domingo, 29 de janeiro de 2012

Pinheirinho: O Desabafo de um Juiz Baiano

Fonte da notícia: CPT - Nacional


 
Sob o título "Apesar da lei, do Poder e das sentenças dos juízes, eu creio na Justiça!", o excelente artigo a seguir é de autoria do juiz Gerivaldo Neiva, da Bahia; o texto foi publicado originalmente no blog do autor, em 23/1.

Não os perdoem: eles sabem o que fazem!


Ao povo do Pinheirinho!

 Gerivaldo Neiva *


Para o governador, a culpa é da Justiça.

Para toda imprensa, a Justiça determinou, mandou, decidiu, despejou…

Para o Juiz que assinou a ordem, cumpriu-se a Lei e basta: Dura lex sede lex!

Para catedráticos cheirando a mofo, o Estado de Direito triunfou!

Para o Coronel que comandou, ordens são ordens!

Para o soldado que marchou sobre os iguais, idem!

Ei, Justiça, cadê você que não responde e aceita impassível tantos absurdos?

Não percebes o que estão fazendo com teu nome santo?

Em teu nome, atiram, ferem, tiram a casa e roubam os sonhos e nada dizes?

Tira esta venda, vai!

Veja o que estão fazendo em teu nome! Revolte-se!

E o pior dos absurdos: estão dizendo teus os atos do Juiz e do Poder que ele representa!

Vais continuar impassível?

E mais absurdos: estão te transformando em merdas de leis.

Acorda, vai!

Chama o povo, chama o Direito das ruas e todos os oprimidos do mundo e brada bem alto:

- Não blasfemem mais com meu nome! Não sou o arbítrio e nem a ganância! Não sou violenta, nem cínica e nem hipócrita! Não sou o poder, nem leis, nem sentenças e nem acórdãos de merda!

Diz mais, vai! Brada mais alto ainda:

- Eu sou o sonho, sou a utopia, sou o justo, sou a força que alimenta a vida, sou pão, sou emprego, sou moradia digna, sou educação de qualidade, sou saúde para todos, sou meio ambiente equilibrado, sou cultura, sou alegria, sou prazer, sou liberdade, sou a esperança de uma sociedade livre, justa e solidária e de uma nação fundada na cidadania e dignidade da pessoa humana.

Diz mais, vai! Conforta-nos:

- Creiam em mim. Um dia ainda estaremos juntos. Deixarei de ser o horizonte inatingível para reinar no meio de vós! Creiam em mim. Apesar da lei, do Poder Judiciário e das sentenças dos juízes, creiam em mim e não perdoem jamais os que matam e roubam os sonhos em meu nome, pois eles sabem o que fazem!

(*) Juiz de Direito (BA), membro da Associação Juízes para a Democracia (AJD)

A Vingança dos Dinossauros

Mauro Santayana
Os leitores se recordam dos anúncios patrocinados pelo governo federal durante o mandato de Collor, quando o caçador de marajás iniciava o processo de entrega dos bens nacionais aos estrangeiros, em nome da modernidadeOs que defendiam o patrimônio público eram desdenhosamente identificados como dinossauros, ou seja, animais dos tempos jurássicos. Iniciou-se, com o confisco dos haveres bancários, o processo de desnacionalização da economia, sob o comando da senhora Zélia Cardoso de Melo e do economista Eduardo Modiano, nomeado presidente do BNDES com a missão de desmantelar o setor estatal e entregar suas empresas aos empreendedores privados que se associassem às multinacionais.

Naquela época publiquei artigo na Gazeta Mercantil, em que fazia a necessária distinção entre os dinossauros – uma espécie limpa, sólida, quase toda vegetariana – e os murídeos: camundongos, ratos e ratazanas.

É difícil entender como pessoas adultas, detentoras de títulos acadêmicos, alguns deles respeitáveis, puderam fazer análise tão grosseira do processo histórico. Mas eles sabiam o que estavam fazendo. Os economistas, sociólogos e políticos que se alinharam ao movimento neoliberal – excetuados os realmente parvos e inocentes úteis – fizeram das torções lógicas um meio de enriquecimento rápido.

Aproveitando-se dos equívocos e da corrupção ideológica dos quadros dirigentes dos países socialistas – que vinham de muito antes – os líderes euro-norte-americanos quiseram muito mais do que tinham, e resolveram recuperar a posição de seus antecessores durante o período de acumulação acelerada do capitalismo do século 19. Era o retorno ao velho liberalismo da exploração desapiedada dos trabalhadores, que havia provocado a reação dos movimentos operários em quase toda a Europa em 1848 (e animaram Marx e Engels a publicar seu Manifesto Comunista) e, logo depois, a epopéia rebelde da Comuna de Paris, com o martírio de milhares de trabalhadores franceses.

Embora a capitulação do Estado se tenha iniciado com Reagan e Thatcher, no início dos oitenta, o sinal para o assalto em arrastão veio com a queda do Muro de Berlim, em novembro de 1989 – coincidindo com a vitória de Collor nas eleições brasileiras. Não se contentaram os vitoriosos em assaltar os cofres públicos e em exercer a prodigalidade em benefício de seus associados do mercado financeiroA arrogância e a insolência, nas manifestações de desprezo para com os pobres, que, a seu juízo, deviam ser excluídos da sociedade econômica, roçavam a abjeçãoEm reunião realizada então na Califórnia, cogitou-se, pura e simplesmente, de se eliminarem quatro quintos da população mundial, sob o argumento de que as máquinas poderiam facilmente substituir os proletários, para que os 20% restantes pudessem usufruir de todos recursos naturais do planeta.

Os intelectuais humanistas – e mesmo os não tão humanistas, mas dotados de pensamento lógico-crítico – alertaram que isso seria impossível e que a moda neoliberal, com a globalização exacerbada da economia, conduziria ao malogro. E as coisas se complicaram, logo nos primeiros anos, com a ascensão descontrolada dos administradores profissionais – os chamados executivos, que, não pertencendo às famílias dos acionistas tradicionais, nem aos velhos quadros das empresas, atuavam com o espírito de assaltantes. Ao mesmo tempo, os bancos passaram a controlar o capital dos grandes conglomerados industriais.

