domingo, 26 de fevereiro de 2012

O Neoliberalismo Atropela Seus Mitos

Por Saul Leblon

Um trem de passageiros breca na entrada da estação mas o freio não responde; a composição com mais de mil pessoas a caminho do trabalho tromba numa barreira de concreto. O segundo vagão esmaga o primeiro e assim, sucessivamente; o efeito dominó mata 50 pessoas e fere outras 700. A decifração do desastre que abalou a Argentina esta semana inclui particularidades que materializam uma discussão recorrente nas sociedades submetidas à onda de privatizações de serviços públicos dos anos 80/90, mitigadas mas não interrompidas nas décadas seguintes pelos governantes da região. O do Brasil entre eles.

A composição argentina faz parte da concessionária Trens de Buenos Aires, a TBA, uma das vencedoras de leilões de privatização promovidos pelo governo Menén, há vinte anos, com consequências métricas autoexplicativasA ferrovia argentina que figurava como a 10ª maior rede do mundo antes da segunda guerra foi fatiada e privatizada nos últimos anos. Dos 50 mil kms de trilhos originais restam 7 mil kms operacionaisDos 50 mil funcionários integrados ao sistema, sobraram 15 mil. Não é uma exceção. No caso brasileiro, por exemplo, os procedimentos e suas consequência também produziram um saldo contundente : dos 40 mil kms de trilhos existentes nos anos 60 restam 28 mil kms; a privatização sucateou enormes extensões de ferrovias, reduziu milhares de vagões e centenas de locomotivas a ferro-velho e ferrugem; o país praticamente aboliu o transporte ferroviário de passageiros, despautério logístico que a entrega do setor à lógica privada deveria justamente evitar. 

O desastre argentino acrescenta duas facetas a esse acervo: ao longo dos últimos anos a TBA recebeu subsídios da ordem de US$ 3,6 bi do Estado para investir em melhorias na rede. Apenas 6% desse total, acusa-se, teria chegado na ponta final do sistema one estão os passageirosPior: um destino desse parco investimento teria sido remodelar vagões dos anos 60, trocando assentos originais por outros menores e precários, mas adequados à maximização da lata de sardinhaO up grade pode ter sido uma razão adicional para a matança decorrente da colisão ocorrida com o trem da TBA.

Seria medíocre reduzir o desastre ferroviário desta semana na Argentina a um desfrute ideológico do equívoco neoliberal na América Latina. É preciso ir além e não omitir a pergunta incomoda: por que os governos progressistas subsequentes não reverteram o processo; ao menos, não impuseram padrões de atendimento que respeitassem os usuários do patrimônio público alienado? A resposta confronta um alicerce da doutrina neoliberal e coloca em xeque crenças e argumentos que embalam as privatizações de ontem e de hoje.

O nome da viga mestra é agencia reguladora. Sobre ela apoia-se o escopo de um mito: a idéia de que é possível ter um Estado precário, frágil financeiramente, incapaz de investir, prover e contratar serviços públicos adequados mas, ao mesmo tempo, proficiente para instalar um aparato de tutela sobre concessões, a ponto de torná-las não exclusivamente mais lucrativas que o padrão anterior -- o que todas são, naturalmente. Mas, sobretudo, mais eficientes no atendimento à população. O desnudamento desse mito argui mais os seus discípulos à esquerda do que à direita.

As evidências cumulativas, às quais se agrega o desastre de Buenos Aires, desmontam essa sapata do edifício privatizante. No Brasil, agencias reguladoras lembram seixos perdidos na correnteza de interesses em torno das concessões e vendas de rodovias, telefônicas, sistemas elétricos, portuários e, agora, aeroportuários. 
Capturadas por eles, as reguladoras, ao contrário do que sugere a ficção neoliberal são uma costela do mesmo aparato acuado, não raro, submisso, do Estado mínimo. O fato desagradável para alguns é que elas figuram como frutos da mesma família genética da qual fazem parte a supressão de direitos sociais, o arrocho trabalhista e, claro, o sucateamento do aparato público. Vieram para dar harmonia institucional a esse conjunto, não para afrontá-lo. A inversão do regulador capturado pelo regulado, ou avidamente associado a ele, tem nas agencias de risco do sistema financeiro uma expressão de exuberância explícita dessa lógica. Mas há versões mais sutis, não menos amigáveis a seu modo.

