domingo, 15 de abril de 2012

Investigar Cachoeira, uma Ameaça à Liberdade de Expressão

Por Luiz Carlos Azenha

Por dever de ofício, li o texto de capa de revista que tenta provar que investigar os crimes do Carlinhos Cachoeira, no Congresso, é um atentado à liberdade de expressão.
O que chamou minha atenção foi a frase abaixo, que interpretei como defesa do uso de fontes-bandidas:
Qualquer repórter iniciante sabe que maus cidadãos podem ser portadores de boas informações. As chances de um repórter obter informações verdadeiras sobre um ato de corrupção com quem participou dele são muito maiores do que com quem nunca esteve envolvido. A ética do jornalista não pode variar conforme a ética da fonte que está lhe dando informações. Isso é básico. Disso sabem os promotores que, valendo-se do mecanismo da delação premiada, obtêm informações valiosas de um criminoso, oferecendo-lhe em troca recompensas como o abrandamento da pena.
Registre-se, inicialmente, a tentativa dos autores de usar os promotores de Justiça como escada. Tentam sugerir ao leitor que o esforço da revista, ao dar espaço em suas páginas a fontes-bandidas, equivale ao dos promotores de Justiça.
Sonegam que existe uma diferença brutal: os promotores de Justiça usam a delação premiada para combater o crime. Os criminosos que optam pela delação premiada têm as penas reduzidas, mas não são perdoados. E a ação ajuda a combater um mal maior. Um resultado que pode ser quantificado. O peixe pequeno entregou o peixe grande. Ambos serão punidos.
O mesmo não se pode dizer da relação de um jornalista com uma fonte-bandida. Se um jornalista sabe que sua fonte é bandida, divulgar informações obtidas dela não significa, necessariamente, que algum crime maior será evitado. Parece-me justamente o contrário.
O raciocínio que qualquer jornalista faria, ao divulgar informações obtidas de uma fonte que ele sabe ser bandida, é: será que não estou ajudando este sujeito a aumentar seu poder, a ser um bandido ainda maior, a corromper muito mais?
Leiam de novo esta frase: As chances de um repórter obter informações verdadeiras sobre um ato de corrupção com quem participou dele são muito maiores do que com quem nunca esteve envolvido.
Não necessariamente. Ele não tem qualquer garantia de que as informações são verdadeiras se vieram de um corrupto. Que lógica é esta?
O policial que não estava lá mas gravou a conversa que se deu durante um ato de corrupção provavelmente vai fornecer uma versão muito mais honesta sobre a conversa do que os corruptos envolvidos nela.
O repórter que lida com alguém envolvido em um ato de corrupção sabe, antecipadamente e sem qualquer dúvida, que a informação passada por alguém que cometeu um ato de corrupção atende aos interesses de quem cometeu o ato de corrupção. Isso, sim, é claro, não que as informações sejam necessariamente verdadeiras.
O repórter sabe também que, se os leitores souberem que a informação vem de alguém que cometeu um ato de corrupção, imediatamente perde parte de sua credibilidade. Não é por acaso que Carlinhos Cachoeira, o bicheiro, se transformou em “empresário do ramo de jogos”.
É por saber que ele era um “mau cidadão” que a revista escondeu de seus leitores que usava informações vindas dele. Era uma fonte inconfessável.
Não foi por acaso que Rubnei Quicoli, o ex-presidiário, foi apresentado como “empresário” pela mídia corporativa quando atendia a determinados interesses políticos em plena campanha eleitoral. A mídia corporativa pode torturar a lógica, mas jamais vai confessar que atende a determinados interesses políticos.
Carlinhos Cachoeira não é, convenhamos, nenhum desconhecido no submundo do crime. Vamos admitir que um repórter seja usado por ele uma vez. Mas o que dizer de um repórter usado durante dez anos, por uma fonte que ele sabe ser bandida?
Sim, porque o texto, sem querer, é também uma confissão de culpa: admite que a revista se baseou em informações de um “mau cidadão”. Ora, se a revista sabia tratar-se de um “mau cidadão” e se acreditava envolvida em uma cruzada moral para “limpar a sociedade” de “maus cidadãos”, não teria a obrigação de denunciá-lo?
Concordo que jornalistas não têm obrigação de dar atestado de bons antecedentes a todas as suas fontes.
Mas onde fica a minha obrigação de transparência com meus leitores se divulgo seguidamente informações que sei serem provenientes de um “mau cidadão”? Qual é o limite para que eu seja considerado parceiro ou facilitador do “mau cidadão”?
Se imperar, a lógica da revista será muito conveniente para aqueles policiais presos por associação ao crime.
Tudo o que terão de dizer, diante do juiz: “Ajudei a quadrilha de assaltantes de bancos, sim, doutor, matando e prendendo os inimigos deles. Mas foi para evitar um mal maior, meritíssimo: uma quadrilha que era muito mais bandida”.
À CPI, pois.

Nem Demóstenes Escapou

Pedro Cardoso da Costa*

Uma atividade da qual qualquer pessoa espera todo tipo de malfeitorias é a política, especialmente de parlamentares. Como em todos os segmentos sociais, há exceções e os alguns representantes garantem a certeza dessa exceção. Na atualidade, Demóstenes seria o último a apagar as luzes da ética nacional. Lamentavelmente, seria…
Depois de tantos anos de confiança solidificada junto à sociedade e até entre os seus pares, numa semana, dia após dia, aparecem gravações da Polícia Federal que mostram a bipolaridade de caráter do senador. Sempre a conta-gotas, surgem conversas gravadas do senador com o contraventor Carlinhos Cachoeira apontando uma relação íntima que inclui até o repasse das matérias a serem votadas pelo Senado, com a finalidade clara de direcionar a lei de forma a favorecer as atividades ilegais do bicheiro.
Seguindo o ritual comum a casos de corrupção, o advogado de Demóstenes centraliza sua defesa numa possível ilegalidade das gravações, sob a alegação de que foram autorizadas por instância inferior, quando deveria ter sido pelo Supremo Tribunal Federal – STF, por se tratar de senador da República. Ainda que se trate de filigrana jurídica, que poderá inocentar o senador de qualquer consequência punitiva, a questão central foi ele usar sua atividade de representante do Estado para favorecer alguém que deveria ser punido exatamente pelo próprio Estado. E, acredite, ele está sendo punido com prisão.
Esse detalhe de que as gravações precisem ser autorizadas pela Justiça jamais deveria se sobrepor ao conteúdo criminoso de qualquer gravação que aparecesse, com exigência apenas da autenticidade comprovada, ainda que seja de autoria desconhecida. Não resta dúvida que exigências como esta visam tão somente livrar de punição as pessoas renomadas ou ricas, já que pobre não necessita de gravação; elas são estapeadas publicamente nas ruas em todo o país.
Esse detalhe menor livrará o senador Demóstenes apenas no Judiciário, pela cultura arraigada de não punir as pessoas do andar de cima, com sobra de argumentos e fundamentos legais. Não será absolvido na seara política, não pelas nobreza e retidão dos parceiros, mas por ter feito muitos inimigos devido à ênfase na cobrança de ética por parte dos seus colegas. Era tão sublime sua postura, que era o primeiro a exigir a demissão de ministros envolvidos em corrupção.
Além dessa postura similar à de um padre que abusa de coroinhas, o mais preocupante é que, antes de senador, Demóstenes Torres se trata de um promotor licenciado, cargo para o qual deveria voltar se deixar o Senado. O Ministério Público de Goiás, além de evitar seu retorno, deveria investigar todos os seus pareceres anteriores, especialmente aqueles proferidos em ações de interesse do seu pupilo. Não se pode conceber a idoneidade de quem trai seus próprios colegas, apenas por mudar de atividade. Depois de Fernando Gabeira ser pego na farra das milhas oficiais para parentes e amigos, Demóstenes Torres foi a decepção maior.
Aproveito apenas para alertar ao deputado federal Antonio Reguffe a não me decepcionar, pois foi o único político que defendi num texto, com o título “um político de verdade”. Assim como nas emendas à Constituição, emendarei o referido texto para manter o entendimento, com a ressalva do até a prova em contrário. Definitivamente, a renúncia seria o mínimo gesto condizente com a dignidade que o senador demonstrava possuir com a sua postura e a própria fisionomia. Episódios como este só fortalecem os facínoras inveterados. Que pena, Demóstenes!
*Bacharel em direito

