sábado, 31 de dezembro de 2011

A dor de cotovelo de Miriam Porcão

Blog do Miro

 A coluna de Miriam Leitão hoje, em O Globo, não é, certamente, nada que deva entrar no cardápio da ceia de Ano Novo. Porque é fel puro, algo tão evidentemente odioso que entra nas raias da irracionalidade e do ridículo.
Ela desdenha da situação de solidez das contas públicas brasileiras – Brasil, vocês sabem, é aquele país que há nove anos pedia seguidos perdões (waivers) ao FMI e onde o presidente submetia os candidatos à eleição presidencial a concordarem publicamente com uma nova estendida de pires financeiro – como se vivêssemos no paraíso e, de lá para cá, governantes irresponsáveis nos tenham atirado na caótica situação de sermos a sexta economia do mundo.
Diz, por exemplo, que o superávit primário – aquele mesmo, que ela cantou em prosa e verso por anos a fio – não é nada, o problema é o déficit nominal, que é o resultado depois do pagamento de juros. De fato, os juros altíssimos pagos pelo nosso país – embora sejam a metade do que eram sob o genial (para ela) governo Fernando Henrique – são nosso maior problema macroeconômico, mas não foi ela própria quem vociferou contra a “precipitação” do Banco Central em começar a cortar estes juros, em agosto?
A não ser para quem aposta na “roda-presa”, quando o mundo desenvolvido ostenta dívidas públicas próximo aos 100% dos PIBs nacionais achar que o Brasil, que não tem a metade deste endividamento, deva se submeter a arrochos mais severos, cortar gastos sociais e sacrificar mais seu povo. Aliás, é no mínimo desmemoriado quem critica um déficit nominal de 2,36% do PIB enquanto não se recorda que este já chegou a inacreditáveis 14% do PIB, em 1999, quando a tucanagem imperava.
E “esquece” de citar que estes juros são pagos por uma dívida que, desde FHC, o Iluminado, caiu de mais de 56% para 37% do PIB. Ou seja, a família devia mais da metade de sua renda, agora deve pouco mais de um terço. E está pior?Fala também da carga tributária, que era de 29% em 1995 e hoje anda pelos 35% do PIB. 
Esquece que este crescimento se deu justamente sob Fernando Henrique, que disse, aliás, que “essa coisa” de reclamar da carga tributária era “choradeira”:- Como vai ter um Estado moderno, em um país pobre, sem tributo? – disse ele em 2007.A musa do Milênium diz ainda que são absurdos os financiamentos do BNDES, que custam ao Tesouro mais do que rendem, mas não foi capaz de uma palavra quando estes financiamentos foram turbinados para financiar a compra – quase doada – do patrimônio público.Textos como o de hoje é que explicam aquela frase de José Serra na campanha eleitoral. Pode não ter sido gentil, mas foi precisa:- Mas que bobagem, Miriam…

domingo, 25 de dezembro de 2011

Presidente de tribunal de justiça fala aos que "têm fome e sede de justiça"

 

Por ANTONIO CARLOS LACERDA
VITORIA/BRASIL - Ao tomar posse como novo presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), no Sudeste do Brasil, o desembargador Pedro Valls Feu Rosa - já na solenidade de posse, no último dia 15/12/2011 - entrou para a história do Poder Judiciário Brasileiro ao proferir um discurso pedindo desculpas "aos que, com fome e sede de justiça", que "não saciamos e não temos saciados".
No final desta matéria, o leitor tem, na íntegra, o discurso proferido pelo desembargador Pedro Valls Feu Rosa na solenidade de posse como presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, fato inédito em todo o mundo pela coragem em revelar a verdade, confessar erros do próprio Judiciário, falar de humanismo, com fragmentos de linguagem bíblica, e firmar um pacto social visando materializar a Justa, Fiel e Verdadeira Justiça entre os Homens.
O Espírito Santo é o segundo Estado com o maior índice de assassinatos do Brasil e o primeiro em assassinatos de mulheres. O sistema carcerário do Espírito Santo foi qualificado de 'masmorras" e "Universidade do Crime"  pela imprensa nacional e internacional, o que levou o Brasil a ser colocado na paredão dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) e da Organização dos Estados Americanos (OEA).
Durante o governo de Paulo Hartung, em vistorias feitas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o sistema carcerário do Espírito Santo foi classificado de desumano, selvagem e "impróprio até para animais". A violência da polícia, dos agentes penitenciários e de todo o conjunto do sistema jurídico do Espírito Santo contra presos e familiares deles não tem precedentes na história carcerária brasileira.
Parodiando Sobral Pinto, ao defender o comunista Luiz Carlos Prestes preso nos porões da ditadura de Getulio Vargas, um advogado do Espírito Santo disse que estava seriamente pensando em recorrer à Lei de Proteção aos Animais para defender um preso, cliente seu.
A íntegra do discurso histórico
Abaixo e na íntegra, o discurso que falou aos corações "dos que têm fome e sede de justiça", reviveu a esperança perdida dos injustiçados e assustou os homens do mal:

