio de factoides, que ignoravam os desmentidos das lideranças partidárias, a estratégia consistia em criar um cenário de ficção em que partidos do campo progressista abandonariam o governo em nome de projetos próprios, criando um céu de brigadeiro para o tucanato em 2014.
Não se pode subestimar o desespero contido na empreitada. Desde 2001, quando o neoliberalismo alcançou o máximo de sua hegemonia, dando início a sua decadência, os valores morais, políticos e jurídicos que o sustentaram começaram a fazer água.
Natural que setores políticos associados a ele fossem levados de roldão pela própria dinâmica desencadeada. Quando a festa acabou, o prestígio do consórcio demotucano rastejava, sua base parlamentar estilhaçou e os convidados começaram a se retirar ou a brigar pelos ossos que sobraram. Com FHC paralisado, a equipe econômica e seus consultores em pânico, encerrava-se a aventura da direita que, em nome de um projeto sócio-liberal, promoveu a mais ampla liquidação do patrimônio público de que se tem notícia na história do País.
A partir de 2003, o governo petista conseguiu dar consequência prática à formação da base social de um projeto democrático e popular. Setores médios e pequenos do empresariado, embora refratários inicialmente, se agregaram em torno da nova proposta de poder. Além do amplo apoio da maioria da classe média – que não pode ser confundida com suas frações ressentidas e raivosas –, a gestão de centro-esquerda, por suas políticas inclusivas, conseguiu se enraizar nos setores assalariados de baixa renda.
E o que sobrou dos parlamentares, professores e analistas que viram nos anos FHC o anúncio da modernização das relações entre o Estado e o capital, com o fim do “Estado cartorialista” e do “populismo econômico”? Quando morre um homem representativo, três hipóteses se afiguram: sua época já havia morrido, morre com ele, ou lhe sobrevive. Na primeira hipótese, o homem representativo era uma relíquia, um dinossauro e suas “qualidades” passam a balizar o juízo do senso comum. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, um morto político com o projeto que implantou, é um exemplo significativo da justeza desta hipótese.
A asfixia interna que se seguiu no campo liberal-conservador provocou uma redução vertical dos quadros do PSDB que, na origem, ainda resistiam à avalanche reacionária e eram vozes mais ponderadas em um partido que desde sempre foi marcado pela conciliação e por vacilações. As possibilidades de renovação são mínimas e as alianças possíveis só podem ser feitas com setores oligárquicos e atrasados. Não por acaso mídia e judiciário adquiriram centralidade no jogo político.
Passados dez anos da devassa tucana, o Brasil encontra-se como alguém que, após uma longa caminhada numa floresta completamente escura, conseguiu vislumbrar uma clareira, com vários caminhos à frente. Na verdade, a diversidade de rotas é uma ilusão, porque há apenas dois destinos. O primeiro caminho – o proposto por articulistas, redatores, consultores e analistas do “antigo regime” – levaria ao esmagamento de todos os avanços conquistados nos últimos dez anos.
Por essa rota, que ainda levaria ao esmagamento de toda a acumulação industrial feita a duras penas e à custa do sacrifício de várias gerações de trabalhadores, o Brasil voltaria aos primórdios da década de 1930. A outra – a que não aparece sequer como possibilidade nas páginas e telas das classes dominantes – nos conduzirá à continuidade de transformações jurídico-institucionais que, constituindo direitos a partir da relação direta com o Poder Público, faça emergir uma nova cidadania.
Com a reação negativa à determinação do governo federal em reduzir as tarifas de energia elétrica, a oposição matou Fernando Henrique e foi ao cinema. Mas, ironicamente, prestou o primeiro serviço à nação. Mostrou o mapa oculto na grande imprensa.
Gilson Caroni Filho é professor de Sociologia das Faculdades Integradas Hélio Alonso (Facha), no Rio de Janeiro, colunista da Carta Maior e colaborador do Jornal do Brasil.

terça-feira, 29 de janeiro de 2013

O Balanço de Dez Anos da Oposição

Emir Sader, via Carta Maior
A oposição não faz balanço de seus dez anos. Por menos sincero que fosse, teria de ser terrível. Foram dez anos de derrotas e fracassos, até chegar a seu nível mais baixo, na atualidade.
O ponto de partida não era bom: o esgotamento do projeto de FHC, sem o cumprimento das promessas. A estabilidade monetária estava em risco, o País vivia uma profunda e prolongada recessão, a desigualdade e a exclusão social tinham aumentado, o déficit público tinha crescido mais de dez vezes. E, o principal, o prestígio do governo estava lá embaixo.
Tanto assim que o candidato à sucessão de FHC buscava distanciar-se do governo, em vez de reivindicá-lo. Era o caminho para as derrotas sucessivas e o debacle atual: debater-se entre o dilema de reivindicar o governo FHC ou distanciar-se dele e aparecer, ao contrário, como uma versão do modelo alternativo, o do governo Lula.
Em vez dos 20 anos de poder que um de seus próceres havia anunciado, três derrotas sucessivas nas eleições para presidente, com diminuição substantiva dos governos estaduais e das bancadas parlamentares. Um balanço de quem tende à desaparição ou, pelo menos, à intranscendência política, com o risco de nem sequer chegar em segundo lugar nas eleições presidenciais de 2014, com a quarta derrota para o PT.
A oposição conseguiu salvar seu núcleo original do governo de São Paulo, só que agora perdendo a capital. Mantém Minas Gerais e Paraná, como parte do núcleo mais conservador do eleitorado brasileiro, mas com graves riscos de perda deste último e com muitas dificuldades em Minas Gerais.
O balanço da oposição seria arrasador, não fosse o fortalecimento da outra vertente sua – a mídia –, que, diante da fraqueza da direita partidária, assumiu – segundo confissão própria – o papel de dirigente da oposição ao governo.
A fabricação do “mensalão” foi, sem dúvida, o maior sucesso da oposição e teve na mídia o seu grande protagonista. Com ele, logrou reverter a imagem do PT de partido ético para partido do “mensalão” – filão explorado interminavelmente pela mídia.
Como não dispunha de maioria no Congresso, a direita conseguiu incorporar o Judiciário, baseado no sucesso do marketing do “mensalão” e do fato de o monopólio da mídia bloquear as possibilidades de reverter essa campanha, com outra versão.
Esse sucesso tem efeitos ideológicos – desqualificação do PT, fortalecimento da campanha de desqualificação do Estado, da política, do Congressos, dos partidos –, mas não conseguiu ter efeitos no plano político. Nem fortalecimento eleitoral da direita, nem enfraquecer o prestígio popular do Lula e da Dilma.
A direita entra no décimo-primeiro ano de governo do PT enfraquecida, contando com a imprensa e com o Judiciário, mas sem capacidade de transformar esses elementos em força política, menos ainda eleitoral. A direita encara a real possibilidade de uma segunda década de governos progressistas, que ameaçam ser, para ela, uma segunda década de derrotas e de fracassos.

Dilma Encontrou Seu Ovo de Colombo

Um país sobressaltado pelo alarme de colapsos iminentes compõe a tônica das manchetes nos últimos meses.

O conjunto evoca um ritual de extrema-unção econômica diariamente renovado: um Brasil aos cacos.

A vigília das carpideiras contrasta com o diagnóstico de sinal predominantemente oposto emitido do exterior.

O saldo vai além das palavras.

Ele se traduz em cifras convencionalmente associadas à credibilidade no potencial econômico de uma nação.

A sigla do termômetro é IEDI – Investimento Estrangeiro Direto.

A anemia dessa variável costuma ser evocada nas sentenças dos tribunais ortodoxos como a síntese dos pecados da 'macroeconomia populista'.

A seca de capitais na Argentina, de Cristina Kirchner, por exemplo. Seria uma prova da afronta capital.

Desde que o país impôs um desconto de 70% aos credores externos em 2003, o investimento estrangeiro despencou.

De nada adiantou a economia provar o acerto da destinação de recursos a um sistema produtivo que cresceu 7,5 %, em média, na década seguinte.

O mercado carimbou o risco-país num patamar 100% superior ao atribuído à Espanha, eviscerada no açougue neoliberal.

O comportamento inverso do capital estrangeiro em relação ao Brasil não tem merecido melhor sorte na mídia.

Ao contrário de ontem, hoje o jornalismo dominante adota critérios próprios para espetar o risco-Brasil.

A pendência entre um olhar e outro acumulou no ano passado a fantástica diferença de US$ 65,3 bi.

