segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018

Os Adereços das Excelências

POR FERNANDO BRITO · 19/02/2018

Daniel Bramatti, Cecília do Lago e Marianna Holanda, na manchete de hoje do Estadão, mostram que, afinal, o Carnaval não terminou:

Auxílio-moradia, auxílio-alimentação e auxílio-saúde não são os únicos itens a chamar a atenção nos contracheques dos juízes brasileiros. Quase 7 mil deles receberam em dezembro um total de R$ 211 milhões em pagamentos retroativos de benefícios e indenizações – uma média de R$ 30 mil por magistrado.
Isso significa que, no fim de 2017, cerca de 30% dos juízes federais e estaduais do País tiveram os vencimentos engordados por algum “penduricalho do passado”, com juros e correção monetária. Muitos deles foram contemplados graças ao auxílio-moradia que os deputados federais recebiam entre 1992 e 1998.

Quando a gente pensa que são muitos os privilégios da casta judiciária, descobrimos que ainda são maiores. Em alguns tribunais, como o Regional Federal da 7ª Região, no Ceará, tiveram um ganho extra, médio, de R$ 194 mil.

E isso não é tudo, como mostra a reportagem:

A bola de neve gerada pela concessão do auxílio-moradia a parlamentares na década de 1990 está rolando até hoje. O Estado perguntou a 32 tribunais qual o motivo dos pagamentos retroativos na folha salarial de dezembro. Desembolsos referentes à Parcela Autônoma de Equivalência, bem como correção monetária e juros sobre ela, foram citados por 14 deles.

Como se vê, a “restauração da moralidade” vai de vento em popa no Brasil.

domingo, 18 de fevereiro de 2018

Tio Sam Controla o Brasil Via Judiciário

Por Miguel do Rosário, no blog Cafezinho:

O Toffoli está lá na American University falando abrobrinhas.

Se você olhar as contas das universidades privadas norte-americanas encontrará a lista de suspeitos de sempre: corporações privadas e departamento de estado dos EUA.

Uma procura rápida na internet já me fez descobrir, por exemplo, as ligações entre a American University e a Exxon Mobil, através da figura de Ben Johson, advogado da petroleira e membro de um dos conselhos da universidade.

Outra ligação: Exxon Mobil financia centros de pesquisa da American University no Cairo…

Ah, ponha Exxon Mobil e American University no google: quase todos os prêmios da universidade, mundo a fora, são patrocinados pela petroleira. É nesta universidade que ministros do STJ e STF vão defender ações do judiciário brasileiro que prejudicam nossa indústria petroleira e beneficiam gigantes internacionais do setor?

No dia em que aparecer um levantamento detalhado da participação de juízes brasileiros em seminários, premiações, reuniões, cursos, nos Estados Unidos, nos últimos anos, ficará provado que o imperialismo descobriu a maneira mais inteligente de assumir o controle político desta grande colônia chamada Brasil: tutelando o nosso judiciário.

Eu falo um pouco disso na parte 1 da minha série “Quem ganhou com o golpe”, na qual menciono o papel do Wilson Center e de seu Brazil Institute, que criaram, em 2011, um projeto chamado “Diálogos Judiciais”.

Aliás, a American University era a parceira do Wilson Center nesta iniciativa…

Nossos juízes viajam a Washington para participar de seminários nos quais dizem sempre a mesma coisa: que o nosso judiciário é maravilhoso, que “acerta mais que erra”. De vez em quando, apenas para disfarçar, como fez Toffoli, dizem alguma banalidade ligeiramente autocrítica (mais ligeiramente do que autocrítica).

Quem paga essas viagens?

Já disse aqui: não sei o que eu acharia pior, se é descobrir que a gente é que paga suas passagens, restaurantes e hoteis, o que seria malversação de verba pública enquanto o povo morre de fome, ou se é descobrir que elas são pagas pelos EUA, o que seria corrupção direta, visto que é óbvio que esse dinheiro é um pixuleco a mais na conta bancária dos juízes