"Dizem chamar-se 'gratidão' a memória do coração. Assim, ser humano que sou, peço licença para começar minhas palavras externando um agradecimento pessoal a todos quantos suavizaram minha caminhada até esta data.
Dirijo meu primeiro e maior sentimento ao Criador, pela paciência e compreensão - apesar de minhas falhas e fraquezas humanas, nunca me faltou a demonstração inequívoca de Sua bondade. Muito obrigado, meu Deus!
Ao meu saudoso pai, de quem guardo com carinho a lição maior de jamais esmorecer na defesa dos mais fracos, tantas vezes preconceituosa e injustamente chamados de "zé-povinho".
 À minha mãe, Valéria, pelo desprendimento e grandeza de espírito com que educou aquela criança travessa e curiosa, cuja maior alegria era quebrar os presentes que recebia para saber como funcionavam!
 Espero, meus pais, estar sendo digno de todos os sacrifícios que fizeram por mim.
 A Luciana, minha esposa, a cuja vida as atribulações de minha profissão tanto amargor trouxeram - mas que nunca deixou de estar ao meu lado, cumprindo com honra e sentimento aquela promessa feita há exatos 20 anos diante de um altar.
 Lanço também um olhar aos meus Colegas deste Tribunal de Justiça - e já são bons 17 anos de caminhada! Sou e serei reconhecido por jamais me ter faltado aquele apoio indispensável à manutenção do entusiasmo, sincero e juvenil, que nutro por esta instituição - apoio este que tenho procurado honrar com o melhor de minhas forças.
 Agradeço, finalmente, a todos aqueles que em mim depositaram um voto de confiança, aos que me estenderam a mão nos momentos difíceis, aos muitos que comigo compartilharam e compartilham o sonho de um mundo melhor. A todos vocês, a cada um de vocês, o meu sincero e profundo 'muito obrigado'. Retribuirei tentando não decepcioná-los.
 Mas já me alongo, e recordo ser este um momento institucional. Assim, a partir deste momento, falará não mais o Pedro, mas o presidente do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, a praticar o seu primeiro ato oficial - e seja ele o de pedir desculpas.
 Eu peço desculpas aos que, com fome e sede de justiça, nós não saciamos e não temos saciado. Curvo-me, neste momento, diante da memória daqueles que tombaram vítimas do crime organizado, deixando para os entes queridos a herança amarga daquela humilhação que a impunidade traz.
 São irmãos, esposas, filhos e pais que amargaram e amargam 20, 25, 30 anos de espera não por uma condenação, mas por uma resposta. Uma simples resposta que seja. Um sim ou um não.
 Questionados, costumamos colocar a culpa nas leis ou nos advogados. Isto não é verdade. Não há Código de Processo, não há defesa neste mundo que possa atrasar um julgamento por décadas a fio! Não, aqui a culpa é nossa. Nossa culpa, nossa tão grande culpa.
 Muitas vezes leões diante dos carneiros que enchem ainda mais nossas já abarrotadas prisões, aqui temos, sim, enquanto instituição, cometido o pecado de ser carneiro diante dos leões. E por este pecado eu peço desculpas.
 Mas desculpas não bastam. Cumpre venham acompanhadas de atos. É quando anuncio que, juntamente com o Poder Executivo e o Ministério Público, localizaremos e agilizaremos cada processo decorrente de pistolagem e de crime organizado que esteja tramitando.
 Cada um deles. Colocaremos seus dados em um painel que será instalado na entrada deste Tribunal de Justiça, replicado na Internet. Nele constará o nome do magistrado responsável, o número de dias no gabinete e há quanto tempo começou a tramitação no Judiciário. Em caso de atraso, uma luz vermelha alertará a população.
 Com este sistema, tão simples quanto barato, confiamos em que nunca mais, mas nunca mais mesmo, a família capixaba será manchada pelo descaso dos processos que se arrastam por décadas a fio, esquecidos ou relegados a um segundo plano. Esta impunidade vergonhosa começa a acabar aqui. Agora. Nesta sala. Neste momento.
 Eu peço desculpas aos torturados. Desculpas aos que foram devolvidos às ruas sem uma perna, sem as duas, paraplégicos, aleijados - e, o pior de tudo, sem brilho nos olhos. Vivos estão, mas morreram para a vida. Será que já foram indenizados? Ou perambulam por aí, passando fome? A todos eles eu peço desculpas em nome do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo.
 Aqui, bom é que se diga, a culpa não é só nossa. Afinal, como dizia Friedenberg, "as pessoas não só aceitam a violência quando perpetrada pela autoridade legítima, como aceitam legítima a violência contra certas espécies de pessoas, não importa quem a cometa".
 Sim, esta é uma culpa de muitos. Mas temos, cá, a nossa parcela de responsabilidade. E por ela eu peço perdão.
 Peço desculpas, sinceras e doídas desculpas, às mães de presos que receberam seus filhos de volta esquartejados, embalados em caixotes, vítimas de chacinas impunes praticadas sob os olhos do Estado.
 Quanto horror, meu Deus! Quanto horror! E sim, eu sei: ninguém aqui é mau. Mas quanto mal foi feito! Quanta crueldade impune!
Uma vez mais, a culpa não nos é exclusiva. Mas, também uma vez mais, cá temos nossa parcela de responsabilidade. Faltou, aqui ou ali, aquele tom de voz um decibel mais alto. Deixamos, lá ou acolá, de tomar aquela medida mais dura que a realidade impunha.
 Foi aí, neste detalhe, que erramos enquanto instituição - poderíamos ter ido além, ter sido mais veementes e enérgicos. Sim, nós erramos. Eu errei. Eu errei. E eu peço desculpas, meu Deus.
 Que venha este sentimento acompanhado de atos. Será assim que instituiremos, daqui a alguns instantes, a Comissão Estadual de Prevenção e Enfrentamento à Tortura. Na boa companhia do Poder Executivo, do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil, da UFES, da Defensoria Pública, do Conselho de Direitos Humanos e do Movimento Nacional de Direitos Humanos, levantaremos cada caso de tortura e chacina praticado em nosso sistema prisional. Cada um deles. E que não fique um sequer para trás. Estes processos serão lançados em um segundo painel, também a ser instalado na entrada deste Tribunal de Justiça.
 Nele, ler-se-á o nome do acusado e do magistrado responsável, o número de dias que com ele está o processo, e há quanto tempo este tramita. Também aqui, em caso de atraso, uma sinalização vermelha servirá de alerta.
 Lançaremos ainda, em parceria com o Conselho Estadual dos Direitos Humanos, o Portal dos Direitos Humanos, que permitirá a qualquer do povo acompanhar em que tem dado cada violação cometida neste estado.
 A página da tortura escancarada e impune, bom é que se diga, já começou a ser virada pelo Poder Executivo e por este Tribunal de Justiça. Mas falta consolidar este avanço e acertar as contas com o passado, para através dele prevenirmos novos horrores no futuro.
 Que não tenha sido derramado em vão, aos nossos pés, o sangue de tantos semelhantes e as lágrimas de tantas mães. Que sirva este sacrifício para que nunca mais, mas que nunca mais mesmo, a tortura seja praticada impunemente em um estado que tem orgulho de se chamar Espírito Santo!
 Eu peço desculpas, e desculpas muito especiais, aos pobres e miseráveis. Às crianças que morrem pelas favelas, devoradas por ratos ou vítimas da falta de um simples esgoto. Aos semelhantes nossos que reviram latas de lixo buscando alimento sobre o solo de um país tão rico!
 A eles eu peço desculpas, humildes e sentidas, porque não temos dado a devida prioridade a todos os processos que envolvem uma corrupção e improbidade assassinas, porque praticadas às custas do sangue de tantos inocentes.
 Eu peço desculpas aos empresários que perderam suas empresas e aos chefes de família que perderam seus empregos, vítimas infelizes de tantos corruptos que ainda não encontraram punição.
 É certo, e fique isto muito claro, que a culpa por este descalabro não é exclusiva do Poder Judiciário. Ela começa em um mundo jurídico pródigo em conceder direitos que afrontam as mais básicas noções de Justiça. Ela continua pelas favelas e bairros nobres, pelos barracos e salões refinados, onde em certos momentos chega-se a ter a impressão de que "quanto mais bandido, mais aplaudido". E acaba aqui, materializada em decisões muitas vezes tímidas ou injustificadamente tardias.
 Assim, pela parte que nos cabe, eu peço desculpas. E daquelas acompanhadas de atos. É quando anuncio um Termo de Cooperação com o Tribunal de Contas, visando a troca de informações e agilização de procedimentos de combate à bandalha. Mas iremos além: de mãos dadas com o Ministério Público, buscaremos localizar e agilizar cada ação de improbidade e cada processo sobre corrupção. De cada um deles prestaremos contas ao povo deste estado, através de mais dois paineis instalados na entrada deste prédio, e replicados na Internet.
O primeiro deles, relativo às ações de improbidade, está sendo acionado neste momento, enquanto pronuncio estas palavras. E o segundo, sobre os processos por corrupção, dentro em breve será instalado. Estará lá, aos olhos do povo, cada caso, seguido do nome do magistrado responsável, há quantos dias com ele está, e um alerta vermelho em caso de atraso.
 Quem for inocente, que seja absolvido. Quem for culpado, que seja condenado. O que não se aceita mais é que fique o nosso povo a exclamar, com Castro Alves, "Justiça, ó Justiça, onde estás que não respondes? Em que mundo, em que estrela tu te escondes"?
 Eu peço desculpas aos nossos semelhantes que ficaram esquecidos pelas prisões afora, sem processo ou julgamento. Eles não foram poucos, e por lá não ficaram pouco tempo. Pessoalmente encontrei um trancafiado há seis anos, e o Conselho Nacional de Justiça localizou outro há onze. Será que eles já foram indenizados? Ou vagam por aí passando fome?
 Isto não pode ser. Isto é desumano. Isto nos degrada. Mas isto começa a acabar aqui e agora, nesta sala e neste momento. Lado a lado com o Poder Executivo, o Ministério Público, a Ordem dos Advogados do Brasil, a UFES, a Defensoria Pública e o Conselho de Direitos Humanos, criaremos daqui a poucos minutos um Grupo de Trabalho Interinstitucional para enfrentar o grave problema penitenciário.