A brasileira Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), por exemplo, resume um padrão. Reguladora do sistema rodoviário, conta com apenas 117 funcionários para fiscalizar 5 mil kms de estradas federais privatizadas em um território de 8,5 milhões de km2. Em breve, serão 10 mil kms de pistas por conta dos leilões programados.

Protagonistas desse enredo de faz de conta às vezes lamentam o simulacro do seu ofício, como é o caso dos integrantes da Comissão Nacional de Regulação de Transportes da Argentina. Depois do acidente, eles denunciaram a impotência e inutilidade de advertências anteriores sobre a precariedade do sistema. Outros, porém, exacerbam na tarefa e dar harmonia ao conjunto. O governo direitista da Espanha, dotado de robusto programa de privatização e austeridade ortodoxa, anunciou nesta 6ª feira a fusão das oito agencias reguladoras do país. A partir de agora elas integram um único guarda chuva, que reduz de 52 para 9 o número total de conselheiros. Quase um emblema do credo neoliberal no Estado mínimo, ela responde pelo pomposo batismo de Comissão Nacional de Mercado e Competência. A retrospectiva autoriza usuários a enxergarem nesse binômio um faiscante oximoro.

Não há Razões Para o Corte de R$ 55 Bilhões!

Paulo Kliass

Pouco antes do início do longo feriado do Carnaval, mais uma vez o governo federal aproveitou esse momento estratégico propiciado pelo calendário para anunciar outro pacote de maldades. No caso, foi a divulgação, pelos responsáveis da área econômica, de um conjunto de cortes nas despesas do Orçamento da União, que havia sido aprovado pelo Congresso Nacional na virada do ano.

Os valores anunciados pelos titulares do Ministério da Fazenda (MF) e do Ministério do Planejamento (MPOG) são expressivos e mereceram críticas pesadas de amplos setores do movimento social. A revolta atingiu, inclusive, entidades cujos dirigentes que não costumam esconder seu alinhamento sistemático com o governo, como a CUT. Isso tudo porque o Palácio do Planalto havia decidido cortar um total de R$ 55 bilhões nas despesas previstas na Lei Orçamentária Anual (LOA), peça que fora objeto de debate e votação pelos parlamentares.

Dado o inesperado da pressa em anunciar tais medidas, a sociedade começa a se questionar a respeito das possíveis razões que estariam a embasar tal decisão da Presidenta Dilma. As justificativas de natureza retórica apresentadas pelas autoridades pouco ajudam nessa tarefa e servem apenas para preencher mais uma lacuna no teatro da política de baixa estatura. Os ministros argumentaram que a estimativa de arrecadação de receitas constante na versão definitiva da LOA estava acima da previsão do governo. Assim, seria necessário reduzir as despesas tal como votadas pelo Congresso, uma vez que não haveria recursos disponíveis a serem arrecadados na forma de tributos ao longo de 2012. Pura balela!

Em primeiro lugar, cabe registrar que a evolução da receita orçamentária ao longo do exercício é passível de ajustes. Sempre foi assim e continuará sendo enquanto os seres humanos estivermos organizados em sociedade. Nada mais natural, pois sabemos que a dinâmica da economia não tem nada a ver com os ciclos (nem sempre) previsíveis dos fenômenos das ciências exatas. Dessa forma, cabe justamente aos órgãos que acompanham a evolução da política fiscal fazer os ajustes de sintonia fina nos momentos necessários – e, principalmente, nas rubricas mais adequadas. Essas são as funções da Secretaria do Tesouro Nacional (MF), pelo lado da arrecadação, e a Secretaria do Orçamento Federal (MPOG), pelo lado da despesa.

Cito apenas um exemplo para demonstrar como a desculpa é capenga. De acordo com a justificativa apresentada pelo governo, a receita líquida da União seria inferior à prevista no valor R$ 30 bi ao longo do ano todo. Assim, como conclusão “lógica e óbvia”, os ministros anunciam um corte de R$ 55 bi logo em fevereiro! Uma loucura, sem pé nem cabeça! Na verdade, permanece absolutamente inalterado aquele espírito de “bom-mocismo” criado ainda pelo Ministro Palocci, lá atrás em 2003, quando se tentava acalmar os espíritos do mercado e do capital, com a garantia de que a mudança de governo não alteraria em nada a essência da política econômica do Estado brasileiro. Essa promessa foi cumprida à regra. E naquele momento o responsável pela área de economia do Presidente Lula anunciava que o governo brasileiro iria aumentar por sua própria iniciativa a meta de superávit primário. Um verdadeiro maná a ser oferecido, assim gentil e graciosamente, para o mercado financeiro