sábado, 14 de abril de 2012

A Queda do Demóstenes e a Estratégia do Financismo

Paulo Kliass
O naufrágio político que acometeu o Senador Demóstenes Torres tem sido comemorado por todos aqueles que identificavam naquele parlamentar a encarnação do falso moralismo e do discurso conservador. Ele se revelava como o representante típico de parcela das elites que haviam sido parcialmente deslocadas do centro do poder, desde 2003 em nosso País.
Eleito pelo Estado de Goiás, marcou sua atuação como um dos mais fiéis integrantes da tropa de choque da oposição aos governos de Lula e Dilma. Iniciou sua carreira no Senado Federal, exatamente no momento em que a coalizão liderada pelo PT ganhava as eleições presidenciais. Quis a ironia do destino que o “ardoroso defensor da ética e da moralidade” viesse a ser denunciado por práticas ilícitas com o mesmo personagem que esteve na base das primeiras denúncias que levaram ao escândalo do mensalão e à renúncia de José Dirceu. O conhecido e pluripartidário Carlinhos Cachoeira.
Ascensão e queda de Demóstenes
O destrambelhamento do parlamentar – eleito pelo antigo PFL, reconvertido ao DEM e agora sem legenda – reflete de forma adequada a incapacidade da oposição conservadora em encontrar um prumo para balizar sua ação política e sua estratégia eleitoral. Girando de forma aleatória, feito biruta de aeroporto, esses indivíduos parecem se deixar levar pelas correntes de vento e não conseguem traçar uma rota para si mesmos. E encontram na benevolência dos grandes órgãos de comunicação uma tábua de salvação para orientar sua ação no cotidiano. Tudo se passa como se a grande imprensa terminasse por dar a linha de ação dessa oposição, ainda sempre tão saudosa dos tempos da hegemonia neoliberal.
Mas quando a situação de Demóstenes esquentou, esse passado de ajuda foi esquecido num piscar de olhos. Dos píncaros da glória ao rés do chão do ostracismo, tudo foi uma questão de horas. Isolamento das demais forças da direita oposicionista, ameaça de expulsão de seu próprio partido e sério risco de perda do mandato. E dá-lhe as TVs e os jornais a reforçarem as denúncias contra aquele que sempre havia contado com seu apoio para chegar aonde tinha chego, pelo menos até anteontem. Até o momento, não consegui encontrar uma única notinha do tipo “erramos”, uma desculpa mínima a respeito de tanta propaganda enganosa, levada aos leitores desde o início de 2003.
É longa a lista das sucessivas derrotas sofridas por esses representantes políticos durante os últimos tempos. Por exemplo: i) eleição presidencial em 2010; ii) não reeleição de lideranças como Senador Arthur Virgílio (AM); iii) ruptura da turma liderada por Kassab e criação do neo-governista PSD. Com isso, a estratégia do financismo teve que sofrer alguns ajustes de conduta.
Até então, a tarefa de bater duro e publicamente no governo vinha pelo lado de tais personagens. Isso porque é sempre necessário e interessante desgastar um governo no qual eles não se sentem assim tão confortavelmente representados. Por mais que os sucessivos governos, desde a estréia de Lula na Presidência e Demóstenes no Senado, tenham desenvolvido políticas econômicas conservadoras e atendido às demandas do capital financeiro, parece evidente que não se trata de um governo composto de pessoas de total confiança da banca. Que saudades de um Palocci ou de um Henrique Meirelles…
A estratégia do financismoOra, na impossibilidade de fazer ecoar suas pretensões pela boca de parlamentares autênticos na defesa do manual de sobrevivência do financismo, os representantes do capital financeiro ampliam sua penetração pelos órgãos de comunicação. Artigos, colunas, editoriais, pauta de reportagens especiais. Por aí são destilados os venenos em pequenas doses ou lançados os petardos retumbantes contra o governo e suas tentativas mais recentes de operar mudanças em alguns detalhes da orientação da política econômica. 
Tudo se passa como se os oráculos do capital financeiro estivessem a bradar, temendo que sua mamata esteja chegando ao fim. Na verdade, eles mesmos sabem que não é bem assim. Afinal, como diz a letra do funk, ainda “tá tudo dominado”. Eles não têm muito com o que se preocupar no essencial. Mas que eles devem ter umas saudades enormes do tempo da ortodoxia plena e radical, de antes de 2008, disso não existe a menor dúvida.
Uma linha de atuação é a tentativa de desacreditar a política econômica em termos gerais. De acordo com essa argumentação, o governo estaria promovendo uma grande enganação contra nossa sociedade, pois as premissas básicas do Plano Real e da estabilidade econômica teriam sido abandonadas, sem que ninguém percebesse. 
E tentam fazer seu alerta, fazendo uso de seu catastrofismo de plantão, que lhes é tão peculiar quando têm seus interesses contrariados. Terrível: o tripé do Plano Real de 1994 teria desaparecido. Senão, vejamos: i) o regime de metas de inflação não existe mais, pois o governo não se preocupa com o centro da meta; ii) o regime de liberdade cambial também é inexistente, pois o governo vive intervindo no mercado de câmbio e não deixa a taxa se afundar de vez, como os especuladores gostariam; iii) o regime de superávit primário seria para inglês ver, pois a gastança pública continuaria a todo vapor. Por dever de ofício, sou obrigado a dar o contraponto.
Como se pode perceber, são argumentos risíveis, típicos do sujeito que se encontra encostado no canto do ringue e não vê saída a curto prazo. Como a realidade demonstra outra coisa, ele abusa do recurso à retórica e cai no descrédito. Ora, o regime de inflação está muito bem mantido, sim senhor. Como sempre esteve desde o início, com um intervalo de 2 pontos percentuais para baixo e para cima do centro da meta, atualmente fixada em 4,5% ao ano. Em nenhum momento desses 18 anos a meta foi deixada de lado. A crítica generalizada da sociedade ao processo de valorização de nossa moeda, o real, existe exatamente pelo fato do governo manter um pé preso na crença da liberdade cambial. Na verdade, o governo deveria mesmo é abandonar essa ilusão e estabelecer mecanismos de controle sobre o fluxo de capital financeiro especulativo. A maioria do País agradeceria e os escribas do financismo, aí sim, teriam razão em sua choradeira, hoje ainda injustificada.
Quanto ao superávit primário, tampouco há dúvida a respeito de sua vigência plena e absoluta. Quase a metade do Orçamento da União de 2012 está comprometida com rubricas financeiras e os representantes do governo se orgulham, a cada instante, em bater no peito, todos orgulhosos de seus compromissos com a responsabilidade fiscal.
Inconformados com a concorrênciaMas o que parece estar realmente incomodando a banca privada é a decisão recente da Presidenta Dilma de obrigar os bancos federais – Banco do Brasil (BB) e Caixa Econômica Federal (CEF) – a reduzirem seus “spreads” e oferecerem taxas de juros menos abusivas aos seus clientes. Aliás, a primeira questão que chama a atenção, nesse debate, é o fato dos sucessivos governos eleitos pelo PT terem esperado quase uma década para tomar uma decisão tão simples e ordinária como essa! E, em mais uma dessas coincidências da história, foi necessário que o Demóstenes caísse em desgraça política, mais de 9 anos depois de sua estréia no Senado, para que o governo resolvesse começar pelo óbvio. Baixar os juros.
Afinal, não se trata de nenhuma medida “revolucionária” ou desestruturadora do sistema financeiro. Nada disso! Aliás, o BNDES pratica linhas de crédito a juros reduzidos para os grandes conglomerados há muito tempo. E ninguém reclama. Agora, apenas foi recomendado aos bancos subordinados ao governo federal que deixassem de atuar como agentes comerciais privados e passassem a se comportar como rezam seus estatutos: instituições públicas. Simples assim. Ah, mas isso a banca privada não agüenta. Onde é que já se viu? Agora eles sendo obrigados a se adaptar à concorrência promovida pelo setor público e sendo obrigados a reduzir suas margens de ganho fácil? Que absurdo, não é mesmo?
E como não têm mais tantas vozes cativas, como a de Demóstenes, para proferir os discursos que desejariam ecoar no Parlamento, continuam a investir nas tintas e nas telas. A última safra de artigos procura mostrar que não são os elevados “spreads” que mantêm as taxas de juros das operações de crédito nas alturas. A culpa é dos impostos, da alta inadimplência, do custo Brasil e por aí vai. E que, portanto, (reparem na sofisticação do argumento!), o governo estaria promovendo uma “concorrência desleal e irresponsável” ao baixar “artificialmente” a taxa de juros na ponta do balcão do BB e da CEF. Ou seja, criando insegurança e gerando incerteza no mercado financeiro.
É risível, concordo. Mas não subestimemos a capacidade de reação, de influência e de “lobby” dos representantes desse setor junto aos tomadores de decisão. O governo precisa ainda avançar muito no detalhamento e regulamentação desse tipo de postura, para garantir que a taxa de juros baixe para o tomador no balcão e seja um fator de concorrência, obrigando finalmente os bancos privados a trilharem o mesmo caminho. Uma necessidade, por exemplo, é assegurar condições plenas de portabilidade aos correntistas e oferecer ampla transparência a respeito das taxas e condições oferecidas pelas instituições do mercado financeiro. Veremos.
Paulo Kliass é Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, carreira do governo federal e doutor em Economia pela Universidade de Paris 10.

