quinta-feira, 25 de outubro de 2012

O Sonho do Ministro Joaquim Barbosa



por Ramatis Jacino

Negros que escravizam e vendem negros na África, não são meus irmãos
Negros senhores na América a serviço do capital, não são meus irmãos
Negros opressores, em qualquer parte do mundo, não são meus irmãos…    Solano Trindade

O racismo, adotado pelas oligarquias brasileiras para justificar a exclusão dos negros no período de transição do modo de produção escravista para o modo de produção capitalista, foi introjetado pelos trabalhadores europeus e seus descendentes, que aqui aportaram beneficiados pelo projeto de branqueamento da população brasileira, gestado por aquelas elites.

Impediu-se, assim, alianças do proletariado europeu com os históricos produtores da riqueza nacional, mantendo-os com ações e organizações paralelas, sem diálogos e estratégias de combate ao inimigo comum. Contudo, não há como negar que o conjunto de organizações sindicais, populares e partidárias, além das elaborações teóricas classificadas como “de esquerda”, sejam aliadas naturais dos homens e mulheres negros, na sua luta contra o racismo, a discriminação e a marginalização a que foram relegados.

No campo oposto do espectro ideológico e social, as organizações patronais, seus partidos políticos e as teorias que defendem a exploração do homem pelo homem, que classificamos de “direita”, se baseiam na manutenção de uma sociedade estamental e na justificativa da escravidão negra, como decorrência “natural” da relação estabelecida entre os “civilizados e culturalmente superiores europeus” e os “selvagens africanos”.

É equivocada, portanto, a frase de uma brilhante e respeitada filósofa negra paulistana de que “entre direita e esquerda, eu sou preta”, uma vez que coloca no mesmo patamar os interesses de quem pretende concentrar a riqueza e poder e aqueles que sonham em distribuí-la e democratizá-la. Afirmação esta, que pressupõe alienação da população negra em relação às disputas políticas e ideológicas, como se suas demandas tivessem uma singularidade tal que estariam à margem das concepções econômicas, de organização social, políticas e culturais, que os conceitos de direita e esquerda carregam.

As elites brasileiras sempre utilizaram indivíduos ou grupos, oriundos dos segmentos oprimidos para reprimir os demais e mantê-los sob controle. Capitães de mato negros que caçavam seus irmãos fugidos, capoeiristas pagos para atacarem terreiros de candomblé, incorporação de grande quantidade de jovens negros nas polícias e forças armadas, convocação para combater rebeliões, como a de Canudos e Contestado, são exemplos da utilização de negros contra negros ao longo da nossa história.

Havia entre eles quem acreditasse ter conquistado de maneira individual o espaço que, coletivamente, era negado para o seu povo, iludindo-se com a idéia de que estaria sendo aceito e incluído naquela sociedade. Ansiosos pela suposta aceitação, sentiam necessidade de se mostrarem confiáveis, cumprindo à risca o que se esperava deles, radicalizando nas ações, na defesa dos valores dos poderosos e da ideologia do “establishment” com mais vigor e paixão do que os próprios membros das elites. A tragédia, para estes indivíduos – de ontem e de hoje -, se estabelece quando, depois de cumprida a função para a qual foram cooptados são devolvidos à mesma exclusão e subalternidade social dos seus irmãos.

São inúmeros os exemplos deste descarte e o mais notório é a história de Celso Pitta, eleito prefeito da maior cidade do país, apoiado pelos setores reacionários, com a tarefa de implementar sua política excludente.

Depois de alçado aos céus, derrotando uma candidata de esquerda que, quando prefeita privilegiou a população mais pobre – portanto, negra – foi atirado ao inferno por aqueles que anteriormente apoiaram sua candidatura e sua administração. Execrado pela mídia que ajudou a elegê-lo, abandonado por seus padrinhos políticos, acabou processado e preso, de forma humilhante, de pijama, algemado em frente às câmeras de televisão. Morreu no ostracismo, sepultado física e politicamente, levando consigo as ilusões daqueles que consideram que a questão racial passa ao largo das opções político/ideológicas.

A esquerda, por suas origens e compromissos, em que pese o fato de existirem pessoas racistas que se auto intitulam de esquerda, comporta-se de maneira diversa: foi um governo de esquerda que nomeou cinco ministros de Estado negros; promulgou a lei 10.639, que inclui a história da África e dos negros brasileiros nos currículos escolares; criou cotas em universidades públicas; titulou terras de comunidades quilombolas e aprofundou relações diplomáticas, econômicas e culturais com o continente africano.

Joaquim Barbosa se tornou o primeiro ministro negro do STF como decorrência do extraordinário currículo profissional e acadêmico, da sua carreira e bela história de superação pessoal. Todavia, jamais teria se tornado ministro se o Brasil não tivesse eleito, em 2003, um Presidente da República convicto que a composição da Suprema Corte precisaria representar a mistura étnica do povo brasileiro.
Com certeza, desde a proclamação da República e reestruturação do STF, existiram centenas, talvez milhares de homens e mulheres negras com currículo e história tão ou mais brilhantes do que a do ministro Barbosa.

Contudo, nunca passou pela cabeça dos presidentes da República – todos oriundos ou a serviço das oligarquias herdeiras do escravismo – a possibilidade de indicar um jurista negro para aquela Corte. Foi necessário um governo de esquerda, com todos os compromissos inerentes à esquerda verdadeira, para que seu mérito fosse reconhecido.

A despeito disso, o ministro Barbosa, em uníssono com o Procurador Geral da República, considera não haver necessidade de provas para condenar os réus da Ação Penal 470. Solidariza-se com as posições conservadoras e evidentemente ideológicas de alguns dos demais ministros e, em diversas ocasiões procura ser “mais realista do que o próprio rei”.

Cumpre exatamente o roteiro escrito pela grande mídia ao optar por condenar não uma prática criminosa, mas um partido e um governo de esquerda em um julgamento escandalosamente político, que despreza a presunção de inocência dos réus, do instituto do contraditório e a falta de provas, como explicitamente já manifestaram mais de um dos integrantes daquela Corte.

Por causa “desses serviços prestados” é alçado aos céus pela mesma mídia que, faz uma década, milita contra todas as iniciativas promotoras da inclusão social protagonizadas por aquele governo, inclusive e principalmente, àquelas que tentam reparar as conseqüências de 350 anos de escravidão e mais de um século de discriminação racial no nosso país.

O ministro vive agora o sonho da inclusão plena, do poder de fato, da capacidade de fazer valer a sua vontade. Vive o sonho da aceitação total e do consenso pátrio, pois foi transformado pela mídia em um semideus, que “brandindo o cajado da lei, pune os poderosos”.

Não há como saber se a maximização do sonho do ministro Joaquim Barbosa é entrar para a história como um juiz implacável, como o mais duro presidente do STF ou como o primeiro presidente da República negro, como já alardeiam, nas redes sociais e conversas informais, alguns ingênuos, apressados e “desideologizados” militantes do movimento negro.

O fato é que o seu sonho é curto e a duração não ultrapassará a quantidade de tempo que as elites considerarem necessário para desconstruir um governo e um ex-presidente que lhes incomoda profundamente.

Elaborar o maior programa de transferência de renda do mundo, construir mais de um milhão de moradias populares, criar 15 milhões de empregos, quase triplicar o salário mínimo e incluir no mercado de consumo 40 milhões de pessoas, que segundo pesquisas recentes é composto de 80% de negros, é imperdoável para os herdeiros da Casa Grande. Contar com um ministro negro no Supremo Tribunal Federal para promover a condenação daquele governo é a solução ideal para as elites, que tentam transformá-lo em instrumento para alcançarem seus objetivos.

