sexta-feira, 19 de janeiro de 2018

Meu Manifesto

PORQUE VOU A PORTO ALEGRE
1) Desde já, não sou filiado ao PT, ainda. Não é somente pelo GRANDE LULA, que por si, já seria motivo suficiente, mas devido a, dentre inumeráveis fatos:
2) O ex-presidente deixou o Palácio do Planalto com 87% de aprovação popular em 2010.  Recebeu das universidades mais importantes do mundo a maior quantidade de títulos Honoris Causa que um chefe de estado já recebeu em toda a história.
2) Os milhões de brasileiros que melhoraram de vida em seus oito anos de governo.
3) Lula governou para os pobres sem perseguir os ricos, que nunca ganharam tanto dinheiro na vida (um grande banqueiro pensou até em erigir uma estátua para o ex-presidente).
4) Em seus oito anos de governo, reinou a paz social, a inflação e os juros ficaram sob controle
5) As agências de risco aumentaram a nota do Brasil, foi zerada a dívida com o FMI, ainda emprestou dinheiro ao FMI, e 40 milhões de brasileiros saíram da miséria
6) Respeitado pelos principais líderes mundiais, falando de igual para igual com Barack Obama, que o chamou de “o cara”, Lula resgatou a auto estima e o orgulho de ser brasileiro.
7) A Petrobrás fez a maior captação de ações da história do capitalismo mundial (120 bilhões de reais em 2010), o Brasil foi o país com uma das menores taxas de desemprego do mundo e foi sede da Copa do Mundo e das Olimpíadas num intervalo de 2 anos.
8) A Petrobrás descobriu a maior jazida de petróleo do século 21 e o ministério da educação fez 2 imensos programas de inclusão (Prouni e Fies) que levaram mais de um milhão de pessoas ao ensino superior. Lula transformou a indústria naval brasileira na quarta maior do mundo e construiu 14 novas universidades e 214 novas escolas técnicas.
9) Lula pagou a dívida externa. Ele fez a transposição do Rio São Francisco, fez três mega usinas hidrelétricas na região norte e fez um programa contra a fome que tirou 40 milhões de pessoas da miséria.
10) O Brasil chegou a ser a 6ª economia do mundo, o 4º mercado da indústria automobilística.
11) E muito mais.   ELEIÇÕES SEM LULA É FRAUDE!!!    LULA 2018!!!

quinta-feira, 18 de janeiro de 2018

Os Furos da Sentença “Irretocável”

POR FERNANDO BRITO · 18/01/2018

A reportagem de Mário Cesar Carvalho, na Folha, lista contradições da sentença contra Lula que será analisada (embora com um número impreciso de pré-julgamentos, para os quais a decisão já tinha sido tomada  antes de sequer lida).

Lista algumas, apenas, porque haveria dúzias a reunir e, a rigor, bastaria quase que uma delas fosse reconhecida para desabar todo o castelo de cartas que foi montado.

A começar pela irrespondível colisão entre o fato de que o ex-presidente foi acusado de receber um apartamento  como paga por contratos superfaturados da OAS com a Petrobras e o próprio Sérgio Moro reconhece que “jamais afirmou, na sentença ou em lugar algum, que os valores obtidos pela construtora OAS nos contratos com a Petrobras foram utilizados para pagamento de vantagem indevida para o ex-presidente”.

Portanto, a acusação é inepta e a jurisdição de Moro sobre o caso não existe. Mesmo que houvesse o apartamento prometido, não seria Curitiba o foro para julgar o fato, mas São Paulo, onde o processo se iniciou e foi “fatiado” para mandar o ex-presidente ao açougueiro de Curitiba. Tanto que o “resto” ficou lá e terminou com a absolvição dos acusados.

Ou seja, nem mesmo ao mérito da acusação – se Lula recebeu ou combinou receber o apartamento – deveria ter sido julgado por lá, mas devolvido para distribuição em outra vara criminal.