Pois ao longo desses 9 anos, o espetáculo seguiu o mesmo enredo. Geração de superávits primários sucessivos, sempre em valores superiores a 3% do PIB. E a execução orçamentária foi sistematicamente acompanhada de cortes e de contingenciamento nas rubricas voltadas para o gasto social e nas despesas associadas à infra-estrutura. Com o anúncio da semana passada, a coisa não foi muito diferente. A principal preocupação do governo foi assegurar que o sacrossanto superávit primário estaria mantido. E na exposição de motivos, apresenta todo “orgulhoso” como ele tem sido responsável com a evolução desses valores: eles saíram de R$ 65 bi em 2009 para atingir R$ 140 bi em 2012. Ou seja, apenas as despesas da LOA com juros e serviços da dívida cresceram 115% nesses 3 anos. Durante esse mesmo período, por exemplo, o salário mínimo cresceu 34%. É nesses momentos que se percebe, com toda a clareza, quais são as verdadeiras prioridades do governo.

Por outro lado, o governo argumenta que os projetos considerados prioritários serão “imexíveis”. Ora, é o mínimo que se espera de uma equipe coerente com suas metas. Mas infelizmente a lista dos setores intocados é bastante restrita: apenas as obras do PAC e os programas “Brasil Sem Miséria” e “Minha Casa, Minha Vida”. Assim, esse conjunto que representa a prioridade absoluta conta com despesas de não mais que R$ 80 bi, em um total de R$ 1,1 tri de gastos previstos na LOA. Ou seja, todo o resto está sujeito a cortes, dos quais R$ 55 bi já foram anunciados.

Até o presente momento, as principais áreas que terão suas verbas reduzidas são as seguintes:

Previdência e assistência social - R$ 9,3 bi
Saúde - R$ 5,5 bi
Subsídios em geral - R$ 5,2 bi
Desenvolvimento regional - R$ 3,9 bi
Cidades - R$ 3,3 bi
Agricultura - R$ 3,3 bi
FGTS - R$ 3,0 bi
Justiça - R$ 2,3 bi
Educação - R$ 2,0 bi
Turismo - R$ 2,0 bi
Transportes - R$ 2,0 bi
Esportes - R$ 1,8 bi
Ciência e Tecnologia - R$ 1,5 bi
Outros - R$ 9,8 bi

TOTAL - R$ 55,0 bi

O que mais impressiona é que para o governo os setores acima não sejam considerados tão importantes quanto o repasse de recursos para o setor financeiro, a título de pagamento de juros da dívida pública. Despesas com previdência, saúde, educação, agricultura familiar e outras não parecem ter efeitos multiplicadores significativos, sem contar a natureza emergencial das mesmas. Já o gasto com a atividade parasita do rentismo acomodado é considerado prioridade na agenda de alocação do dispêndio do recurso público. (realce meu, Franklin)
Diante do exposto, é compreensível que o leitor e a leitora continuem a se indagar a respeito de quais seriam as verdadeiras razões que estariam por trás de um anúncio de um corte tão nefasto quanto desnecessário. Talvez não valha a pena tamanho esforço intelectual. A história é conhecida: repetir a antiga estratégia de cortar no social e no essencial, para então privilegiar o capital financeiro e a enganosa credibilidade junto às chamadas “forças de mercado”. Essa é a única razão que pode conferir alguma coerência interna ao quadro da medida desastrada.

Pelo mundo afora, boa parte dos governos dos países em crise se vêem obrigados pelos organismos internacionais a adotar medidas fiscais duras. E são justamente criticados pela natureza ortodoxa de seus ajustes orçamentários, pois é amplamente sabido que as conseqüências desse tipo de corte burro nos gastos públicos são bem negativas para a maioria da populaçãoSalvem-se os bancos; danem-se o povo e os trabalhadores. E por aqui parece que nossas autoridades resolveram optar mais uma vez - por conta própria e sem nenhuma pressão externa visível – por seguir o mesmo caminho do prejuízo social, com o intuito de preservar os ganhos do setor financeiro.

De outra parte, a continuidade dessa política de redução dos gastos públicos provoca a diminuição da capacidade do Estado em dar cabo de suas funções essenciais. Com menos verbas alocadas, as conseqüências são várias: i) a capacidade de investimento é diminuída, as instalações ficam obsoletas e os novos equipamentos não são oferecidos ao público; ii) as despesas correntes para manutenção da rede existente tornam-se insuficientes e a face aparente é de um setor público ineficiente e incapaz de oferecer seus serviços de forma adequada; iii) os salários do setor são reduzidos ou não conseguem acompanhar a evolução do setor privado, com prejuízos para a manutenção de um padrão adequado na qualidade da gestão pública.