Os “executivos”, dissociados do espírito e da cultura das empresas produtivas, só pensavam em enriquecer-se rapidamente, mediante as fraudes. É de estarrecer ouvir homens como George Soros, Klaus Schwab e outros, outrora defensores ferozes da liberdade do mercado financeiro e dos instrumentos da pirataria, como os paraísos fiscais, pregar a reforma do sistema e denunciar a exacerbada desigualdade social no mundo como uma das causas da crise atual do capitalismo.

Isso sem falar nos falsos repentiti nacionais que, em suas “análises” econômicas e políticas, nos grandes meios de comunicação, começam a identificar a desigualdade excessiva como séria ameaça ao capitalismo, ou seja, aos lucros. Quando se trata de jornalistas econômicos e políticos, a ignorância costuma ser companheira do oportunismo. Da mesma maneira que louvavam as privatizações e a “reengenharia” das empresas que “enxugavam” as folhas de pagamento, colocando os trabalhadores na rua, e aplaudiam os arrochos fiscais, em detrimento dos serviços essenciais do Estado, como a saúde, a educação e a segurança, sem falar na previdênciaadmitem agora os excessos do capitalismo neoliberal e financeiro, e aceitam a intervenção do Estado, para salvar o sistema.

Disso tudo nós sabíamos, e anunciamos o desastre que viriaMas foi preciso que dezenas de milhares morressem nas guerras do Oriente Médio, na Eurásia, e na África, e que certos banqueiros fossem para a cadeia, como Madoff, e que o desemprego assolasse os países ricos, para que esses senhores vissem o óbvio. Na Espanha há hoje um milhão e meio de famílias nas quais todos os seus membros estão desempregados.

Não nos enganemos. Eles pretendem apenas ganhar tempo e voltar a impedir que o Estado volte ao seu papel histórico. Mas o momento é importante para que os cidadãos se mobilizem, e aproveitem esse recuo estratégico do sistema, a fim de recuperar para o Estado a direção das sociedades nacionais, e reocupar, com o povo, os parlamentos e o poder executivo, ali onde os banqueiros continuam mandando.
Mauro Santayana é colunista político do Jornal do Brasil, diário de que foi correspondente na Europa (1968 a 1973). Foi redator-secretário da Ultima Hora (1959), e trabalhou nos principais jornais brasileiros, entre eles, a Folha de S. Paulo (1976-82), de que foi colunista político e correspondente na Península Ibérica e na África do Norte.

segunda-feira, 23 de janeiro de 2012

Carta Aberta à PREVIC

ATO JURÍDICO PERFEITO E ACABADO

Os planejamentos estratégicos são montados com fulcro em números contábeis fechados. Portanto, projeta-se o futuro, traçando objetivos e metas com base nos atos e fatos do passado. Isto é praticado em todas as grandes empresas, sem levar em conta o modelo de gestão. Os economistas e administradores trabalham com essa visão holística.
Assim sendo, quando distribuem dividendos aos acionistas, o fazem de forma definitiva e os créditos são irreversíveis. Trata-se de um procedimento administrativo-financeiro usual de mercado e previsto em lei para remunerar o capital dos investidores.
Por analogia, na PREVI a coisa não poderia ser diferente. A distribuição dos superávits técnicos contábeis é prevista no artigo 20 da Lei Complementar 109/2001 e uma vez implementada, os ganhos oriundos deveriam ser incorporados aos benefícios dos associados em caráter perene.
A experiência provou, de maneira incontestável, ao longo de vários anos, que nas inúmeras distribuições da Reserva Especial da nossa Caixa para melhoria dos benefícios dos participantes e assistidos, a saúde financeira do Fundo nunca foi ameaçada, pelo contrário, houve crescimento patrimonial, conforme atestam os balanços publicados pela PREVI.
Os nossos adversários conviveram pacificamente com as normas que disciplinavam a Previdência Complementar e observaram legalmente a relação participante/patrocinador, somente quando a PREVI detinha patrimônio apenas razoável.
No entanto, quando o Ativo Total da nossa Caixa suplantou a casa dos R$100 bilhões, surgiu à cobiça desmedida e os espertalhões partiram para o ataque, produzindo documentos jurídicos frágeis, mas que davam aparência de normalidade para se apossarem de parte do dinheiro da PREVI. Obviamente, dos bastidores e verbalmente o Governo deu as ordens, avalizou tudo e garantiu a impunidade para os envolvidos.
Se no rumoroso caso do “Mensalão” que abalou os alicerces da República ninguém foi condenado e preso, não seria no roubo de velhos aposentados e indefesos que o subalterno Poder Judiciário iria tomar providências. Como a corda sempre arrebenta do lado mais fraco, fomos assaltados à luz do dia e, efetivamente, as autoridades constituídas não moveram uma palha na nossa defesa.
De fato a manobra insidiosa veio travestida num tipo de malha fina, casuística, inaceitável e ilegal, denominada de “Resolução 26/2008”. Na realidade é genérica e retém, para disfarçar, também, peixes pequenos, todavia, todo mundo tem ciência de que ela foi encomendada especialmente para a PREVI, com vistas a desviar os robustos recursos destinados aos pagamentos das nossas aposentadorias para projetos do Governo/BB, utilizando como ponte o patrocinador.
Discutir deméritos, furos técnicos e imorais contidos no texto desse instrumento espúrio, neste momento, é inútil e a medida resultaria inócua, já que assunto foi contestado na Justiça (ADI nº 4644-STF) e cabe a esta julgar a matéria. Se haverá lisura, honestidade, imparcialidade ou julgamento político, o futuro é que nos dirá, mas uma coisa é certa, seja ele qual for a sociedade vai tomar conhecimento.
Contudo, enquanto não sai à sentença judicial, sempre é possível reverter à situação e corrigir as falhas grotescas cometidas. Assim, de ofício, essa PREVIC poderia tomar a iniciativa de rever os malfeitos e estragos perpetrados pela obscura e mal intencionada Resolução, sugerindo ao CNPC algumas correções, em especial, as extinções dos artigos 15, 17, 18, 21 e 24. Concomitantemente com a queda do artigo 24, que o atual BET passasse a fazer parte integrante dos benefícios, a exemplo do que foi feito nas diversas distribuições anteriores de superávits da PREVI.
Há que se ter respeito e zelo com os recursos de aposentados que pagaram elevadas contribuições as suas EFPCs durante suas vidas laborativas para terem sossego e aposentadorias condignas na velhice. É fundamental respeitar a Lei para que a ordem seja mantida. Se não existissem regras para nortear a convivência em sociedade, o mundo seria uma barbárie, prevalecendo às vontades dos mais fortes e não existiria um Estado Democrático de Direito. No Brasil será que este Estado de Direito existe mesmo, na plenitude? Tenho muitas dúvidas? Aqui Ministros brincam que administram e fazem farra com o dinheiro público. No máximo, pedem demissão e tudo fica por isso mesmo. O povo paga os prejuízos.
A propósito, reflitam sobre o artigo 102 da Lei 10.741/2003. Por que a nossa poupança foi flagrantemente desviada para outras finalidades (indevidamente para os cofres do patrocinador-BB), ferindo um dispositivo pétreo do Estatuto do Idoso?
Juridicamente, na hierarquia das normas, uma resolução administrativa, de terceiro escalão, não pode sequer cogitar a possibilidade de molestar uma Lei Federal Complementar. Neste contexto, como tiveram coragem e audácia para inovar no artigo 20 da LC 109/2001, ao transformar o patrocinador-BB em beneficiário de 50% dos superávits da PREVI? Se esse ato repulsivo, nojento, desonesto, não for crime é o que, então? Pode um Poderoso Banco Federal Estatal ser PATROCINADOR E BENEFICIÁRIO de um Fundo de Pensão ao mesmo tempo?
Ao que consta dos Regulamentos e Leis o patrocinador quita as suas contribuições para o Fundo de Pensão se responsabilizar com o ônus de pagar as aposentadorias dos seus funcionários, desonerando-o de tais despesas. Na relação custo/benefício ficou comprovado que é mais vantajoso para o patrocinador-BB verter contribuições para a EFPC-PREVI que pagar aposentadorias dos funcionários admitidos até 1998.
Espero uma resposta urgente para os meus questionamentos.
Atenciosamente.
João Rossi Neto – Matrícula BB/PREVI – 4.986.560-9 - Goiânia (GO).