O sonho de Joaquim Barbosa e a obsessão em demonstrar que incorporou, na íntegra, as bases ideológicas conservadoras daquele tribunal e dos setores da sociedade que ainda detém o “poder por trás do poder” está levando-o a atropelar regras básicas do direito, em consonância com os demais ministros, comprometidos com a manutenção de uma sociedade excludente, onde a Justiça é aplicada de maneira discricionária.

A aproximação com estes setores e o distanciamento dos segmentos a quem sua presença no Supremo orgulha e serve de exemplo, contribuirão para transformar seu sonho em pesadelo, quando aqueles que o promoveram à condição de herói protagonizarem sua queda, no momento que não for mais útil aos interesses dos defensores do “apartheid social e étnico” que ainda persiste no país.

Certamente não encontrará apoio e solidariedade nos meios de esquerda, que são a origem e razão de ser daquele que, na Presidência da República, homologou sua justa ascensão à instância máxima do Poder Judiciário. Dos trabalhadores das fábricas e dos campos, dos moradores das periferias e dos rincões do norte e nordeste, das mulheres e da juventude, diretamente beneficiados pelas políticas do governo que agora é atingido injustamente pela postura draconiana do ministro, não receberá o apoio e o axé que todos nós negros – sem exceção – necessitamos para sobreviver nessa sociedade marcadamente racista.
Ramatis Jacino é professor, mestre e doutorando em História Econômica pela USP e  presidente do INSPIR – Instituto Sindical Interamericano pela Igualdade Racial.

quarta-feira, 24 de outubro de 2012

Algumas Lições do ‘Mensalão’

Por Hamilton Octavio de Souza - de São Paulo
Gurgel, o procurador-acusador, optou por avançar primeiro no mensalão do PT. E o do DEM? E o do PSDB?
O caso em si e o julgamento pelo STF ganharam a dimensão de escândalos nacionais. Certamente porque os fatos têm a ver com a estrutura de poder e a promíscua relação público-privado, envolvem figuras de destaque no jogo político e porque incomodam mesmo a sociedade e polarizam as opiniões. Mas, em especial, porque permitem aos cães de guarda do sistema resgatar o sentido da ordem que ficou desgastado e desmoralizado na sequência de casos escabrosos torrados no forno da pizzaria.
A grande imprensa empresarial-neoliberal-conservadora deitou e rolou na exploração do escândalo, em 2005, e agora em 2012. Afinal, o episódio todo fornece para a direita uma oportunidade espetacular de mostrar que o ainda jovem Partido dos Trabalhadores, nascido das lutas populares contra a ditadura e combativo defensor das classes subalternas, crítico feroz da corrupção patrocinada pelas elites brasileiras, também entrou na lama, jogou no lixo bandeiras políticas e éticas que poderiam ter diferenciado profundamente a gestão Lula dos governos FHC, Collor e Sarney.
No campo jurídico, o caso é fértil em ilicitudes corriqueiras e amplamente difundidas e praticadas nos vários níveis da máquina pública. Mas, sempre, falsamente condenadas pelas oligarquias, e, outrora, duramente combatidas e inaceitáveis pelas esquerdas brasileiras. O entendimento do senso comum, aquilo que está na cabeça de todo trabalhador, diz que o desvio de dinheiro público é crime, precisa ser punido com rigor; corromper políticos é vergonhoso, uma pratica condenável; sonegar impostos e circular recursos financeiros de forma clandestina e por contas disfarçadas em paraísos fiscais, é coisa de ladrão, cidadão trabalhador nem passa perto disso, e os culpados precisam pagar.
É claro que o procurador-acusador e a maioria dos ministros do STF se esmeraram no julgamento, avançaram bastante na lógica cartesiana que possibilita juntar todos os neurônios nos esforços da intuição e da dedução. Se não seguiram os ritos formais tradicionais, se foram criativos ao extremo na jurisprudência, se assumiram, em nome dos 500 anos de impunidade, o papel de carrascos da história, se erraram, no geral, pela voracidade inédita, acertaram também no varejo do senso comum – que pede, há séculos, que, afinal, todo crime seja justamente punido – não importa a origem, a crença, a cor ou a classe social dos agentes criminosos.
A lição que se espera do julgamento do ‘mensalão’ é uma só: que a mesma gana do STF seja usada pelo próprio tribunal, e por outros tribunais, para punir todos aqueles que alimentaram a lavanderia do Banestado, que criaram 83 empresas de fachada sob o manto do Banco Opportunity, que fizeram evasão de divisas em operações criadas pela Camargo Corrêa, que socorreram com dinheiro público a fraude do Banco Econômico, que usaram o know-how da agência do Marcos Valério para disseminar pelo Brasil afora o “mensalão” do PSDB, o “mensalão” do DEM e inúmeras bandalheiras dos mais diferentes calibres. Com certeza, se o Poder Judiciário pegar mesmo, para valer, todo os empresários sonegadores de impostos, o Brasil terá muito mais recursos para a saúde, educação, moradia, saneamento básico, etc.
No campo político, o estrago do “mensalão” tem sido muito maior. Desde que o PT, subordinado ao governo Lula, foi colocado, pela alta cúpula dirigente, na vala comum dos partidos burgueses, com suas práticas pragmáticas, onde o vale tudo não guarda limites éticos e políticos, as direitas – midiáticas e partidárias – avançaram enormemente em todas as frentes, não apenas para desqualificar e desmilinguir a energia transformadora do próprio PT, mas, especialmente, para imobilizar as lutas dos trabalhadores, a autenticidade dos sindicatos e dos movimentos sociais, e de todas as forças de esquerda, que acabaram por arrefecer seu poder de fogo para não alimentar mais ainda o ataque das elites reacionárias contra um governo fragilizado ética e politicamente, embora popular e com amplo respaldo nas massas empobrecidas e desorganizadas.
Dever da autocracia
Não dá para falar do processo do “mensalão” se não houver o mínimo de questionamento sobre a ação deliberada da direção petista na busca de aliança com políticos e partidos nitidamente fisiológicos e conservadores como o PP de Paulo Maluf, o PL de Waldemar Costa Neto e o PTB de Roberto Jefferson. O que poderia justificar o PT, se é mesmo um partido de esquerda, desviar dinheiro público e/ou fazer empréstimos bancários para custear as campanhas eleitorais e/ou buscar apoio parlamentar com partidos e políticos da direita? Afinal, quem ganha eleição com tais alianças, vai fazer o que da vida? Quem monta uma base parlamentar com tais alianças consegue avançar em qual direção? Vale mesmo tudo em nome da governabilidade? Não é papel de a esquerda fazer o enfrentamento político com as forças conservadoras e de direita? O método do convencimento político não é mais próprio da esquerda do que o método da compra pecuniária?
Evidentemente, uma lição significativa de todo o processo do “mensalão”, para o PT, as esquerdas e os trabalhadores, seria a tentativa de resgate urgente das bandeiras e métodos que marcaram a atuação do PT durante anos, antes de se embrenhar pelos atalhos dos cargos públicos, os quais, mesmo na máquina pública e na estrutura do Estado, não conferem poder verdadeiro – já que as elites dominantes ditam as regras do modelo econômico, controlam as ações políticas e, quando querem, organizam julgamentos com alvos devidamente escolhidos.
O avanço das esquerdas depende muito da visão crítica, da combatividade política e, também, de se livrar das amarras estabelecidas em vínculos com a direita. Mais, também, depende de retomar o antigo e saudável hábito de se fazer a autocrítica, quando se erra. Afinal, por que todo o PT e o conjunto das esquerdas devem pagar pelos equívocos de alguns?
Hamilton Octavio de Souza é jornalista.