Como parece pacífico – embora Moro diz que nem vem ao caso – que Lula jamais foi possuidor (nem como proprietário, nem como usuário) do “triplex”, restaria como ato de corrupção ter “solicitado” ou “aceito a promessa” de recebê-lo.

Em nenhuma das milhares de páginas do processo há menção de que Lula o tenha solicitado. E menos ainda que “tenha aceito” a promessa. Aliás, o próprio delator diz que jamais conversaram sobre a diferença entre o valor das cotas que D. Marisa possuíra no condomínio e o do tal apartamento.

Falta, ainda, o “ato de ofício” praticado ou permitido por Lula, que não tem prova alguma exceto o capenga “domínio do fato” da indicação – nem a nomeação, que é feita pelo Conselho de Administração – de diretores da Petrobras, o que seria indispensável, nas palavras do insuspeito Celso de Mello, antipetista até a medula:

[…]o ato de ofício constitui requisito indispensável à plena configuração típica do crime de corrupção passiva, tal como vem este delito definido no art. 317, caput, do Código Penal. A essencialidade do ato de ofício torna-o elemento imprescindível ao exame da subsunção de determinado comportamento ao preceito de incriminação constante da norma penal referida.

Há toneladas de imperfeições na sentença de Moro, a tal “irretocável” na definição do presidente do Tribunal que irá julga-lo, inclusive contradições cronológicas insanáveis, como aquela que se apontou aqui , na qual a “delação interessada” de Léo Pinheiro cria uma suposta ordem de Lula para “destruir” provas de “encontros de contas”  em “abril ou maio de 2014”  que é também aceita pacificamente por Moro em outros pontos da sentença, como no que diz que “o preço do imóvel e os custos das reformas seriam abatidos da conta corrente geral da propina, o que teria ocorrido, segundo José Adelmário Pinheiro Filho, em reuniões havidas em 09 e 22 de junho de 2014″(parágrafo 877 da sentença).

A crítica à sentença, portanto, está longe de ser apenas política. É, ao contrário, à inspiração e “convicção” políticas terem sido colocadas sempre acima das provas , torcendo-as até que “concordassem” com o objetivo de condenar Lula.

quarta-feira, 17 de janeiro de 2018

Convicções e Intuições

JEFERSON MIOLA

o regime de exceção, "convicções" e "intuições" são requerimentos suficientes para incriminar petistas na marra. Por este critério fascista, na cruzada para caçar petistas fica extinto o devido processo legal e a presunção de inocência.

Diante da mais absoluta inexistência de provas e indícios para processar o ex-presidente Lula, a Lava Jato decidiu "inovar" o Código de Processo Penal brasileiro. Lula foi então incriminado com base em "convicções"; ou seja, em pré-julgamento ideológico e político dos procuradores da república e delegados da polícia federal – tucanos que aparelham as instituições de Estado para aniquilar inimigos políticos.
Na eleição de 2014, enquanto fustigavam o governo e a candidatura Dilma com a Lava Jato, estavam todos eles engajados sem-cerimônia na candidatura presidencial do também tucano Aécio Neves.

É inesquecível aquele espetáculo burlesco armado pela força-tarefa de Curitiba e transmitido ao vivo pela Rede Globo, no qual o pregador fanático Deltan Dalagnoll apresentou o power point com Lula no centro da "organização criminosa do PT".

Esqueceram apenas de apresentar provas indiscutíveis para incriminar Lula como seriam, por exemplo, as malas dos comparsas do Aécio e do Temer com milhões em propinas; ou como os R$ 51 milhões entesourados pela família Geddel em nome da quadrilha; ou os flagrantes em áudio e vídeo dos golpistas combinando propinas ou, ainda, os 450 kg de cocaína traficado no helicóptero do parceiro [ou sócio?] do Aécio, o senador Zezé Perrela.

Na esteira deste direito penal do inimigo, a Polícia Federal produziu nova "inovação" no Código de Processo Penal, à margem do Estado de Direito e do devido processo legal.

Para indiciar de qualquer maneira e sem bases materiais o ex-prefeito paulistano Fernando Haddad, o delegado da PF João Muniz Moraes Rosa apelou para a "intuição".