Foi esse o volume do investimento produtivo que ingressou no país em 2012, à revelia das advertências estampadas nas manchetes.

O destaque maior, no entanto, contemplou a fuga do dinheiro especulativo, efetivamente registrada no mesmo período.

Mas não pela alegada ' incerteza' cravada na ladainha conservadora.

Desde meados de 2012, o governo elevou o imposto (IOF) sobre o dinheiro 'visitante' e promoveu uma desvalorização cambial da ordem de 30%.

Cortou em cinco pontos o juro básico, desestimulando operações especulativas de arbitragem (que tomam dinheiro a juro negativo lá fora para aplicar a taxas mais elevadas aqui).

Reverter a espiral que asfixia a industrialização brasileira num torniquete de muitas voltas era o objetivo.

Custos financeiros elevados a inibir a aplicação produtiva, em benefício da obsessão rentista, é uma dessas voltas. Câmbio desfavorável, a penalizar exportações e incentivar importações, outra. (A lerdeza na alavanca do investimento estatal, a desencorajar adicionalmente o setor privado, formaria uma terceira volta, ainda não atacada.)

O passeio do capital que enxerga nações como um pasto de engorda rápida, para desfrute em regime de “self-service”, com acesso livre e custo baixo, foi prejudicado no Brasil.

Fundos especulativos especializados em ações de emergentes reduziram a fatia do país em sua carteira: de 16,7%, em fins de 2009, para 11,6%, em novembro de 2012.

O noticiário econômico reagiu comme il faut: sirenes de alarme soaram logo cedo.

Plantonistas adestrados nos think tanks da finança global ocupariam uma página inteira na Folha. Alerta máximo: o Brasil está perdendo espaço nos fundos de 'investimento' (os especulativos).

E para o México. O amigável fruto desregulado do Nafta.

O mesmo México que se notabilizou, conforme estudo da Cepal de 2012, por ter sido o único grande país da América Latina – ao lado da pequena Honduras – a registrar um avanço da fome e da miséria na última década.

Nas entranhas do 'tigre' mexicano, o miserê 'evoluiu' de 12,6% para 13,3%; na 'desvirtuada' Argentina, recuou de 34,9% para 5,7%.

Nem mesmo um comunicado elogioso da ONU levou o saldo favorável do investimento estrangeiro no país ao espaço nobre das manchetes.

Algumas chamadas desperdiçadas pelo usucapião do alarmismo no terreno do noticiário:

a) 'Brasil recebe mais capital produtivo que Europa e Japão';

b) 'Brasil é o 4º destino do investimento no mundo' (é também a terceiro prioridade mundial das empresas, conforme a Price Watherhouse);

c) 'Fluxo de investimento cai 18% no mundo; apenas 2% no Brasil'

d) 'Só EUA, China e Hong Kong superam Brasil em investimento estrangeiro'.

e) 'Brasil recebe mais investimentos do que toda a África'

A ausência desses destaques indica que a Presidente Dilma dará um passo importante na retomada do crescimento se o que fez na última 5ª feira, ao falar em rede nacional sobre a questão elétrica, refletir um novo entendimento do seu governo.

A oposição que politiza até o serviço de meteorologia acusou o golpe.
Manchetes, colunas e editoriais ressentidos bradaram contra 'a politização da questão tarifária'.

A reclamação procede.

Mas peca pela incoerência.

Quando oculta a confiança internacional no país e exacerba a incerteza intrínseca ao cálculo econômico, o conservadorismo sabe o que está fazendo.

Está fazendo política econômica.

Admite implicitamente o que nega sua fé na 'objetividade científica' dos mercados racionais, autorreguláveis.

Ou seja, que a macroeconomia reúne técnicas úteis à direita e à esquerda.

Mas o amálgama final é político.

O amálgama da coalizão conservadora é indisfarçável: impedir a retomada do crescimento brasileiro; disso depende sua volta ao poder.

Corroer o grau de confiança nas iniciativas do governo é o atalho mais curto. As incertezas retardam as decisões de investimento.

É política econômica. Ecoada com zeloso alarmismo por editores, colunistas e convertidos de orelhada e holerite.

O saldo desse braço de ferro decidirá a luta pelo poder em 2014.

Decidirá se o país terá mais ou menos empregos; mais ou menos inflação; mais ou menos receita fiscal; mais ou menos salário; mais ou menos recursos para erguer escolas, construir estradas, multiplicar creches, implantar serviços dignos de saúde.

O pêndulo oscila diante de um calendário curto.

O investimento brasileiro patina há cinco trimestres.

Possivelmente, fechou 2012 com desempenho negativo.

Liberações de financiamento do BNDES ao setor produtivo, no entanto, cresceram 12% no ano passado.

Consultas para empréstimos em 2013 saltaram 60%.

São consultas.

Dependem de um empurrão para se materializar em fábricas, vagas, salários e oferta anti-inflacionária.

O empurrão não virá dos sinais contraditórios do mercado, ordenados pela coerência editorial conservadora.

O governo Dilma descobriu seu ovo de Colombo na semana que passou.

Inspirou confiança quando saltou o lacre da mídia dominante e falou direto à Nação.

De forma assertiva e clara liquidou a queda de braço em torno da questão tarifária. Escancarou os interesses insuflados na 'emergência elétrica'.

Fez política econômica falando à Nação.

Um presidente quando encontra seu ovo de Colombo não pode mais desperdiçá-lo. Tem a obrigação de multiplicá-lo.

Trata-se, no caso, de um ingrediente decisivo.

Dilma vai precisar de dúzias dele na receita de 2014.

Postado por Saul Leblon

segunda-feira, 28 de janeiro de 2013

PSDB - Nota de Falecimento

Leandro Fortes, via CartaCapital
A reação formal do PSDB ao pronunciamento da presidenta Dilma Rousseff sobre a redução nos preços das tarifas de energia elétrica, em todo o País, é o momento mais lamentável do processo de ruptura histórica dos tucanos desde a fundação do partido, em junho de 1988.
A nota, assinada pelo presidente da sigla, deputado Sérgio Guerra, de Pernambuco, não vale sequer ser considerada pelo que contém, mas pelo que significa. Trata-se de um amontoado de ilações primárias baseadas quase exclusivamente no ressentimento político e no desespero antecipado pelos danos eleitorais inevitáveis por conta da inacreditável opção por combater uma medida que vai aliviar o orçamento da população e estimular o setor produtivo nacional.
Neste aspecto, o deputado Guerra, despachante contumaz dessas virulentas notas oficiais do PSDB, apenas personaliza o ambiente de decadência instalado na oposição, para o qual contribuem lideranças do quilate do senador Agripino Maia, presidente do DEM, e o deputado Roberto Freire, do PPS. Sobre Maia, expoente de uma das mais tristes oligarquias políticas nordestinas, não é preciso dizer muito. É uma dessas tristes figuras gestadas na ditadura militar que sobreviveram às mudanças de ventos pulando de conchavo em conchavo, no melhor estilo sarneysista. Freire, ex-PCB, transformou a si mesmo e ao PPS num simulacro cuja fachada política serve apenas de linha auxiliar ao pior da direita brasileira.
O PSDB surgiu como dissidência do PMDB que já na Assembleia Constituinte de 1986 caminhava para se tornar nisto que aí está, um conglomerado de políticos paroquiais vinculados a interesses difusos cujo protagonismo reside no volume, a despeito da qualidade de muitos que lá estão. A revoada dos tucanos parecia ser uma lufada de ar puro na prematuramente intoxicada Nova República de José Sarney. À frente do processo, um grande político brasileiro, Mário Covas, que não deixou herdeiros no partido. De certa forma, aquele PSDB nascido sob o signo da social-democracia europeia morreu junto com Covas, em 2001. Restaram espectros do nível de José Serra, Geraldo Alckmin e Álvaro Dias.
Aliás, o sonho tucano só não morreu próximo ao nascedouro, em 1992, porque Covas impediu, sabiamente, que o PSDB se agregasse ao moribundo governo de Fernando Collor de Mello, às vésperas do processo de impeachment. A mídia, em geral, nunca toca nesse assunto, mas foi o bom senso de Covas que barrou o movimento desastrado liderado por Fernando Henrique Cardoso, que pretendia jogar o PSDB na fossa sanitária do governo Collor em troca de assumir o cargo de ministro das Relações Exteriores. FHC, mais tarde chanceler e ministro da Fazenda de Itamar Franco, e presidente da República por dois mandatos, nunca teria chegado a subprefeito de Higienópolis se Covas não o tivesse impedido de aderir a Collor.
Fala-se muito da extinção do DEM, apesar do suspiro do carlismo em Salvador, mas essa agremiação dita “democrata” é um cadáver insepulto há muito tempo, sobre o qual se debruçam uns poucos reacionários leais. É no PSDB que as forças de direita e os conservadores em geral apostam suas fichas: há quadros melhores e, apesar de ser uma força política decadente, ainda se mantém firme em dois dos mais importantes estados da federação, São Paulo e Minas Gerais.
E é justamente por isso que a nota de Sérgio Guerra, um texto que parece ter sido escrito por um adolescente do ensino médio em pleno ataque hormonal de rebeldia, é, antes de tudo, um documento emblemático sobre o desespero político do PSDB e, por extensão, das forças de oposição.
Essas mesmas forças que acreditam na fantasia pura e simples do antipetismo, do antilulismo e em outros venenos que a mídia lhes dá como antídoto ao obsoletismo em que vivem, sem perceber que o mundo se estende muito além das vontades dos jornalões e da opinião de penas de aluguel que, na ânsia de reproduzir os humores do patrão, revelam apenas o inacreditável grau de descolamento da realidade em que vivem.