segunda-feira, 22 de outubro de 2012

O Lamento de um Dinossauro


Como velho jornalista da velha escola, aquela que nos ensinava na unha e nos cascudos de chefias que acatávamos sem chiar, gratos por podermos conviver com nomes cujo simples som nos intimidava, observo que em algum momento algo muito importante se rompeu e ninguém lhe deu a menor importância.
Hoje, por todo lado, apregoa-se que só o novo é bom e todos disputam a honra de serem mais novos do que os demais.
Ser velho, nestes tempos estranhos, é ser um estorvo, ser inútil, um dinossauro improvável, movimentando-se num universo de frágeis louças. Eu sou um dinossauro e vivo trombando o grande rabo da minha longa história contra as prateleiras deste mundo asséptico. Acho que estou sobrando.
Muito se fala, nos discursos eleitoreiros, das bondades que cada campanha sugere a seu candidato, para agradar a nós, os mais velhos. Cada vez que vejo um almofadinha desses abraçando a senhorinha sofrida e prometendo-lhe mundos e fundos, a ira me sobe à cabeça e por pouco não arremesso a bengala que me ampara de encontro ao televisor.
Porque, no fundo, no fundo mesmo, o que todo mundo quer é tirar a nós, os velhos, do caminho e dos cofres da previdência. Somos aquelas criaturas que parecem servir, apenas, para confrontar cada jovem pimpão com sua própria finitude e com o fato de que a única alternativa disponível à morte, por enquanto, é mesmo sobreviver, como der. E é aqui que a coisa complica.
Provavelmente nunca na história se desprezou tanto a experiência e a memória dos mais velhos como nas últimas décadas. Se você, como eu, é um jornalista "das antigas", vale menos que um PC 386, daqueles que um dia pareceram uma enorme inovação e hoje não passam de lixo eletrônico descartável e, como tal, ambientalmente incorreto.
Eu me sinto ambientalmente incorreto quando tento mostrar o muito que a memória de duas guerras cobertas, alguns prêmios de imprensa e reportagens memoráveis, inutilmente, me ensinou. Desempregado desde 2007, sobrevivendo de cada vez mais raros bicos, sinto que cheguei aos meus limites. A autoestima se esfacela e posso entender porque tantos não resistiram e acabaram sucumbindo ao álcool, às drogas ou, tanto pior, à ideia da própria morte.
Tolo e romântico que sempre fui, imaginava que essa vivência toda, mais tarde, me permitiria ajudar os mais novos a melhorarem o mundo imperfeito que é o campo de colheita dos bons jornalistas. Ledo engano, porém.
Tudo o que a história pode ensinar a um jovem, ao que parece, pode ser encontrado nos meandros da nebulosa da internet. Com a vantagem de que lá não haverá nenhum velho chato para dizer que noutros tempos, no meu tempo, algo era assim ou assado por causa disto ou daquilo. A informação brotará dotablet, cristalina, fria e desinfetada pelo distanciamento tecnológico. O dedicado repórter, com o ímpeto de seus jovens anos, vai poder navegar pelos escaninhos da memória que me resta, sem precisar me aturar e a minha própria história.
Acho que vou ter de procurar emprego de empacotador de caixa de supermercado. E se um dia algum candidato se aproximar de mim, entre um pé de alface e uma caixa de ovos, agradecerei cada migalha que os governos me oferecerem como dádiva. Ao menos assim, talvez, eu tenha alguma utilidade.
MÁRIO CHIMANOVITCH, 67, é jornalista há 44 anos. Repórter investigativo, cobriu conflitos no Oriente Médio, na África e na Amazônia. Publicado originalmente na Folha de S. Paulo.  Transcrito do blog Montbläat.

domingo, 21 de outubro de 2012

A Verdadeira Liberdade de Expressão

Rodolpho Motta Lima

Os grandes jornais e revistas brasileiros – “grandes” no sentido do quase monopólio que imprimem ao processo de informação entre nós – andam agitados, repercutindo as críticas da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP), que , com a desculpa fácil da liberdade de expressão, na realidade busca opor-se a qualquer controle dos meios de informação, esquecendo convenientemente, na sua linha argumentativa, que os marcos regulatórios nesse campo existem na maioria dos países do chamado mundo desenvolvido.
Em princípio, é inatacável a tese de que um país livre exige uma imprensa livre. Mas a imprensa só pode ser digna de ostentar esse rótulo se os seus donos propiciarem a verdadeira liberdade de informar, se estimularem o trânsito de todas as idéias, se realmente instituírem o contraditório como princípio maior das suas atividades de órgão formador da opinião pública. Mas...será que é isso mesmo que acontece na grande mídia nacional? Estarão os brasileiros tendo acesso igualitário a todos os ângulos dos fatos noticiados?
A mais insignificante das amebas, se tivesse um dom mínimo de raciocínio, perceberia que a mídia hegemônica , no Brasil, praticamente fala sozinha, faz e desfaz verdades e assume, de modo tão conveniente quanto oportunista , a postura de um verdadeiro partido político de oposição. Não por acaso, ganhou em muitos sites da internet a sugestiva sigla de PIG (Partido da Imprensa Golpista). Não é um apelido destituído de razão ou fruto , como se quer fazer crer, do sectarismo de esquerdistas, petistas, lulistas , comunistas e outros rótulos usados para desqualificar os que criticam esse panorama pouco ou nada democrático por onde circula a informação. Que brasileiro desconhece , por exemplo, nas Organizações Globo, a flagrante e permanente disposição de desqualificar os últimos Governos, para inviabilizar os projetos de alcance popular que contrariam os interesses dos elitistas de sempre? Basta acompanhar as pautas de seus jornais, emissoras de rádio e tevê, para perceber a eleição constante, monocórdica, de temas destinados a desestabilizar o Governo (este Governo atual, entenda-se, porque houve outros, em outras épocas, que mereceram os entusiásticos apoios globais, como os da ditadura e os do recente neoliberalismo).
Tenho tentado mostrar aqui no DR que esse tipo de “informação” resvala em sérios problemas de ética, quando se utiliza, inclusive, de artifícios de linguagem que escondem o que interessa esconder e dão o destaque àquilo que pretendem, invariavelmente contrário ao Governo. Se há um problema nos aeroportos, é culpa das agências governamentais de fiscalização. Mas quando agências intervêm, por exemplo, nos planos de saúde e nas empresas de telecomunicações particulares que desrespeitam o cidadão, surge o espectro do “intervencionismo do estado”. Se há desligamentos de 30 minutos em um determinado sistema elétrico, isso é logo batizado de “apagão”, em uma analogia desonesta - e que ofende a inteligência - com a situação de racionamento e coisas do gênero que, no governo FHC, os brasileiros vivenciaram meses a fio. A propalada corrupção no meio do PT é intencionalmente tratada como uma “corrupção maior”, como se pudesse haver uma hierarquia de malfeitos, relegando-se a segundo plano aqueles processos que atingem a oposição.
Há ainda a hipocrisia. Produzem novelas em que fazem média com o mundo gay (nada contra), e criam modernas famílias “alternativas” de promiscuidade sexual (tudo contra), mas, quando convém, estimulam polêmicas a serviço de políticos que, de modo oportunista, combatem o aborto e o homossexualismo, em nome do apoio de anacrônicos segmentos religiosos. Essa mídia edita o que quer e, pior, como quer, para satisfazer seus interesses não confessados, mas óbvios. Ou ninguém se lembra da edição do debate Lula x Collor ou do episódio das últimas eleições presidenciais, em que o destaque foi uma bolinha de papel?
Se assim é, se temos no país uma grande imprensa de uma nota só – emitida 24 horas por dia pelos globos, folhas, vejas e estadões da vida - , é claro que a informação é manipulada, é óbvio que o cidadão comum não é convenientemente esclarecido, é evidente que se destaca o que satisfaz aos interesses políticos, econômicos e sociais (ideológicos, em última análise) desses órgãos midiáticos e dos setores que eles representam.
A mídia tem, sim, uma função social, que é a de ajudar na construção da formação dos cidadãos. E a sociedade tem o direito de analisar seus conteúdos, suas intenções. É inconcebível esse poder manipulador que, entre nós, assume um caráter monopolista, travestido de preocupação democrática. Pobre democracia essa, se tiver que ser defendida pelos “filhotes da ditadura” a que o Brizola se referia sempre...
Penso que a sociedade organizada pode e deve reivindicar a criação efetiva de organismos e mecanismos sociais de controle – não necessariamente governamentais, mas representando a cidadania nacional, com seu amplo espectro dos valores e interesses – que garantam a integridade da notícia, a verdadeira liberdade de expressão, com observância absoluta do contraditório, e punição por irresponsabilidades editoriais. E também acho no mínimo imoral que o dinheiro dos contribuintes seja aplicado por órgãos públicos nas chamadas verbas publicitárias que alimentam essa imprensa oportunista. Aliás, no caso do Governo atual, lembrando novamente Brizola, essa situação parece uma história em que as galinhas, em nome sei lá de quê, oferecem seus filhotes como alimento permanente das raposas inimigas...