sexta-feira, 20 de janeiro de 2012

O CIDADÃO OBJETO– O CASO PINHEIRINHO

Laerte Braga
 
Um relatório divulgado por organizações sindicais européias mostra que os cortes em pensões, aposentadorias, salários e as demissões em massa tanto nos serviços públicos como na iniciativa privada não resolvem o problema da insolvência de países como a Grécia, a Itália, Portugal, Espanha e num efeito dominó, França, começando a aproximar-se da Alemanha.
 
Os tais cortes orçamentários em serviços básicos, direitos do cidadão, saúde, educação, transportes, lazer, segurança, nada disso modifica a situação, sequer faz cócegas em todo esse emaranhado de “crises”, que é parte do capitalismo e por assim o ser, é parte do processo de exploração do homem pelo homem.
 
Mobilizações populares por democracia – no sentido de participação popular – não têm sentido e nem alcançam seus objetivos, é o que demonstra a chamada Primavera Árabe. Saiu Mubarak no Egito, permanece a ditadura exercida pelos militares e toda a ordem repressiva construída ao longo de todos esses anos.
 
Governos não governam segundo a vontade popular. Representam interesses de bancos, grandes corporações e latifúndios.
 
Para manter essa situação se valem de dois instrumentos poderosos. Um, de alienação absoluta e completa, a mídia de mercado. Outro de dissuasão, o poder das armas.
 
Nações como tal desaparecem e dão lugar a corporações. Mitt Romney, principal pré-candidato republicano à presidência dos Estados Unidos tem feitos sistemáticas afirmações que o país precisa de um gerente. Reflete essa vocação de governos a serviço de corporações ao afirmar que “adoro demitir pessoas”.
 
O movimento sindical, com exceções como a Grécia, num ou outro país, transforma-se gradativamente em braço desse poder na presunção que concessões garantem empregos e abrem perspectivas de que mais à frente o bolo será refeito – sem nunca ter sido feito – e repartido de maneira justa.
 
A chamada nova ordem política e econômica tem dois pilares fundamentais. Ou se impõe sem maiores dificuldades se o processo de alienação gerado pela mídia de mercado alcançar êxito, ou caso contrário, pelas armas. É o que se viu na Líbia, como antes no Iraque e tentam a todo custo no Afeganistão, isso de forma explícita. No duro mesmo a Comunidade Européia, hoje, é apenas uma grande base militar desse complexo político e econômico, escorado no terrorismo de Estado e países de outras partes do mundo, vão sendo ocupados e recolonizados naquilo que, em 2002, César Benjamin chamou de “o século da recolonização”. Colômbia, Haiti, a Palestina negada aos Palestinos.
 
No Brasil o governo Lula desde os seus primeiros momentos foi atropelado pelos desmandos do governo FHC. País falido e privatizado. O presidente petista optou por consertar o inconsertável, equilibrou-se em precárias alianças políticas – precárias e caras –, quase escorrega e cai no episódio do mensalão, abriu seu espaço populista e mercê de indiscutível empatia com a grande maioria dos brasileiros, sinalizou estar gerando uma etapa de desenvolvimento com justiça social, quando, na verdade, criava apenas o “capitalismo a brasileira”
.
O ex-ministro chefe do Gabinete Civil José Dirceu é hoje um dos grandes consultores de empresas privadas do País e estreitamente ligado a Eike Batista, outro grande, mas esse predador em todos sentidos. Só fez colocar na testa - já que não pode fazê-lo mais no biquíni de Luma de Oliveira – o cartaz gerador de “progresso”.
 
É o que basta para no modelo e todo o seu entorno se possa acreditar que isso seja realidade.
 
Tucanos estão desmoralizados com o livro A PRIVATARIA TUCANA do jornalista Amaury Ribeiro Júnior. Toda a podridão do governo FHC e muito mais que isso, seus objetivos de criação de um grande entreposto do capital internacional, estão claros no trabalho do jornalista.
 