Medindo As Riquezas do Ser Humano

“Tenho a intenção de processar a revista "Fortune", porque fui vítima de uma omissão inexplicável. Ela publicou uma lista dos homens mais ricos do mundo, e nesta lista eu não apareço.
Aparecem: o sultão de Brunei, os herdeiros de Sam Walton e Mori Takichiro. 
Incluem personalidades como a rainha Elizabeth da Inglaterra, Niarkos Stavros, e os mexicanos Carlos Slim e Emilio Azcarraga.
Mas eu não sou mencionado na revista. E eu sou um homem rico, imensamente rico.

Como não? vou mostrar a vocês:
Eu tenho vida, que eu recebi não sei porquê, e saúde, que conservo não sei como.
Eu tenho uma família, esposa adorável, que ao me entregar sua vida me deu o melhor para a minha; filhos maravilhosos, dos quais só recebi felicidades; e netos com os quais pratico uma nova e boa paternidade.
Eu tenho irmãos que são como meus amigos, e amigos que são como meus irmãos.
Tenho pessoas que sinceramente me amam, apesar dos meus defeitos, e a quem amo apesar dos meus defeitos.
Tenho quatro leitores a cada dia para agradecer-lhes porque eles lêem o que eu mal escrevo.
Eu tenho uma casa, e nela muitos livros (minha esposa iria dizer que tenho muitos livros e entre eles uma casa).
Eu tenho um pouco do mundo na forma de um jardim, que todo ano me dá maçãs e que iria reduzir ainda mais a presença de Adão e Eva no Paraíso.
Eu tenho um cachorro que não vai dormir até que eu chegue, e que me recebe como se eu fosse o dono dos céus e da terra.
Eu tenho olhos que vêem e ouvidos para ouvir, pés para andar e mãos que acariciam; cérebro que pensa coisas que já ocorreram a outros, mas que para 
mim não haviam ocorrido nunca.
Eu sou a herança comum dos homens: alegrias para apreciá-las e compaixão para irmanar-me aos irmãos que estão sofrendo.E eu tenho fé em Deus que vale para mim amor infinito.
Pode haver riquezas maiores do que a minha?
Por que, então, a revista "Fortune" não me colocou na lista dos homens mais ricos
do planeta? "

E você, como se considera? Rico ou pobre?

Há pessoas pobres, mas tão pobres, que a
única coisa que possuem é ... DINHEIRO.

 Armando Fuentes Aguirre (Catón).