domingo, 27 de janeiro de 2013

De Vargas a Dilma: o Parto de um Novo Ciclo

Saul Leblon
Assim como as vantagens comparativas na economia, a relação de forças na sociedade não é um dado da natureza, mas uma construção histórica. E precisa ser exercida politicamente; não é uma fatalidade sociológica. A emergência de novos atores nas entranhas da economia não cria automaticamente novos sujeitos históricos. Quem faz isso é a ação política.

Os neoclássicos, os neoliberais aqui e alhures, gostariam que o mapa das vantagens comparativas fosse um pergaminho lacrado e blindado em tanque de nitrogênio. Facilitaria a relação de forças favorável à hegemonia conservadora
Por eles, o Brasil até hoje seria uma pacata fazenda de café. Ou uma usina de garapa. 
Getúlio Vargas rompeu o interdito dos interesses internos e externos soldados na economia agroexportadora. Isso aconteceu em meados do século passado. Até hoje o seu nome inspira desconforto nos sucessores da casa grande; nos intelectuais que enfeitam seus saraus e nos 'canetas' que lhes servem de ventríloquos obsequiosos. 

Em 1930 Vargas derrotou a todos. Desobstruiu assim os canais para lançar as bases de um Estado nacional digno desse nome. E abriu as portas a novos sujeitos históricos. 
Em 50, no segundo governo, transformaria esse aparelho de Estado em alavanca capaz de assoalhar a infraestrutura da economia industrial que somos hoje. 
Ao afrontar o gesso das vantagens comparativas, Vargas alterou a relação de forças na sociedade. Mas não tão sincronizado assim, nem tão solidamente assim, como se veria pelo desfecho em 24 de agosto de 54.
O desassombro daquele período, no entanto, distingue Nação brasileira de seus pares em pleno século XXI.

O Brasil é hoje uma das poucas economias em desenvolvimento que dispõe de uma planta industrial complexa.

A ortodoxia monetarista engordou a manada especulativa no pasto da Selic na década de 90 - o que valorizou o câmbio, a ponto de afogar o produto local em importações baratas até recentemente. Afetou o tônus da engrenagem fabril. Mas não a destruiu; ainda não a destruiu.

É ela ainda que poderá irradiar a inovação e a produtividade reclamadas pelo passo seguinte do nosso desenvolvimento. Não só para multiplicar empregos com salários dignos. Mas sobretudo, para extrair do pré-sal o impulso industrializante e tecnológico que ele enseja, gerando os fundos públicos requeridos à tarefa da emancipação social brasileira.
Não fosse o lastro fabril, a potencialidade do pré sal não apenas seria desperdiçada, terceirizada e rapinada. Ela conduziria a um duplo salto mortal feito de fastígio imediatista e longa necrose econômica: aquela decorrente da doença holandesa e da dependência externa absoluta.
Faria pior: devastaria a relação de forças adequando-a ao domínio conservador.
Foi a industrialização que gerou a organização operária desdenhada pelo conservadorismo como mero ornamento populista.Até que surgiu o PT. E que o PT levou um metalúrgico à chefia da Nação; e não uma vez, duas; ademais de eleger a sua sucessora, em 2010. 
Os protagonistas progressistas ganharam nervos e musculatura, mas ainda não se cumpriu a travessia evocada por Vargas no célebre discurso do 1º de Maio de 1954, talvez a sua fala mais contundente,mais até que a Carta Testamento deixada três meses depois: 
"A minha tarefa está terminando e a vossa apenas começa. O que já obtivestes ainda não é tudo. Resta ainda conquistar a plenitude dos direitos que vos são devidos e a satisfação das reivindicações impostas pelas necessidades (...) Como cidadãos, a vossa vontade pesará nas urnas. Como classe, podeis imprimir ao vosso sufrágio a força decisória do número. Constituí a maioria. Hoje estais com o governo. Amanhã sereis o governo
A seta do tempo não se quebrou. Mas estamos diante de uma nova esquina histórica.

A exemplo daquela enfrentada por Getúlio, nos anos 50, a dobra seca está cercada de desafios e potencialidades interligados por uma relação de forças delicada.
Getúlio talvez tenha percebido tarde demais a necessidade de ancorar a travessia econômica em uma efetiva organização política correspondente. Quando atinou, o bonde já havia passado -- cheio de golpistas. Mas não só ele demorou a ouvir as advertências da perna econômica da história.

O descasamento tortuoso entre enredo e personagens daquele período pode ser sintetizado no paradoxal comportamento dos comunistas do Partido Comunista Brasileiro.
Em outubro de 1953 Vargas sancionou a lei do monopólio estatal do petróleo. Criou a Petrobrás sob o açoite da mídia. O jornal o 'Estado de São Paulo' faria então um editorial emblemático do obscurantismo conservador. O texto vaticinava a irrelevância daquele gesto, dada a incapacidade (congênita?) de um país pobre como o Brasil, asseverava, desenvolver um setor então de ponta, a indústria petroleira
Era uma tentativa de conservar o país num formol de vantagens comparativas subordinadas à reação interna e ao apetite imperial externo. As semelhanças com a grita demotucana contra a regulação soberana do pré-sal não são mera coincidência.
Em dezembro, Vargas foi além. Atacou a farra das remessas de lucros do capital estrangeiro. No início de 1954 decretou em 10% o limite para as remessas de lucros e dividendos. Sucessivamente, criaria a Eletrobrás e elevaria em 100% o salário mínimo. Novo fogo cerrado de mísseis por parte da mídia e dos interesses contrariados. Lembra muito a reação atual a cada iniciativa do governo Dilma na transição para um novo modelo de desenvolvimento: queda da Selic; aperto no spread da banca; IOF contra o capital especulativo; mudança na regra da poupança --trava 'popular' do rentismo; forte incremento dos programas sociais; fomento do BNDES ao setor industrial; PAC; preservação do poder de compra dos salários etc 
Em dezembro de 1953, conforme recorda o historiador Augusto Buonicore, o PCB abstraia a realidade e conclamava a resistência a...Vargas. Assim: 
“O governo Vargas tudo faz para facilitar a penetração do capital americano em nossa terra, a crescente dominação dos imperialistas norte-americanos e a completa colonização do Brasil pelos Estados Unidos (...): “O povo brasileiro levantar-se-á contra o atual estado de coisas, não admitirá que o governo de Vargas reduza o Brasil a colônia dos Estados Unidos. O atual regime de exploração e opressão a serviço dos imperialistas americanos deve ser destruído e substituído por um novo regime, o regime democrático e popular”. 
Isso quando a direita já escalava os muros do Catete e os jornais conservadores escalpelavam a reputação de quem quer que rodeasse o Presidente -- e a dele próprio.
Por todo o país ecoava o o alarido udenista pela renúncia ou golpe, que Vargas afrontaria com o suicídio, em 24 de agosto de 1954. Só o esquerdismo não ouvia.
Mutati mutandis, trata-se agora de inscrever no Brasil do século XXI uma revolução de infraestrutura e fomento industrial de audácia e desassombro equivalente a que Vargas esboçou há 58 anos.

Foi essa tarefa que Lula retomou no seu segundo governo, e Dilma aprofunda nos dias que correm.