Mas nem um passo foi dado no sentido de retomar um caminho diverso do traçado por FHC e sua quadrilha. Os governos Lula e Dilma tentam sobreviver a armadilhas de efeito retardado deixadas nos seus percursos pelo tucanato e administram o inadministrável na torcida para que a crise que dissolve a Comunidade Européia não nos atinja com vigor maior que as dificuldades já visíveis num horizonte não tão distante assim.
 
A maior potência do mundo, como urso ferido, neste momento, reage de forma aguda e boçal – sua característica – à sua necessidade de sobrevivência como corporação.
 
Com uma característica que se percebe cada dia mais presente. Dilma virou definitivamente o comboio governamental a políticas neoliberais. Afasta-se aos poucos das políticas de integração latino-americana, abandona pilares da política externa do governo Lula, que foi decisiva na arquitetura do ex-presidente.
 
O resultado disso? Um absoluto vazio por maiores que sejam os índices de aprovação da presidente. Uma visão nebulosa dos dias futuros. Como se o Brasil fosse um corpo estranho a todo o mundo globalizado na ótica militar/econômica do grande irmão, os EUA, não importa que estejam decadentes.
 
Nesse conjunto desafinado e lembrando a música das beatas – a letra feita numa casa, a música feita noutra e uma tragédia no dia da procissão – o cidadão deixa de ser pessoa e vira “não pessoa” como conceitua o pensador norte-americano Noam Chomsky (um dos integrantes do 1% de norte-americanos que sabem que a Nicarágua fica na América Central).
 
É o caso do bairro Pinheiro na maior metrópole do Brasil, São Paulo.
 
Um criminoso comum, bandido sem entranhas, com varias prisões, respondendo a inúmeros processos e sabidamente especulador, em manobras que envolvem o prefeito Kassab, o governador Alckimin, setores do Judiciário (onde há resistência de poucos juízes íntegros), numa de suas massas falidas nas fraudes do dia a dia (é possível encontrá-las nos noticiários da bolsa de valores, sede principal dessas máfias) está prestes a conseguir que um bairro inteiro seja despejado para pagar suas dívidas junto a órgãos federais, estaduais e municipais e, no futuro, depois de todos regados a grossas propinas, seja transformado em mais um shopping (edificações destinadas a formar idiotas).
 
Milhares de pessoas em vias de serem postas no olho da rua por conta desse processo que privatiza a cidadão, tanto quanto vai transformando o Brasil em imenso país/continente de propriedades que se estendem, por exemplo, aos condomínios fechados no litoral (as praias privatizadas).
 
Se a juíza federal Roberta Monza Chiari compreendeu a relevância social do fato, concedendo liminar para suspender o despejo, o juiz Carlos Alberto Antônio Júnior tratou de liquidar com essa relevância social e em meio a firulas jurídicas retomar o caminho da reintegração de posse de uma área conseguida por um pilantra, através de pilantragem, numa jogada de pilantras. 
 
Não há vontade manifesta do poder público, seja em que instância for – federal, estadual ou municipal – em resolver o problema com uma simples desapropriação por interesse social. Há submissão ao poder econômico, à máquina burocrática controlada por esses donos do País, há total e absoluta privatização do cidadão comum, o objeto que não interessa ao novo conceito que substitui o de nação. Os grandes conglomerados financeiros, empresariais e o latifúndio.
 
A resistência dos moradores de Pinheirinho transcende a Pinheirinho. Pinheirinho neste momento é o trabalhador brasileiro. Não queremos ser um país de classe média como afirma a presidente Dilma Roussef. E muito menos um país moldado pela mídia de mercado e suas catástrofes construídas na alienação geral e absoluta que buscam promover.
 
O sentido dessa luta é de todos nós e é o de uma história consciente. Onde o quantitativo se transforma em apropriação histórica qualitativa. De todos os instrumentos de produção o maior poder produtor é a própria classe revolucionária, é o que ensina Marx.
 
Já andam lendo Marx até em Wall Street. Não com esse sentido, de promover uma revolução socialista. Mas de apertar mais o torniquete, o garrote.
 
Ao longo dos tempos a burguesia é a única classe que sempre venceu.
 
Pinheirinho é o símbolo de uma luta que tem que buscar as ruas, como os estudantes em Vitória, em Teresina, os professores em todos os cantos do Brasil. Os estudantes no Chile e as multidões em praças de países árabes.
 
Não há a menor possibilidade de deixarmos de ser “não pessoas” para esses senhores se não formos às ruas, com objetivos claros e definidos e percebendo que vivemos uma etapa do processo histórico em que pouco importa qual seja o governo, pois um é com areia, outro é com vaselina, no fundo são a mesma coisa.
 
Do contrário daqui a pouco estaremos decidindo sobre se o melhor candidato é aquele que não sua meia soquete branca. Eleições nessa estrutura político institucional que temos não nos levam a lugar algum. Mas organização popular e luta popular, essas sim.
 
E não há outra alternativa. É questão de sobrevivência. Ou breve, legiões de zumbis pelas ruas das grandes metrópoles e das não metrópoles.
 
E pior que isso, começam a sair das catacumbas as vozes de 1964. Que a rigor, só trocaram de roupa e aparência. O jeito truculento de ser permanece, mas nos lábios um sorriso “democrático”. Tem razão Fidel Castro quando afirma que marchamos para um abismo.

quinta-feira, 19 de janeiro de 2012

O Ovo da Serpente

A violência que todos vêem e poucos percebem

Durante uma semana – de 5 a 11 de janeiro de 1992 – uma equipe de pesquisadores acompanhou toda a programação da Rede Globo. 

Foram examinados meticulosamente 77 programas, entre filmes, seriados, novelas, humorísticos, variedades, noticiários e infantis. Os pesquisadores permaneceram 114 horas e 33 minutos diante da televisão. Da totalização final, foram excluídos os programas jornalísticos para separar o que é noticiário da programação escolhida deliberadamente pela própria emissora.
O que estes pesquisadores encontraram foi uma verdadeira escola do crime e da violência. 