Diante de tais condições, vê-se reforçado o discurso pró privatização dos serviços públicos. É a base objetiva para os argumentos favoráveis ao aumento das concessões oferecidas ao setor privado, como nos casos dos aeroportos, da saúde, das rodovias ou do ensino superior (vagas nas instituições privadas estimuladas pelo PROUNI). E o raciocínio se encerra, com a falsa sensação de ter sido o vencedor no campo da retórica: “Ora, se o Estado não faz ou realiza mal, não existe alternativa que não seja a privatização.”

Na verdade, trata-se de um movimento de extrema perversidade, ainda que não se consiga visualizar um maquiavelismo explícito em sua operação. Por um lado, as condições básicas de funcionamento da rede do Estado passam por um processo contínuo de sucateamento. Por outro lado, assegura-se a continuidade do repasse de recursos do orçamento público para os setores mais vinculados ao sistema financeiro. E serão esses, justamente, os principais beneficiados no futuro com os leilões da privatização, como ocorrido recentemente com a rede aeroportuária.

A Presidente Dilma, ao ter dado carta branca para o anúncio de tais medidas, parece estar de acordo com a estratégia adotada pelos principais responsáveis pela área econômica de seu governo. O mínimo que se espera é a sensibilidade para ouvir as críticas e demandas das entidades e profissionais contrários à decisão. Pois os cortes nada mais representam senão um tiro no pé na possibilidade de recuperação de nossa economia, um passo atrás no aprofundamento do caminho do desenvolvimento e da redução do nível de desigualdades em nosso País.

Paulo Kliass é Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, carreira do governo federal e doutor em Economia pela Universidade de Paris 10.

quinta-feira, 23 de fevereiro de 2012

A Falta da Voz Brasileira na Globo

Recife (PE) - Mais de uma vez eu já havia notado que os apresentadores de telejornalismo têm uma língua diferente da falada no Brasil. Mas a coisa se tornou mais séria quando percebi que, mesmo fora do trator absoluto do Jornal Nacional, os apresentadores locais, de cada região, também falavam uma outra língua. O que me despertou foi uma reportagem sobre o trânsito na Avenida Beberibe, no bairro de Água Fria, que tão bem conheço. E não sei se foi um despertar ou um escândalo. Olhem Clique aqui  