Na ausência de elementos objetivos para indiciar Haddad de acordo com as leis e a Constituição do Brasil, o delegado João Muniz distorceu o conteúdo de um vídeo público, divulgado pelo próprio Haddad na sua conta do facebook em dezembro de 2016, para indiciá-lo por suposto desvio cometido na eleição de 2012.

No relatório final do inquérito, o delegado-inovador escreve que
"Mediante pesquisas em fontes abertas na internet localizou-se vídeo produzido por FERNANDO HADDAD, logo após o término do pleito de 2016, em que este investigado demonstra conhecimento acerca das despesas realizadas durante a campanha, bem como solicita a internautas contribuições para honrar compromissos com prestadores de serviço.

Embora referido vídeo não faça prova cabal de que FERNANDO HADDAD possuía ciência do montante total dos valores relativos à prestação de serviços da empresa gráfica LWC, no pleito de 2012, porque diz respeito à campanha de 2016, constitui significativo elemento indiciário de que o candidato a Prefeito em tela tem – e assim deve ser – pleno conhecimento de quem foram os prestadores de serviço de sua última campanha eleitoral, bem como os respectivos valores dos serviços contratados. Ora, se assim ocorreu em relação ao pleito de 2016, é intuitivo que também tenha ocorrido em relação à eleição de 2012".

O delegado tratou como crime o chamamento militante para a contribuição financeira da campanha de 2016, e "intuiu" que, como Haddad "cometeu o crime" de convocar a militância partidária na eleição municipal de 2016, ele também teria incorrido no mesmo "crime" na eleição de 2012. Patético!

Fernando Haddad é coordenador da campanha do Lula, e isso explica a ânsia do delegado João Muniz em indiciá-lo, mesmo que com base na sua mais pura "intuição".

Do jeito que a coisa anda, procuradores, delegados e juízes tucanos não hesitarão em incriminar petistas também por premonição, telepatia, ocultismo etc.

A obsessão doentia contra Lula e o PT rompeu todas as barreiras. A prática fascista está consentida e disseminada nas instâncias policiais e judiciais. Está luxuosamente aceita como algo normal nos inquéritos policiais e nas decisões de procuradores e juízes

Por Que Eles Têm Tanto Medo de Lula?

Por Ricardo Kotscho, em seu blog:

A semana começou com uma única preocupação em Brasília: o julgamento de Lula em Porto Alegre, que pode definir os rumos da eleição presidencial.

Ainda faltam nove dias, mas não se fala em outro assunto na mídia e nos principais gabinetes da República.

Preocupado com o que pode acontecer, o presidente do TRF-4, palco do julgamento do século, Thompson Flores fez uma romaria pela cidade na segunda-feira para pedir proteção aos seus desembargadores.

Thompson começou pela presidente do STF, Carmen Lúcia, e chegou ao Palácio do Planalto, onde foi recebido pelo general Sergio Etchegoyen, chefe do gabinete de Segurança Institucional (GSI, antigo SNI), depois de se encontrar com a procuradora geral da República, Raquel Dodge e do diretor geral da Polícia Federal, Fernando Segóvia.

Por que eles têm tanto medo de Lula, o ex-presidente que deixou o Palácio do Planalto com 87% de aprovação popular em 2010?

É exatamente por isso: o medo não é de Lula, um ser absolutamente inofensivo, que não tem nada de extremista, mas do que ele representa - os milhões de brasileiros que melhoraram de vida em seus oito anos de governo.

É o contraste entre o período de Lula e o atual, em que o presidente Michel Temer e tudo o que ele representa têm 90% de rejeição à frente e um governo que tira direitos dos trabalhadores e governa para o mercado.

É a liderança de Lula em todas as pesquisas, com o dobro de intenções de voto do segundo colocado, o capitão Bolsonaro, enquanto os candidatos do governo não conseguem passar de um dígito.

Lula governou para os pobres sem perseguir os ricos, que nunca ganharam tanto dinheiro na vida (um grande banqueiro pensou até em erigir uma estátua para o ex-presidente, como me contou seu filho).