Naquela semana, a Globo exibiu 244 homicídios tentados ou consumados, 397 agressões, 190 ameaças, 11 seqüestros, 5 crimes sexuais com violência ou ameaça, 26 crimes sexuais de sedução, 60 casos de condução de veículos com perigo para terceiros ou sob efeito de drogas, 12 casos de tráfico ou uso de drogas, 50 de formação de quadrilhas, 14 roubos, 11 furtos, 5 estelionatos, e mais 137 outros, entre os quais: tortura (12), corrupção (4), crimes ambientais (3), apologia ao crime (2) e até mesmo suicídios (3).
E não se diga que isto é veiculado nos chamados programas para adultos. 

A programação infantil é repleta de imagens de violência, inclusive em desenhos animados, com 58 cenas diárias de violência. Projetando tal constatação, verifica-se que anualmente a Rede Globo propicia às crianças brasileiras a visão de 21.222 cenas de violência. 

Se considerarmos que a média diária geral da programação é de 166 cenas de violência, chegaremos à conclusão de que a programação infantil detém 34,9% da violência diária transmitida pela TV Globo.
Para os espectadores de novelas estão reservadas 150 cenas de crimes por semana (média diária de 21,4). Já os apreciadores de seriados têm à disposição 79 crimes semanais (média diária de 11,2). 

E quem acompanha a programação humorística e de variedades vai se deparar com 74 episódios violentos, principalmente agressões (média diária de 10,5).
Os documentos comprobatórios desta pesquisa encontram-se em poder do Dr. Nilo Batista, Secretário de Justiça do Estado, à disposição de quem desejar consultá-los. 

Estes números estarrecedores nos permitem questionar a autoridade moral da Globo, tevê e rádio, e do jornal O Globo e o papel destrutivo que vêm desempenhando. 

Já chamei a atenção de meus compatriotas para a instigante coincidência entre o crescimento das Organizações Globo e o crescimento da violência em nosso País. Esta pesquisa revela que não se trata de mera coincidência. Estudos criminológicos – os mais respeitados – advertem para as conseqüências da exposição de cenas de violência às crianças e às pessoas ainda imaturas. 

As Organizações Globo, quanto a este aspecto, representam uma autêntica e verdadeira escola do crime, reproduzindo e estimulando a cultura da violência, que encontra campo fértil numa sociedade fortemente marcada pela injustiça, pela pobreza e pelo atraso.
A Globo, que comete contra nossas crianças e jovens este crime – que países como os europeus de nenhuma forma admitiriam –, é a mesma que utiliza seus maiores e melhores espaços para destruir um programa educacional como o dos Cieps e dos Ciacs. 

Minha mensagem aos pais e avós é que defendam seus filhos e netos como puderem, enquanto combatemos – como o pequeno Davi diante de Golias – essa hidra gigantesca, diante da qual tantos se omitem ou, pior ainda, se intimidam e se curvam, submissos.
(Leonel Brizola, 19 de janeiro de 1992, no Jornal do Brasil)

quarta-feira, 18 de janeiro de 2012

A BATALHA DAS TOGAS

Lembro-me de uma história contada pelo distinto Ministro do STF Carlos Ayres Brito, quando ele saía de um restaurante em Brasília e foi abordado por um guardador de carros; uma pessoa humilde e visivelmente de poucas posses, que imediatamente o reconheceu e afirmou estar ali guardando o veículo de Ayres Brito. Polido e integralmente conhecedor das agruras da vida, o ministro que havia pagado a conta com cartão de crédito e não possuía nenhuma soma em dinheiro, agradeceu o gesto do homem e lhe disse que “ficaria lhe devendo”, explicando-lhe o motivo de não ter dinheiro físico consigo. O homem que parecia ser morador de rua disse ao Ministro: - O senhor não me deve nada, Ministro! Basta que o senhor faça cumprir a Constituição e está tudo certo!