A Seca No Estado da Bahia

Eng. Manoel Bomfim Ribeiro

A seca já se instalou nos sertões do estado da Bahia produzindo os seus efeitos negativos e nefastos sobre a economia dos agricultores.
Não é uma seca inusitada, mas prevista de longas datas pelos estudos do Instituto de Atividades Espaciais - (IAE) de São José dos Campos. Esta previsão foi chamada de “Prognóstico do Tempo a Longo Prazo” Baseia-se em interpolações e pesquisas cuidadosas fundamentadas no histórico pluviométrico da região nordeste. A cada 26 anos ocorre uma grande seca, como aconteceu a de 1979/84 quando o DNOCS e outros órgãos dos estados nordestinos receberam antecipadamente relatórios sigilosos analisando e alertando para o que iria ocorrer. Não é um modelo matemático na acepção do termo, mas um “Método Estatístico de Correlação,” estudo que passou a merecer toda a credibilidade dos técnicos e dos poderes administrativos.
Fizemos, pessoalmente e por curiosidade, uma regressão com o perfil senoidal das secas acontecidas desde a chegada de Tomé de Sousa ao Brasil. A coincidência foi magistral, a cada 26 anos a senóide entra no seu ramo descendente apontando exatamente as secas ocorridas na região em séculos passados. Exemplificamos só algumas: 1582/84-1777/80-1877/80 -1930/33 1957/59 e por aí vai a ciclometria das secas
Não é uma equação, é um modelo que pode sofre alterações nas datas presumidas das secas para mais ou para menos devido à complexidade da trama atmosférica que foge aos domínios de técnicos, meteorologistas e cientistas. Esta seca instalada agora, sobretudo no estado da Bahia, promete durar todo o ano de 2012 e também por todo o ano de 2013.
Neste estudo procuramos mostrar o sistema ondulatório dos períodos de chuvas escassas indicando a projeção das estiagens que afligem a região.
Analisemos agora o Semi-Árido baiano.
O Semi-Árido dos quatro estados Ceará, Paraíba, R. G. do Norte e Pernambuco somam uma área total de 327.000 km² e o da Bahia sozinho tem área de 320.000 km², praticamente igual. Desde o final do século XIX aqueles estados começaram a luta pela geração de água construindo açudes de maneira obstinada. A seca de 1877/80 foi tirana ceifando 500.000 vidas, 10% da população nordestina que era na época de 5.000.000 de habitantes. Uma grande calamidade. Morriam de fome, sede, tifo, bexiga e outras endemias. Uma grande tragédia registrada na história do Nordeste e jamais esquecida.
Juntar água foi, então, o grande objetivo de todos os nordestinos uma vez que estes reservatórios se tornaram essenciais para melhorar os terríveis efeitos da seca. O açude é um núcleo de vida, de atividade social e econômica, sobretudo nos períodos calamitosos de secas.
A nucleação em torno da açudagem foi de tal importância que os nossos técnicos se tornaram os maiores barrageiros do mundo e ao logo do século XX construíram a maior rede de açudes do planeta Terra, mais de 70.000 açudes armazenando 40 bilhões de m³ de água, volume igual a 16 baias da Guanabara. O sertão virou mar.
O Semi-Árido baiano, entretanto, ao longo do século XX, ficou totalmente esquecido pelos governantes apesar da sua mais baixa pluviosidade. Não participou da epopéia nordestina gerando e acumulando água para os períodos inditosos. Não tivemos um programa específico e determinado de construir uma estrutura hídrica.
 O Estado já tinha tudo, “Cacau, Petróleo e Paulo Afonso, as riquezas da Bahia”, um jingle eleitoral. O cacau declinou, o petróleo, o maior produtor em terra, é, hoje, o R.G. do Norte e Paulo Afonso é de todo o Nordeste. Construímos, tão somente, cerca de 150 açudes de pequeno e médio porte armazenando 1 bilhão de m³. Toda nossa água armazenada cabe num único açude do Ceará, o Araras que acumula 1 bilhão de m³. Em 1882, há 130 anos passados, o Rio G. do Norte já tinha açude acumulando 600.000 m³ de água. Em 1934 o Ceará já armazenava 1 bilhão de m³ o que hoje acumula a Bahia.
        O nosso Semi-Árido possui uma excelente rede filamentar de rios e riachos intermitentes podendo construir um portentoso programa de açudagem, mas nada foi feito.
        Vejamos mais, o rio São Francisco banha 850 km no Estado pela margem esquerda, de Carinhanha a Casa Nova e 1300 km pela direita, de Malhada a Paulo Afonso. São mais de 2.000 km lindeiros, mas não possuímos uma só adutora adentrando-se pelos nossos sertões. O estado de Sergipe, com 250 km de rio, tem 5 adutoras levando água aos seus municípios.
       O Semi-Árido baiano se constitui, portanto, na maior solidão hidro geográfica do Brasil.
      Não estamos preparados para enfrentar a grande seca de 2012/13. Os nossos administradores foram sempre absenteístas em relação a esta grande hinterlândia baiana. São 269 municípios, 57% da área do Estado carentes de estrutura hídrica.
      O programa de cisternas é excelente para as famílias sertanejas, já é um avanço, mas é água domestica, mitiga a sede, mas não gera economia.
     Temos, portanto, um Semi-Árido pobre, mas prenhe de riquezas naturais. A caatinga com suas 922 espécies botânicas é um bioma único no mundo. Por ser pouco explorada, esta grande área mantém ainda uma rica vegetação xerófila, verdadeiro baluarte contra a desertificação devido a sua intensa inflorescência para a perpetuação das espécies. Esta rica fitogeografia é um paraíso, o melhor do mundo para o desenvolvimento de um vigoroso programa de apicultura orgânica. O Semi-Árido baiano, este grande sertão dilatado, pode produzir cerca de 120.000 toneladas de mel por ano, três vezes o que todo o Brasil produz.  
      A faveleira, euforbiácea leguminosa, nativa dos nossos sertões, é, ainda, um diamante bruto da caatinga á espera de lapidação. Ela, sozinha, redimirá o Semi-Árido baiano com a produção de um finíssimo óleo de mesa que substituirá, com vantagens, o óleo de oliva, além da sua excelência como forrageira para caprinos, riquíssima em proteínas. Existem muitas outras riquezas naturais, mas permanecem inexploradas na estática do nada.
      Estas potencialidades naturais da região não fazem, entretanto, nenhum progresso sem que haja o empenho da sociedade e dos poderes constituídos. O Semi-Árido setentrional está anos-luz á frente do baiano, preparado para a grande seca e nós aqui no estado da Bahia ainda estamos de calças curtas.