Repita-se, não se trata de uma baldeação técnica. Não se faz isso dissociado de uma relação de forças correspondente. Essa travessia não é um dado da natureza, ela precisa ser construída.

Lula tirou 40 milhões de brasileiros da pobreza. Os novos protagonistas formam hoje a maioria da sociedade. Mas serão sujeitos de sua própria história? Fossem, a coalizão das togas midiáticas e o udenismo demotucano estariam fazendo o que fazem?
Urge que se avance na travessia da relação de forças. Essa é a tarefa que grita nas advertências dos dias que correm; nas investidas cada vez mais desinibidas das últimas horas. Elas não serão revertidas, à esquerda, com uma cegueira histórica equivalente a do PCB em 1953. Mas o governo também não pode mais fechar os olhos para o perigo que ronda a sua porta. Ele não será afrontado com o acanhamento amedrontado diante de palavras como 'engajamento', 'mobilização' e pluralismo midiático.

Se o que tem sido testado e assacado nas manchetes não é um ensaio para tornar insustentável o governo Dilma até 2014, então somos todos crédulos dos propósitos republicanos do senhor e senhora Gurgel, dos Barbosas & Fux e da escalada midiática que os pauta e ecoa.
Simples coincidência que a orquestra eleve o naipe dos metais exatamente quando solistas como a The Economist disparam setas de fogo contra o 'excessivo intervencionismo de Dilma' nos mercados? (Leia aqui: 'O Brasil perdeu o charme, diz o rentismo')
A resposta é não. E até para analistas insuspeitos de simpatias petistas, como o professor da FGV, ex-secretário da Fazenda de Mário Covas, Ioshiaki Nakano. 
Trecho de seu artigo desta 3ª feira no jornal Valor:
"os especuladores financeiros, que tinham lucros fantásticos com simples arbitragem de juros, perderam 5,25 pontos da sua remuneração. Perderam mais, pois com o Banco Central administrando a taxa de câmbio e a Fazenda buscando a equalização da taxa de juros interna com a internacional por meio do IOF, a possibilidade de apreciação da taxa de câmbio, pela simples ação dos especuladores, desapareceu e, com isso, os ganhos acima do juros".
A 'expressão lucros fantásticos' não é ornato do texto. Estamos falando de uma longa sangria de bilhões de dólares embolsados automaticamente nos últimos anos, apenas com um giro do dinheiro barato tomado lá fora e aplicado a juros siderais no mercado brasileiro, de títulos públicos, sobretudo.

As perdas e danos gerados pela mudança na regra da jogatina justificam a advertência embutida no arremate do articulista moderado:" Reverter as expectativas de longo prazo e mudar as 'convenções' não é tarefa fácil".
Mais que uma tarefa difícil, é preciso repetir à exaustão, ela requer atores correspondentes. Engajados.

Para não desaguar em tragédia ou golpe, como tantas vezes na história, essa relação precisa ser construída com passadas largas, hoje maiores e mais velozes que as requeridas ontem.

Ou a transição econômica buscada pelo governo Dilma não ocorrerá.
À esquerda e aos movimentos sociais cabe sacudir a letargia burocrática e refletir sobre o desconcertante esquerdismo do PCB nos anos 50,quando os comunistas lutavam a batalha do dia anterior contra Vargas. E o golpe campeava escrito nas ruas, nas manchetes, nos discursos, nos astros, nos despachos e nas bulas. Só o esquerdismo não via, não lia, não reagia.

Ao governo petista cabe igualmente despir-se da esquizofrênica receita de ativismo econômico, de um lado, e alucinado menosprezo ao engajamento político, do outro.
Vargas que a vulgaridade conservadora reduziu a mero estancieiro gaucho empurrado pelas circunstâncias, até ele - se quiserem assim - pressentiu onde estava o coração da disputa pelo destino do seu governo e do país.
Eleito em 3 de outubro de 1950, logo em seguida incentivou Samuel Wainer, que conhecera como repórter dos “Diários Associados”, de Assis Chateaubriand, a criar um poderoso aparato de imprensa diária.

Queria pressa. Pediu a Wainer um antídoto ao que antevia, premonitoriamente, como 'um pacto de silêncio' da grande mídia contra seu governo, que dele "só trataria para denegrir".
A história não se repete. Mas 60 anos depois, Dilma --e o PT-- não tem mais o direito de ignorar as suas lições. 
Entre outros atores emergentes do novo período encontra-se, por exemplo, a mídia progressista --esmagada e discriminada por critérios de audiência que perpetuam a 'vantagem comparativa' do dispositivo conservador na repartição das campanhas publicitárias federais de interesse público.Isso até Vargas já havia superado.
E não custa sugerir ainda: por que o governo não convoca uma Conferência Nacional, a exemplo daquelas temáticas e setoriais, mas desta vez sobre os novos rumos do desenvolvimento brasileiro? Uma grande mobilização com capilaridade local para discutir o país ao longo de todo ano de 2013 e desembocar em uma plenária histórica em Brasília, no segundo semestre de 2014? A ver.

sábado, 26 de janeiro de 2013

Degradação do Judiciário


DALMO DE ABREU DALLARI

Nenhum Estado moderno pode ser considerado democrático e civilizado se não tiver um Poder Judiciário independente e imparcial, que tome por parâmetro máximo a Constituição e que tenha condições efetivas para impedir arbitrariedades e corrupção, assegurando, desse modo, os direitos consagrados nos dispositivos constitucionais.
Sem o respeito aos direitos e aos órgãos e instituições encarregados de protegê-los, o que resta é a lei do mais forte, do mais atrevido, do mais astucioso, do mais oportunista, do mais demagogo, do mais distanciado da ética.
Essas considerações, que apenas reproduzem e sintetizam o que tem sido afirmado e reafirmado por todos os teóricos do Estado democrático de Direito, são necessárias e oportunas em face da notícia de que o presidente da República, com afoiteza e imprudência muito estranhas, encaminhou ao Senado uma indicação para membro do Supremo Tribunal Federal, que pode ser considerada verdadeira declaração de guerra do Poder Executivo federal ao Poder Judiciário, ao Ministério Público, à Ordem dos Advogados do Brasil e a toda a comunidade jurídica.
Se essa indicação vier a ser aprovada pelo Senado, não há exagero em afirmar que estarão correndo sério risco a proteção dos direitos no Brasil, o combate à corrupção e a própria normalidade constitucional. Por isso é necessário chamar a atenção para alguns fatos graves, a fim de que o povo e a imprensa fiquem vigilantes e exijam das autoridades o cumprimento rigoroso e honesto de suas atribuições constitucionais, com a firmeza e transparência indispensáveis num sistema democrático.
Segundo vem sendo divulgado por vários órgãos da imprensa, estaria sendo montada uma grande operação para anular o Supremo Tribunal Federal, tornando-o completamente submisso ao atual chefe do Executivo, mesmo depois do término de seu mandato. Um sinal dessa investida seria a indicação, agora concretizada, do atual advogado-geral da União, Gilmar Mendes, alto funcionário subordinado ao presidente da República, para a próxima vaga na Suprema Corte. Além da estranha afoiteza do presidente -pois a indicação foi noticiada antes que se formalizasse a abertura da vaga-, o nome indicado está longe de preencher os requisitos necessários para que alguém seja membro da mais alta corte do país.
É oportuno lembrar que o STF dá a última palavra sobre a constitucionalidade das leis e dos atos das autoridades públicas e terá papel fundamental na promoção da responsabilidade do presidente da República pela prática de ilegalidades e corrupção.