quarta-feira, 17 de outubro de 2012

O PT e os Teimosos Fatos

Elvino Bohn Gass

Um dos bons debates que se trava no Brasil atual diz respeito ao comportamento dos grandes veículos de comunicação. Discussão que só não se amplia porque é interditada por quem mais poderia se beneficiar dela, a própria mídia. Em alguns países, contudo, esta contenda fez nascer mecanismos de controle público tão positivos que, recentemente, grandes conglomerados de mídia fecharam suas portas porque, simplesmente, não cumpriam o dever de informar.

Se a imprensa trabalha com fatos, é adequado que a analisemos a partir daquilo que deveria ser sua matéria-prima: os fatos.

A eles, então:

Dias antes do primeiro turno da eleição municipal, o colunista Josias de Souza, da Folha de São Paulo, afirmava: “...Serra e Haddad subestimaram Russomano; custaram a perceber que ele era mais do que se havia imaginado...”.

O fato: Russomano ficou fora do segundo turno. Para ficar no mesmo verbo, a Folha subestimou os vencedores do primeiro turno.

No jornal Estado de São Paulo, Dora Kramer sentenciava: “...Lula não é mais aquele, sua liderança se esvai e sua influência míngua...” O mesmo Estadão, em editorial do dia 30 de setembro, sob o sugestivo título “Lula está definhando?” via o seguinte cenário: “...o esfarelamento petista nas eleições municipais, resultante da mão pesada de Lula...” E no Globo, Merval Pereira previa: “...a mais complicada eleição paulistana pode acabar deixando de fora da disputa Fernando Haddad, o candidato que o ex-presidente tirou do bolso de seu colete, outrora considerado milagreiro. Terá sido a primeira vez em que o PT não disputará o segundo turno na capital paulista, derrota capaz de quebrar o encanto que se criou em torno das qualidades quase mágicas do líder operário tornado presidente...”

Tivemos, também, Cláudio Humberto, categórico: “...apadrinhado de Lula, Haddad esperava atropelar Serra com a entrada da presidente Dilma e de Marta Suplicy na campanha. Deu chabu...” e “...o comando petista acha que Haddad empacou porque o escândalo do mensalão virou campeão de audiência no horário eleitoral gratuito...”. Mais: Marco Antonio Villa garantia: “...o grande perdedor é o Lula. Até agora, ele fracassou em suas principais movimentações. Se a candidata fosse Marta Suplicy em São Paulo, ela estaria no segundo turno...”

O fato: o candidato de Lula na maior cidade do país, São Paulo, começou a corrida eleitoral com 2% nas pesquisas, nunca havia disputado uma eleição e era desconhecido de boa parte da população. Lula o tomou pela mão e saiu pelas ruas de São Paulo. Haddad recebeu 1 milhão e 700 mil votos, foi para o segundo turno e as pesquisas, agora, o apontam como favorito com 47% das intenções de voto.

De novo, o Estadão. Duas semanas antes da eleição, José Roberto Toledo prenunciava: “...um resultado possível a sair das urnas é o PT, desgastado pelas condenações do mensalão, perder espaço nas capitais...” De novo, o Globo. Na semana que antecedeu o pleito Ricardo Noblat lançava enquete para saber os motivos pelos quais “...pesquisas mostram o PT fraco nas capitais...” Nestes jornalões, ganharam destaque, ainda, as falas de João Ubaldo Ribeiro “...ele [Lula] insistirá e talvez ainda o vejamos perder outra eleição em São Paulo. Não a do Haddad, que aparentemente já perdeu....” e de Fernando Gabeira “...ao longo de minhas viagens observei que o mensalão não havia afetado as eleições municipais. Mas o processo está em curso. Algumas cidades já estão afetadas, como São Paulo e Curitiba. Nesta ocorre algo bastante irônico: o candidato Gustavo Fruet (PDT) é acusado de ter o apoio do PT e por isso perde votos...”

Sentiu falta de Veja? Ei-la no twitter: “...derrocada do PT e disputas acirradas marcam eleições...”

O fato: O PT saiu da eleição como o campeão absoluto em número de votos: 17 milhões e 300 mil, quase um milhão a mais do que em 2008, quando fez 16 milhões e 500 mil. E das cidades onde há segundo turno, o PT foi o partido que mais obteve vitórias – 8 (oito) – seguido pelo PSDB e PSB que obtiveram 5 (cinco) cada um. Tomando-se apenas as Capitais, incluindo São Paulo com Haddad, o Partido dos Trabalhadores venceu numa e está no segundo turno em outras sete. A propósito, Fruet está no segundo turno em Curitiba.

A esta imprensa cuja bola de cristal só projeta o que diminui o PT, sempre sobrará o recurso de lançar mão do velho ditado “Cabeça de juiz, fralda de bebê e urna, reservam sempre uma surpresa”. Sejamos honestos: não é este o caso. Até porque, premida, agora, pela realidade dos fatos (ah, os teimosos fatos...) a mesma imprensa nos apresenta manchetes do tipo: “PT resiste a ataques sobre mensalão e reacende força de Lula nas eleições” ou “Peso do mensalão nesta eleição foi próximo de zero” ou ainda “PMDB é campeão em número de prefeitos, PT vence em total de votos”.

Para Luís Nassif, tudo isto compõe “um retrato que seria-cômico-se-não-fosse-trágico de ‘especialistas` que não conseguem entender seu país e seu povo, porque não têm o menor interesse em fazê-lo – só em participar do jogo político, da maneira mais escancarada possível.”

Já o historiador inglês Timothy Garton Ash, em seu livro “Os fatos são subversivos”, afirma que se o parlamento britânico soubesse a verdade (os fatos) sobre o Iraque – que o país de Saddam não possuía armas nucleares - muito provavelmente não teria autorizado o governo da Inglaterra a juntar forças com os Estados Unidos para aquela invasão genocida.

Nassif está corretíssimo. Mas penso que a formulação de Ash, por ser tão cínica quanto boa parte de nossa imprensa, é ainda mais adequada para a análise das previsões catastróficas sobre o desempenho do PT na eleição. Nenhuma delas se realizou porque o povo não pensa e não sente como a imprensa. Mas não se assuste se, na vã tentativa de se justificar, você acabe por ler algo que tente nos fazer crer que os fatos é que são subversivos.
(*) Deputado Federal PT/RS, Secretário Nacional Agrário e vice-líder da bancada do PT na Câmara.

Serra Sabota Até o Próprio Passado

Por Saul Leblon

A 12 dias das urnas do 2º turno, e somente depois de escancarada a omissão, o tucano José Serra lançou seu programa de governo. O evento entre amigos, em uma livraria em SP, foi quase um programa de lazer tucano, uma encenação política filmada para tapar o buraco mais corrosivo de uma propaganda eleitoral: a credibilidade.

Em meio ao contravapor das pesquisas, o tucano enfrenta um desgaste de fundo. Quanto mais se expõe, mais se configura o teor de uma trajetória em que as dissimulações se sucedem, como as cascas de uma cebola.