 E anuncio, desde já, o primeiro resultado desta união de esforços: um outro painel, que já está sendo desenvolvido em parceria com o Poder Executivo, e que será também afixado na entrada desta Casa. A partir de sua implantação cada preso provisório será listado. Seguir-se-á o nome do magistrado responsável, há quantos dias a prisão provisória perdura, e um alerta vermelho em caso de prolongamento desta situação. O protótipo desta ferramenta acaba de ser ligado neste momento. Já está lá, na porta deste Tribunal de Justiça, para garantir que nunca mais um semelhante nosso seja esquecido pelas prisões afora.
 Todas estas medidas que aqui anunciei, e devo ser sincero, não resolverão o problema da morosidade. O fato é que nossos juízes e servidores ainda são poucos, mal distribuídos e muitas vezes carentes de estrutura. Mas é exatamente diante desta realidade confusa que entendemos importante destacar existirem "processos" e "processos", lançando um foco de luz naqueles casos mais graves, que demandam nossa maior atenção.
 Este destaque é fundamental quando vivemos em plena era da estatística, na qual o importante é julgar muito, não importa o que.
 Inacreditavelmente, nesta realidade um processo decorrente da chacina de inocentes vale o mesmo que um outro tratando do furto de galinhas. O que importa é o número de sentenças. Premia-se quem produz muito, e não quem produz bem. E assim desvirtua-se a finalidade de uma instituição tão bela e importante como o Poder Judiciário.
 Buscamos, aqui, simplesmente lembrar que o povo precisa, e desesperadamente, de solução pronta e enérgica pelo menos nos casos mais graves. E sobre estes nós temos, sim, condições de dar uma resposta. E nós queremos dá-la. E nós iremos dá-la.
 Nos últimos dias tenho recebido a mão estendida de muita gente. Gente boa, gente séria, gente que me procura oferecendo ajuda para simplesmente mudar uma instituição, sem nada querer em troca.
 Eu quero dar, diante da população do meu estado, dois testemunhos. O primeiro vem das centenas de  servidores que vieram a este Tribunal de Justiça simplesmente para oferecer ideias e força de trabalho.
 O segundo veio dos juízes. Reunidos em assembleia, foram um a um abrindo mão de férias já deferidas e se colocando à disposição para assumirem maiores responsabilidades, conscientes do momento grave que atravessamos.
 Da Associação dos Escrivães à dos Oficiais de Justiça, do Sindicato dos Servidores à Associação dos Magistrados, a mensagem tem sido uma só: queremos um novo Judiciário, e queremos ajudar.
 Eles estão aí. Querem trabalhar. Querem de volta o orgulho de simplesmente dizer, olhando de frente o nosso povo, que pertencem ao Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo.
 Feridos por generalizações injustas, atingidos pelo corporativismo cego de alguns poucos, eles só querem aquela realização que qualquer profissional, de qualquer carreira que seja, busca. Só isso, e nada mais do que isso.
 Sociedade capixaba, não podemos perder este momento único de coesão e vontade. Vejo diante de nós a chance de uma nova instituição, e mesmo de um novo Espírito Santo.
 É por isso que peço, para esta imensa maioria silenciosa de pessoas de bem, um passo de fé.
 Queremos, enquanto instituição, reconquistar o carinho das ruas. Queremos dobrar uma página. Queremos avançar, e de mãos dadas com o povo. Queremos, aqui e agora, começar algo novo, rumo a um futuro de maior transparência e eficiência.
 Que iniciemos esta caminhada sobre as bases da sinceridade: sim, nós erramos. Sim, nós temos falhado. Sim, nós estamos em falta com os pobres e os miseráveis. Sim, em muitos momentos nos preocupamos mais com os nossos direitos que com os nossos deveres. Por estas falhas, pelas omissões, pelas decepções que tenhamos causado, nós pedimos desculpas.
 O nome é tabu, mas há que ser dito e enfrentado: sim, o Tribunal de Justiça pede desculpas ao povo deste Estado pela Operação Naufrágio. Pedimos desculpas. Talvez culpa de alguns, talvez culpa de muitos, ela nos manchou a todos. Condenou uma instituição. Desonrou todo um Estado.
 Temos nos esforçado, é verdade, para recuperar o tempo perdido. E nosso Tribunal de Justiça, renovado e unido, tem dados mostras sérias e veementes disso - mas precisamos de apoio e força para avançarmos ainda mais. Grandes trabalhos nos aguardam. Temos pela frente o desafio do combate à impunidade. A luta pela modernização de uma estrutura esclerosada. A peleja pela mudança de toda uma cultura burocrática e insensível. E eu peço à população, neste momento, em nome de todos os juízes e servidores que represento, um voto de confiança e uma mão amiga para esta empreitada. Que o passado nos sirva de lição, e que com ele façamos as pazes e acertemos nossas contas, mas que doravante comecemos a marchar rumo ao futuro.
 Aqui estamos, com as mãos estendidas, a pedir um apoio decisivo ao Ministério Público. Ao Poder Executivo. Ao Poder Legislativo. À nossa Bancada Federal. À Ordem dos Advogados do Brasil. Ao Conselho Nacional de Justiça. À Imprensa. Aos Municípios. Aos movimentos sociais. A todo o povo capixaba, enfim.
 Há tanto por ser fazer! E tão pouco tempo!
 Começo pelas vítimas de pedofilia, pelas crianças cuja inocência a maldade humana aniquilou, em crimes muitas vezes impunes. É hora de o nosso estado, destacado por ter chamado a atenção de todo o Brasil sobre este tema, nele avançar como deveria! Assim, na boa companhia do Ministério Público, levantaremos cada caso, e dele prestaremos contas ao povo da forma mais transparente possível, em mais um painel como os que aqui já descrevi.
 Temos que lançar um olhar aos professores porque não temos ouvido os seus lamentos. Não temos acordado para a realidade das salas de aula que se transformaram em domínios do crime, dos colégios invadidos pelo mal.
 É chegada a hora de reparar esta falta. E assim pactuaremos, em mais alguns instantes, com o Poder Executivo e o Ministério Público, ações concretas de apoio aos educadores. Haverá idas periódicas às escolas, previstas em um calendário fixo - e destas visitas e dos problemas nelas encontrados prestaremos contas ao povo, da forma transparente que aqui tenho exposto.
 Que os mestres encontrem em juízes e promotores de justiça uma mão amiga, eis o que buscaremos.
E que dizer da segurança pública em geral? De um lado os órgãos de segurança pedindo maior apoio e reclamando das sucessivas solturas de bandidos - e a crítica procede, pois já encontrei um deles com nada menos que 19 Alvarás de Soltura. Do outro lado, não é raro que nossos juízes se deparem com ações mais "pirotécnicas" do que técnicas - e sobre seus ombros recairá a tarefa ingrata de assumir o ônus da impunidade perante a opinião pública.
 Isto tem que acabar. Afinal, estamos todos do mesmo lado. Que nos sentemos todos ao redor de uma mesa, e daquelas redondas, que não tem nem "lado de cá" nem "lado de lá".
 Esta mesa, começaremos a construi-la logo mais, com a assinatura de um Protocolo de Intenções que criará uma agenda comum para os órgãos responsáveis pela segurança pública. Esperamos que seja este o início de uma nova era no combate ao crime em nosso estado.
 Que não nos esqueçamos dos menores e das mulheres vítimas de violência - eles praticamente só tem apoio razoavelmente digno e completo na capital. No restante do estado, simplesmente não existe uma estrutura capaz de atendê-los, eis a verdade!
 Isto é grave. Quanto aos menores, é triste a cena dos "capiaus" entregues ao convívio muitas vezes violento da cidade grande - acabam seviciados ou mortos. E às mulheres quase sempre resta apenas o silêncio submisso e a lágrima abafada.
 O Poder Judiciário, sozinho, não tem como enfrentar este problema. Daí anunciar a criação de uma verdadeira "frente" para combatê-lo. Esperamos, a muitas mãos, começar a mudar esta realidade em cada município capixaba. Os recursos virão da nossa Bancada Federal, que pela primeira vez vem andar, unida, com este Tribunal de Justiça, e do Poder Executivo. A Associação dos Municípios e a Assembleia Legislativa, em parceria com os prefeitos, providenciarão o apoio logístico indispensável. E complementarão o movimento a Defensoria Pública e o Ministério Público, fazendo uso da estrutura criada.
 Esta ação, inédita em nosso estado, começará daqui a mais alguns instantes. Levará tempo, é certo, até que consigamos mudar a realidade de todo um estado. Mas toda obra tem que ter um início, uma pedra fundamental. Será o que faremos logo mais, na esperança de que já no ano que vem começaremos a retirar menores das garras da morte e mulheres das trevas da humilhação.
 Temos também que combater a sonegação de impostos, que torna injusta toda uma sociedade. As dificuldades são muitas. Começam com a falta de transparência no processamento das autuações e terminam com a falta de tecnologia e até de foco do Poder Judiciário - basta dizer que apenas 4% das Execuções Fiscais respondem por 96% dos débitos em cobrança, sem que haja um sentido de priorização.
 Mas também esta realidade começa a acabar, aqui e agora. De mãos dadas com o Poder Executivo, começaremos algo novo. Desde a propositura das execuções até a priorização nos julgamentos, passando pelos valores envolvidos, tudo será acompanhado eletronicamente, e disponibilizado aos olhos da população.
 O primeiro passo já foi dado. Acaba de ser acionado, neste momento, o Painel das Execuções Fiscais, que ainda será refinado e ampliado. Mas já estão lá, aos olhos do público, os dados dos maiores processos, com quem estão e há quantos dias.
 Há que se pensar também no desenvolvimento econômico. Só se gera progresso, só se cria riqueza e só se elimina a miséria onde existem regras claras e de aplicação certa, onde existe estabilidade jurídica.
 E esta estabilidade jurídica é incompatível com a morosidade, com a não-decisão, com a falta de compreensão sobre o exato impacto dos julgamentos.