Em seus oito anos de governo, reinou a paz social, a inflação e os juros ficaram sob controle, as agências de risco aumentaram a nota do Brasil, foi zerada a dívida com o FMI e 40 milhões de brasileiros saíram da miséria, para onde já estão voltando.

Respeitado pelos principais líderes mundiais, falando de igual para igual com Barack Obama, que o chamou de “o cara”, Lula resgatou a auto estima e o orgulho de ser brasileiro.

Em menos de dois anos do “governo das reformas”, o Brasil voltou a fazer o papel de gandula no cenário mundial, está liquidando seu patrimônio na bacia das almas e reajustou o salário mínimo e as aposentadorias abaixo do índice da inflação.

O que estará em julgamento no tribunal de Porto Alegre são estes dois Brasis tão opostos.

Vem daí o medo que eles têm de Lula e do que poderá acontecer daqui até as eleições de outubro.

Vida que segue.

A Certidão Que Inocenta Lula

PIG- está recebendo apoio de alguns BLOGS "IMBECIS!" - Todo cuidado é pouco!

Auler e a certidão que inocenta Lula​ ​Haja convicção para negar!

O Conversa Afiada reproduz do Blog do Marcelo Auler:

“O imóvel que eu busquei aqui nos autos é um imóvel realmente em nome da OAS. Se qualquer outro banco, ao qual por ventura a OAS for devedora, for buscar o patrimônio dela, pode buscar esse imóvel. Se é que já não o penhorou. Porque ele está no CNPJ dela. É um fato incontroverso que terá que ser esmiuçado pelos desembargadores do TRF-4“.

A confirmação, no próximo dia 24, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) da sentença que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tal como é esperada, criará um fato inusitado e sui generis.

O réu se verá condenado pelo crime de ter se deixado corromper por um triplex do edifício Salinas, no Condomínio Solaris, no Guarujá, que nunca lhe pertenceu, do qual jamais usufruiu e que poderá ir a leilão para ressarcimento de uma empresa da qual ele jamais deve ter ouvido falar. Como explicar tal condenação?

Nos próximos dias, antes ainda do julgamento, o malfadado triplex que o Ministério Público Federal do Paraná, sem provas e apenas respaldado em “convicções”, apontou como sendo o mote da corrupção aceita por Lula – tese endossada pelo juiz Sérgio Moro para impor ao acusado uma condenação de nove anos e meio – receberá em sua matrícula no Cartório de Registro de Imóveis do Guarujá (SP) uma anotação de penhora.

Certidão da Penhora do Triplex em favor da Macife S/A

A penhora, como noticiado pelo jornalista Mino Pedrosa, na sexta-feira(12/01) no blog QuidiNovi, foi determinada pela juíza Luciana Corrêa Tôrres de Oliveira, da 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), como demonstra a certidão acima.

Com isso, o triplex poderá ser levado a leilão. Mas o fruto desta “venda” não se destinará ao suposto “corrupto” condenado pelo juiz de Curitiba. Tampouco reverterá aos cofres públicos.

Sua comercialização servirá para ressarcir parte dos títulos apresentados pela Macife S/A Materiais de Construção que foram endossados pela OAS Empreendimentos S/A, em 2010. Totalizam R$ 3.751.422,22 que deixaram de ser pagos entre os anos de 2015 e 2016. Fazem parte, porém, de um crédito muito maior, referente à compra de oito lotes de terrenos no valorizado Setor de Indústria e Abastecimento (SIA) da capital Federal.

Dois triplex – Neles, a Sia 01 Empreendimentos Imobiliários -Sociedade de Propósito Específico (SPE) criada pela OAS e a FAENGE – Figueiredo Ávila Engenharia Ltda., pequena construtora de Brasília -, pretendia erguer o megalômano Centro Empresarial Visionare que contaria com mais de 500 salas comerciais. Foi mais um sonho empresarial jogado abaixo pelos efeitos da Operação Lava Jato.