Eu preferi iniciar este texto com uma das tantas passagens prosaicas, sem ser vulgar, envolvendo figuras do judiciário brasileiro, antes de citar trechos de Cleide Canton, poetisa e bacharela em direito, que muitos atribuem a Rui Barbosa. Na poesia “Sinto vergonha de mim” a poetisa cita um trecho curioso, para não afirmá-lo corriqueiro: “Sinto vergonha de mim Por ter sido educadora de parte desse povo, por ter batalhado sempre pela justiça, por compactuar com a honestidade, por primar pela verdade e por ver este povo já chamado varonil enveredar pelo caminho da desonra...”
O ícone do direito moderno Rui Barbosa, aproveitando-se de uma inspiração nata vomitou em letras aquilo que muito de nós aplaudimos, mas poucas vezes praticamos: “De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto.”
Todas estas passagens e preliminares me serviram de inspiração para comentar sobre o tema mais atual da justiça brasileira, a batalha de togas travada entre todos os palcos da justiça brasileira e o Conselho Nacional de Justiça, o CNJ. Considerado atualmente como o “exorcista da juizite”, uma doença crônica e contagiosa que se instala na cabeça de algumas más pessoas togadas, o CNJ tenta reescrever a história de nossa justiça cortando na própria carne; mas o Judiciário é mais poderoso do que se imagina e esta operação de caça as bruxas pode ter dias contados, pelo menos se depender de alguns traquinas que trabalham na Praça dos Três Poderes.
Criado em dezembro de 2004 com a missão de controlar a atuação administrativa e financeira dos demais órgãos do judiciário; o mecanismo também tem por atribuição supervisionar o cumprimento dos deveres funcionais dos juízes. Para os leigos, quando falamos em juízes, estamos citando os Santos e os Deuses, juízes e desembargadores. O que o constitucional CNJ tem que fazer é tentar garantir o controle administrativo e processual, o desenvolvimento e a transparência de toda justiça deste país; e se foi criado para esta finalidade é por que se presume que até 2004 isso não era feito.
Para quem conhece somente um pouquinho do Poder Judiciário sabe bem que ele é uma verdadeira “caixa de pandora”, principalmente quando se precisa discutir temas mais intrínsecos a juízes, desembargadores e ministros, porque muitos destes togados jamais se sentiram “servidores públicos” e sentem-se livres para agir ao bel prazer, elevando o adágio popular que diz que metade dos juízes pensam que são Deus; a outra metade tem certeza.
Traduzindo em miúdos o CNJ chegou para ser uma espécie de balizador; pondo um freio no trem desgovernado e carregado, que sempre administrou a justiça brasileira. O CNJ teria que mostrar na prática que “suas excelências”, os magistrados, são eminentes árbitros de questões, inclusive as deles próprios; mas que são funcionários públicos com um destaque que lhes cobram que o sejam arquétipos da verdade e comprovados profissionais aptos a exercer a função que lhes foram conferidas por diploma.
A coisa andou calma até aparecer uma figura pouco conhecida do grande público; uma mulher que dizem nos corredores do STJ, sua casa de origem, que veste saia, mas também usa calça comprida. Uma mulher que vem de minha terra, a mesma terra de Rui Barbosa, a Bahia; que sempre honrou suas atribuições e que deseja manter-se fiel em sua missão, o ministério de julgar imparcialmente e apresentar ao povo apenas a verdade. O nome desta mulher é Eliana Calmon Alves, com 67 anos, nascida em Salvador, Ministra do Superior Tribunal de Justiça desde 1999 e Corregedora do CNJ. Uma magistrada que inclui em seu currículo os cargos de procuradora do Estado, procuradora da república, juíza federal e o cargo que muitos chamam de desembargadora federal.
O problema é que Eliana Calmon comprou uma briga entre a verdade e seus colegas de toga e esta briga chegou, finalmente, ao STF, veemência máxima do Poder Judiciário do Brasil; e pelo visto, tem gente com receio das pronúncias da xerife do CNJ.
No judiciário há um livro negro imaginário que 99,99% das pessoas desconhecem. Neste livro negro imaginário constam anotações sigilosas que legitimam a máxima: salário de juiz é muito bom, mas as regalias são maravilhosas. O juiz comum ganha uma ninharia em comparação com o que embolsa o juiz profissional político. Se falam mal de cursos, viagens e regalias do Legislativo é porque não conhecem as regalias do judiciário. São fortunas pagas com o dinheiro público para esta gente se deslocar, comer, beber, morar, viajar, se equipar, enfim, o Brasil sequer imagina o quanto se gasta para pagar as mordomias dos juízes políticos; e é justamente isso que Eliana Calmon quer esclarecer e dar um ponto final.
Não se pode citar novas notícias sem compará-las com as antigas e neste ponto convergente de interesses é que se encontram novos e velhos chacais da justiça. Então Eliana tem outras duas brigas; uma com o conselho de classe (concentração da juventude togada) e a outra com os tribunais, onde estão os merecedores (nem sempre) bidecanos. O páreo é duro, porque de um lado tem número e do outro, poder; e ambos querem calar a ministra.
Então quem é que sobra para defender a verdade? Pelo que estamos vendo na imprensa só restou a própria imprensa, que é impotente diante de todos eles. Na justiça não funciona o mecanismo da denúncia X investigação = afastamento. No caso do Poder Judiciário, se não há um comando ético e comprometido com a verdade o resultado é sempre ligado a impunidade.
Eliana Calmon está pagando um preço caro por suas declarações atualizadas e por coordenar programas dentro do CNJ que elucidam crimes praticados por servidores públicos e divulgam nomes destes mesmos servidores. Está pagando um preço caro, porque também é ela a coordenadora do Sistema Nacional de Controle de Interceptações Telefônicas; um mecanismo que pondera os atos falhos de juízes que autorizam irresponsavelmente grampear telefones de qualquer pessoa. Paga um preço caro por também coordenar programas de combate a corrupção e a lavagem de dinheiro; e outros programas como as inspeções e audiências públicas e finalmente o programa Justiça Aberta.
Diante de tudo isso e observando a atuação da Ministra Eliana Calmon, como deve estar se sentindo as pessoas que raramente compreendem todo este processo? Talvez as pessoas se sintam assim, mais uma vez parafraseando Cleide Canton: “Sinto vergonha de mim por ter feito parte de uma era que lutou pela democracia, pela liberdade de ser e ter que entregar aos meus filhos, simples e abominavelmente, a derrota das virtudes pelos vícios, a ausência da sensatez no julgamento da verdade... Tenho vergonha de mim a tantos "floreios" para justificar atos criminosos, a tanta relutância em esquecer a antiga posição de sempre "contestar", voltar atrás e mudar o futuro... Ao lado da vergonha de mim, tenho tanta pena de ti, povo brasileiro”.
Há exatos 10 anos uma passagem infausta me fez trocar de posicionamento; entre a poesia de Ayres Brito e a dureza das decisões da própria Eliana Calmon. Creio que depois disso e depois de tantos detrimentos e desbarato, passei a acreditar, tardiamente talvez; que a Justiça brasileira se comove muito mais com seus percalços do que com o provimento de retidão. Um palco onde os erros somente acontecem dos réus culpados, mas estes jamais são pertencentes do próprio judiciário, pelo menos para os que não praticam a política dentro do Poder.
Estes bastiões travestidos de grãos mestres, embora em menor número, chantageiam a história brasileira, porque são aliados firmes dos outros Poderes e de outros poderosos. Gente que expurga de seus dicionários a independência dos próprios poderes, apenas quando anseiam pela permanência nos elevados cargos que possuem; e que fazem de tudo para que o aleive se confunda com supressão; porque sabem bem que o povo, este nada faz, nada pode e nada diz; porque o povo não é nada diante de seus lauréis.
Apenas espero, de joelhos (poeticamente falando), que estes intocáveis não só sejam desmascarados, porque somente assim é que ainda poderemos sonhar com uma justiça equitativa; uma justiça que apresente não os santos ou os deuses, mas simplesmente os juízes na exata forma que eles os são. Espero que aquele homem em desgraça pessoal que um dia cruzou o caminho do Ministro Ayres Brito, tenha orgulho, mesmo tardio, de pelo menos um ministro do STF, faça de fato cumprir a Constituição Federal; e nada mais...!
“Tenho vergonha da minha impotência, da minha falta de garra, das minhas desilusões e do meu cansaço. Não tenho para onde ir pois amo este meu chão...” Cleide Canton.
Carlos Henrique Mascarenhas Pires

terça-feira, 17 de janeiro de 2012

Um Resgate de Nossa Fronteira

Reginaldo César Cardoso, Ex-Inspetor em Tabatinga/AM.