 É preciso, assim, que estudemos mecanismos que proporcionem os instrumentos jurídicos necessários ao desenvolvimento sustentável deste estado. Eles começam pela redução dos entraves burocráticos, passam por uma estrutura judiciária mais preparada para lidar com as exigências de um mundo globalizado comercialmente e terminam na atração dos investimentos que esta nova realidade tornará possíveis.
Também nesta área estamos dando, aqui e agora, um primeiro passo. Juntamente com o Poder Executivo, a Bancada Federal e o Forum de Entidades e Federações, daremos início ao "Plano de Desenvolvimento Legal" - que através dele, dentro em breve, possamos tornar todo este estado mais competitivo, interiorizando a geração de riquezas e atraindo mais investimentos para uma economia que já não pode mais se limitar às grandes cidades!
 Todas estas ações exigirão, de nós, uma estrutura mais leve e eficiente. Esta será uma outra luta a ser enfrentada. Nosso modelo de funcionamento é medieval, baseado em rígidos compartimentos que dificultam a mobilidade e a justa distribuição da carga de trabalho.
 Nós temos, hoje, a maior relação juiz/habitante do país, parte de um quadro de recursos humanos cujo peso já começa a se fazer sentir nas contas públicas - e no entanto não temos juízes para o interior do estado.
 Hoje, convivemos com magistrados e servidores que lidam com milhares de processos a poucos metros de outros que os tem apenas em centenas. Isto é injusto, e isto não é inteligente.
 E que dizermos do inferno da burocracia, que - e cito um pequeno exemplo - impõe muitas vezes a um juiz que responde por duas varas ou comarcas o ato ridículo de escrever cartas para si próprio e ainda respondê-las, prometendo ao final sempre estar à disposição de si próprio quando dele ele mesmo precisar?
 Sim, há que se dizer a verdade: nosso sistema de funcionamento é atrasado. Premia a ineficiência. Oculta a verdade. E, o pior, penaliza a população.
 A saída não é mais da mesma coisa. Há que se partir para o novo. Há que se repensar nossa estrutura sob um enfoque técnico e gerencial.
Será dentro deste espírito que formalizaremos, logo mais, um Termo de Cooperação com o "Espírito Santo em Ação" e com o Sindijudiciário criando um grupo de estudos encarregado de buscar soluções para cada um destes problemas.
 Este grupo não agirá com base nos "achismos" ou sob a inspiração dos interesses corporativos. Não. Tentaremos algo diferente. Ele terá à disposição uma assessoria técnica, especializada em gestão. Buscaremos, de forma lógica e profissional, identificar e eliminar os gargalos da burocracia e da injusta divisão da carga de trabalho.
 Confio em que deste grupo sairá a proposta de uma instituição mais leve, menos custosa e muito mais eficiente.
 Precisaremos também resolver o problema do Forum de Vitória. Dia desses soube do drama do advogado que faleceu por conta do atraso de atendimento médico, lá pelo sétimo ou oitavo andar daquele prédio. Morreu, aquele semelhante nosso, porque simplesmente não conseguiram levá-lo em menos de 20 minutos até o hospital - que fica do outro lado da rua!
 Sim, já está provado que estruturas verticais não dão conta do alto tráfego de um Forum de capital de estado. A quem ainda duvidar, que veja as longas e tristes filas formadas cotidianamente em frente aos elevadores. Partes, advogados, juízes e servidores, todos sofrendo juntos!
 E o pior é que Vitória tem hoje não um, mas quinze Foruns. São quinze prédios espalhados pela cidade, quase todos sem vagas de estacionamento, causando ao povo deste estado um prejuízo difícil de quantificar. Nós temos que acabar com isso.
 Daí a ideia de construirmos em São Pedro a "Vila da Justiça". Que nossa população possa encontrar, em um lugar só, todos os serviços que a cidadania pede, sendo atendida com dignidade em um local amplo e confortável.
 O melhor: a maior distância que nos separa daquele local não é física, é social - e começaremos a reduzi-la. A contar da Reta da Penha, a distância física é de apenas 6 km, talvez a extensão da Praia de Camburi, mas pensemos na redução de distância social aí implicada - principalmente quando já anunciadas pela Prefeitura Municipal as grandes obras de infraestrutura.
 Este não é um projeto pequeno, e não é para agora. Mas é agora que o iniciamos, de mãos dadas com o Poder Executivo. Meu mandato, daqui a dois anos terá se encerrado. Logo em seguida, o do Governador Renato Casagrande. Sim, as coisas da vida passam, e passam muito depressa. Mas que deixemos para as gerações seguintes uma cidadania fortalecida em um cantinho hoje tão carente de Vitória.
Nossa derradeira ação inicial, e deixei-a por último para que restasse bem marcada em nossas memórias, será com a Ordem dos Advogados do Brasil. Já passou da hora de ampliarmos nossos canais de diálogo.
 Coisa triste, a cena de advogados ao lado de clientes folheando processos de pé, com a barriga encostada em algum estreito balcão, no meio dos corredores dos nossos prédios. Coisa triste, a administração do Judiciário prejudicada porque não foram entendidas pelos advogados peculiaridades mínimas do nosso funcionamento.
 Coisa triste, a dos advogados que não entendem a cobrança de toda uma sociedade sobre os ombros dos juízes, que por sua vez não meditam sobre a necessidade de que aqueles deem uma satisfação aos seus clientes.
 E que dizer das tristemente usuais representações, cada vez mais rotineiras e em tons cada vez mais elevados, de parte a parte?
Por conta de coisas assim aquele que deveria ser um local solene, de respeito e acatamento - o que elevaria juízes e advogados -, transforma-se a cada dia mais em território do bate-boca e da falta de cerimônia - e isto deprecia juízes e advogados perante uma população a cada dia mais descrente!
 Tentaremos, juntos, mudar esta realidade - e começaremos formalizando não um instrumento, mas uma aliança; não um simples acordo, mas o externar da vontade sincera de devolver a servidores, juízes e advogados aquela majestade serena que nunca deveria ter deixado de existir em todos os recantos.
 Estas são as nossas metas iniciais. Esta a peregrinação que hoje começamos. Nós somos um grupo de pessoas, de dentro e de fora desta instituição, dispostas a caminhar de mãos dadas, levando na bagagem o ideal de um Poder Judiciário melhor.
 Nós não resolveremos todos os problemas, e nem nos pretendemos salvadores de coisa alguma. Mas nós faremos a nossa pequena parte.
Nossa caminhada não será fácil, sabemos disso. E assim porque conhecemos, e bem, os obstáculos que encontraremos pela estrada.
 O primeiro deles será o corporativismo mesquinho, cego e pequeno de alguns poucos. A estes pedimos, desde logo: tenham pena desta instituição, à qual tanto mal já fizeram. Por favor, lembrem-se de que quem perde o valor perde tudo. Olhem para trás, vejam o que já perdemos, ouçam a voz das ruas, compreendam que o mundo mudou e reflitam sobre o futuro.
 Nós encontraremos também aqueles que vivem da discórdia e da crítica fácil, aqueles que perderão discurso e seguidores caso as coisas melhorem. A estes pedimos que tenham, ao menos uma vez na vida, o sentimento simples da grandeza. Por favor, olhem para as ruas que seus próprios filhos frequentam e percebam a seriedade do momento histórico. Se não quiserem ajudar, que não atrapalhem.
 Haverá pelo caminho, ainda, os maus. Impotentes diante das ideias e dos ideais, investirão contra quem os defende. São armas destes infelizes a calúnia e a intriga, se de coisa pior não puderem lançar mão. Já os vimos em ação aqui neste estado, da forma insidiosa típica dos discípulos do mal. A estes, desde já avisamos que poderemos até quebrar, mas não vergaremos. Começamos, aqui e agora, no Salão Pleno deste Tribunal de Justiça, uma luta sem quartel contra a impunidade e pela transparência - e nela não recuaremos. Nem um milímetro.
 Alguns outros, ao longo da estrada, movidos por seja lá qual sentimento for, nos dirão ingênuos. Pode ser. Vá lá que seja. Nós somos ingênuos, sim. Mas talvez seja ingenuidade maior acreditar que caixão tem gaveta, ou que algum dia não prestaremos contas de cada ato nosso.
 Finalmente, talvez apareça até quem diga ser loucura tentar consertar algo. E também aqui aceitamos a injúria!
 Se é normal esta morosidade absurda que semeia a impunidade e leva ao peito de todo um povo a amargura do desamparo, então somos loucos, sim.
 Se é normal o apego a estruturas administrativas engessadas, de custo inversamente proporcional à eficiência, então preferimos, sim, a loucura.
 Se é normal colocar acima da Justiça o Direito e acima da verdade as formalidades, então que nos acolha algum nosocômio.
 Se é normal que juízes escrevam cartas para si próprios, retrato maior de uma burocracia ridícula, então preferimos alegremente o ambiente de algum hospício.
 Se tudo isto é normal, então, sim, nós somos loucos. Contemplando a realidade que as pessoas normais criaram, preferimos, e sem vacilações, a doce loucura de achar que este pode ser um mundo melhor.
 E será assim, embalados por este sonho bom, que iremos pela estrada afora pedindo ao Criador, com São Francisco de Assis, que nos faça instrumento de Sua paz.
 Onde houver ódio, que nós levemos o amor,
 Onde houver ofensa, que nós levemos o perdão,
 Onde houver discórdia, que nós levemos a união,
 Onde houver dúvidas, que nós levemos a fé,
 Onde houver erro, que nós levemos a verdade,
 Onde houver desespero, que nós levemos a esperança,
 Onde houver tristeza, que nós levemos a alegria,
 Onde houver trevas, que nós levemos a luz.
 Ó Mestre, fazei com que cada um de nós procure mais
 Consolar que ser consolado,
 Compreender que ser compreendido,
 Amar que ser amado.
 Pois é distribuindo a serena Justiça que se recebe a Sua misericórdia,
 É perdoando as incompreensões que se é perdoado,
 E é vivendo com grandeza que se nasce para a vida eterna...
 Muito obrigado."