A penhora – que atinge dois triplex da OAS, um duplex e um apartamento comum, localizados nos edifícios Salinas e Málaga, do mesmo condomínio Solaris – foi requerida no processo 2016.01.1.087371-5 pelo advogado Eric Furtado Ferreira Borges, do escritório Furtado e Jaime Advogados (veja integra da petição). É dele a frase que abre esta reportagem apontando o “fato incontroverso” a ser esmiuçado pelos desembargadores do TRF-4.

Pedido de penhora do triplex

Nessa e em mais três ações – um delas no Rio de Janeiro, onde oficialmente fica a sede da Macife – Furtado cobra uma dívida de aproximadamente R$ 120 milhões (valor atualizado até o ajuizamento dos processos) da SIA, que compreende a OAS e a Figueiredo Ávila . Em um desses processos, porém, a FAENGE conseguiu decisão que a exclui das ações de Execução de Títulos Extrajudiciais que foram ajuizadas contra a SIA. As três ações em Brasília, todas na mesma 2ª Vara, referem-se a títulos vencidos e não saldados.

“Nós entramos com várias ações contra a OAS. Esta ação que a gente está falando agora é uma das ações. Tem uma no Rio de Janeiro, de quase 100 milhões; O total da dívida passa dos 100 milhões, isso teria que atualizar, mas deve estar hoje perto dos R$ 150 milhões atualizados“, explica Furtado.

Inadimplência pós Lava Jato – São, como ele definiu, ações pontuais. Cobram parcelas que a OAS não pagou. Títulos vencidos. Nestes processos, depois de ajuizados, não se adicionam novas parcelas vencidas. Daí a obrigação de novos ajuizamentos. As três que tramitam se referem a parcelas vencidas até 2015 (processo 2015.01.1.027038-6, ajuizado em março daquele ano); de março de 2015 a agosto de 2016 (processo 2016.01.1.087371-5) e, a ultima cobrança impetrada em 2017. Em 2018 certamente haverá uma nova.

Os pagamentos deixaram de ser feitos, portanto, após a deflagração da Operação Lava Jato, em 2014, como explicou Furtado:

“Quando estourou a Lava Jato, logo depois a OAS mandou uma notificação para a Macife dizendo ‘oh, literalmente nós não temos mais dinheiro. As portas todas se fecharam, os financiamentos estão vencendo antecipadamente, e não temos mais condições de honrar o contrato que fizemos com vocês. Por isso estamos dando o contrato por reincidido’. Isso, assim, desse jeito mesmo. Acabou, não tem mais negócio“.

A penhora foi feita na segunda ação, a de 2016. Nela, ao ser ajuizada, o valor da dívida era de R$ 3,7 milhões.

Ao atender ao pedido protocolado em julho de 2017, a juíza Luciana se respaldou naquilo que os procuradores da República do Paraná e o próprio juiz Moro não deram valor: o registro oficial da propriedade.

Na expectativa do leilão – Não foi difícil ao advogado localizar os registros imobiliários em nome da OAS. Ele mesmo conta que, atualmente, a vida dos credores foi facilitada por sistemas eletrônicos de busca. O que demonstra que o MPF e a Polícia Federal do Paraná tinham como identificar que o triplex que eles dizem ter sido dado a Lula, jamais esteve em seu nome. Tanto que agora é usado como forma de garantir dívidas da OAS.

“Nos bens que apresentamos para penhora está o triplex que dizem que é do Lula, mas eu não sei se é do Lula. Hoje em dia, a vida ficou um pouco mais fácil para os credores. Antigamente era mais difícil para se achar o patrimônio do devedor. Hoje em dia tem vários sistemas disponíveis. Se você quer buscar um carro em nome de determinada pessoa, basta digitar o CPF. Os imóveis também estão desse jeito. Se precisamos localizar algum imóvel em nome do devedor para pagar a dívida, eu digito o CPF ou o CNPJ se for de uma empresa devedora. Nesse caso, buscando no CNPJ da OAS, apareceram quatro imóveis em São Paulo e dentro desses quatro imóveis de São Paulo um deles é esse aí, o triplex do Solares“.