quarta-feira, 11 de abril de 2012

A Crucificação de Cristo, o Suicídio e a Rebelião em Atenas

Mauro Santayana
homem que prenderam, interrogaram, torturaram, humilharam, escarneceram e crucificaram, na Palestina de há quase dois mil anos, foi, conforme os evangelhos, um ativista revolucionário. Ele contestava a ordem dominante, ao anunciar a sua substituição pelo reino de Deus. O reino de Deus, em sua pregação, era o reino do amor, da solidariedade, da igualdade.
Mas não hesitou em chicotear os mercadores do templo, que antecipavam, com seus lucros à sombra de Deus, o que iriam fazer, bem mais tarde, papas como Rodrigo Bórgia, Giullio della Rovere, Giovanni Médici, e cardeais como os dirigentes do Banco Ambrosiano, em tempos bem recentes. O papa reinante hoje, tão indulgente com os gravíssimos pecados de muitos de sua grei, decidiu, ex-catedra, que as mulheres não podem exercer o sacerdócio.
Ao longo da História, duas têm sido as imagens daquele rapaz de Nazaré. Uma é a do filho único de Deus, havido na concepção de uma jovem virgem, escolhida pelo Criador. Outra, a do homem comum, nascido como todos os outros seres humanos, em circunstâncias de tempo e lugar que o fizeram um pregador, continuador da missão de seu primo, João Batista, decapitado, porque ameaçava o poder de Herodes Antipas. Tanto João, quanto Jesus, foram, como seriam, em qualquer tempo e lugar, inimigos da ordem que privilegiava os poderosos. Por isso — e não por outra razão — foram assassinados, decapitado um, crucificado o outro.
Um e outro tiveram dúvidas, segundo os evangelistas. João Batista enviou emissário a Jesus, perguntando-lhe se era mesmo o messias que esperava, e Cristo, na agonia, indagou a Deus por que o abandonava. Os dois momentos revelam a fragilidade dos homens que foram, e é exatamente nessa debilidade que encontramos a presença de Deus: os homens sentem a presença do Absoluto quando as circunstâncias o negam. João Batista sentia-se movido pela fé, ao anunciar a vinda do Salvador.
Era um ativista, pregando a revolução que viria, chefiada por outro, pelo novo e mais poderoso dos profetas. Ao saber que Cristo pregava e realizava milagres, supôs que ele poderia ser aquele que esperava, mas duvidou. Nesse momento, moveu-se pela esperança de que o jovem nazareno fosse o Enviado — o que confirmaria a sua fé. Cristo, na hora da morte, talvez levasse a sua dúvida mais adiante, e se perguntasse se a sua morte, que previra e esperara, serviria realmente à libertação dos homens — desde que salvar é libertar. O Reino de Deus, sendo o reino da justiça, é a libertação. Daí a associação entre essa felicidade e a vida eterna, presente em quase todas as religiões.
Na pregação de Cristo, a libertação começa na Terra, na confraternização entre todos os homens. Daí o conselho aos que o quisessem seguir, e ainda válido — repartissem com os pobres os seus bens, como fizeram, em seguida, os seus apóstolos, ao criar a Igreja do Caminho. Se acreditamos na vida eterna, temos que admitir que a vida na Terra é uma parcela da Eternidade, que deve ser habitada com a consciência do Todo. Assim, a vida eterna começa na precariedade da carne.
Quarta-feira passada — quando em São João del Rei, em Minas, a Igreja celebrou o Ofício das Trevas no rito antigo — um grego, Dimitris Christoulas, chegou pela manhã à Praça Syntagma, diante do Parlamento Grego, buscou a sombra de um cipreste secular, levou o revólver à têmpora, e disparou. Em seu bilhete de suicida estava a razão: aos 77 anos, farmacêutico aposentado, teve a sua pensão, reduzida em mais de 30%, ao mesmo tempo que se elevou brutalmente o custo de vida.
As medidas econômicas, ditadas pelo empregado do Goldman Sachs e servidor do Banco Central europeu, nomeado pelos banqueiros primeiro ministro da Grécia, Lucas Papademos, não só reduziram o seu cheque de aposentado, como o privaram dos subsídios aos medicamentos. Quero morrer mantendo a minha dignidade, antes que me veja obrigado a buscar minha comida nos restos das latas de lixo — escreveu em seu bilhete de despedida, lido e relido pelos que tentaram socorrê-lo, e que se reuniam na praça. “Tenho já uma idade que não me permite recorrer à força — mas se um jovem agora empunhasse um kalashinov, eu seria o segundo a fazê-lo e o seguiria”.
No mesmo texto, Christoulas incita claramente os jovens gregos sem futuro à luta armada, a pendurar os traidores, na mesma praça Syntagma, “como os italianos fizeram com Mussolini em Milão, em 1945”. O tronco do cipreste se tornou um painel dos protestos escritos. Em um deles, o suicídio de Christoulas é definido como um “crime financeiro”.
A morte de Christoulas, em nome da justiça, pode trazer nova esperança ao mundo, como a de Cristo trouxe. Não importa muito se ainda não foi possível construir o reino de Deus na Terra, e não importa tampouco que o nome de Cristo tenha sido invocado para justificar tantos e tão repugnantes crimes. No coração dos homens de boa vontade, qualquer que seja o seu calvário — porque todos os homens justos o escalam, onde quer que nasçam e morram — a felicidade os visita, quando comungam do sentimento de amor de Cristo pela Humanidade. Nesses momentos, ainda que sejam apenas segundos fugazes, habitamos o Reino de Deus.
Nunca, em toda a História, tivemos tanto desdém pela vida dos homens, como nestes tempos de ditadura financeira universal. Estamos vivendo vésperas densas de medo, mas dentro do medo, há centelhas de esperança. A morte do aposentado, quarta-feira de trevas, em Atenas, é, com toda a carga trágica de seu gesto, partícula de uma dessas centelhas.
Estamos cansados de sangue, mas o que está ocorrendo hoje — teorizem como quiserem economistas e sociólogos — é a etapa seguinte do grande projeto dos neoliberais, que vem sendo executado sistematicamente pelos que realmente mandam no mundo e que assumiram sua governança (para usar o termo de seu agrado), mediante a Trilateral e o Clube de Bielderbeg, controlados, como se sabe, por meia dúzia de poderosas famílias do mundo. Esse projeto é o de dizimar, por todos os meios possíveis, a população, e transformar a Terra no paraíso dos 500 mil mais poderosos ricos e eleitos, em oposição à utopia cristã.
Mas é improvável que os pobres, que são a maioria, não identifiquem seu real inimigo, e se sacrifiquem, sem resistência, ao Baal contemporâneo — esse sistema financeiro que acabou com a antiga sacralidade da moeda, ao emitir papéis sem nenhuma relação com os bens reais do mundo e com a dignidade do trabalho. A força da mensagem do nazareno deve ser retomada: os oprimidos — negros, brancos, muçulmanos, cristãos, budistas e ateus — devem compreender que os habitam o homem, e não animais distintos, destinados à violência em proveito dos promotores da barbárie.
Ao expirar, depois de torturado, ultrajado seu corpo, humilhado, escarnecido, Cristo se tornou a maior referência de justiça. Aos 77 anos, o aposentado grego, ao matar-se, transformou-se em bandeira que ameaça iniciar, na Grécia, novo movimento em favor da igualdade — a mesma ideia que levou Péricles a fundar o primeiro estado de bem-estar social da História, ao reconstruir Atenas, empregar todos os pobres, e dotar os marinheiros do Pireu do primeiro conjunto de casas populares da História.
Vinte séculos podem ter sido apenas rápido intervalo — um pequeno descanso da razão.

segunda-feira, 9 de abril de 2012

Memórias de Abril e o Golpe da Informação

Mauro Santayana
Há 48 anos, quando o Brasil vislumbrava reformas constitucionais necessárias a seu desenvolvimento, os Estados Unidos financiaram e orientaram o golpe militar. E interromperam uma vez mais um projeto nacional proposto em 1930 por Vargas. Os acadêmicos podem construir teses sofisticadas sobre a superioridade dos países nórdicos para explicar o desenvolvimento cultural e econômico da Europa e dos norte-americanos e as dificuldades dos demais povos em acompanhá-los, mas a razão é outra. Com superioridade bélica, desde sempre, impuseram-se como conquistadores do espaço e saqueadores dos bens alheios, os quais lhes permitiram o grande desenvolvimento científico e militar nos séculos 19 e 20 e sua supremacia sobre o resto do mundo.
O golpe de 1964 não se iniciou com a renúncia de Jânio, três anos antes. Podemos ver sua origem mais próxima em 1953. Naquele ano, diante da resistência de Getúlio Vargas, que quis limitar as remessas de lucros e criou a Petrobras e a Eletrobrás para nos dar autonomia energética, a ação “diplomática” dos Estados Unidos cercou o governo. Com o aliciamento de alguns jornalistas e dinheiro vivo distribuído aos grandes barões da imprensa da época, construiu a crise política interna. Entre a lei que criou a Petrobras e a morte de Getúlio, em 24 de agosto, dez meses depois, o Brasil viveu período conturbado igual ao de agosto de 1961 a abril de 1964.
A propósito do projeto de Getúlio, seria importante a tradução e publicação, no Brasil, de um livro no qual essa operação é narrada em detalhes: "The Americanization of Brazil – A Study of US Cold War Diplomacy in The Third World, 1945-1954". Enfim um estudo sobre a diplomacia americana para o Terceiro Mundo em tempos de Guerra Fria. O autor, Gerald K. Haines, é identificado pela editora SR Books como historiador sênior a serviço da CIA, o que lhe confere toda a credibilidade.
Haines mostra como os donos dos grandes jornais da época foram “convencidos” a combater o monopólio estatal, até mesmo com textos produzidos na própria embaixada, no Rio. E lembra a visita ao Brasil do secretário de Estado Edward Miller, com a missão de pressionar o governo brasileiro a abrir a exploração do petróleo às empresas norte-americanas. O presidente da Standard Oil nos Estados Unidos, Eugene Holman, orientou Miller a nos vender a ideia de que, só assim, o Brasil se desenvolveria. O povo brasileiro foi às ruas e obrigou o Congresso a impor o monopólio.
A domesticação dos meios de informação do Brasil começara ainda no governo Dutra. Os americanos usaram as excelentes relações entre os intelectuais e jornalistas e o embaixador Jefferson Caffery, nos meses em que o Brasil decidira por aliar-se aos Estados Unidos na luta contra o nazifascismo, em benefício de sua expansão neocolonialista. A criação da Petrobras levou os ianques ao paroxismo contra Vargas, e os meios de comunicação acompanhavam a histeria americana. A estatal era vista como empresa feita com o amadorismo irresponsável dos ignorantes. A revista Fortune, citada por Haines, disse que a Petrobras “apenas dança um samba com os problemas básicos do petróleo”.
A morte de Vargas não esmoreceu os grupos que tentaram, em 11 de novembro do ano seguinte, impedir a posse de Juscelino, eleito em 3 de outubro. O golpe de Estado foi frustrado pela ação rápida do general Teixeira Lott. Em 1964, a desorganização das forças populares favoreceu a vitória dos norte-americanos, que voltaram a domesticar a imprensa e o Parlamento e manipularam os chefes militares brasileiros.
Os êxitos do governo atual e a nova arregimentação antinacional contra a Petrobras – agora com o pré-sal – devem mobilizar os trabalhadores que não estão dispostos a viver o que já conhecemos. Sabem que a situação internacional tende para a direita, e não podemos repetir apenas que o povo esmagará os golpistas. É necessário não só exercer a vigilância, mas agir, de forma organizada e já, para promover a unidade nacional em defesa do desenvolvimento de nosso país.