ANTONIO CARLOS LACERDA é correspondente internacional do PRAVDA.RU

Pesquisa mostra que país apoia a CPI da Privataria Tucana

Texto do Baiano 

Nas últimas duas semanas, vem sendo cada vez mais comentado o roubo de dinheiro público durante o processo de privatização de empresas estatais conduzido pelo primeiro governo Fernando Henrique Cardoso, roubo esse que se deu através de pagamento de propinas a figuras-chave do governo tucano, figuras entre as quais se destacou o ex-ministro do Planejamento José Serra.

Esse debate, desencadeado pelo livro-bomba A Privataria Tucana, vai crescendo devido a uma sensação da sociedade que a obra, por se concentrar mais no aspecto criminal, não aborda adequadamente. Refiro-me à sensação que o brasileiro tem de estar pagando até hoje pela forma desonesta com que o patrimônio público foi entregue a grupos econômicos nacionais e estrangeiros.

Antes que digam que inventei esse sentimento anti privatizações que há no Brasil, informo que essa afirmação se sustenta na última pesquisa sobre o tema que foi divulgada publicamente e que foi feita em 2007 peloinstituto Ipsos sob demanda do jornal O Estado de São Paulo.

Segundo a pesquisa, a maioria dos brasileiros (62%) é contra a privatização de serviços públicos. Apenas 25% aprovam. Isso ocorre devido ao povo achar que os serviços prestados à população em telefonia, estradas, energia elétrica e água e esgoto pioraram.

Detalhe: as mais altas taxas de rejeição (73%) apareceram entre os que têm nível superior de escolaridade e nas classes A e B.

Mas nem seria preciso que a pesquisa fosse feita. O tema privatizações veio à baila em 2006, durante a disputa eleitoral entre Lula e Geraldo Alckmin, e voltou à ribalta na disputa do ano passado, entre José Serra e Dilma Rousseff. Nas duas oportunidades, candidatos do PSDB, hoje visto como o partido das privatizações, tentaram se desvincular dessa pecha negando até a morte que pretendiam privatizar mais alguma coisa.

O livro sobre a privataria tucana mostra que nem sempre foi assim. A certa altura dos primeiros capítulos, o jornalista Amaury Ribeiro retrata as cobranças que a imprensa fazia abertamente ao governo FHC para que privatizasse mais rapidamente o que aquela mesma imprensa trataria de comprar, sobretudo na telefonia, e como ele dava garantias públicas aos futuros compradores da mamata de que privatizaria “tudo que fosse possível”.

Mas por que os brasileiros, que em meados dos anos 1990 apoiavam a venda indiscriminada de patrimônio público, passaram a ter tanta ojeriza à simples menção a privatizar qualquer coisa?

Garanto que não foi por falta de propaganda positiva alardeada pela imprensa desde antes de a privataria ser desencadeada no início dos anos 1990 pelo governo Fernando Collor de Mello. De lá para cá, incontáveis falácias foram despejadas sobre a sociedade para vender as privatizações como “modernidade” e para demonizar o papel do Estado na economia.

Tente se lembrar, leitor, de quantas vezes você já leu ou escutou frases como essa:

“A privatização nos permite ter hoje telefones à disposição de todos, quando antes telefone era coisa de rico, declarada até no imposto de renda.”