Essa é a grande dificuldade dos seus marqueteiros: hoje o tucano compõe aos olhos da população um personagem cada vez mais desconectado de sua fala; as atitudes ecoam mais alto do que a voz e desautorizam as promessas.

O acúmulo tende a consolidar uma imagem que se move de forma autônoma.À revelia do arsenal publicitário calcifica-se o perfil de um político que sabota até o próprio passado na busca sôfrega pelo poder.

Mudar isso é como enxugar o chão com a torneira aberta.

Carrega-se na maquiagem aqui, arruma-se um beijo inverossímil ali. Em seguida, a realidade irrompe como um vento inoportuno a sabotar o controle do incêndio.

O 'progressista', descobre-se mais adiante, teve atuação regressiva nas votações relativas ao direito do trabalhador, segundo levantamento do DIAP.

O 'desenvolvimentista', soube-se de fonte insuspeita, foi um dos mais empenhados defensores das grandes privatizações do ciclo tucano, caso da Vale do Rio Doce, por exemplo. Testemunho de FHC nas eleições de 2010.

O propalado 'arrojo administrativo' reduz-se ao cacarejar de galinha velha: faz barulho mas não bota. Juntos, Serra/Kassab completaram oito anos de um condomínio administrativo que objetivamente destratou SP; agora recolhe o saldo de uma rejeição estrondosa: 45% da cidade reprova a gestão consorciada.

No episódio mais recente, do 'kit anti-homofóbico, cairam as cascas da cebola que ostentavam as credenciais do liberal. Emergir o oportunista da intolerância, abraçado a um savonarola dos 'bons costumes'. Um intercurso explicito entre o obscurantismo e o o vale tudo pelo voto.

Depois de alvejar a iniciativa do MEC, Serra foi obrigado a admitir, desmascarado mais uma vez: em 2009, quando governador, distribuiu material muito semelhante ao professorado estadual de SP.

A semelhança é compreensível: o material nos dois casos foi produzido pela mesma instituição, a ONG Ecos.

Palavras de um dos integrantes da equipe que participou do projeto: "A Ecos sempre trabalhou na gestão do Serra; ele está cuspindo no pote que comeu. O material que fizemos para o MEC tem 80% do material do Estado de São Paulo. É um absurdo se utilizar do preconceito para ganhar voto" (Toni Reis, presidente da ABGLT).

Avulta nesse episódio a caricatural disposição de alguém disposto a dilapidar o próprio currículo: Serra atacar o programa do próprio Serra no desespero eleitoral.

Compare o tucano de agora, agarrado ao pastor Malafaia, com esse outro, que tomou as seguintes medidas, lembradas por Antonio Lassance, colunista de Carta Maior:

a) em 2005, ele criou a Coordenadoria de Assuntos da Diversidade Sexual em São Paulo; depois, instituiu a Comissão Processante Especial para apuração de atos Discriminatórios a que se refere a Lei n° 10.948/2001, destinada a receber, analisar e mandar punir atos anti-homofóbicos;

b) também em 2005, Serra criou o Conselho Municipal em Atenção à Diversidade Sexual e o Centro de Referência e Combate à Homofobia;

c) em 2006, criou o GRADI – Grupo de Repressão a Delitos de Intolerância a DECRADI – Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância, para o controle e repressão dos grupos homofóbicos.


Em resumo, quando o interesse era disputar o espaço LGBT com a petista Marta Suplicy, Serra não criou apenas um kit anti-homofobia, mas armou um elogiável rede da tolerância em SP. Agora, dá guinada na direção oposta e salta para os braçs dos malafaias, supostamente puxadores do voto evangélico.

O evento tardio desta 2ª feira em torno do 'programa' para a cidade ressente-se desse vício congênito à natureza política de Serra: a simulação, irma gêmea do vale tudo.

O que se divulgou foi um adereço de mão de fantasia eleitoral, no qual nem o candidato acredita.

Passa-se ao largo da oportunidade preciosa de discutir São Paulo para valer, estendendo aos moradores da cidade o direito elementar de escrutinar seus problemas e elevar a consciência dos requisitos políticos para equacioná-los.

Não há rigor técnico algum na rudimentar listagem tardia das propostas mal-ajambradas pelo tucano. O que é feito para não valer pode elidir metas, omitir cronogramas e abstrair custos.

Em resumo, prescindir dos requisitos que lhe dariam veracidade e transparência compatível com a sua eventual fiscalização pela cidadania.

O simulacro do conjunto foi resumido na descrição de um item por insuspeita fonte: "Em um dos poucos momentos em que dedicou sua fala às próprias propostas, Serra lembrou a promessa de construir 30 AMAs (Assistência Médica Ambulatorial)". (...) "Mas não a ponto de detalhar onde vamos fazer..." (ressalvou o tucano). "Isso seria impossível" (UOL, 16-10).

O modelar descompromisso se repete em outros tiros a esmo, como a promessa de implantar '30 parques' na cidade (onde? como?com que verba?); ou instalar mais cinco mil novos pontos de luz ou ainda a etérea menção uma deficiência escandalosa da gestão de seu apadrinhado, que não dedicou a ela um centímetro adicional de asfalto: 'expandir a rede de corredores de ônibus'. Assim, em quatro palavras, desincumbe-se o tucano da grave distopia do transporte em São Paulo, como se fosse algo tangencial, passível de tratamento genérico e ligeiro. Vai por aí o seu crepuscular 'programa de governo'.

O conjunto exala o peso e a contundência de uma bolinha de papel eleitoral. Mais que isso, reforça uma percepção que se calcifica: Serra é o principal testemunho contra Serra.

A postura professoral ancorada em boutades é quase ofensiva; a soberba incontrolável das sobrancelhas em pinça denuncia a impaciência de quem ouve por obrigação.

Quando tenta transparecer humildade, o tucano exala condescendência; o tom do discurso é sempre o mais revelador: ao tentar ser simpático é notório que está sendo falso.

O anti-sindicalismo udenista de Serra explode ao primeiro conflito social, assim como o recorte antidemocrático irrompe à primeira pergunta embaraçosa de jornalista não embarcado na vassalagem midiática.

O higienismo social desse conjunto sequer é dissimulado - e olha que estamos falando de um dissimulador experimentado.

É difícil demover as consequências eleitorais dessa sedimentação ancorada na percepção intuitiva da cidade, saturada de dissimulações rotas, convicções esfarrapadas e do vale tudo das conveniências.

São Paulo é o grande bunker logístico do conservadorismo brasileiro.

A rejeição a um dos principais quadros desse aparato precisa acumular muito vapor na fornalha para romper uma blindagem arrematada com a solda dupla do jornalismo cúmplice.

O maior trunfo de Haddad hoje é esse discernimento em curso na opinião pública.

Trata-se de iluminá-lo cuidadosamente: Serra é impermeável a qualquer valor ou compromisso que não atenda ao seu exclusivo interesse pessoal
. No seu arquivo biográfico, o interesse da população ocupa o lugar da prateleira subalterna. E essa hierarquia se adensa nos episódios caricaturais da campanha municipal de 2012.

segunda-feira, 15 de outubro de 2012

A Mesada e o "Mensalão"

Janio de Freitas

A mentira foi a geradora de todas as verdades, meias verdades, indícios desprezados e indícios manipulados que deram a dimensão do escândalo e o espírito do julgamento do "mensalão".

Por ora, o paradoxo irônico está soterrado no clima odiento que, das manifestações antidemocráticas de jornalistas e leitores às agressões verbais no Supremo, restringe a busca de elucidação de todo o episódio. Pode ser que mais tarde contribua para compreenderem o nosso tempo de brasileiros.

Estava lá, na primeira página de celebração das condenações de José Dirceu e José Genoino, a reprodução da primeira página da Folha em 6 de junho de 2005. Primeiro passo para a recente manchete editorializada --CULPADOS--, a estonteante denúncia colhida pela jornalista Renata Lo Prete: "PT dava mesada de R$ 30 mil a parlamentares, diz Jefferson". O leitor não tinha ideia de que Jefferson era esse.