Falta Alguém em Nuremberg

Emiliano José*
Tenho, volta e meia, escrito sobre a Comissão da Verdade. Pelejado contra o espectro do pijamato, que não se conforma com o fato, sequer, de se pretender o resgate de nossa memória histórica. E as vozes espectrais, nesses momentos, saem dos porões, emergem dos subterrâneos, e pretendem buscar argumentos que justifiquem a ditadura. Isso aconteceu recentemente, quando escrevi um artigo para o jornal A Tarde, de Salvador, sobre os militares e a democracia. Não há ditadura justificável. Todas elas, vistam a roupa que vestirem, pretendem substituir o povo, acreditam-se, cada uma a seu modo, detentoras da verdade, portadoras do saber, e acostumam-se com essa condição até que a população, de uma forma ou de outra, as substituam por formas democráticas de governar.
Foi o que ocorreu com a ditadura no Brasil. Não vamos nos esquecer: foram 21 anos de terror, de arbítrio, de tortura, de subtração de quaisquer traços do Estado de Direito, de supressão completa das liberdades, desaparecimento de pessoas. Como não lembrar disso tudo? Como não resgatar a verdade? Como não tomar conhecimento dos crimes cometidos pelo Estado brasileiro? Como não nominar os criminosos, ao menos isso? Achei extraordinário que jovens tenham se articulado, nos últimos dias, para começar a revelar alguns torturadores que desfilam pelas ruas do Brasil como se fossem pacatos cidadãos e cumpridores da lei.
É curioso como esses torturadores se relacionam com os fatos históricos. É como se fosse possível apagar o que fizeram, pura e simplesmente. Não deve ser muito agradável a filhos, netos, esposa, quem seja do círculo mais íntimo, surpreender-se com o monstro com quem moram e convivem, aquele que parecera até ali um pacato cidadão. Como? Meu pai, você foi mesmo um torturador? Meu avô, você tirava sangue das pessoas? Não, eu só interroguei, será a provável resposta. Ou eu só anotava. Não, eu só prendia. Sei lá o que responderão.
Talvez seja o único preço que venham a pagar – a revelação da verdade. É só o que pretende a Comissão da Verdade, a rigor. E afinal, o STF, contrariando tudo que o Direito Internacional preconiza, resolveu anistiar os torturadores, deixar de considerar os crimes de tortura, seqüestro, desaparecimentos de pessoas como imprescritíveis.
A bem da verdade, nós não demos os passos que outros países deram. Muitas nações que viveram experiências de ditaduras, semelhantes à nossa, avançaram muito mais. A presidenta Dilma, quando chancelou a Lei da Comissão da Verdade disse, com propriedade, que cada País tem sua própria história, sua dinâmica, sua evolução característica. É verdade.
O Brasil é uma nação complexa, e os processos históricos raramente são abruptos. Reclamam mais tempo, e muita vezes o que chamaria de direitos da impaciência não são atendidos, ao menos não o são prontamente. Em todo caso, não custa lembrar que na Argentina, a Enguia – como era chamado o general Videla – está preso e ficará na cadeia até o fim de seus dias, que não está longe pois ele já ultrapassou há bom tempo a casa dos 80 anos. Junto com ele, há vários outros assassinos, torturadores cruéis, que também estão atrás das grades. Isso também aconteceu no Uruguai, como foi possível, também, ver o cruel Pinochet amargar prisão no Chile, para lembrar alguns exemplos.
No Brasil, não é disso que se trata. Ao menos não o é até que haja alguma modificação da decisão do STF, do meu ângulo, uma decisão absurda, que contraria, como já dito, o Direito Internacional, e os mais elementares princípios dos direitos humanos. Se houve um Tribunal de Nuremberg, por que não haver justiça em relação aos torturadores brasileiros? Lembro-me de haver lido um livreto, de Davi Nasser, denominado “Falta alguém em Nuremberg”, referindo-se a Fillinto Muller, o comandante das torturas no Estado Novo, um dos supliciadores do respeitado, extraordinário revolucionário Carlos Marighella. Faltam muitos em Nuremberg. O que dizer de um Carlos Alberto Brilhante Ustra, desfilando País afora, como se não tivesse supliciado covardemente tantos brasileiros e brasileiras? Faltam muitos em Nuremberg.
Mas, insista-se, não é disso que se trata. Trata-se, com a Comissão da Verdade, de resgatar nossa memória, de não permitir que nada seja jogado para debaixo do tapete, tenho insistido nisso, e não pretendo parar porque julgo de minha responsabilidade histórica, militante, fazer isso. Experimentei pau-de-arara, choque elétrico, afogamento, sei como agiram os torturadores. Passei quatro anos numa prisão, como milhares de outros brasileiros. Fui companheiro de tantos que morreram ao longo do caminho, e a lembrança deles, os sonhos que plantaram, nos convidam a não permitir que nada daqueles sonhos e daquela luta sejam relegados ao esquecimento e que nenhum crime daquele tempo seja ignorado. No mínimo isso: revelar a verdade, entregá-la por inteiro ao povo brasileiro.
Eu me impressiono, e sei que volto a um assunto sobre o qual já escrevi aqui, mas não custa repetir, com o fato de que os representantes do pijamato ainda queiram falar em dois lados. Só houve um lado sob massacre, apenas um. Só houve uma ditadura, e ditadura dispensa adjetivação. Ela nunca tem nada a ver com democracia, com decisão do povo.
Se houve resistência, e houve, aconteceu por conta do legítimo direito de se opor ao arbítrio, direito consagrado internacionalmente, e que vem, se quisermos, desde tempos imemoriais, e que está assinalado historicamente até na Constituição americana, cuja nação nasceu graças à resistência armada. Pobre do povo que não é capaz de resistir ao arbítrio, às ditaduras, que não é capaz de lutar pelas liberdades.
Navegar é preciso, viver não é preciso. Sob ditaduras, lutar é preciso, viver não é preciso. Ou, para garantir a vida e as liberdades, impõe-se arriscar tudo – e nós, milhares de jovens, sobretudo, jogamos nossas vidas para enfrentar o monstro armado, que sufocou inteiramente as liberdades por mais de duas décadas.
E aí fomos presos. E aí fomos mortos. E aí fomos seqüestrados. E aí tivemos nossos corpos sangrados, dilacerados. E aí vimos nossas crianças desamparadas, muitas delas também torturadas. Vimos mulheres sendo afrontadas de todo modo, inclusive sexualmente. Vimos militantes serem empalados. Vimos tantos se exilarem. Vimos tantos se suicidarem, não suportando o volume de sofrimentos que lhes era imposto. A ditadura foi o terror que sufocava as liberdades. Só havia esse lado.
E quando saíamos da tortura, os que sobreviviam, éramos submetidos a simulacros de julgamento, e passávamos anos da prisão. Como dois lados? Só houve um que cometeu crimes. Nossas reações, nossa luta pela liberdade e contra a ditadura, estavam amparadas no direito à resistência, consagrado ao longo da história. E, além disso, a ditadura nos impôs punições absurdas, draconianas. Só falta que pretendam, como alguns argumentam, que paguemos novamente, embora, como já dito, não tivéssemos cometido crime algum já que estávamos exercitando um legítimo direito.
A Comissão da Verdade será um momento forte de nossa história. Esclarecedor. Virá à luz uma grande parte das atrocidades da ditadura. Quem tem medo da verdade? Nossa verdade está a nu – é a verdade da resistência. Não temos nada a esconder. Nos orgulhamos por ter resistido, por ter alumiado a escuridão, por tentar demonstrar que havia caminhos para derrotar a ditadura, por mostrar que mais cedo ou mais tarde ela seria batida pela força do nosso povo. Pagamos com sangue. Tantos dos nossos foram mortos, e sempre mortos covardemente porque o torturador, olhado pelo ângulo moral, é um covarde. Não é um soldado em combate. É um ser desprezível que massacra outro sem que este possa se defender.
É esse covarde que agora o Levante da Juventude está mostrando para a sociedade brasileira, desnudando-o. Insisto: não temos nada a esconder. Trata-se, agora, de revelar o lado da ditadura. Mostrar a verdade. Como diria Gramsci, o revolucionário não precisa mais do que da verdade. É ela que virá à tona com a implantação da Comissão Nacional da Verdade, cujos integrantes deverão ser nomeados, esperamos, nos próximos dias. Que venha, com toda sua força histórica. Para resgatar a memória dos que tombaram, dos que lutaram, e para revelar a verdadeira face dos 21 anos de ditadura.
*Jornalista, escritor, autor, com Oldack Miranda, de “Lamarca, o  Capitão da Guerrilha” e de “Carlos Marighella, o inimigo número um da ditadura militar, entre outros. É deputado federal (PT/BA).