A comunidade jurídica sabe quem é o indicado e não pode assistir calada e submissa à consumação dessa escolha inadequada


É importante assinalar que aquele alto funcionário do Executivo especializou-se em "inventar" soluções jurídicas no interesse do governo. Ele foi assessor muito próximo do ex-presidente Collor, que nunca se notabilizou pelo respeito ao direito. Já no governo Fernando Henrique, o mesmo dr. Gilmar Mendes, que pertence ao Ministério Público da União, aparece assessorando o ministro da Justiça Nelson Jobim, na tentativa de anular a demarcação de áreas indígenas. Alegando inconstitucionalidade, duas vezes negada pelo STF, "inventaram" uma tese jurídica, que serviu de base para um decreto do presidente Fernando Henrique revogando o decreto em que se baseavam as demarcações. Mais recentemente, o advogado-geral da União, derrotado no Judiciário em outro caso, recomendou aos órgãos da administração que não cumprissem decisões judiciais.
Medidas desse tipo, propostas e adotadas por sugestão do advogado-geral da União, muitas vezes eram claramente inconstitucionais e deram fundamento para a concessão de liminares e decisões de juízes e tribunais, contra atos de autoridades federais.
Indignado com essas derrotas judiciais, o dr. Gilmar Mendes fez inúmeros pronunciamentos pela imprensa, agredindo grosseiramente juízes e tribunais, o que culminou com sua afirmação textual de que o sistema judiciário brasileiro é um "manicômio judiciário".
Obviamente isso ofendeu gravemente a todos os juízes brasileiros ciosos de sua dignidade, o que ficou claramente expresso em artigo publicado no "Informe", veículo de divulgação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (edição 107, dezembro de 2001). Num texto sereno e objetivo, significativamente intitulado "Manicômio Judiciário" e assinado pelo presidente daquele tribunal, observa-se que "não são decisões injustas que causam a irritação, a iracúndia, a irritabilidade do advogado-geral da União, mas as decisões contrárias às medidas do Poder Executivo".
E não faltaram injúrias aos advogados, pois, na opinião do dr. Gilmar Mendes, toda liminar concedida contra ato do governo federal é produto de conluio corrupto entre advogados e juízes, sócios na "indústria de liminares".
A par desse desrespeito pelas instituições jurídicas, existe mais um problema ético. Revelou a revista "Época" (22/4/ 02, pág. 40) que a chefia da Advocacia Geral da União, isso é, o dr. Gilmar Mendes, pagou R$ 32.400 ao Instituto Brasiliense de Direito Público -do qual o mesmo dr. Gilmar Mendes é um dos proprietários- para que seus subordinados lá fizessem cursos. Isso é contrário à ética e à probidade administrativa, estando muito longe de se enquadrar na "reputação ilibada", exigida pelo artigo 101 da Constituição, para que alguém integre o Supremo.
A comunidade jurídica sabe quem é o indicado e não pode assistir calada e submissa à consumação dessa escolha notoriamente inadequada, contribuindo, com sua omissão, para que a arguição pública do candidato pelo Senado, prevista no artigo 52 da Constituição, seja apenas uma simulação ou "ação entre amigos". É assim que se degradam as instituições e se corrompem os fundamentos da ordem constitucional democrática.

Dalmo de Abreu Dallari, 70, advogado, é professor da Faculdade de Direito da USP. Foi secretário de Negócios do município de São Paulo (administração Luiza Erundina).

O Chavismo Sobreviveria Sem Hugo Chávez? Sim

Fernando Morais
Todos são Chávez, mesmo sem Chávez. Dias atrás, centenas de milhares de venezuelanos ocuparam o centro de Caracas para "tomar posse" no lugar do presidente Hugo Chávez, ausente do país para tratamento médico. Colorida e ruidosa, a multidão que cercou o Palácio Miraflores não carregava fuzis AK47 nem coquetéis molotov, mas uma arma com poder de fogo muito maior: a Constituição nacional.
Portando no peito faixas presidenciais de pano ou de papel, feitas a mão, em vez de slogans sangrentos, repetiam um único bordão: "Todos somos Chávez! Todos somos Chávez!".
Ironizado pela imprensa de direita como cena do realismo fantástico, o episódio estava carregado de simbolismo e significado. Se Chávez é mesmo um ditador e se a economia da Venezuela está pela hora da morte, como martelam diariamente nove entre dez veículos de comunicação no Brasil, por que, diabos, ele é tão popular?
Os esfarrapados rótulos de "populismo" e "caudilhismo" são cada dia mais ineficazes para explicar por que Chávez e seu governo já se submeteram a 16 processos de avaliação, entre eleições e referendos, e em apenas um saíram derrotados. A última vitória, ocorrida em dezembro, aconteceu quando Chávez já se encontrava em Cuba: os chavistas elegeram 20 dos 23 governadores de Estados venezuelanos.
Quem quer que visite o país interessado em ver as coisas como as coisas são, sem preconceitos nem estereótipos, terá a oportunidade de constatar o que os jornais não mostram. Qualquer brasileiro médio, jejuno em informação independente sobre a Venezuela, se surpreenderá.
Em 14 anos de chavismo, os índices de analfabetismo foram reduzidos a zero. Nos últimos dois anos, o projeto Gran Misión Vivienda construiu 350 mil casas populares, metade das quais edificada em parceria com mutirões de comunidades organizadas.
O número de médicos por 10 mil habitantes subiu de 18 para 58. Só o sistema público de saúde dispõe de 100 mil médicos, dos quais cerca de 30 mil são cubanos que vivem há cinco anos nas favelas que cercam Caracas, oferecendo atendimento gratuito e permanente a milhares de pessoas. A taxa de mortalidade infantil desabou de 25 para 13 óbitos por mil nascidos vivos e 96% da população tem acesso a água potável.
O coroamento dessas políticas sociais implantadas sob o comando de Chávez não poderia ser outro: em levantamento recente, realizado pela Cepal (Comissão Econômica para América Latina e Caribe) em 18 nações da América Latina e do Caribe, a Venezuela aparece em primeiro lugar como o país com a mais baixa taxa de desigualdade social.
O que deixa a oposição sem fala e sem munição é que essa marcha pacífica rumo ao socialismo é liderada há 14 anos por um católico praticante sob um processo sui generis, onde não houve fuzilamentos, as instituições funcionam, não há presos políticos e a imprensa desfruta de absoluta liberdade de expressão.
Exagero? Quem tiver dúvidas que entre nos sites www.eluniversal.com e www.el-nacional.com para ver como os dois maiores jornais de oposição do país tratam Chávez e seu governo, todos os dias, sem exceção.
A ideia de que a Revolução Bolivariana não sobreviverá a Hugo Chávez é apenas uma manifestação de desejo dos golpistas de 2002, da elite saudosa da velha Venezuela. Aquela em que a fortuna decorrente do petróleo ia parar em contas bancárias em Miami e na Suíça e não em projetos sociais, como acontece hoje.
Como milhões de outros admiradores do processo venezuelano, torço para que Hugo Chávez vença a batalha contra o câncer e volte logo ao batente. Mas sei que, como todos os demais seres humanos, o presidente é mortal. Sei também, no entanto, que a Revolução Bolivariana que ele concebeu e lidera é para sempre. Quem viver verá.