A fronteira mais inóspita do Brasil, sem dúvida, é Tabatinga, no Amazonas. Em 1753 um punhado de heróis, brasileiros e portugueses, chegou ao alto Rio Solimões e lá assentou acampamento. Reivindicaram a terra para “El Rei” de Portugal. Diz-se que foi uma luta terrível, contra os índios, contra os espanhóis, contra a malária, mas venceram e ergueram o forte de São Francisco Xavier de Tabatinga.
Neste local foi estabelecido um posto militar e fiscal, consolidando o domínio colonial português para muito (e muito mesmo) adiante da linha imaginária de Tordesilhas. Desde essa época, a Alfândega Brasileira está lá, “ onde começa o Brasil…”. Já corria o ano de 2006, Tabatinga continuava inóspita, mas os servidores do Fisco tentavam dar um choque de legalidade, fazendo campanha para que todos comerciantes se cadastrassem, emitissem nota, declarassem o “Simples Nacional” e ficassem em dia com o Leão. Um bom colaborador era o presidente da pequena Associação Comercial da cidade: Seu Izidoro era cearense de nascimento, mas tabatinguense de coração. O pai fora soldado da borracha e ele chegara naquelas paragens ainda criança, adotando aquela terra como sua.
Numa tarde o Inspetor-Chefe da Receita Federal em Tabatinga recebeu uma comitiva de comerciantes brasileiros, que, indignados, exigiam uma ação contra um “flutuante” estrangeiro, que se instalara irregularmente na margem brasileira, em detrimento das autoridades e dos comerciantes legalmente estabelecidos. A comitiva era chefiada pelo Seu Izidoro. Homem sábio e experiente, sabia que se aquele flutuante se instalasse ali, outros viriam, e todo comércio formal da cidade iria ser prejudicado. Para quem não conhece, na Amazônia chama-se “flutuante” qualquer coisa que flutue, esteja ancorado à margem do rio e preste algum tipo de serviço ou venda de mercadoria às embarcações e à população ribeirinha.
Existe flutuante que é posto de gasolina, flutuante que é posto de saúde, flutuante supermercado, flutuante igreja e assim por diante. Este era um flutuante “tem-de-tudo”: vendia combustíveis, víveres, gás, motores, motocicletas e ainda consertava qualquer coisa. O proprietário do estabelecimento era um colombiano truculento e maleducado. Relatados os fatos, concluiu-se que a denúncia era gravíssima, cabia à Receita Federal e à Polícia Federal tomar providências urgentes. Formou-se a comissão de diligência: o Inspetor, o Delegado Federal, um auditor e três policiais rumaram ao local.
A comissão optou pela via diplomática: apresentação de identidades funcionais e solicitação de documentos. “ Vamos pegar leve e dar um dia para eles se retirarem”. A diplomacia durou apenas 3 minutos. O colombiano puxando de um pedaço de ferro ergueu a voz e xingou-os de vários nomes, alguns difícil de entender, outros impróprios para serem reproduzidos neste texto. Daí a surpresa: estavam preparados para a truculência, mas não para os argumentos: o flutuante estava em território colombiano!
- Mire, mire el arroyo! Estamos en la margen derecha! És Colombia, cabron!
Confusão formada, chegou a polícia colombiana, cônsul, coronel do exército, enfim, quase um incidente internacional. Logo os brasileiros deram-se por vencidos e decidiram “abandonar o barco” (sem trocadilhos). Na saída, em meio à confusão, não teve jeito: um chute no traseiro do chefe da comissão brasileira. Não viu quem foi, mas provavelmente era o colombiano dono do barco, que emanava um sorriso sarcástico, cheio de dentes amarelados. Acabou com o que restava da dignidade da comissão brasileira. Doía mais pela humilhação do que pelo impacto. Mas… o que fazer? Realmente extrapolou-se, talvez ainda haveria a necessidade de pedir desculpas ao dono do estabelecimento.
Passados alguns dias, Seu Izidoro voltou à Inspetoria. Chamou o Inspetor para um “particular”:
- Chefe, eu não engoli aqueles colombianos. Cheguei aqui com dois anos, aprendi a nadar naquele riacho e morei naquelas palafitas que eles dizem ser deles. Aquilo é território brasileiro.
Quando servi o Exército, cheguei a ver um marco de concreto, tenho certeza que ainda está lá. Pesquisou-se entre os antigos da terra e todos diziam a mesma coisa: a foz do córrego Santo Antônio foi o marco inicial da fronteira, mas lá pelos idos dos anos 30, houve a instalação de marcos de concreto. Hoje, a floresta deve ter engolido tal marco. Além disso, houve o assoreamento das margens do córrego, empurrando a foz para dentro do território brasileiro. Mas o fato é que aquele pedaço de terra ainda é nossa “pátria mãe gentil”, não se pode simplesmente abrir mão dele.
Estamos sendo esbulhados! A teoria era boa e tinha certa razoabilidade, o Inspetor-Chefe decidiu comprar a briga: bastava achar o tal “marco de fronteira”. Foi ao homem mais poderoso da fronteira: o coronel responsável pelo batalhão do Exército Brasileiro. Militar sábio e experiente, já tinha sido informado do ocorrido e também estava convencido da brasilidade daquele pedaço de terra, mas após a malfadada diligência fiscal, o tema tinha tomado certa sensibilidade. Colombianos e brasileiros, em geral, eram povos amigos, de cerveja e festa, mas neste caso, havia sido criado um certo revanchismo. O militar ponderou:
- Inspetor, eu entendo e até concordo. Todas as anotações daqui do Batalhão apontam que os comerciantes têm razão. Mas mandar uma expedição militar para encontrar o tal marco, nesse momento, não é aconselhável. A terra está cheia de colombianos, que acreditam mesmo que é território deles porque a população sempre tomou a foz do Santo Antônio como marco de fronteira.