De posse da certidão em que a juíza determina a penhora dos quatro imóveis.o advogado tratou de levá-la ao Cartório de Registro de Imóveis do Guarujá para que fosse feita a averbação. Tão logo isso seja registrado, ele peticionará em juízo pedindo o leilão dos quatro imóveis:

“Temos a certidão de penhora que é a ordem do Juiz para averbar. Já levei para São Paulo e já entreguei no Cartório. Só que o cartório não me devolveu a certidão atualizada com a averbação. Estou só esperando isso. Estou esperando o cartório me fornecer a certidão de ônus e imediatamente depois vou pedir o leilão“.

Esta ação da Macife, ao conseguir a penhora do triplex usado pelo MPF e pelo juiz Moro para condenar Lula, se torna uma prova cabal de que a sentença de nove anos e meio de cadeia foi resultado de uma condenação sem provas. Mais ainda, uma condenação sem crime.

A defesa do ex-presidente Lula, surpreendida com a notícia do Blog de Mino Pedrosa, também aguarda a averbação da penhora no Cartório de Registro de Imóveis. De qualquer forma, já está recolhendo cópias desta ação movida pela Macife como mais uma prova de que o triplex, pelo qual condenaram Lula por corrupção, jamais o pertenceu ou por ele foi usufruído. Tampouco lhe renderá qualquer ganho.

Pretende juntar a documentação e encaminhá-la ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), antes do julgamento do recurso, no próximo dia 24. A partir de então, como definiu Furtado, advogado da Macife, na frase que abre esta reportagem, o fato incontroverso

“terá que ser esmiuçado pelos desembargadores do TRF-4“.

Maringá

Sobre as manifestações em Maringá: essa turma do verde amarelo é o maior engodo que o Brasil já viu, uma mentalidade de patosidiotas e não patriotas, uma mentalidade de fazer esquifo, pois são subservientes à corrupção, movidos simplesmente por ódio, intolerantes, parciais e preconceituosos. No fundo, de mentalidade doentia e privados de alma racional. Se quisessem contribuir com a democracia teriam se manifestado exigindo que o poder judiciário tratasse à todos sem parcialidade (por exemplo, onde está a mulher de Cunha sob responsabilidade do juiz Moro?). E quando foi que vimos esse grupo se manifestando contra as malas de Aécio, Temer, apartamento cheio de dinheiro de Gedel? Então a mentalidade dessa turma é um grande mal, pois fecham os olhos para crimes gritantes, tanto maiores que uma simples reforma de um triplex sem provas concretas. Lembrando ainda que essa turma apoiou o Golpe e é conivente com o que existe de pior na política, pois desde o golpe se instalou no governo a grande bandidagem, sustentada por pífios Congressistas, que além de se protegerem com a imunidade, continuam desviando recursos, pagos com nossos impostos, para interesses particulares, de grandes corporações e do capital internacional. Estamos novamente convivendo com a fome e devido a precariedade dos recursos destinados ao social, se imagina o pior pela frente, além da perda de muitos direitos trabalhistas e sociais, inclusive os pobres e trabalhadores correndo o risco de morrer às mínguas sem à aposentadoria.
Tudo isso é muito triste, a grande mídia, os representantes do capital fizeram acreditar que o mal estava só num partido político e demonizaram muitas lideranças de lutas incansáveis em favor do bem comum, pena que muitas pessoas embarcaram neste imbróglio e assim estão prejudicando-se a si mesmos e destruindo a esperança de um Brasil da inclusão, da igualdade e melhor para todos.
Como padre, rezo por um Brasil mais justo, por um judiciário que não seja parcial, pelas pessoas, de verde amarelo, vermelho e de todas as cores, pessoas são ícones de Deus, mas não posso aprovar esta mentalidade, pois não condiz com a dignidade humana e muito menos com o Reino de Deus anunciado por Jesus.
Que o Espírito Santo venha em nosso socorro e que possamos vencer todo mal individual e coletivo. Deus abençoe, com sua sabedoria, cada um de nós e o Brasil que tanto amamos.
Pe. Leomar Antonio Montagna
Maringá – Paraná

segunda-feira, 15 de janeiro de 2018

Desmoralização do iMoro

DESMORALIZAÇÃO! Juíza De São Paulo Considerou Invalida Decisão De Moro, ‘Triplex Pertence A OAS E Não Ao Estado Brasileiro’;