quinta-feira, 24 de janeiro de 2013

Redução da Tarifa de Energia Elétrica

Dilma Rousseff
23 de janeiro de 2013

Queridas brasileiras e queridos brasileiros,
Acabo de assinar o ato que coloca em vigor, a partir de amanhã, uma forte redução na conta de luz de todos os brasileiros. Além de estarmos antecipando a entrada em vigor das novas tarifas, estamos dando um índice de redução maior do que o previsto e já anunciado. A partir de agora, a conta de luz das famílias brasileiras vai ficar 18% mais barata.
É a primeira vez que isso ocorre no Brasil, mas não é a primeira vez que o nosso governo toma medidas para baixar o custo, ampliar o investimento, aumentar o emprego e garantir mais crescimento para o país e bem-estar para os brasileiros. Temos baixado juros, reduzido impostos, facilitado o crédito e aberto, como nunca, as portas da casa própria para os pobres e para a classe média. Ao mesmo tempo, estamos ampliando o investimento na infraestrutura, na educação e na saúde e nos aproximando do dia em que a miséria estará superada no nosso Brasil.
No caso da energia elétrica, as perspectivas são as melhores possíveis. Com essa redução de tarifa, o Brasil, que já é uma potência energética, passa a viver uma situação ainda mais especial no setor elétrico. Somos agora um dos poucos países que está, ao mesmo tempo, baixando o custo da energia e aumentando sua produção elétrica. Explico com números: como acabei de dizer, a conta de luz, neste ano de 2013, vai baixar 18% para o consumidor doméstico e até 32% para a indústria, a agricultura, o comércio e serviços. Ao mesmo tempo, com a entrada em operação de novas usinas e linhas de transmissão, vamos aumentar em mais de 7% nossa produção de energia, e ela irá crescer ainda mais nos próximos anos.
Esse movimento simultâneo nos deixa em situação privilegiada no mundo. Isso significa que o Brasil vai ter energia cada vez melhor e mais barata, significa que o Brasil tem e terá energia mais que suficiente para o presente e para o futuro, sem nenhum risco de racionamento ou de qualquer tipo de estrangulamento no curto, no médio ou no longo prazo. No ano passado, colocamos em operação 4 mil megawatts e 2.780 quilômetros de linhas de transmissão.
Este ano, vamos colocar mais 8.500 megawatts de energia e 7.540 quilômetros de novas linhas. Temos uma grande quantidade de outras usinas e linhas de transmissão em construção ou projetadas. Elas vão nos permitir dobrar, em 15 anos, nossa capacidade instalada de energia elétrica, que hoje é de 121 mil megawatts. Ou seja, temos contratada toda a energia que o Brasil precisa para crescer, e bem, neste e nos próximos anos.
Minhas amigas e meus amigos,
O Brasil vive uma situação segura na área de energia desde que corrigiu, em 2004, as grandes distorções que havia no setor elétrico e voltou a investir fortemente na geração e na transmissão de energia. Nosso sistema é hoje um dos mais seguros do mundo porque, entre outras coisas, temos fontes diversas de produção de energia, o que não ocorre, aliás, na maioria dos países.
Temos usinas hidrelétricas, nucleares, térmicas e eólicas, e nosso parque térmico, que utiliza gás, diesel, carvão e biomassa foi concebido com a capacidade de compensar os períodos de nível baixo de água nos reservatórios das hidrelétricas. Praticamente todos os anos as térmicas são acionadas, com menor ou maior exigência, e garantem, com tranquilidade, o suprimento. Isso é usual, normal, seguro e correto. Não há maiores riscos ou inquietações.
Surpreende que, desde o mês passado, algumas pessoas, por precipitação, desinformação ou algum outro motivo, tenham feito previsões sem fundamento, quando os níveis dos reservatórios baixaram e as térmicas foram normalmente acionadas. Como era de se esperar, essas previsões fracassaram. O Brasil não deixou de produzir um único kilowatt que precisava, e agora, com a volta das chuvas, as térmicas voltarão a ser menos exigidas.
Cometeram o mesmo erro de previsão os que diziam, primeiro, que o governo não conseguiria baixar a conta de luz. Depois, passaram a dizer que a redução iria tardar. Por último, que ela seria menor do que o índice que havíamos anunciado.
Hoje, além de garantir a redução, estamos ampliando seu alcance e antecipando sua vigência. Isso significa menos despesas para cada um de vocês e para toda a economia do país. Vamos reduzir os custos do setor produtivo, e isso significa mais investimento, mais produção e mais emprego. Todos, sem exceção, vão sair ganhando.
Aproveito para esclarecer que os cidadãos atendidos pelas concessionárias que não aderiram ao nosso esforço terão, ainda assim, sua conta de luz reduzida, como todos os brasileiros. Espero que, em breve, até mesmo aqueles que foram contrários à redução da tarifa venham a concordar com o que eu estou dizendo.
Aliás, neste novo Brasil, aqueles que são sempre do contra estão ficando para trás, pois nosso país avança sem retrocessos, em meio a um mundo cheio de dificuldades. Hoje, podemos ver como erraram feio, no passado, os que não acreditavam que era possível crescer e distribuir renda. Os que pensavam ser impossível que dezenas de milhões de pessoas saíssem da miséria. Os que não acreditavam que o Brasil virasse um país de classe média. Estamos vendo como erraram os que diziam, meses atrás, que não iríamos conseguir baixar os juros nem o custo da energia, e que tentavam amedrontar nosso povo, entre outras coisas, com a queda do emprego e a perda do poder de compra do salário. Os juros caíram como nunca, o emprego aumentou, os brasileiros estão podendo e sabendo consumir e poupar. Não faltou comida na mesa, nem trabalho. E nos últimos dois anos, mais 19 milhões e 500 mil pessoas, brasileiros e brasileiras, saíram da extrema pobreza.
O Brasil está cada vez maior e imune a ser atingido por previsões alarmistas. Nos últimos anos, o time vencedor tem sido o dos que têm fé e apostam no Brasil. Por termos vencido o pessimismo e os pessimistas, estamos vivendo um dos melhores momentos da nossa história. E a maioria dos brasileiros sente e expressa esse sentimento. Vamos viver um tempo ainda melhor, quando todos os brasileiros, sem exceção, trabalharem para unir e construir. Jamais para desunir ou destruir. Porque somente construiremos um Brasil com a grandeza dos nossos sonhos quando colocarmos a nossa fé no Brasil acima dos nossos interesses políticos ou pessoais.
Muito obrigada e boa noite.