Na ocasião, o repórter, o apresentador, as chamadas, somente chamavam Beberibe de Bê-Bê-ribe. O que era aquilo? É histórico, desde a mais tenra infância, que essa avenida sempre tenha sido chamada de Bibiribe, ainda que se escrevesse e se escreva Beberibe.        
Ligo para a redação da Globo Nordeste. Um jornalista me atende. Falo, na minha forma errada de falar, como aprenderia depois:
- Amigo, por que vocês falam bê-bê-ribe, em vez de bibiribe?
- Porque é o certo, senhor. Bé-Bé é Bebê.
- Sério? Quem ensina isso é algum mestre da língua portuguesa?
- Não, senhor. O certo quem nos ensina é uma fonoaudióloga.
Ah, bom. Para o certo erram de mestre. Mas daí pude ver que a fonoaudióloga como autoridade da língua portuguesa é uma ignorância que vem da matriz, lá no Rio. Ou seja, assim me falou a pesquisa:    
“Em 1974, a Rede Globo iniciou um treinamento dos repórteres de vídeo... Nesse período a fonoaudióloga Glorinha Beuttenmüller começou a trabalhar na Globo. Como conta Alice-Maria, uma das idealizadoras do Jornal Nacional: “sentimos a necessidade de alguém que orientasse sua formação para que falassem com naturalidade”.
 Foi nesta época, que Beuttenmüller, começou a uniformizar a fala dos repórteres e locutores espalhados pelo país, amenizando os sotaques regionais. No seu trabalho de definição de umpadrão nacional, a fonoaudióloga se pautou nas decisões de um congresso de filologia realizado em Salvador, em 1956, no qual ficou acertado que a pronúncia-padrão do português falado no Brasil seria do Rio de Janeiro”. (Destaque meu.)
Mas isso é a morte da língua. É um extermínio das falas regionais, na voz dos repórteres e apresentadores. Os falares diversos, certos/errados aos quais Manuel Bandeira já se referia no verso “Vinha da boca do povo na língua errada do povo/ Língua certa do povo”,  ganha aqui um status de anulação da identidade, em que os apresentadores nativos se envergonham da própria fala. Assim, repórteres locais, “nativos”, se referem ao pequi do Ceará como “pê-qui”, enquanto os agricultores respondem com um piqui.
De um modo geral, as vogais abertas, uma característica do Nordeste, passaram a se pronunciar fechadas: nosso é, de “E”, virou ê. E defunto (difunto, em nossa fala “errada”) se transformou em dê-funto. Coração não é mais córa-ção, é côra-ção. Olinda, que o prefeito da cidade e todo olindense chamam de Ó-linda, nos telejornais virou Ô-linda. Diabo, falar Ó-linda é histórico, desde Duarte Coelho. Coisa mais bela não há que a juventude gritando no carnaval “Ó-linda, quero cantar a ti esta canção”. Já Ô-linda é de uma língua artificial,  que nem é do sudeste nem, muito menos, do Nordeste. É uma outra coisa, um ridículo sem fim, tão risível quanto os nordestinos de telenovela, com os sotaques caricaturais em tipos de físicos europeus.
Esse ar “civilizado”de apresentadores regionais mereceria um Molière. Enunciam, sempre sob orientação do fonoaudiólogo, “mê-ninô”, “bô-necÔ”, enquanto o povo, na história viva da língua, continua com miní-nu e buneco.  O que antes era uma transformação do sotaque, pois na telinha da sala os apresentadores falariam o português “correto”, atingiu algo mais grave: na sua imensa e inesgotável ignorância, eles passaram a mudar os nomes dos lugares naturais da região.
O tão natural Pernambuco, que dizemos Pér-nambuco, se pronuncia agora como Pêr-nambuco.  E Petrolina, Pé-tró-lina, uma cidade de referência do desenvolvimento local, virou outra coisa: Pê-trô-lina. E mais este “Nóbel” da ortoépia televisiva: de tal maneira mudaram e mudam até os nomes das cidades nordestinas, que, acreditem, amigos, eu vi: sabedores que são da tendência regional de transformar o “o” em “u”, um repórter rebatizou a cidade de Juazeiro na Bahia. Virou JÔ-azeiro! O que tem lá a sua lógica: se o povo fala jUazeiro, só podia mesmo ser Jô-azeiro.    

Urariano Mota - Recife. É  pernambucano, jornalista e autor de "Soledad no Recife", recriação dos últimos dias de Soledad Barret, mulher do cabo Anselmo, executada pela equipe do Delegado Fleury com o auxílio de Anselmo. 

segunda-feira, 20 de fevereiro de 2012

A Tarefa de Julgar

Uma das grandes necessidades do ser humano é a segurança. Tudo que compromete o sentimento de estar seguro causa mal estar psicológico. 