Era mentira a mesada de R$ 30 mil. Nem indício apareceu desse pagamento de montante regular e mensal, apesar da minúcia com que as investigações o procuraram. Passados sete anos, ainda não se sabe quanto houve de mentira, além da mensalidade, na denúncia inicial de Roberto Jefferson. A tão citada conversa com Lula a respeito de mesada é um exemplo da ficção continuada.

A mentira central deu origem ao nome --mensalão-- que não se adapta à trama hoje conhecida. Torna-se, por isso, ele também uma mentira. E, como apropriado, o deputado Miro Teixeira diz ser mentira a sua autoria do batismo, cujo jeito lembra mesmo o do próprio Jefferson.

Nada leva, porém, à velha ideia de alguém que atirou no que viu e acertou no que não viu. A mentira da denúncia de Roberto Jefferson era de quem sabia haver dinheiro, mas dinheiro grosso: ele o recebera. E não há sinal de que o tenha repassado ao PTB, em nome do qual colheu mais de R$ 4 milhões e, admitiria mais tarde, esperava ainda R$ 15 milhões. A mentira de modestos R$ 30 mil era prudente e útil.

Prudente por acobertar, eventualmente até para companheiros petebistas, a correnteza dos milhões que também o inundava. E útil por bastar para a vingança ou chantagem pela falta dos R$ 15 milhões, paralela à demissão de gente sua por corrupção no Correio. Como diria mais tarde, Jefferson supôs que o flagrante de corrupção, exibido nas TVs, fosse coisa de José Dirceu para atingi-lo. O que soa como outra mentira, porque presidia o PTB e o governo não hostilizaria um partido necessário à sua base na Câmara.

Da mentira vieram as verdades, as meias verdades e nem isso. Mas a condenação de Roberto Jefferson, por corrupção passiva, ainda não é a verdade que aparenta. Nem é provável que venha a sê-lo.

MAIS DEDUÇÃO

Em sua mais recente dedução para voto condenatório, o presidente do Supremo, Ayres Britto, deu como certo que as ações em julgamento visaram a "continuísmo governamental.

Golpe, portanto, nesse conteúdo da democracia que é o republicanismo, que postula renovação dos quadros de dirigentes".

Desde sua criação e no mundo todo, alcançar o poder, e, se alcançado, nele permanecer o máximo possível, é a razão de ser dos partidos políticos. Os que não se organizem por tal razão, são contrafações, fraudes admitidas, não são partidos políticos.

Sergio Motta, que esteve politicamente para Fernando Henrique como José Dirceu para Lula, informou ao país que o projeto do PSDB era continuar no poder por 20 anos.

Não há por que supor que, nesse caso, o ministro Ayres Britto tenha deduzido haver golpe ou plano golpista. Nem mesmo depois que o projeto se iniciou com a compra de deputados para aprovar a reeleição.

Para Entender o Julgamento do "Mensalão"


Fábio Konder Comparato
Ao se encerrar o processo penal de maior repercussão pública dos últimos anos, é preciso dele tirar as necessárias conclusões ético-políticas.
Comecemos por focalizar aquilo que representa o nervo central da vida humana em sociedade, ou seja, o poder.
No Brasil, a esfera do poder sempre se apresentou dividida em dois níveis, um oficial e outro não-oficial, sendo o último encoberto pelo primeiro.
O nível oficial de poder aparece com destaque, e é exibido a todos como prova de nosso avanço político. A Constituição, por exemplo, declara solenemente que todo poder emana do povo. Quem meditar, porém, nem que seja um instante, sobre a realidade brasileira, percebe claramente que o povo é, e sempre foi, mero figurante no teatro político.
Ainda no escalão oficial, e com grande visibilidade, atuam os órgãos clássicos do Estado: o Executivo, o Legislativo, o Judiciário e outros órgãos auxiliares. Finalmente, completando esse nível oficial de poder e com a mesma visibilidade, há o conjunto de todos aqueles que militam nos partidos políticos.
Para a opinião pública e os observadores menos atentos, todo o poder político concentra-se aí.
É preciso uma boa acuidade visual para enxergar, por trás dessa fachada brilhante, um segundo nível de poder, que na realidade quase sempre suplanta o primeiro. É o grupo formado pelo grande empresariado: financeiro, industrial, comercial, de serviços e do agronegócio.
No exercício desse poder dominante (embora sempre oculto), o grande empresariado conta com alguns aliados históricos, como a corporação militar e a classe média superior. Esta, aliás, tem cada vez mais sua visão de mundo moldada pela televisão, o rádio e a grande imprensa, os quais estão, desde há muito, sob o controle de um oligopólio empresarial. Ora, a opinião – autêntica ou fabricada – da classe média conservadora sempre influenciou poderosamente a mentalidade da grande maioria dos membros do nosso Poder Judiciário.
Tentemos, agora, compreender o rumoroso caso do “mensalão”.
Ele nasceu, alimentou-se e chegou ao auge exclusivamente no nível do poder político oficial. A maioria absoluta dos réus integrava o mesmo partido político; por sinal, aquele que está no poder federal há quase dez anos. Esse partido surgiu, e permaneceu durante alguns poucos anos, como uma agremiação política de defesa dos trabalhadores contra o empresariado. Depois, em grande parte por iniciativa e sob a direção de José Dirceu, foi aos poucos procurando amancebar-se com os homens de negócio.
Os grandes empresários permaneceram aparentemente alheios ao debate do “mensalão”, embora fazendo força nos bastidores para uma condenação exemplar de todos os acusados. Essa manobra tática, como em tantas outras ocasiões, teve por objetivo desviar a atenção geral sobre a Grande Corrupção da máquina estatal, por eles, empresários, mantida constantemente em atividade magistralmente desde Pedro Álvares Cabral.
Quanto à classe média conservadora, cujas opiniões influenciam grandemente os magistrados, não foi preciso grande esforço dos meios de comunicação de massa para nela suscitar a fúria punitiva dos políticos corruptos, e para saudar o relator do processo do “mensalão” como herói nacional. É que os integrantes dessa classe, muito embora nem sempre procedam de modo honesto em suas relações com as autoridades – bastando citar a compra de facilidades na obtenção de licenças de toda sorte, com ou sem despachante; ou a não-declaração de rendimentos ao Fisco –, sempre esteve convencida de que a desonestidade pecuniária dos políticos é muito pior para o povo do que a exploração empresarial dos trabalhadores e dos consumidores.
E o Judiciário nisso tudo?
Sabe-se, tradicionalmente, que nesta terra somente são condenados os 3 Ps: pretos, pobres e prostitutas. Agora, ao que parece, estas últimas (sobretudo na high society) passaram a ser substituídas pelos políticos, de modo a conservar o mesmo sistema de letra inicial.
Pouco se indaga, porém, sobre a razão pela qual um “mensalão” anterior ao do PT, e que serviu de inspiração para este, orquestrado em outro partido político (por coincidência, seu atual opositor ferrenho), ainda não tenha sido julgado, nem parece que irá sê-lo às vésperas das próximas eleições. Da mesma forma, não causou comoção, à época, o fato de que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso tivesse sido publicamente acusado de haver comprado a aprovação da sua reeleição no Congresso por emenda constitucional, e a digna Procuradoria-Geral da República permanecesse muda e queda.
Tampouco houve o menor esboço de revolta popular diante da criminosa façanha de privatização de empresas estatais, sob a presidência de Fernando Henrique Cardoso. As poucas ações intentadas contra esse gravíssimo atentado ao patrimônio nacional, em particular a ação popular visando a anular a venda da Vale do Rio Doce na bacia das almas, jamais chegaram a ser julgadas definitivamente pelo Poder Judiciário.
Mas aí vem a pergunta indiscreta: – E os grandes empresários? Bem, estes parecem merecer especial desvelo por parte dos magistrados.
Ainda recentemente, a condenação em primeira instância por vários crimes econômicos de um desses privilegiados, provocou o imediato afastamento do Chefe da Polícia Federal, e a concessão de habeas-corpus diretamente pelo presidente do Supremo Tribunal, saltando por cima de todas as instâncias intermediárias.
Estranho também, para dizer o mínimo, o caso do ex-presidente Fernando Collor. Seu impeachment foi decidido por “atentado à dignidade do cargo” (entenda-se, a organização de uma empresa de corrupção pelo seu fac-totum, Paulo Cezar Farias). Alguns “contribuintes” para a caixinha presidencial, entrevistados na televisão, declararam candidamente terem sido constrangidos a pagar, para obter decisões governamentais que estimavam lícitas, em seu favor. E o Supremo Tribunal Federal, aí sim, chamado a decidir, não vislumbrou crime algum no episódio.
Vou mais além. Alguns Ministros do Supremo Tribunal Federal, ao votarem no processo do “mensalão”, declararam que os crimes aí denunciados eram “gravíssimos”. Ora, os mesmos Ministros que assim se pronunciaram, chamados a votar no processo da lei de anistia, não consideraram como dotados da mesma gravidade os crimes de terrorismo praticados pelos agentes da repressão, durante o regime empresarial-militar: a saber, a sistemática tortura de presos políticos, muitas vezes até à morte, ou a execução sumária de opositores ao regime, com o esquartejamento e a ocultação dos cadáveres.
Com efeito, ao julgar em abril de 2010 a ação intentada pelo Conselho Federal da OAB, para que fosse reinterpretada, à luz da nova Constituição e do sistema internacional de direitos humanos, a lei de anistia de 1979, o mesmo Supremo Tribunal, por ampla maioria, decidiu que fora válido aquele apagamento dos crimes de terrorismo de Estado, estabelecido como condição para que a corporação militar abrisse mão do poder supremo. O severíssimo relator do “mensalão”, alegando doença, não compareceu às duas sessões de julgamento.
Pois bem, foi preciso, para vergonha nossa, que alguns meses depois a Corte Interamericana de Direitos Humanos reabrisse a discussão sobre a matéria, e julgasse insustentável essa decisão do nosso mais alto tribunal.
Na verdade, o que poucos entendem – mesmo no meio jurídico – é que o julgamento de casos com importante componente político ou religioso não se faz por meio do puro silogismo jurídico tradicional: a interpretação das normas jurídicas pertinentes ao caso, como premissa maior; o exame dos fatos, como premissa menor, seguindo logicamente a conclusão.
O procedimento mental costuma ser bem outro. De imediato, em casos que tais, salvo raras e honrosas exceções, os juízes fazem interiormente um pré-julgamento, em função de sua mentalidade própria ou visão de mundo; vale dizer, de suas preferências valorativas, crenças, opiniões, ou até mesmo preconceitos. É só num segundo momento, por razões de protocolo, que entra em jogo o raciocínio jurídico-formal. E aí, quando se trata de um colegiado julgador, a discussão do caso pelos seus integrantes costuma assumir toda a confusão de um diálogo de surdos.
Foi o que sucedeu no julgamento do “mensalão”.