Tremenda empulhação. O que ampliou e barateou a oferta de linhas telefônicas foi a tecnologia. Nos anos 1990 houve uma revolução, um salto tecnológico sobretudo devido à fibra ótica. É o bom e velho efeito vídeo-cassete, em que o desenvolvimento tecnológico vai reduzindo preços. Quanto custava um notebook há alguns anos e quanto custa hoje?

Também dizem que havia que privatizar porque o Estado não dispunha de recursos para ampliar a rede de telefonia, para expandir a distribuição de energia elétrica ou para melhorar as estradas. Outra falácia. O livro do Amaury Ribeiro mostra que quem bancou a privatização foi o Erário, via financiamentos do BNDES aos clientes da privataria, e que as empresas foram pagas com moedas podres, isso quando os compradores desembolsaram alguma coisa.

Mas a grande rejeição mesmo se dá no que diz respeito às tarifas. O governo FHC chegou a multiplicar por cinco de forma a tornar as estatais mais atraentes aos grupos nacionais e estrangeiros que comprariam aquela pechincha, grupos entre os quais, não me canso de repetir, estiveram os grupos de comunicação que até hoje defendem processo em que compraram tanto por tão pouco.

Outra grande razão da rejeição tão maciça da sociedade à privataria tucana, fenômeno que foi preponderante para afastar os tucanos do poder nas três últimas eleições presidenciais, reside nos abusos que empresas de telefonia e de energia elétrica, entre outras, praticam contra os consumidores.

Quem são os campeões de queixas em órgãos de defesa do consumidor se não as empresas concessionárias de serviços públicos como telefonia ou energia elétrica? Quem não passou por constrangimentos, por danos morais e materiais exasperantes nos call centers dessas empresas? Quem já não foi tratado como um idiota, sendo obrigado a ficar até mais de uma hora ouvindo musiquinha no telefone antes de a ligação cair?

O brasileiro, como a mídia não informa, não sabe que a telefonia de seu país é a mais cara do mundo, como mostra o índice de Paridade de Poder de Compra que é calculado pela União Internacional de Comunicações (UIT) em 159 países, um índice em que o Brasil aparece no último lugar. Mas este povo pressente isso, pois todos sabem quanto da renda pessoal comprometem com telefonia.

Um pacote médio de 25 minutos de chamadas e 30 torpedos sai a US$42,00 no Brasil, a US$14,8 na Suiça e a míseros US$1,00 em Hong Kong. A situação também não é muito melhor na telefonia fixa, em que a média mundial do pacote básico custa US$9,00 enquanto que, no Brasil, custa US$13,4.

Temos a telefonia tão cara até hoje porque os contratos firmados por FHC e Serra não podem ser quebrados. Como aumentaram em até 500% o preço das tarifas e combinaram com os clientes da privataria taxas de reajuste leoninas, o país paga mais caro e continuará pagando, pois o governo rever esses contratos é considerado “crime hediondo” pelos “mercados”.

E nem vou falar nos pedágios para não irritar muito o leitor, que ainda deve estar sendo assediado pela reflexão que este impiedoso blogueiro lhe provocou ao lembrá-lo da tortura dos call centers, daquela musiquinha que é um verdadeiro crime contra os direitos humanos, dos atendentes treinados para tornar penoso ao consumidor requerer e cobrar seus direitos.

A mídia, devido aos negócios da China que papai FHC e titio Serra lhe propiciaram, diz que o povo é burro e mal-agradecido por não saber avaliar essa beleza de telefonia, essas estradas privatizadas com seus pedágios baratinhos, essas distribuidoras de energia elétrica que jamais nos deixam noites seguidas no escuro, nos verões.

Tudo isso acontece, meu indignado leitor, por falta dos investimentos com os quais se comprometeram os que compraram o patrimônio público a preço de banana. Investimentos, aliás, que foram o mote da privataria…
TEXTO COMPLETO NESTE ENDEREÇO:

sábado, 24 de dezembro de 2011

2011, o ano em que a mídia demitiu ministros. 2012, o ano da Privataria

A imprensa estará muito menos disposta a comprar uma briga durante a CPI da Privataria – quer porque ela começa questionando a lisura de aliados sólidos da mídia hegemônica em 1994, 1998, 2002, 2006 e 2010, quer porque esse tema é uma caixinha de surpresas.

Em 2005, quando começaram a aparecer resultados da política de compensação de renda do governo de Luiz Inácio Lula da Silva – a melhoria na distribuição de renda e o avanço do eleitorado “lulista” nas populações mais pobres, antes facilmente capturáveis pelo voto conservador –, eles eram mensuráveis. Renda é renda, voto é voto. Isso permitia a antevisão da mudança que se prenunciava. Tinha o rosto de uma política, de pessoas que ascendiam ao mercado de consumo e da decadência das elites políticas tradicionais em redutos de votos “do atraso”. Um balanço do que foi 2011, pela profusão de caminhos e possibilidades que se abriram, torna menos óbvia a sensação de que o mundo caminha, e o Brasil caminha também, e até melhor. O país está andando com relativa desenvoltura. Não que vá chegar ao que era (no passado) o Primeiro Mundo num passe de mágicas, mas com certeza a algo melhor do que as experiências que acumulou ao longo da sua pobre história.


O perfil político do governo Dilma é mais difuso, mas não se pode negar que tenha estilo próprio, e sorte. As ofensivas da mídia tradicional contra o seu ministério permitirão a ela, no próximo ano, fazer um gabinete como credora de praticamente todos os partidos da coalizão governamental. No início do governo, os partidos tinham teoricamente poder sobre ela, uma presidenta que chegou ao Planalto sem fazer vestibular em outras eleições. Na reforma ministerial, ela passa a ter maior poder de impor nomes do que os partidos aliados, inclusive o PT. Do ponto de vista da eficiência da máquina pública – e este é o perfil da presidenta – ela ganha muito num ano em que os partidos estarão mais ocupados com as questões municipais e em que o governo federal precisa agilidade para recuperar o ritmo de crescimento e fazer as obras para a Copa do Mundo.


Sorte ou arte, o distanciamento de Dilma das denúncias contra os seus ministros, o fato de não segurar ninguém e, especialmente, seu estilo de manter o pé no acelerador das políticas públicas independentemente se o ministro da pasta é o candidato a ser derrubado pela imprensa, não a contaminaram com os malfeitos atribuídos a subalternos. Prova é a popularidade registrada no último mês do ano.


Mais sorte que arte, a reforma ministerial começa no momento em que a grande mídia, que derrubou um a um sete ministros de Dilma, se meteu na enrascada de lidar com muito pouca arte no episódio do livro “A Privataria Tucana”, do jornalista Amaury Ribeiro Jr. Passou recibo numa denúncia fundamentada e grave. Envolve venda (ou doação) do patrimônio público, lavagem de dinheiro – e, na prática, a arrogância de um projeto político que, fundamentado na ideia de redução do Estado, incorporou como estratégia a “construção” de uma “burguesia moderna”, escolhida a dedo por uma elite iluminada, e tecida especialmente para redimir o país da velha oligarquia, mas em aliança com ela própria. Os beneficiários foram os salvadores liberais, príncipes da nova era. O livro “Cabeças de Planilha”, de Luís Nassif, e o de Amaury, são complementares. O ciclo brasileiro do neoliberalismo tucano é desvendado em dois volumes “malditos” pela grande imprensa e provado por muitas novas fortunas. Na teoria. Na prática, isso é apenas a ponta do iceberg, como disse Ribeiro Jr. no debate de ontem (20), realizado pelo Centro de Estudos Barão de Itararé, no Sindicato dos Bancários: se o “Privataria” virar CPI, José Serra, família e amigos serão apenas o começo.