Não é por outra razão que algumas pessoas nunca se contentam com o primeiro parecer médico à face de uma enfermidade. Querem uma segunda e uma terceira opinião e só a unanimidade dos pontos de vista dos clínicos lhes proporciona tranquilidade. 
Se a questão é jurídica, a diversidade, que se observa na interpretação das leis, incomoda e perturba: por que motivo dois juízes apresentam soluções opostas à face de um mesmo ponto? Tentemos ajudar na reflexão. 
Se a tarefa de julgar consistisse apenas em aplicar ao caso concreto a lei existente, essa operação meramente lógica seria muito simples. Tão simples que seria mais barato substituir os magistrados por computadores.
O jurista argentino Carlos Cossio operou autêntica revolução no campo do Direito, ao afirmar: "O Direito é conduta, e não norma. Em consequência, não se pode conceber uma hermenêutica jurídica, senão do objeto jurídico – a conduta. Dentro dessa postura, o indivíduo julgado é integralmente substituído por sua fatalidade, ou contingência".
Sublinhou, com acerto, dentro dessa linha, Moura Bittencourt: “a necessidade do conhecimento pelo juiz do homem submetido a seu julgamento, muito mais do que o conhecimento dos autos.” E arrematou: “O legislador prevê os casos gerais, e é esse o destino da norma. Se o caso especialíssimo, não previsto, deve ser afastado da regra, cabe a palavra ao aplicador, que tem consigo a tarefa da vivificação do texto”.
Não é diversa a advertência luminosa de Alípio Silveira:“O aplicador não deve encerrar-se no domínio da rígida lógica formal e não deve dar valor maior às inferências.”
Não discrepa o ensino clássico de Carnelutti:“O legislador tem as insígnias da soberania; mas o juiz possui as suas chaves.”
Triepel disse certa feita:“A lei não é sagrada; só o Direito é sagrado.”
De Manzini colhemos a afirmação de que o interesse de manter a chamada segurança jurídica não pode prevalecer sobre o interesse de fazer triunfar a Justiça substancial sobre a Justiça meramente formal.
Não se pode reduzir o juiz a mero porta-voz da lei, como queria Montesquieu.
O Direito não se esgota na lei. Esta revela, quando revela, uma de suas faces. Direito é fato social, vivo e palpitante.
Muito mais que um matemático ou um geômetra, o juiz é um artista e um pedagogo. Um artista, que usa a lei como argila, para construir poemas: poemas de vida, da vida pulsante que geme, chora e sua e que ecoa no pretório. Pedagogo porque educa, encaminha, aconselha, ama.
Não são apenas petições que vêm aos juízes: são lágrimas, são faces, é gente como a gente, mais sofrida quase sempre.
O autorizado Pontes de Miranda colocou a oposiçãp “direito dos juristas e direito do povo”.  Não é um “subversivo” da ordem jurídica que nega o monopólio da lei como instrumento normativo da conduta mas um douto, que foi consagrado em todo o Brasil e que, aqui mesmo no Espírito Santo, recebeu o “Prêmio Muniz Freire”, concedido pela Associação dos Magistrados. Está no “direito do povo” que ser criminalmente processado é, inquestionavelmente, uma pena, no sentido de que aflige. Sintomático é constar dos termos de interrogatório que o acusado “nunca foi preso e nem processado”.
Em muitas situações, o simples fato de ser processado é para o acusado uma advertência suficiente, independente de uma efetiva condenação.
O juiz não é um aplicador mecânico da lei.
“A letra mata; o espírito vivifica”, disse o Apóstolo Paulo.Toda norma penal contém uma advertência genérica, de disciplina social, que opera pela sua simples existência.
A aplicação da norma abstrata aos casos concretos é entregue a homens, os juízes.
No Espírito Santo, o então Juiz Homero Mafra absolveu dois jovens universitários, acusados de possuir e fumar maconha, embora reconhecendo expressamente a configuração do crime, para manter neles viva a esperança na misericórdia humana.
João Batista HerkenhoffJoão Baptista Herkenhoff, magistrado aposentado, é professor da Faculdade Estácio de Sá de Vila Velha (ES), palestrante e escritor. Autor do livro: Filosofia do Direito (GZ Editora, Rio de Janeiro).

Mensalão: o Grotesco Midiático se Anuncia

Por Gilson Caroni Filho  (Correio do Brasil)