quarta-feira, 4 de abril de 2012

O Caso Demóstenes Torres e as Raposas no Galinheiro

Maria Inês Nassif

O rumoroso caso Demóstenes Torres (DEM-GO) não é apenas mais um caso de corrupção denunciado pelo Ministério Público. É uma chance única de reavaliar o que foi a política brasileira na última década, e de como ela – venal, hipócrita e manipuladora – foi viabilizada por um estilo de cobertura política irresponsável, manipuladora e, em alguns casos, venal. E hipócrita também.

Teoricamente, todos os jornais e jornalistas sabiam quem foram os arautos da moralidade por eles eleitos nos últimos anos: representantes da política tradicional, que fizeram suas carreiras políticas à base de dominação da política local, que ocuparam cargos de governos passados sem nenhuma honra, que construíram seus impérios políticos e suas riquezas pessoais com favores de Estado, que estabeleceram relações profícuas e férteis com setores do empresariado com interesses diretos em assuntos de governo.

Foram políticos com esse perfil os escolhidos pelos meios de comunicação para vigiar a lisura de governos. Botaram raposas no galinheiro.

Nesse período, algumas denúncias eram verdadeiras, outras, não. Mas os mecanismos de produção de sensos comuns foram acionados independentemente da realidade dos fatos. Demóstenes Torres, o amigo íntimo do bicheiro, tornou-se autoridade máxima em assuntos éticos. Produziu os escândalos que quis, divulgou-os com estardalhaço. Sem ir muito longe, basta lembrar a “denúncia” de grampo supostamente feita pelo Poder Executivo no gabinete do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, então presidente da mais alta Corte do país. Era inverossímil: jamais alguém ouviu a escuta supostamente feita de uma conversa telefônica entre Demóstenes, o amigo do bicheiro, e Mendes, o amigo de Demóstenes.

Os meios de comunicação receberam a suposta transcrição de um grampo, onde Demóstenes elogia o amigo Mendes, e Mendes elogia o amigo Demóstenes, e ambos se auto-elegem os guardiões da moralidade contra um governo ditatorial e corrupto. Contando a história depois de tanto tempo, e depois de tantos escândalos Demóstenes correndo por baixo da ponte, parece piada. Mas os meios de comunicação engoliram a estória sem precisar de água. O show midiático produzido em torno do episódio transformou uma ridícula encenação em verdade.

A estratégia do show midiático é conhecida desde os primórdios da imprensa. Joga-se uma notícia de forma sensacionalista (já dizia isso Antonio Gramsci, no início do século passado, atribuindo essa prática a uma “ imprensa marrom”), que é alimentada durante o período seguinte com novos pequenos fatos que não dizem nada, mas tornam-se um show à parte; são escolhidos personagens e lhes é conferida a credibilidade de oráculos, e cada frase de um deles é apresentada como prova da venalidade alheia. No final de uma explosão de pânico como essa, o consumo de uma tapioca torna-se crime contra o Estado, e é colocado no mesmo nível do que uma licitação fraudulenta. A mentira torna-se verdade pela repetição. E a verdade é o segredo que Demóstenes – aquele que decide, com seus amigos, quem vai ser o alvo da vez – não revela.

Convenha-se que, nos últimos anos, no mínimo ficou confusa a medida de gravidade dos fatos; no outro limite, tornou-se duvidosa a veracidade das denúncias. A participação da mídia na construção e destruição de reputações foi imensa. Demóstenes não seria Demóstenes se não tivesse tanto espaço para divulgação de suas armações. Os jornais, tevês e revistas não teriam construído um Demóstenes se não tivessem caído em todas as armadilhas construídas por ele para destruir inimigos, favorecer amigos ou chantagear governos. Os interesses econômicos e ideológicos da mídia construíram relações de cumplicidade onde a última coisa que contou foi a verdade.