domingo, 14 de outubro de 2012

O Mensalão, a Vaidade e a Mídia

Rogério Guimarães Oliveira.

Lendo o artigo de Eliakim Araújo, me reporto a algumas previsões minhas, feitas há algumas semanas.
Previ que a imprensa iria, literalmente, “enquadrar” o STF e seus ministros, colocando-os sob a passarela e os holofotes de noticiários afobados, sendo comentados por âncoras e repórteres tendenciosos, tudo na tentativa de se produzir um julgamento pautado e com final pré-determinado. Por incrível que pareça, as previsões, quase todas, se confirmaram.
O STF seguiu o script que lhe foi apresentado e produziu um de seus julgamentos mais demorados e mais filmados em “real time” da história da imprensa brasileira, talvez o mais comentado de todos. E, de todas as previsões que fiz, só não se confirmou aquela de que haveria absolvição à maioria dos réus, principalmente por algo que já despontava gritante desde o início do processo: a falta de provas. Pois o STF, de fato, contrariando esta expectativa, inovou, acabando por condenar metade dos réus, em especial o chamado “núcleo político” do dito escândalo do mensalão, mesmo à míngua de provas.
Lamento que as condenações ocorridas não tenham sido produzidas a partir de provas reais e concretas, pois quem faz, comprovadamente, algo que é errado e nocivo à sociedade deve, sim, ser condenado. Porém, isto só pode ocorrer com amparo na prova, como sempre foi no direito penal brasileiro. Todavia, desta vez e neste específico caso, o STF inovou, ao adotar teses doutrinárias que, convenhamos, num país como o Brasil, são para lá de duvidosas, além de grandemente perigosas à nossa ainda jovem democracia. Preferiria ver o José Dirceu e o José Genuíno, por exemplo, condenados sob a comprovação dos crimes a eles imputados.
Porém, a pressão do espetáculo foi mais forte. E o Supremo utilizou, ao que parece, pela primeira vez em seus julgados, a denominada “teria do domínio do fato” para condenar os réus políticos do processo. O problema reside em que tal teoria admite a condenação criminal de alguém sem a presença de provas, a partir tão-só de suposições.
Entendo que o precedente é perigoso porque, a partir de agora, o STF deu a senha para que seja tal tese utilizada por todo o Poder Judiciário. Através dela, denúncias afobadas do MP poderão ser recebidas, com instauração de processos criminais cujos objetivos podem estar longe da aplicação, tão-só, da lei penal, com a geração de julgamentos de políticas de governo de qualquer instância ou nível, com a criminalização e condenação de pessoas sem mais a exigência da prova, mas mediante meras suposições.
Como temos problemas do Poder Judiciário, com vícios de origem até na própria indicação dos integrantes da mais alta Corte Brasileira (o que é uma opinião unânime entre juristas e demais analistas), deve-se perguntar: será que o julgamento do mensalão promoveu alguma coisa efetivamente benéfica à democracia e ao Estado Democrático de Direito de nosso país? Que tipo de paradigma é este que foi criado, se o projetarmos para o futuro?
Isto tudo preocupa não só pelo que aponta Eliakim no seu artigo (obediência do STF a um cronograma de julgamento e a resultado pré-definidos pela imprensa conservadora do país, entre outros). Preocupa porque o julgamento destes políticos, realizado pelo STF, foi e está sendo apresentado pela imprensa como se fosse o julgamento de um partido e de um governo, o que dá uma feição descaradamente político-partidária, não-jurídica, ao resultado do trabalho do STF. E isto acaba se complicando mais ainda, exatamente, pelo fato da Suprema Corte condenar os réus sem provas, baseado apenas em suposições, em ilações.
A ministra Carmen Lúcia está correta ao dizer que o uso de dinheiro dos empréstimos bancários para cobrir “caixa dois” de campanha, como na tese de defesa apresentada por alguns dos réus, é algo grave e que ofende a sociedade. Todavia, a ministra deveria ter levado em consideração que a denúncia apresentada pelo MP não era de uso do dinheiro para “caixa dois” e sim para ser pago, como propina, a parlamentares e partidos da base de apoio do governo da época. Não pode a mais alta Corte do país, pelo fato de estarem seus integrantes sendo retratados nos tele-noticiários em todo país, esquecerem-se de que um julgamento criminal deve pautar-se pelos elementos do processo, nos estritos limites da denúncia. Engana-se quem pensa que a imprensa tradicional do país leva a sério prática (confirmada ou não) de mensalão pelos políticos do país.
Basta ver que a mesma imprensa jamais reverberou as mesmas cobranças do Poder Judiciário em relação a outros dois conhecidos mensalões, os quais, por sinal, permaneceram totalmente esquecidos pelo MP e desconhecidos pelas instâncias judiciárias. O primeiro é o mensalão mineiro, em que o governador tucano Eduardo Azeredo estava envolvido até as barbas, um esquema no qual era mestre-administrador o mesmo Marcos Valério agora condenado. E o outro é o mensalão do Partido Democratas, envolvendo o governador do DF, Roberto Arruda (DEM).
Pergunta-se: onde estão as denúncias, as CPIs e os julgamentos do Poder Judiciário sobre estes outros dois mensalões? Porque a mídia simplesmente abandonou-os? Querem um exemplo mais antigo de mensalão? O do FHC, para aprovar a emenda constitucional para assegurar sua reeleição, com pagamentos realizados e favores prestados a uma enorme quantidade de parlamentares do Congresso, como se tornou público e notório, na segunda metade dos anos 90. Na seqüência, tivemos ainda o escândalo econômico-político e financeiro do mesmo FHC, envolvendo o Marka e Fonte Cindam, em janeiro de 1999, quando o real perdeu três vezes seu valor frente ao dólar, levando muitas empresas à quebra.
Querem um outro caso mais atual? Vejam o que ocorre com o há pouco estrondoso escândalo do Carlinhos Cachoeira. Como pode-se constatar hoje, nos telejornais, este é um caso que foi totalmente esquecido e abandonado na pauta da grande imprensa do país. Isto ocorreu, coincidentemente, na medida em que começou a aparecer o governador tucano de Goiás, Marconi Perilo, envolvido até as barbas com as falcatruas do bicheiro. Me preocupa que o Judiciário, especialmente a mais alta Corte de Justiça do país, se curve ao que lhe imponha e lhe dite a imprensa tradicional brasileira, que é tão ou mais venal e corrompida do que os mais venais e corrompidos políticos do país. Me preocupa um Poder Judiciário integrado por magistrados vaidosos, que se deixam seduzir por holofotes e câmeras de TV. Que, em troca da grande vitrine propiciada por uma imprensa para lá de tendenciosa e manipuladora, acabe produzindo julgamentos de encomenda, mais políticos do que jurídicos, como ocorreu neste chamado escândalo do Mensalão.
Talvez este seja um escândalo ainda muito maior, envolvendo um Poder de Estado, ocorrendo sob os olhos de todos e com muita pouca gente percebendo o perigo que ele representa aos interesses de uma democracia ainda em processo de consolidação, como a nossa.