A manchete do jornal O Globo, em sua edição de 15 de fevereiro de 2012 (“Marcos Valério é o primeiro condenado doMensalão”), não deixa dúvidas quanto ao espetáculo que dominará páginas e telas depois do carnaval: à medida em que se aproxima o julgamento do processo que a imprensa chama de “escândalo da mensalão”, velhos expedientes são reeditados sem qualquer cerimônia que busque manter a aparência de jornalismo sério.
A condenação do publicitário por crimes de sonegação fiscal e falsificação de documentos públicos seria, mesmo que não surjam provas de conduta delituosa por parte dos réus, a senha para o STF homologar a narrativa midiática e não ficar maculado pela imagem de “pizza” que uma absolvição inevitavelmente traria à mais alta corte do país. Essa é a intimidação diária contida em artiguetes e editoriais.
Como destaca Pedro Estevam Serrano, em sua coluna para a revista Carta Capital, “o que verificamos é a ocorrência constante de matérias jornalísticas em alguns veículos que procuram nitidamente criar um ambiente de opinião pública contrária aos réus, apelando a matérias mais dotadas da verossimilhança dos romances do que à verdade que deveria ser o mote dos relatos jornalísticos”. Os riscos aos pilares básicos do Estado Democrático de Direito são nítidos na empreitada. Serrano alerta para o objetivo último das corporações:
“E tal comportamento tem intenção política evidente, qual seja procurar criminalizar o PT e o governo Lula, pois ao distanciar o julgamento de sua concretude por relatos abstratos e simbólicos o que se procura pôr no banco dos réus não são apenas as condutas pessoais em pauta mas sim todo um segmento político e ideológico.”
A unificação editorial em favor da manutenção dos direitos do CNJ em votação de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) não revela apenas preocupação com o indispensável controle externo do poder judiciário, mas o constrangimento necessário de juízes às vésperas de um julgamento que envolve a construção política mais cara à mídia corporativa. No lugar do contraditório, a imposição de uma agenda. Ocupando o espaço da correta publicidade dos fatos, a recorrente tentativa de manipulação da opinião pública. A trama, no entanto, deve ser olhada pelo que traz de pedagógico, explicitando papéis e funções no campo jornalístico.
O pensamento único, para o ser, não basta ser hegemônico; tem que ser excludente. Não apenas de outros pensamentos, mas do próprio pensar. Parafraseando Aldous Huxley, “se o indivíduo pensa, a estrutura de poder fica tensa”. Na verdade, na sociedade administrada não pode haver indivíduo. Apenas a massa disforme, cujo universo cognitivo e intelectivo é, de alto a baixo, subministrado pelos detentores do poder social. É nessa crença que se movem articulistas, editores e seus patrões.
Em um sistema de dominação é essa, e nenhuma outra, a função da “mídia”: induzir o espírito de manada, o não-pensar, o abrir mão da razão e aderir entusiasticamente à insensatez programada pelos que puxam os cordões. Os fracassos recentes não nos permitem desdenhar do capital simbólico que as corporações ainda detêm para defender os seus interesses e o das frações de classe a ela associadas.
Nesse processo, o principal indutor é o “Sistema Globo“, que o falecido Paulo Francis, antes de capitular, apropriadamente crismou como “Metástase”, pois de fato suas toxinas se espalham por todo o tecido social. Seus carros-chefe, que frequentemente se realimentam reciprocamente, são o jornal da classe média conservadora e, principalmente, o Jornal Nacional, meticulosamente pautado “de (William) Bonner para Homer (Simpson)” que, de segunda a sábado, despeja ideologia mal travestida de notícia sobre dezenas de milhões de incautos
E o que “deu” no Jornal Nacional “pauta” desde as editorias dos jornais impresso-, O Globo por cima e o Extra por baixo- e das revistas, “da casa” ou de uma “concorrência” cujo único objetivo é ser ainda mais sensacionalista e leviana. Algumas vezes, o movimento segue o sentido inverso: uma publicação semanal produz a ficção que só repercute graças à reprodução da corporação.
Os outros instrumentos de espetaculosidade complementam o processo, impondo suas versões de pseudo-realidade: o Fantásticoersatz dominical do JN; as novelas “campeãs de audiência”, com seus “conflitos” descarnados e suas “causas sociais” oportunisticamente selecionadas como desconversa; e, culminando, o Big Brother Brasil, a celebração máxima da total vacuidade.
Processo análogo vem sendo usado, há mais de duas décadas, para esvaziar e despolitizar a política, reduzindo-a às futricas de bastidores, ao “em off” e aos “papos de cafezinho”; e, em época eleitoral, à corrida de cavalões das pesquisas de intenção de voto que ocupam as manchetes, o noticiário, as colunas – ah, as colunas! – e até mesmo a discussão supostamente acadêmica. A não menos velha desconversa nacional: olha todo mundo pra cá, e pela minha lente, para que ninguém olhe pra lá.
Falar-se em “opinião pública”, nesse cenário, é um escárnio. “Opinião” pressupõe um espaço interno, em cada indivíduo, para reflexão, ponderação, crítica e elaboração, não controlado pelo poder social. “Pública” requer que exista uma esfera pública, de discurso racional entre iguais, aberto ao contraditório e não subordinado aos ditames do “mercado” ou subministrado de fio a pavio pelo braço “midiático” do mesmo poder. Nem uma nem outra condição pode existir em ambiente que tenta subjugar “corações e mentes”, induzindo-o sistemática e deliberadamente à loucura social.
Avançamos bastante, mas não nos iludamos: o que vem por aí é uma luta renhida. De um lado, o espetáculo autoritário… E, de outro, a cidadania e o Estado de Direito como permanente construção.
Gilson Caroni Filho é professor de Sociologia das Faculdades Integradas Hélio Alonso (Facha), no Rio de Janeiro, colunista da Carta Maior e colaborador do Correio do Brasil e do Jornal do Brasil.