Realmente ele tinha razão. Não tinham a menor idéia de onde estava o tal marco, se é que ele ainda existia. A floresta era densa, seria preciso uns 30 soldados para entrar, limpar e catalogar a área. Uma expedição assim poderia ser tida pelos colombianos como uma invasão. Era muito arriscado… Paciência. Mas o destino e a tecnologia estavam do lado brasileiro. Naquela semana chegava a tão esperada “lancha da Receita Federal”. Logo o barco virou atração pública: 15 metros, dois motores, 600 cavalos, blindagem, capacidade para até 12 pessoas, construído com tudo que a indústria náutica brasileira tinha de melhor.
Engenheiros navais vieram do Rio de Janeiro para ensinar os bravos aduaneiros a operar a máquina e seus modernos equipamentos. E foi durante a apresentação dos equipamentos de navegação que algo chamou a atenção do Inspetor: a lancha tinha um GPS. O Global Positioning System ainda não era tão popular, naquela época, nem o Exército tinha isso, mas o fiscal percebeu que aquele aparelhinho ser-lhe-ia muito útil:
- Me explica melhor como funciona isso?
- Simples. Olhando essa telinha você sabe exatamente onde está navegando e quais as coordenadas cartesianas.
- E se eu der a latitude e longitude, o barco me leva lá.
- Perfeitamente, com uma margem de erro de 70 centímetros.
- É tudo que precisamos! Vamos retomar nossa terra.
Na hora ninguém entendeu. Mas logo depois do almoço, o Inspetor convidou uma extensa comitiva ao barco: o coronel do Exército Brasileiro, o Cônsul Colombiano, o Cônsul brasileiro, policiais federais e, é claro, Seu Izidoro, o representante da Associação Comercial. Era a primeira missão oficial do veículo: achar a fronteira entre os dois países. Todos a bordo, o Inspetor ordenou ao marinheiro-chefe:
- Francisco, nós vamos navegar com piloto automático.
- Certo, patrão! Dá as coordenadas e eu coloco aqui no computador.
- Coronel, o Senhor trouxe “aquela” informação?
O Coronel trouxera consigo um papel com a anotação da localização exata do marco de fronteira, através da longitude e latitude.
- Taí! Leva a gente para essa coordenada. Velocidade de três “knós”… Bem devagar.
Em poucos segundos, os pesados motores começaram a roncar, e, sem ninguém colocar a mão em nada, o barco manobrou vagarosamente tomando o rumo da Colômbia, rio acima. Todos ficaram atentos: passaram o porto brasileiro, passaram o comércio ribeirinho, passaram o posto de observação do Exército e já chegavam à foz do ribeirão Santo Antônio. A lancha ia firme, sem desacelerar, sinal de que o ponto marcado ainda estava distante:
- Chefe, chegamos à fronteira… desligo o barco?
O marinheiro Francisco estava nervoso, afinal tínhamos autoridades colombianas a bordo e estávamos invadindo o território deles, sem nem ao menos pedir permissão.
- Não! Deixa ele ir.
- Mas…
- Deixa ele ir!
Passou-se o “flutuante da discórdia” e todos ribeirinhos pararam o que estavam fazendo: era estranho ver um barco oficial brasileiro entrando daquele jeito em suposto território colombiano. E os motores continuavam firmes. Após 300 metros, o barco inclinou para a margem direita e desacelerou, estavam o mais próximo possível do ponto determinado como destino. Os colombianos não estavam entendo muito bem, mas perceberam as intenções do Inspetor, quando dois soldados saíram da Lancha e chegaram à margem. O militar brasileiro desfez o mistério:
- Senhores, precisamos saber realmente onde é a fronteira. O Barco da Receita tem a tecnologia necessária para isso e essa tecnologia está dizendo que o marco de fronteira está exatamente neste ponto da margem. Os soldados vão entrar na floresta para achá-lo.
- Sí lo entiendo. En este lugar sólo hay colombianos. Pero si hay punto de referencia de la frontera. Vamos a despegar!
O cônsul colombiano deu o veredito: concordava que se o marco de concreto estivesse ali, os colombianos sairiam.
Em poucos minutos ouviram-se gritos na mata:
- Achamos! Vamos fotografar!
A missão foi cumprida! Os colombianos reconheceram que aquele pedaço de terra era brasileiro e no mesmo dia todos se retiraram daquelas margens. O flutuante do colombiano chutador de traseiros mereceu atenção especial da Receita Federal, ficando retido para futura pena de perdimento. No final do cansativo dia, os brasileiros voltaram ao ponto próximo ao marco de fronteira e lá ancoraram novamente a bela nau fiscal. O sol escaldante da Amazônia já dava trégua e o Inspetor deu o dia por encerrado. Na geladeira da lancha havia água e refrigerante e todos brindaram ao sucesso: se a lancha foi cara, tá paga! - dizia um. Você viu a cara do dono do flutuante?- ria outro. Todos contemplaram aquela linda paisagem e pairava o silêncio dos justos. De repente, o Seu Izidoro perguntou ao marinheiro:
- Francisco, essa “belezinha” tem som?
- Tem sim Seu Izidoro. O que o senhor quer ouvir? Um forrozinho?
- Coloque lá este CD que eu trouxe especialmente para essa ocasião. Volume máximo, hein!
Todos esperavam uma música regional animada, quando, de repente, soaram os primeiros acordes do nosso Hino Nacional. Os militares, de maneira quase automática, postaram-se de frente para a pequena bandeira brasileira que estava hasteada na antena da Lancha e, em posição de sentido, entoaram nosso hino. Os civis os acompanharam com a mão no peito. Alguns pescadores em canoas próximas fizeram o mesmo.
Naquele momento todos se sentiram mais brasileiros, um pouco do sangue daqueles bravos do século XVIII ainda corria nas veias daqueles homens. O Inspetor olhou de relance para o personagem chave daquela história: Seu Izidoro cantava, com força e avidez: dos filhos desse solo és mãe gentil… Dos olhos daquele velho lobo da Amazônia brotavam duas pequenas lágrimas, que logo escorreram e se juntaram à água barrenta do Solimões.
O sol se pôs.