Os Indícios e o Pau que Dá em Chico

Rodolpho Motta Lima

As eleições que estão em curso entre nós permitem diversas análises e, para usar a palavra da moda, fornecem indícios bastante significativos. O primeiro deles parte das expectativas dos direitistas de plantão de que o julgamento do “mensalão" – estrategicamente colocado, com requintes cirúrgicos, no meio do processo eleitoral – levaria à derrocada das forças políticas de esquerda, convenientemente confundidas com a corrupção. Afinal, há robustos indícios de que os elitistas de sempre, com uma mãozinha do STF, tenham imaginado pôr fim a tantos projetos de inclusão social, com tanta gente saindo da pobreza, tantas pessoas comendo e estudando mais e (pasmem !) até poluindo os aeroportos do país...
Mas as urnas acabaram fornecendo outros indícios. Um deles: o de que o povo brasileiro parece estar aprendendo a ler nas entrelinhas e não aceita as falsas generalizações que buscam fabricar uma verdade conveniente. Com toda a propaganda antigovernista que o “mensalão” permitiu – em fragrante agressão ao rigor que usualmente cerca o período eleitoral – amplificada por uma mídia comprometida que controla a comunicação no país, o resultado das eleições mostra que os programas das esquerdas, uma vez mais, obtiveram a aprovação popular. O partido com maior número de votos foi o da Presidenta Dilma e o do ex-Presidente Lula, os partidos que mais perderam foram, até aqui, as agremiações neoliberais de direita, sendo que o DEM, em breve, ao tudo indica – vai despedir-se do cenário político, sem pompas e circunstâncias...
Todo o processo eleitoral deixou, assim, claros indícios de manipulação por parte dos órgãos de comunicação (esses, que vivem às custas de concessões governamentais e gordíssimas verbas de propaganda oficial que, um dia, esperamos, venham a ser extintas ou destinadas aos interesses do povo). A pauta da mídia hegemônica, capitaneada por segmentos da elite e alicerçada em comprometidos analistas políticos, esmerou-se em estabelecer a ideia de que , nas eleições, se estaria julgando Lula e, por tabela, o governo Dilma. Agora, como os resultados não foram os esperados, levantam a tese de que eleições municipais não se vinculam ao cenário federal, constituindo apenas uma radiografia de situações regionais específicas. É engraçado verificar as contradições malandras nessa teses todas, porque é nítida a atual intenção de glorificar nacionalmente o tucano Aécio e o político pernambucano Eduardo Campos, até apelidado de “noiva da vez” por essa imprensa traiçoeira.
Há indícios, sim, que as eleições repercutem o cenário maior da política nacional. Isso é inegável, por exemplo, em São Paulo, onde teremos o embate entre um político novo no cenário – cujas causas são totalmente opostas às do vetusto Serra que, pelo que se pode perceber, corre o risco de um inglório fim. Nítida influência de Lula, dizem agora os mesmos que esperavam o ocaso do“partido do mensalão e seu chefe”. Haddad, para essa turma, agora é um “novo poste”guindado à política pelas artes do ex-Presidente. Mas há indícios de que esse poste pretende iluminar a mesma estrada onde já brilha um outro, que o lulismo também “inventou”, e que hoje tem mais de 70% de aprovação popular...
Voltando ao “mensalão”, e obedecendo ao “script” que o quis vincular ao processo eleitoral, há marcantes indícios de que tudo isso vai acabar constituindo um autêntico tiro no pé daqueles que hoje enchem as páginas dos jornais e os noticiários globais. Com repercussões eleitorais, sim, mas não para agora, e sim para daqui a dois anos... Afinal, o que se espera a partir de agora é que esse mesmo tribunal que tanto se esmerou em buscar argumentos para condenar por indícios, continue a sua “cruzada pela ética”. Espera-se, assim, que, por justiça, se utilizem da mesma jurisprudência para investigar e punir com igual rigor os outros mensaleiros – os do PSDB de Minas -, a turma do Arruda em Brasília, os marginais da cachoeira do Demóstenes e, por que não, eventuais piratas da privatização... Se isso não acontecer, teremos alarmantes indícios de incoerência da justiça maior em face da política menor dos interesses dos ricos e do mercado. E aí, das duas uma: ou ficará definitivamente desmascarada essa “aura”de retidão de que os vestais demotucanos pretendem cercar-se, ou ficarão claros os objetivos estratégicos do atual justiçamento, com suas perigosas teses de condenação por “fortes indícios” (confundidos com provas cabais), a propalada “teoria do domínio do fato” e a atribuição do “ônus da prova por conta do acusado”.
Não resisto a uma citação de versos que têm sido erroneamente atribuídos a Bertolt Brecht, mas cuja discussão sobre autoria e exata tradução é pouco importante diante da inquietação que provocam:
“Primeiro levaram os comunistas, / Mas eu não me importei / Porque não era nada comigo./
Em seguida levaram alguns operários, / Mas a mim não me afetou / Porque eu não sou operário. / Depois prenderam os sindicalistas, / Mas eu não me incomodei / Porque nunca fui sindicalista. / Logo a seguir chegou a vez / De alguns padres, mas como / Nunca fui religioso, também não liguei. / Agora levaram-me a mim / E quando percebi, / Já era tarde.

Se, contudo, houver alguém que não entenda o porquê da citação, posso trocar os versos por um delicioso ditado popular, em reverência ao saber do povo: “O pau que dá em Chico dá em Francisco”.