Grécia, a Receita Infalível para Destruir um País

O artigo abaixo mostra de forma desumana, cruel, como a banca internacional não está nem aí para os problemas reais de uma população. A ganância descomunal é que impera. São nações trabalhando(?) como escravos para atender a pagamentos de dívidas.  E os banqueiros?  sempre mais ansiosos por mais lucros, lucros e mais lucros.  Um dia a casa cai.  Eles estão dando um tiro de canhão nos próprios pés.  O que aconteceria se todas as nações simplesmente dissessem que não pagariam um tostão furado de dívidas?  Quem sairia perdendo?  As nações?  De forma alguma.  Toda essa ciranda foi criada para alimentar essa fome insaciável por lucros dos banqueiros e meia dúzia de dirigentes que são simples joguetes nessas histórias todas.  Diminuir o pagamento de juros?  De forma alguma, vamos matar milhões de fome - Isso é o que pensam esses canalhas. Com toda essa crise e o nível a que ela está chegando, teremos muito em breve um tipo de revolução nunca vista no mundo. Quem viver, verá.  Para tudo existe um limite.  Nem que seja à força.   A troika (Fundo Monetário Internacional, Banco Central Europeu e Comissão Europeia) de que fala o articulista abaixo, Marco Aurélio, que nada mais são do que fantoches nas mãos da já citada famigerada banca internacional, vai matar a Europa.  A reação do povo virá.  Tudo vai mudar e é em pouquíssimo tempo.  Seria então o que os maias chamam de nova era?    Franklin.

Marco Aurélio Weissheimer

A Grécia deveria prestar atenção no que está acontecendo em Portugal, onde o governo decidiu cumprir tudo o que a troika (Fundo Monetário Internacional, Banco Central Europeu e Comissão Europeia) exigiu e a situação econômica do país só está piorando. A advertência foi feita por Landon Thomas, colunista econômico do jornal The New York Times, em um artigo intitulado Portugal’s Debt Efforts May Be Warning for Greece. Portugal, diz Thomas, vem fazendo tudo o que a troika exigiu em troca dos 78 bilhões de euros de “resgate” liberados em maio de 2011. No entanto, o resgate está fazendo a economia do país afundar cada vez mais no buraco. Neste momento, a Grécia está sendo pressionada a seguir o mesmo caminho para garantir um “resgate” de 130 bilhões de euros.

Em Portugal, o portal Esquerda.net destacou a advertência de Landon Thomas que vem apoiada em um dado eloquente: quando Portugal fechou o acordo para receber o “resgate” de 78 bilhões, a relação dívida/PIB do país era de 107%. Agora, a expectativa é que ela suba para 118% até 2013. Na opinião do colunista do New York Times, isso não se deve ao fato de que a dívida de Portugal está crescendo, mas sim ao encolhimento da economia do país. “Sem crescimento, a redução da dívida torna-se impossível”, resume. Os números mais recentes ilustram bem essa tese. O PIB português caiu 1,5% em 2011, sendo que, no último trimestre do ano passado, a queda foi de 2,7%. A taxa de desemprego no país chegou a 13,6% e o governo admite que esses números não devem melhorar em 2012.

Grécia “ainda não reuniu todas as condições”
A resistência da Grécia em aceitar os termos exigidos pelo FMI e pela União Europeia está fazendo aumentar o tom das ameaças dirigidas contra o país. Os ministros de Finanças da zona do euro cancelaram uma reunião marcada para terça-feira (14) para discutir a situação grega alegando que o país “ainda não reuniu todas as condições” para conseguir um novo empréstimo. As autoridades monetárias europeias querem que o governo grego especifique em que áreas serão executados cortes para atingir a meta de 325 milhões anuais exigida pelo bloco europeu. O problema é onde cortar na penúria? A cobertura jornalística sobre a crise na Grécia e em outros países europeus é abundante em números, mas escassa em relatos sobre os dramas sociais cada vez maiores.

Uma exceção nessa cobertura é uma matéria da BBC que fala sobre como a crise financeira grega causou tamanho desespero em algumas famílias que elas estão abrindo mão dos próprios filhos. Há casos de abandono de crianças em centros de juventude e instituições de caridade em Atenas. “No último ano, relatou à BBC o padre Antonios, um jovem sacerdote ortodoxo grego, “recebemos centenas de casos de pais que querem deixar seus filhos conosco por nos conhecerem e confiarem em nós. Eles dizem que não têm dinheiro, abrigo ou comida para suas crianças e esperam que nós possamos prover-lhes isso”. Até bem pouco tempo, a Aldeias Infantis SOS da Grécia costumava cuidar de crianças afastadas de seus país por problemas com álcool e drogas. Agora, o problema principal é a pobreza (ver vídeo abaixo).