Aécio Neves Fala Muito


FHC quando se olha no espelho vê o Aécio Neves, seu alter-ego mais jovem.
Davis Sena Filho, via Palavra Livre
O pré-candidato a presidente da direita brasileira e também, por que não, dos conservadores estrangeiros, senador Aécio Neves (PSDB/MG), está muito preocupado com o sistema de energia do País, bem como com a inflação, que, inversamente ao que ele fala, está controlada e dentro dos índices esperados pelo Ministério da Fazenda e o Banco Central. A verdade é que a realidade do Brasil não é a que o senador tucano vê. É outra.
Para o tucano mineiro, os trabalhistas, com quem seu avô, Tancredo Neves, conviveu e apoiou durante décadas e que ocupam a cadeira da Presidência da República há mais de dez anos, além de realizarem uma revolução silenciosa no Brasil reconhecida pela comunidade internacional, não administram com correção e responsabilidade o País e muito menos têm competência para tocar o barco para águas mais calmas e, por sua vez, livre de ondas traiçoeiras, que podem afundar o poderoso País da América do Sul, e que colunista da Veja, colonizado e com um incomensurável complexo de vira-lata, teima em tratá-lo pelo nome de “Banânia”.
É dessa forma que a banda toca nesses pagos tropicais quando a direita não está no poder, porque talvez quando esteve não se preocupou em governar para o povo, principalmente a parcela mais exposta às intempéries da vida, exatamente aquela que historicamente fica à margem do processo de desenvolvimento social e econômico, e que durante séculos foi tratada como pária pelos burgueses e pequenos burgueses, ideologicamente perversos, racistas, reacionários, egoístas, exclusivistas, portanto, sectários e totalmente avessos à inclusão dos que foram barrados nas portas de suas festas, ou seja, do baile.
Aliás, festa é um tipo de evento que o tucano Aécio Neves é grande frequentador, um “glamouroso” conviva e talvez um sócio honorário da high society, especialmente a carioca. Até aí tudo bem. Quase todo mundo gosta de festas, divertir-se com os amigos e conhecer pessoas. É normal. O que não é normal é o político tucano falar de inflação quando o seu “guru”, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso – o Neoliberal –, deixou o poder com uma inflação de 12,5% no último ano de seu mandato, enquanto o presidente trabalhista Luiz Inácio Lula da Silva saiu da presidência com uma inflação de 4,6%. Se formos para o acumulado dos oito anos de cada presidente, a espiral inflacionária do governo Lula é cerca de 40% menor do que a do governo neoliberal de FHC.
A meta para inflação em 2013 é de 4,5%, com tolerância de dois pontos percentuais para cima ou para baixo. E é exatamente o que vai acontecer, apesar do histerismo das oposições partidárias e principalmente dos “especialistas” de prateleiras da GloboNews, do JN e dos jornalões e revistas de oposição sistemática, presunçosa e irracional perpetrada pelos seus colunistas, editorialistas, comentaristas, editores e até repórteres, que se esforçam para fazer um panorama do Brasil o pior possível, como se estivéssemos a enfrentar um hecatombe da proporção do que o neoliberalismo sem regras e fiscalização fez com as economias dos Estados Unidos e da União Europeia, o que de fato não ocorreu no Brasil governado por mandatários trabalhistas.
Aécio Neves, o candidato da direita, também chamou a atenção com sua imensa preocupação com a capacidade de o Brasil gerar energia para a população e os setores produtivos. Aliás, os jornalistas da imprensa de direita e da direita estão também deveras incomodados e até mesmo temerosos de o Brasil ficar em plena escuridão, como ocorreu, em 2001, no governo do neoliberal FHC, que, preocupado em vender o patrimônio público, parou de investir no setor de energia elétrica, bem como na Petrobras ou tudo que fosse vinculado à infraestrutura do País, como os portos, os aeroportos e as ferrovias. Tudo, sem sombra de dúvida, abandonado propositalmente para facilitar a alienação do que é bem patrimonial de uma nação e não de um grupo privatista, irresponsável, e sem nenhum compromisso com o futuro do Brasil e das gerações vindouras.
A suposta preocupação de Aécio Neves me comoveria se não fosse ele o alter-ego de FHC – o Neoliberal –, que se enxerga no tucano mineiro como se olhasse para o espelho quando mais jovem. A vocação do playboy. Não a do playboyzinho de butique barata, de óculos escuros e que anda em um carrinho ou uma motinha para atrair as menininhas do bairro ou do colégio. Mas o playboy verdadeiro, da alta sociedade, que tem dinheiro e influência, e, não satisfeito, almeja e deseja sempre o poder político para manter, a qualquer custo, o status quo das classes sociais que eles defendem e representam: a dos ricos e a dos muito ricos. E a parte da classe média de perfil lacerdista, agressiva e ressentida? Respondo: deixa a coitada continuar a ser otária e a acreditar na imprensa comercial e privada.
Quando FHC se olha no espelho vê o Aécio Neves e vice-versa. É por isso que os dois são farinha do mesmo saco. Não existe preocupação nenhuma dos tucanos com o desenvolvimento da população deste País. E por quê? Porque eles representam as classes sociais hegemônicas, abastadas e que nunca, nem hipoteticamente, quiseram negociar com o todo da sociedade brasileira um processo político que viabilizasse a distribuição de renda e riqueza ou a diminuição das desigualdades sociais e regionais. Quem é inquilino do pico da pirâmide social não negocia e não aceita a confrontação política, ou seja, o jogo democrático, e é exatamente por isso que vivemos em um País em que a calúnia, a injúria, a difamação e a mentira campeiam nos meios de comunicação de negócios privados, que são os verdadeiros e autênticos porta-vozes dos interesses do grande capital, tanto no âmbito interno quanto no externo.
Aécio Neves tal qual a FHC se importa com o povo brasileiro tanto o quanto o tucano mineiro se dedicou a combater, juntamente com o governador de Minas, Antônio Anastasia, a queda de 20% do preço da energia. Não somente o governador de Minas, porque os governadores de Goiás, de São Paulo, do Paraná e o de Santa Catarina, que é do PSB, mas tem alma tucana, boicotaram a diminuição da conta de luz em favor dos acionistas das companhias de energia controlados por estados governados por políticos do PSDB. Ponto.
O Brasil vai crescer este ano e com isso dar continuidade ao ciclo formidável de progresso pelo qual passa o povo brasileiro nos últimos dez anos. O dever de casa foi feito pelo atual governo trabalhista em 2012, e por isso a colheita vai ser de bons frutos este ano. Quem viver verá, apesar da manipulação e do histerismo da imprensa de mercado e do mercado. Contudo, encerro por aqui este artigo ao tempo que solicito ao leitor para ler com atenção abaixo.
1. Taxa de inflação (IPCA)
FHC (1995–2002) – 100,6%
Lula (2003–2010) – 50,3%
2. Taxa de desemprego (IBGE)
FHC (dezembro de 2002) – 10,5%
Dilma (dezembro de 2011) – 4,7%
3. Taxa Selic (Banco Central)
FHC (dezembro de 2002) – 25% a.a.
Dilma (agosto de 2012) – 7,5% a.a.
4. Salário mínimo (IBGE)
FHC (dezembro de 2002) – R$200,00 (US$56,00)
Dilma (agosto de 2012) – R$622,00 (US$306,00)
5. Investimentos públicos (Banco Central)
FHC (2002) – 1,5% do PIB
Lula (2010) – 2,9% do PIB
6. Dívida pública líquida (Banco Central)
FHC (dezembro de 2002) – 51,5% do PIB
Dilma (julho de 2012) – 34,9% do PIB
7. Reservas internacionais líquidas (Banco Central)
FHC (dezembro de 2002) – US$16 bilhões
Dilma (agosto de 2012) – US$372 bilhões
8. PIB (Banco Central)
FHC (2002) – US$459 bilhões (2º da América Latina e 15º do Mundo)
Dilma (2012) – US$2,4 Trilhões (1º da América Latina, 2º das Américas e 6º do mundo)
9. Exportações (Banco Central)
FHC (2002) – US$60 bilhões
Dilma (2012) – US$256 bilhões
10. Empregos formais (Caged – Ministério do Trabalho)
FHC (1995–2002) – 5 milhões
Lula-Dilma (2003–2011) – 17 milhões
11. Escolas técnicas federais (MEC)
FHC – 11
Lula – 224
12. Universidades federais (MEC)
FHC – 1
Lula – 14
13. ProUni (MEC)
FHC – Não existia
Lula-Dilma – 1 milhão de estudantes beneficiados
14. Crescimento econômico
FHC (1995–2002) – 2,3% a.a.
Lula (2003–2010) – 4,6% a.a.
15) Balança comercial (Banco Central)
FHC (1995–2002) – Déficit de US$8,7 bilhões
Lula-Dilma (2003–2011) – Superávit de US$290 bilhões
Pobreza05_FGV
Não é necessário comentar nada. Os números se encarregam de desmascarar o que a imprensa burguesa e sectária propaga de forma proposital para desqualificar os governos trabalhistas e do PT de Lula e de Dilma. Aécio Neves apenas está a fazer o que lhe cabe: conseguir um gancho ou um mote para poder usar como contraponto ao Governo Dilma Rousseff.
Entretanto, tal político que se diz compromissado com a população representa, na realidade, a alta sociedade brasileira e seus interesses políticos e econômicos. Não é à toa que Aécio há muito tempo esqueceu de onde vem a origem política de seu avô, ministro dos presidentes Getúlio Vargas e de João Goulart, ambos trabalhistas e golpeados do poder pela direita brasileira herdeira da escravidão.
Links:
Tabela comparativa entre governos Lula e FHC
Indicadores econômicos brasileiros
FHC critica herança do governo Lula para Dilma
Comparação das taxas de inflação: Governo Lula x Governo FHC
Inflacao_Metas02
Fonte: Balanço PAC – Fevereiro/2010
A comparação da Inflação nos governos FHC e Lula mostra, claramente, que não houve continuidade. Se tivesse ocorrido, a inflação iria para um patamar muito mais elevado no governo Lula.

quarta-feira, 23 de janeiro de 2013

A Inquestionável Partidarização da Imprensa

Venício A. de Lima
Se o leitor (a) ainda precisa de alguma comprovação sobre o comportamento partidário dos jornalões brasileiros, sobretudo nos períodos eleitorais, recomendo a leitura do excelente A Ditadura Continuada – Fatos, Factoides e Partidarismo da Imprensa na Eleição de Dilma Rousseff, resultado de uma cuidadosa pesquisa realizada por Jakson Ferreira de Alencar, recentemente publicado pela editora Paulus.
O livro se concentra na cobertura política oferecida pelo jornal Folha de S.Paulo e parte da divulgação da falsa ficha “criminal” dos arquivos do Dops da militante da VAR-Palmares Dilma Rousseff, então pré-candidata à Presidência da República, em 4 de abril de 2009.
Jakson Alencar faz um acompanhamento minucioso de todo o caso, ao longo dos três meses seguintes, registrando a “semirretratação” do jornal, em matéria antológica para o estudo da ética jornalística, na qual se reconhece como erro “tratar como autêntica uma ficha cuja autenticidade, pelas informações hoje disponíveis, não pode ser assegurada – bem como não pode ser descartada” (p. 67).
Chama a atenção no episódio a “condução”, pela repórter da Folha, da entrevista – que mais parece um interrogatório – realizada com Dilma. Há uma indisfarçável tentativa de comprovar a hipótese do jornal de envolvimento da entrevistada não só com o sequestro (não realizado) do então ministro Delfim Netto, mas também com a luta armada. A entrevista de outro militante, Antonio Espinosa, usada como suporte à tese do jornal, jamais foi publicada na íntegra, apesar de os trechos publicados haverem sido reiteradamente desmentidos pelo entrevistado.
Jakson Alencar mostra, com riqueza de detalhes, o comportamento arrogante do jornal, ao tempo em que a própria Dilma tratava de comprovar a falsidade da ficha, além do descumprimento sistemático de seu próprio Manual de Redação. Fica clara a “tese central de toda a reportagem, segundo a qual a resistência à ditadura é criminosa, e não o regime totalitário e violento, implantado de maneira ilegal” (p. 95) e, mais ainda, que essa tese “continuou sendo difundida em muitos veículos da imprensa brasileira durante todo o período da campanha eleitoral de 2010”.
A segunda parte do livro trata do período da campanha eleitoral, de abril a agosto de 2010. Aqui o ponto de partida é o 1º Fórum Democracia e Liberdade de Expressão, promovido pelo Instituto Millenium, em março. Como se sabe, essa ONG é um dos think tanks da direita conservadora brasileira, financiado, entre outros, pelos principais grupos da grande mídia. Segundo Jakson Alencar, teria surgido nesse fórum a “Operação Tempestade no Cerrado”, que orientaria a cobertura política dos jornalões e teria como objetivo impedir a eleição de Dilma Rousseff (p.105).
Concentrado na Folha de S.Paulo, o livro mostra o esforço cotidiano para ressuscitar escândalos passados e a busca de novos escândalos do governo do PT, além de tropeços e temas negativos relativos a Dilma. Paralelamente, o tratamento leniente e omisso dispensado ao candidato do PSDB.
Na terceira e última parte, o livro aborda a Operação segundo turno e cobre o período que vai de 26 de agosto a 3 de outubro. A partir do momento em que as pesquisas de intenção de voto confirmam a tendência de eleição de Dilma, tem início “uma maciça ação da imprensa contra a candidata às vésperas da eleição e uma chamada ‘bala de prata’, com o intuito de alterar os rumos da campanha” (p. 145).
Destacam-se nesse período “acusações, ilações e insinuações que viraram condenações sumárias” (p. 147), sobretudo o caso do suposto “dossiê” preparado pelo PT sobre dirigentes tucanos, com dados fiscais sigilosos, e o “escândalo” envolvendo a então substituta de Dilma na Casa Civil (registro: o Tribunal Regional Federal da 1ª Região arquivou o processo contra Erenice Guerra por suposto tráfico de influência, depois de acatar recomendação do Ministério Público Federal e por decisão do juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal, em 20 de julho de 2012).
Nas suas conclusões, Jakson Alencar afirma que “a cobertura (da Folha de S. Paulo) (…) misturou frequentemente fatos com opiniões e boatos, somando-se a isso outros elementos, como torcida, manifestação de desejos travestidos de informação, argumentação frágil e com pouca lógica, estratégias óbvias e já desgastadas pelo uso repetitivo em diversas eleições, incapacidade de analisar processos econômico-sociais para construir posicionamentos e críticas com um mínimo de sofisticação; teses e hipóteses furadas; narrativas e entrevistas enviesadas; fontes de baixíssima credibilidade” (p. 252).