Ao final dos fatos, constata-se, ao longo de um mandato de oito anos, mais um ano do segundo mandato, uma sólida relação entre Demóstenes e a mídia que, com ou sem consciência dos profissionais de imprensa, conseguiu curvar um país inteiro aos interesses de uma quadrilha sediada em Goiás.

Interesses da máfia dos jogos transitaram por esse esquema de poder. E os interesses abarcavam os mais variados negócios que se possa fazer com governos, parlamentos e Justiça: aprovação de leis, regras de licitação, empregos públicos, acompanhamento de ações no Judiciário. Por conta de um interesse político da grande mídia, o Brasil tornou-se refém de Demóstenes, do bicheiro e dos amigos de ambos no poder.

Não foi a mídia que desmascarou Demóstenes: a investigação sobre ele acontece há um bom tempo no âmbito da Polícia Federal e do Ministério Público Federal. Nesse meio tempo, os meios de comunicação foram reféns de um desconhecido personagem de Goiás, que se tornou em pouco tempo o porta-voz da moralidade. A criatura depõe contra seus criadores.

(*) Colunista política, editora da Carta Maior em São Paulo.

terça-feira, 3 de abril de 2012

A Sociedade se Tornou Refém da Ditadura dos Magistrados

Roberto Monteiro Pinho

A sociedade se tornou refém da ditadura dos magistrados. O enfrentamento às medidas determinadas pela corregedora do Conselho Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, mostrou, no recente episódio da prática de atos ilícitos de juízes, o quanto este grupo seleto pretende sob uso de exacerbado processualismo, atrofiar o processo democrático e do Estado de Direito do País.
Se não irônico, é bom lembrar que durante o regime militar da Ditadura de 64, esse mesmos juízes nunca se insurgiram contra o regime, e o sinal latente dessa omissão foi que no ato público do lançamento do ”Manifesto dos Juristas” na escadaria da Faculdade de Direito no Largo do São Francisco, em São Paulo, enquanto lá estavam Raymundo Faoro, Evaristo de Moraes, Ulisses Guimarães entre outros ícones da resistência ao regime. naquele histórico dia, até mesmo os magistrados que ali lecionavam, não deram “as caras”, e suas entidades se escondiam atrás dos acontecimentos.
Este episódio, (eu militava) no movimento dos estudantes secundaristas, presente registrei. Mas não são poucas as vozes que denunciam este quadro deformado do judiciário brasileiro, em particular o trabalhista, onde existe um exagero de questões a serem resolvidas, “novatio legis”, todas engenhadas no seio da sua magistratura, sem que tenha a seu favor resultado positivo para atender o vilão a morosidade.
O que deseja o juiz? Por que seus interesses sobrepujam aos da sociedade? E a morosidade e qualidade das sentenças, por que estão a cada dia mais condimentada, com aplicativos de alta rejeição? De toda forma uma coisa é certa: “summum ius summa iniuria”, e dentro dessa razão cristalina, a sociedade exige resposta.
Infelizmente outra questão crucial se avizinha é que o novo Processo Civil (PL 8046/10) em curso no Congresso, ao contrário de proteger a sociedade, dá ao juiz mais autonomia do que a já existente, e com isso pode consolidar de vez a “ditadura do judiciário”, será tudo para o juiz e nada para as partes e advogados, em suma, o litigantes estará sumariamente sujeito a vontade do juiz.

segunda-feira, 2 de abril de 2012

A Cachoeira do Carlinhos

THEÓFILO SILVA

Corre um boato em Brasília que tem gente que “caiu na cachaça”, na cidade, que está tomando porres – de Scotch Blue Label, claro – fazendo festa, comemorando. O motivo seria a desgraça do Catão de Goiás, o implacável caçador de corruptos, senador Demóstenes Torres. Eles estariam eufóricos, porque o homem que os apontou, quando da operação Caixa de Pandora, aquela que afastou todo o governo do Distrito Federal, está provando do mesmo remédio que lhes ministrou, e é agora vítima da Operação Monte Carlo da polícia federal.


Os exultantes farristas seriam, entre muitos outros, o ex-governador de Brasília José Roberto Arruda e sua quadrilha. Desculpem, turma, aquela mesma que perdeu os cargos públicos e passou boas semanas no Presídio da Papuda – belo nome para um presídio. Dizem que tem corrupto chorando de emoção, abraçando a família, mandando rezar missas, pagando promessas, até soltando fogos, por se sentir vingado, vendo o colega de partido, que não teve condescendência com eles, ser acusado de crimes mais graves do que o deles. “Nada como um dia atrás do outro”, estão dizendo os ex-deputados expulsos do DEM pela pronta ação de Demóstenes na executiva do Partido. Vemos que nem toda desgraça produz somente dor. A euforia das vítimas do Savonarola do Senado é uma prova de que a vingança é mesmo um prato servido frio! Em sua cruzada ética pelo país, qualquer homem público acusado pela imprensa, polícia, promotoria, tinha em Demóstenes, o senador promotor, um rápido julgamento.


Vamos esquecer Demóstenes um pouco, e falar do seu querido amigo e professor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Shakespeare diz em uma de suas peças que: “O dinheiro é o melhor soldado, quando ele vai à frente todas as portas se abrem!”. Cachoeira seguia essa premissa, pois saiu derramando dinheiro pra tudo quanto é lado.


Será que o apelido Cachoeira é porque ele faz o dinheiro jorrar facilmente para as mãos de seus amigos: Demóstenes, Valdomiro, Leréia e outros? O Jornal Nacional mostrou um vídeo em que Cachoeira comenta que despejou três milhões de reais nos baldes do senador. E é só o começo, a polícia federal calcula que o montante chega a cinquenta milhões de reais!


Cachoeira conseguiu derramar seu dinheiro na Secretaria de Segurança Pública de Goiás, onde teria mais de 250 pessoas nomeadas, e outros servidores públicos trabalhando para ele, dentro da polícia federal, ministério público, poder judiciário, e por aí vai. Vários deles estão presos. Como água, que entra em todo canto, Cachoeira espalhou-se por dentro do Estado, minando as instituições públicas. Para acumular esse dinheiro, e comprar essas autoridades todas, Cachoeira explorava os jogos caça-níqueis por todo o estado de Goiás e entorno de Brasília. Para isso, contava com apoio do senador mais respeitado da República, o procurador de justiça Demóstenes Torres.


O fato é que, a Cachoeira do Carlinhos inundou o Estado, derramando dinheiro sobre todos aqueles que facilitavam seus crimes. Sem concorrentes, controlando um negócio ilícito, de lucro fácil, o contraventor podia comprar qualquer um. Um dos outros envolvidos por Cachoeira estaria o poderoso editor da revista Veja, Policarpo Júnior, que falou com Cachoeira mais de duzentas vezes por telefone. Se você compra a imprensa e as autoridades públicas, o que mais falta para ser o dono do Estado?


O grande problema do Cachoeira é que, numa Cachoeira quanto mais água ela jorra, mais incontrolável ela fica, então, do mesmo jeito que ela pode banhar os seres que vivem em torno dela, também pode afogá-los. De certa forma, foi isso que aconteceu com essa turma toda, a Cachoeira que os engordou, acabou por afogá-los! Tem tanta gente afogada nessa história, que ainda não deu tempo de ver os corpos! Eles vão começar a aparecer agora! Demóstenes é o primeiro deles.


Theófilo Silva é articulista colaborador da Rádio do Moreno.