A “Privataria” tem muito a ver com a conjuntura e com o esporte preferido da imprensa este ano, o “ministro no alvo”. Até a edição do livro, a imprensa mantinha o seu poder de agendamento e derrubava ministros por quilo; Dilma fingia indiferença e dava a cabeça do escolhido. A grande mídia exultou de poder: depois de derrubar um presidente, nos anos 90, passou a definir gabinetes, em 2011, sem ter sido eleito e sem participar do governo de coalizão da mandatária do país. A ideologia conservadora segundo a qual a política é intrinsicamente suja, e a democracia uma obra de ignorantes, resolveu o fato de que a popularidade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva dizimou a oposição institucional, em 2010, e a criação do PSD jogou as cinzas fora, terceirizando a política: a mídia assumiu, sem constrangimentos, o papel de partido político. No ano de 2011, a única oposição do país foi a mídia tradicional. As pequenas legendas de esquerda sequer fizeram barulho, por falta de condições, inclusive internas (parece que o P-SOL levou do PT apenas uma vocação atávica para dissidências internas; e o PT, ao institucionalizar-se, livrou-se um pouco dela – aliás, nem tanto, vide o último capítulo do livro do Amaury Ribeiro Jr.).


Quando a presidenta Dilma Rousseff começar a escolher seus novos ministros, e se fizer isso logo, a grande mídia ainda estará sob o impacto do contrangimento. Dilma ganhou, sem imaginar, um presente de Papai Noel. A imprensa estará muito menos disposta a comprar uma briga durante a CPI da Privataria – quer porque ela começa questionando a lisura de aliados sólidos da mídia hegemônica em 1994, 1998, 2002, 2006 e 2010, quer porque esse tema é uma caixinha de surpresas.


Isso não chega a ser uma crise que a democracia não tenha condições de lidar. Na CPI dos Anões do Orçamento, que atingiu o Congresso, os partidos viveram intensamente a crise e, até por instinto de sobrevivência, cortaram na própria carne (em alguns casos, com a ajuda da imprensa, jogaram fora a água da bacia com alguns inocentes junto). A CPI pode ser uma boa chance de o Brasil fazer um acerto com a história de suas elites.


E, mais do que isso, um debate sério, de fato, sobre um sistema político que mantém no poder elites decadentes e é facilmente capturado por interesses privados. Pode dar uma boa mão para o debate sobre a transparência do Estado e sobre uma verdadeira separação da política e do poder econômico. 2012 pode ser bom para a reforma política, apesar de ter eleições municipais. Pode ser o ano em que o Brasil começará a discutir a corrupção do seu sistema político como gente grande. Cansou essa brincadeira de o tema da corrupção ser usado apenas como slogan eleitoral. O Brasil já está maduro para discutir e resolver esse sério problema estrutural da vida política brasileira.

Maria Inês Nassif

quinta-feira, 22 de dezembro de 2011

Privataria tucana: a República caminha no fio da navalha


O Congresso equilibra-se na linha das denúncias contidas no livro do jornalista Amaury Ribeiro Jr., APrivataria tucana, igual a quem anda sobre o fio da navalha. É de competência dos parlamentares apurar os fatos sobre o maior assalto aos cofres públicos já visto ao Sul do Equador, desde o saque do Pau Brasil, do ouro e do açúcar, arrancados das Terras Brasilis pelas coroas de Portugal, Holanda, França e Inglaterra, entre outras menos cotadas, ainda nos primórdios da nação. Desta feita, no entanto, a patifaria privatista diluiu no caldo tóxico da corrupção o patrimônio de uma Vale do Rio Doce inteira, com uma Companhia Siderúrgica Nacional, de quebra, na sopa de entulhos da propinagem que, segundo documentos anexados à obra, ganhou o reforço de todo o sistema nacional de telefonia e de algumas companhias elétricas. Por pouco, pouco mesmo, não traçam a Petrobras e o Banco do Brasil, para ficar no raso.

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) convocada na Câmara para apurar os fatos e indicar a punição dos responsáveis pela roubalheira é, hoje, a última linha de defesa da moralidade nacional antes de, segundo o conselho lapidar do saudoso Stanislaw, locupletar-mo-nos todos. A barbárie está lá fora, à espreita, de prontidão para assolar o país caso alguém seja louco de oferecer uma pizza para calar Opinião Pública e as instituições, a exemplo da cabeça coroada que perguntou sobre os brioches, antes de se separar, irremediavelmente, do belo corpinho. Trata-se de uma questão de justiça para com a magistratura brasileira reconhecer que, apesar das falhas, integra um sistema hábil e eficaz. O processo do dito ‘Mensalão’ segue em análise no Supremo Tribunal Federal. Os casos mais comezinhos de corrupção trilham as cortes inferiores e, se ninguém foi preso até agora, agradeçam os réus à qualidade dos profissionais inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Que o diga o ex-governador do Distrito Federal, José Inácio Arruda. Os privateiros seguem na mesma direção.
Pesa sobre os ombros dos parlamentares, na CPI da Privataria, a responsabilidade de passar a limpo esse período enlameado da História do Brasil. O deputado e delegado federal Protógenes Queiroz (PCdoB-SP), acostumado já às lides deste porte comandou, em boa hora, a reação da sociedade brasileira diante do pântano de imundícies que marcou a gestão tucana, durante a ‘Era FHC’, revelado no livro de Amaury Ribeiro Jr. Trata-se, segundo o autor, de um achaque de bilhões de dólares aos cofres públicos, o equivalente a ainda mais bilhões de reais retirados do país com o beneplácito de setores vitais da máquina estatal. Dinheiro suficiente para comprar votos, burlar a Justiça, patrocinar o escárnio ao suor sagrado do rosto de cada trabalhador que, feito escravo, paga pelas mansões cinematográficas dos próceres tucanos.
Não há mais espaço, na democracia brasileira, para acordos como aquele patrocinado ao raiar da ‘Era Lula’, no caso da CPI do Banestado, entre a esquerda e a direita, que enterraram juntas, na cova rasa da mentira, a base de um dos maiores escândalos financeiros da história nacional. Na época, o recém-empossado presidente Luiz Inácio Lula da Silva agiu com sabedoria ao perceber que a força do Partido da Imprensa Golpista (PIG) era de alguns megatons, capaz de levar os brasileiros a atitudes impensadas das quais, no futuro, iríamos todos nos arrepender. Os diários conservadores haviam demonstrado seu poderio ao derrubar, uma década atrás, o presidente da República que o próprio PIG elegeu. Embora amargassem, sem uma explicação fácil, a derrota do emplumado tucano José Serra para o operário classificado de semianalfabeto, pobre e burro, os grandes conglomerados da mídia estavam mais afiados do que nunca.
Outros tempos
Hoje em dia, apenas para tranquilizar o leitor do Correio do Brasilpreocupado com o cerceamento da informação devido à pequena audiência dos jornais não alinhados, em um comentário sobre o editorial Uma resposta necessária ao colunista Merval Pereira, o jornalismo levado a sério, como fazemos aqui no CdB, recebe o apoio dos milhões de leitores que acessam a internet em quantidade e velocidade cada vez maiores. Arrisco a prever, sem medo de errar, a vitória da seriedade contra as práticas oblíquas da velha imprensa, na verdadeira revolução em marcha no campo da Comunicação Social, aqui e no mundo.
Em pleno verão, a ‘primavera’ brasileira chega no lombo da internet, a exemplo das rebeliões árabe, norte-americana e europeia, pela banda larga da cidadania exercida por cada leitor que, diante do pronunciamento da dignidade e no clamor por uma pátria mais justa, compartilha, repassa, curte, assina, dissemina, faz a notícia voar mais alto do que as baterias da imprensa golpista conseguem atingir. Desde a fundação, há 12 anos, tem sido assim com o Correio do Brasil, para desespero dos detratores da verdade e da consciência pública. Estes, sim, ainda que encastelados na cumplicidade com o capital internacional, têm razões de sobra para tremer. Sentado sobre o butim achacado do poder público, sob ameaças de retaliação, ou com a venda de espaços privilegiados em suas páginas aos poderosos, o PIG agora sua diante da nova realidade que se avizinha, pois “tudo o que é sólido, desmancha no ar”, já dizia o velho barbudo, ainda no tempo em que sequer existia computador.
Gilberto de Souza é editor-chefe do Correio do Brasil