Por Redação Click Política Em 15 jan, 2018
Nos últimos dias, decisão de uma juíza de primeiro grau de Brasília chamada Luciana Correa Torres de Oliveira criou um embaraço para os três desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que irão julgar apelação do ex-presidente Lula àquela Corte contra condenação que recebeu do juiz Sergio Moro.

Além desse efeito prático da decisão da magistrada em tela, o juiz Sergio Moro acabou desmoralizado por essa decisão.

Senão, vejamos.
Matéria do jornalista Mino Pedrosa publicada em primeira mão no site Quidnovi deu conta de decisão dessa magistrada que não apenas põe em xeque a decisão de Moro contra Lula no caso do “tríplex” no Guarujá como, também, constitui uma crítica política a ele, mesmo que não tenha sido intencional – o que parece difícil.

Explico:

Em despacho, a juíza da 2ª Vara do DF determinou a penhora do tríplex que Moro acusou Lula de ter recebido como propina.

O processo, que tramita na 2ª Vara de Brasília, foi movido por uma empresa que busca ressarcimento por calote dado pela empreiteira OAS Empreendimentos após ter sido paralisada pelas investigações da Lava Jato.

A empresa credora impetrou uma ação de cobrança de quebra de contrato de locação no valor de R$ 7,2 milhões corrigidos.

A juíza em questão acatou e determinou ao Banco Central (Bacen) o bloqueio nas contas da OAS Empreendimentos, encontrando apenas R$ 10 mil. A empresa credora fez busca nos cartórios em todo Brasil. Encontrou quatro imóveis registrados no Guarujá em nome da OAS Empreendimentos.

O que ocorre é que um dos imóveis da OAS é o polêmico “tríplex de Lula” no Guarujá, confiscado pelo juiz Sergio Moro porque, na verdade, não seria da OAS, apesar de estar em nome da empreiteira.

A juíza Luciana Correa Torres tinha que tomar uma decisão difícil: poderia reconhecer que o imóvel não pertence à OAS e, sim, ao Estado brasileiro por conta de ter sido confiscado provisoriamente por Sergio Moro – provisoriamente porque cabe recurso das decisões todas dele no caso do tríplex – ou poderia entender que o imóvel pertence a OAS e, portanto, era passível de penhora.

A juíza entendeu que o apartamento pertence à OAS e que, portanto, a penhora determinada por Moro não é válida.

O presidente da OAS Empreendimentos, Leo Pinheiro, após ser condenado a mais de 30 anos de prisão mudou seu depoimento inicial, que isentava Lula, e afirmou que o proprietário o ex-presidente seria o verdadeiro proprietário do tríplex, apesar de que o imóvel está registrado em nome da OAS.

A decisão de um juiz tem que ser pensada a longo prazo. Se o imóvel fosse de Lula e, portanto, passível de confisco pela Lava Jato, não caberia ela conceder a penhora para o credor da OAS, já que a decisão dela não se manteria futuramente. Ao decidir pela penhora, a juíza Luciana discordou abertamente do entendimento de Sergio Moro de que o tríplex é de Lula.

O malabarismo que os desembargadores Vitor Laus, Leandro Paulsen e Gebran Neto terão que fazer para manter a condenação de Lula por Moro tem tudo para desmoralizar nacional e internacionalmente não só eles três, mas, também, o Poder Judiciário brasileiro.

Se esses três magistrados se dispuseram a tanto, restará descobrir por que se desmoralizaram perante a comunidade jurídica brasileira e a mundial, já que a opinião corrente da maioria dos mais importantes juristas do Brasil garante que não existe qualquer condição jurídica séria de afirmar que o imóvel em tela é de Lula.