quinta-feira, 17 de janeiro de 2013

Tirania Financeira

Adriano Benayon - 14 de janeiro de 2013
1)Michael Hudson, professor da Universidade Misouri-Kansas, escreveu  excelente artigo, “O enganoso abismo fiscal dos EUA em 2012”.  A enganação diz respeito a  que o déficit orçamentário não precisaria existir (mas existe) e às suas reais causas.
2. Ele está em US$ 14 trilhões, o equivalente a quase um PIB anual dos EUA e menos que seu governo gastou para salvar os bancos. Nouriel Roubini aponta que o recente acordo entre Obama e parlamentares do partido “republicano” prenuncia novo colapso, pois prevê reduções fiscais, e não há como abrir mão de receitas tendo que cobrir um déficit dessa magnitude.
3. Os economistas do sistema clamam que, para reduzir os déficits públicos, há que: 1) cortar despesas sociais, obrigando os trabalhadores a financiarem seus planos de saúde e aposentadorias; 2) fazer que o Estado deixe de investir nas infra-estruturas econômicas e sociais; 3) demitir servidores; 4) privatizar as propriedades e os serviços públicos.
4. O Brasil seguiu, mais de uma vez,  esse caminho, o que intensificou os malefícios da desnacionalização, encetada em 1954, e causa primordial de o País estar muito atrás de países, antes, muito mais pobres.  O serviço da dívida e as privatizações acabaram de inviabilizar o desenvolvimento, de modo irreversível até que sejam substituídas as atuais estruturas econômicas e políticas.
5. A Europa - desprovida de soberania -  pois o Banco Central não emite moeda para  financiar os países membros, arruína-se através das políticas de “austeridade”, que agravam a depressão a pretexto de reduzir os déficits públicos gerados pelo colapso dos derivativos. 
6. Os EUA só não estão de todo afundados, por empregarem a força para obrigar produtores de petróleo a vendê-lo em dólares e por emitirem-nos à vontade para pagar importações e o serviço da dívida.
7. Os analistas não submissos mostram que os déficits não provêm das despesas sociais nem dos investimentos públicos nas infra-estruturas. Na verdade, os orçamentos do Estado foram onerados pelas operações de socorro aos grandes bancos, que ficaram em dificuldades quando os derivativos se revelaram títulos podres, após terem gerado lucros fantásticos para seus controladores.
8. Em suma, a oligarquia financeira, dona desses bancos e de outras indústrias dominantes, comanda, através de títeres políticos, os governos das “democracias”, bem como os formadores de opinião em  cátedras e nos meios de comunicação.
9. Ela subordina a todos, por meio das  políticas fiscal e monetária. Os 0,01% da oligarquia (incluindo executivos) são privilegiados por isenções fiscais e como credores, com o endividamento do Estado e de mais de 90% da população.
10. Por isso não admitem que os Tesouros nacionais emitam moeda para financiar o de que precisa a economia. Criou-se a mentira – aceita como verdade – que isso seria inflacionário. O sistema exige que o próprio Estado, endividado por ter socorrido os bancos, dependa do crédito deles.
11. O cartel dos bancos, nos EUA, recebe dinheiro emitido pela Reserva “Federal” a juros de 0,25% aa, muito abaixo da taxa da inflação, e aplica em títulos especulativos e nos de países, como o Brasil e a Austrália, que se deixam tosquiar pagando juros elevados nos títulos públicos.
12. Como assinalei em artigo, “No Limiar de 2013”, não interessa à oligarquia acabar com a depressão, que dela se serve para quebrar o poder e a resistência de quantos pretendam equilibrar a sociedade e promover seu bem-estar.
 
13. O orçamento equilibrado é um dos instrumentos ideológicos para arranjar depressões. Falam da economia como se esta devesse ser gerida por quitandeiros ou políticos demagogos, na linha de Cícero (século I AC): “não gaste mais do que arrecada”.
 
14. Michael Hudson recorda que as depressões coincidiram com períodos de superávit orçamentário. Este precedeu e/ou acompanhou as seis  depressões iniciadas em 1819, 1837, 1857, 1873, 1893 e 1929.  A atual, iniciada em 2007, é efeito retardado dos superávits de Clinton (1998/2001), postergada  em consequência das bolhas da internet e dos imóveis residenciais, com  inusitada explosão do crédito.
15. Quanto mais obtém maior concentração de riqueza – reduzindo assim o poder relativo inclusive dos ricos fora do topo da pirâmide – mais a oligarquia se converte em tirania.
16.  Discordo de  Hudson quando conclui que isso é não é capitalismo, mas sim feudalismo. Na verdade, o capitalismo converte-se em algo pior que o feudalismo,  porque nele não há limites à concentração.
17. Quanto ao Brasil, lembrou, há pouco, Carlos Lessa, ex-presidente do BNDES:  "Não estamos sequer reproduzindo a República Velha. Esta República atual praticamente universalizou a desnacionalização."
18.  Enquanto isso,  o  sugado povo brasileiro é distraído pelo “combate à corrupção”, como se essa não fosse sistêmica. Milhões indignaram-se com o mensalão e aplaudem o STF.
19. Entretanto, até hoje, dormem, engavetados nos tribunais superiores, os processos em foi provada a colossal roubalheira das privatizações (Vale Rio Doce, elétricas, telecomunicações,  siderúrgicas,  bancos estaduais), após  terem esses tribunais cassado as liminares concedidas para sustá-las. Elas já completaram, impunes e consolidadas, quinze anos em média.
20. Mais tragicômico:  os atuais “governantes”, além de nada terem feito para mudar a triste estrutura formada conforme o  Consenso de Washington,  usam o BNDES e a política fiscal para cevar ainda mais os concentradores, principalmente transnacionais, que desviam  renda nacional, em quantias crescentes, para o exterior.
21. Isso é pouco para a mídia e demais alienados -  antinacionais, desde antes do primeiro golpe contra Getúlio Vargas, 1945. Trabalham pela volta dos perpetradores do desastre em mega-doses.  Mais:  mesmo fora dos dois partidos ocupantes do Planalto nos últimos 18 anos, falta espaço, sob as instituições presentes, para lideranças capazes de oferecer alternativa real. 
* - Adriano Benayon é doutor em economia e autor do livro Globalização versus Desenvolvimento.