terça-feira, 20 de dezembro de 2011

Internet, Adam Smith e Economia

As leis de Adam Smith diante da internet
Veja como a internet tornou obsoletos leis econômicas que governaram o mundo por 300 anos e como você pode se beneficiar desta mudança.
Esses dias estávamos conversando no escritório sobre como certas atividades rotineiras até pouco tempo atrás simplesmente estão sumindo de nossa agenda e habitos diários. Coisas simples como:
* enviar um fax;
* enviar um telegrama;
* ir à locadora de filmes;
* fila de banco;
* pesquisar e comprar livros (usados principalmente…);
* ir à loja comprar CDs;
* telefonar para saber horários de ônibus e voôs.
E a lista poderia continuar por horas e faz pensar como algo que existe há dez anos (levando em conta que a internet ter realmente atingido a maioria dos brasileiros a partir de 1999) ter mudado hábitos de décadas.
O mais curioso é que a mudança afetou também os princípios da economia moderna que têm sido a base de nosso sistema financeiro há séculos.
Princípios da economia moderna
Você conhece a história.
Em 1776 Adam Smith (escritor e filósofo nascido na Escócia) escreveu um livro chamado A Riqueza das Nações (Wealth of Nations), onde abordava as razões que seriam responsáveis por uma nação ser rica e outra pobre. Suas ideias permanecem importantes até hoje e são usadas por quase todas as nações desenvolvidas. Ele até figura nas atuais notas de 20 libras do Reino Unido.
Algumas dessas ideias ajudam a entender como atribuímos valor às coisas, baseados em três pilares:
Capacidade de exclusão: o vendedor pode “excluir” você da posse do produto (como uma telecom que corta sua linha telefônica quando você não paga). O produto é complexo para ser replicado; então se você quer mesmo tê-lo, precisa comprar do vendedor.
Uso exclusivo: o produto não pode (na medida do possível) ser usado por mais de um pessoa. Se duas pessoas desejam usá-lo, você precisa comprar duas unidades.
Transparência: compradores podem identificar com clareza o que eles estão adquirindo, antes mesmo da compra.
Essas regras funcionaram por séculos, principalmente quando falamos de produtos físicos, como carros, frutas e roupas.
E com produtos não-físicos?
As leis de Adam Smith funcionaram que era uma beleza durante muito tempo. Até que em 1956 aconteceu algo fantástico nos Estados Unidos: o número de “trabalhadores de conhecimento” passou, pela primeira vez na história da humanidade, o número de “trabalhadores braçais” ou de “fábrica”.
Existiam agora mais contadores, professores, engenheiros, arquitetos, advogados, publicitários, consultores e afins do que trabalhadores clássicos como agricultores e metalúrgicos.
E qual a diferença do primeiro para o segundo grupo?
O primeiro trabalha com um produto intangível chamado “informação”.
Esse foi o marco do fim da era industrial. A era da informação acabara de nascer. E com isso, a demanda por informação estava mais alta do que nunca. E foi ai que os três pilares de Adam Smith começaram a balançar na base.
Veja bem… antes da internet, qualquer informação era paga. As indústria literária e a fonográfica cresciam de vento em popa. Os autores de qualquer pedaço de informação ou propriedade intectual eram (razoavelmente) pagos por sua criação. Impérios de mídia (televisão, rádio, jornais e revistas) foram criados. Claro, se você emprestar um disco ou livro para um amigo, ele teria acesso ao conteúdo sem pagar nada … mas você pagou.
Mas com o advento da internet, a casa de Adam veio abaixo.
Pensemos:
Capacidade de exclusão: conteúdo era fácil de criar e enviar para outras pessoas (você pode ter um site com acesso pago, mas dificilmente ele terá informação que não possa ser encontrada em algum lugar).
Uso exclusivo: Um e-mail é suficiente para enviar seu conteúdo para um mundo e meio.
Transparência: agora que você já tem acesso ao conteúdo, meio que perde a vontade de comprar, não? (Duvida? Veja o que o MP3 fez com a indústria de CDs das gravadoras).
De acordo com nosso amigo Adam, quando algo é controlável, pessoal e previsível ele teria (teoricamente) o máximo valor. Mas com a internet veio a explosão de e-mails, websites, foruns, blogs, vídeos e redes sociais e nunca se teve tanto acesso a conteúdo público e grátis (olha o que aconteceu com os jornais de papel depois da internet) – e mesmo assim, nunca se teve tanta sede de conhecimento quanto agora.
Hoje, a distância de um clique, você tem acesso a informação de qualidade de todo o tipo, geralmente disponibilizada por outras pessoas para qualquer um que deseje acessá-la.
Então… vivemos num mundo imerso em (e movido por) informação e que (graças à internet) tornou-se a prova viva que as leis econômicas de Adam precisam ser reformuladas e adaptadas, pois não são mais eficazes.
O futuro das leis econômicas
Agora chega a parte que vai dizer qual será o próximo modelo econômico que dominará o mundo, certo? Quem dera eu soubesse. E se soubesse, não daria gratuitamente aqui… venderia pelo menos, né? Mas não custa chutar e aqui vai o meu.
Em um mundo com muita informação, surge a escassez de outro recurso extremamente precioso para nossa vida moderna, que é a capacidade de prestar atenção.
Veja bem, se você tem um filho, ele ganha tanta atenção da família que pode ficar mimado. Se você tem dez filhos, enquanto vivermos em um mundo onde o dia continua tendo só 24 horas, eles nunca terão a a atenção de qualidade que um só filho demanda de um pai ou mãe.
Se no nosso dia lemos sobre dez assuntos diferentes, não é possível ler todos com a mesma atenção que se focasse em um só assunto e aprendesse tudo sobre ele.
Logo, a “atenção” que temos para distribuir entre os assuntos que são mais importantes para nós se torna o mais valioso “recurso” da sociedade moderna. Quem tem a capacidade de levantar e manter a atenção de outras pessoas tem a mais alta chance de ter sucesso em sua área de atuação.
A atenção rende ótimos frutos
E é por isso que atletas, atrizes, músicos e astros de TV têm as mais bem pagas profissões do mundo. Dúvida? Recentemente o jogador português Cristiano Ronaldo foi vendido para o time de futebol espanholReal Madrid por R$ 257 milhões – o maior valor já pago por um jogador na história do futebol.
No dia de apresentação oficial do jogador para a torcida do Real Madrid, ele bateu três recordes ao mesmo tempo: maior número de camisetas vendidas, maior valor pago por um jogador na história e o maior número de torcedores presentes para ver a apresentação de um jogador.
É por isso que times mais ricos procuram comprar o passe de jogadores como Cristiano Ronaldo. Quando citam o nome dele na TV, as pessoas param para ver. As pessoas comentam. Assistem videos dele noYoutube.
Ele tem a atenção das pessoas. Atenção essa que as empresas (patrocinadores) estão muito dispostos a pagar um premium para ter um pouco dela refletida em suas marcas.
Nossa atenção determina o que aprendemos, absorvemos e sentimos. Nosso conhecimento e sentimentos determinam nossas decisões.
Imagine o poder disso! E você? Se arriscaria a chutar qual regra poderia ser a próxima a dominar o mundo econômico? Ao seu sucesso!