Mais uma prova para o mundo e para a história da parcialidade, da irresponsabilidade e da mesquinharia do juiz Sergio Moro. A pilha de provas dessa natureza já é enorme e não para de aumentar. Uma hora desabará sobre a cabeça dele, desmoralizando-o perante o país, o mundo jurídico e a história.

Blog da Cidadania

O TRF-4 Tem a Chance de Mostrar Que no Brasil Existe Justiça

Gleisi Hoffmann*
O mundo jurídico nacional e internacional está de olho no julgamento do recurso de apelação do Presidente Lula pelo Tribunal Regional Federal da 4ª região, no dia 24 de janeiro deste mês.
Até agora, nenhuma voz jurídica de relevância levantou-se para defender a sentença do juiz Sérgio Moro. Do lado de Lula, manifestaram-se os maiores juristas brasileiros que, em 122 artigos publicados no livro “Comentários a uma sentença anunciada – O Processo Lula”, desconstroem a sentença de Moro, mostrando erros processuais, falta de provas, equívocos jurídicos e decisão baseada em muita, muita convicção. Somam-se a esses juristas diversas referências internacionais do Direito, como o italiano Luigi Ferrajoli e o argentino Eugenio Raúl Zaffaroni.
Do lado de Moro, apenas colunistas de jornais, seus editoriais e a Rede Globo pedem insistentemente a condenação rápida e sumária do Presidente Lula.
Para fortalecer ainda o que afirmam o presidente Lula e seus advogados, sobre a perseguição política via Poder Judiciário (“lawfare”), está circulando um manifesto de apoio à Lula com nomes insuspeitos de posição política de esquerda, como o filósofo Roberto Romano e o ex-presidente do Chile, Ricardo Lagos. Além deles, assinam o manifesto os ex-presidentes José “Pepe” Mujica (Uruguai), Rafael Correa (Equador), Cristina Kirchner (Argentina), Ernesto Samper (Colômbia) e o ex-primeiro ministro da Itália, Massimo D’Alema. Do meio acadêmico, artístico e cultural ainda se destacam, para citar alguns nomes, o cientista político norte-americano Noam Chomsky, o cantor, compositor e escritor Chico Buarque de Hollanda, o cineasta Costa-Gavras, os escritores Raduan Nassar, Milton Hatoum e a jornalista Hildegard Angel. A lista completa, com mais de 170 mil nomes, até o momento, está disponível no manifesto (clique aqui).
Pergunto: onde estão os apoiadores da sentença produzida por Moro?!
O fato é que a sentença que será julgada no dia 24 tornou-se uma vergonha jurídica para o Brasil, assim como todo processo contra Lula é uma sucessão de irregularidades e de exceções do ponto de vista jurídico. As exposições, os vazamentos seletivos, o excesso de vaidade e os pronunciamentos que antecipam sentenças são inaceitáveis em um rito sério e correto.
Por isso temos dito insistentemente que a única sentença possível, capaz de devolver credibilidade ao Poder Judiciário e de tranquilizar a população com relação à sua isenção, é absolver o Presidente Lula. Porque ele é inocente. Não há provas contra Lula no processo. Mais do que isso, não há crime para condená-lo.
Lula não ganhou o apartamento do Guarujá para dar favores à Construtora OAS como o acusam e tão pouco ofereceu benefícios a OAS com dinheiro da Petrobras. Em relação ao apartamento, ele está onde sempre esteve, ou seja, em propriedade da OAS. Em relação aos recursos da Petrobras, o próprio Moro asseverou na sentença: esse juízo jamais afirmou que recursos da Petrobras foram entregues ao presidente Lula! Então, que raios de julgamento é esse?
Vamos dar o benefício do comportamento isento ao TRF-4. Que ele resgate a Justiça no Brasil e a credibilidade na instituição que existe, em ambiente democrático, para proteger e fazer respeitar os direitos das pessoas!
*Gleisi Hoffmann é senadora da República e presidenta nacional do Partido dos Trabalhadores (PT).