sábado, 17 de fevereiro de 2018

A Todos Meus Irmãos em Armas

Do Cel CARLOS ALBERTO BASTOS MOREIRA

Não se iludam com aplausos de intervenção de EB.
Nós não fomos feitos para isso, a não ser para policiarmos áreas em que já destruimos o inimigo práticamente de maneira total, pelo emprego total de nossas armas e poder de fogo.
Não temos o perfil de patrulhar ações pontuais, em área completamente sob o poder do inimigo.
Estão nos colocando ( e a nosso potencial humano combatente ) numa situação de fragilidade perante a lei do politicamente correto, Qualquer militar que atira, que matar, certamemnte vai começar tendo sua arma recolhida, para exame balistico.
Isso não existe para nós na guerra, nossa destinação.
Somos totalmente diversos de uma destinação da honrosa policia, por principios de emprego.
O policial atira se a voz de prisão não for respeitada....
Exercito é feito para atirar primeiro e quem não quiser morrer que se renda. Totalmente diferente. Ou não funciona e só desmoraliza.
Policia é muito mais capaz de atuar nesses eventos pontuais de desordem.
Nós somo profissionais do aniquilamento, embora muitos que já se tornaram "vôvôs" tenham perdido a noção desse conceito. Temo muito por nossos rapazes, soldados, demais graduados e oficiais.... largados numa arena e tendo um braço amarrado ....
Não se esqueçam ou por isso me critiquem : nós somos profissionais do aniquilamento do inimigo e só somos aptos a patrulhar áreas onde nosso potencial ja se fez totalmente sentido.
Não somos policia. Policia é coisa especializada. Nos somos o Caos.
A guerra.
Temo a desmoralização... as armas recolhidas para balistica pelos " direitos humanos, etc, etc...
Temo o tenente preso e abandonado pelos chefes( como já aconteceuy no Alemão )...temo a proximidade de conversas com o inimigo. temo mais um escândalo.
C2-50 Manual de Campanha da Cavalaria .... art....paragrafo ..... " é terminantemente PROIBIDO entabolar conversações com o inimigo. Qualquer tentativa deste, nesse sentido, deve ser repelida pelas armas "..
Vai dar para fazer sem que a " justiça" (que está em posição de ( emboscada ) não condene o guerreiro que seguiu o regulamento..???..
Eu não consentiria a menos que houvesse Lei Marcial e estado de Guerra.
Eu gosto de soldados...
E quando uma mãe manda seu filho para servir ao Exercito, ela até sabe que ele pode morrer em alguma guerra. Mas jamais se conformará se ele for preso por atirar em vagabundo.


O coronel deixa nas entrelinhas verdades difíceis de dizer. Por exemplo, todas as zonas pobres das cidades fluminenses estarão diante do risco de se ver envolvidas pelo fogo de batalhas onde armas de guerra poderão ser empregadas. E as consequências disso tenderão a ser devastadoras tanto em vidas como em patrimônio para a população pobre e trabalhadora. Uma crueldade difícil de justificar perante os que prezam a cidadania. Quando o coronel fala em "caos", não está brincando. Martinho

Raquel Dodge Lata Véia Adota a Bula Inquisitorial

Por Jeferson Miola, em seu blog:

Os argumentos sustentados por Raquel Dodge no despacho contrário à concessão de habeas corpus ao ex-presidente Lula não são encontráveis na Constituição brasileira, mas sim nas bulas inquisitoriais da idade média.

A escolhida por Michel Temer para chefiar a procuradoria da república incorreu, além disso, em tremenda contradição.

Ela reconheceu a ausência de prova cabal de culpa para condenar Lula, mas ainda assim recomendou o castigo extremo da prisão: “a execução provisória da pena de prisão não é desproporcional nem levará injustamente à prisão réu cuja culpa ainda não esteja satisfatoriamente demonstrada”.

Ora, se a “culpa ainda não está satisfatoriamente demonstrada”, como pode alguém ser condenado e, mais grave, ser preso?

Raquel Dodge argumentou também que a prisão sem o trânsito em julgado “é medida que observa a presunção de inocência, o duplo grau de jurisdição”; e que “a Constituição não exige terceiro ou quarto grau de jurisdição: exige apenas o duplo grau”.

Esta alegação manipula em absoluto a interpretação do texto constitucional, que em nenhum lado menciona o “duplo grau”, mas o trânsito em julgado, a sentença definitiva: “ninguém será culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória” [inciso LVII do artigo 5º].

Em outro trecho, a procuradora usa um argumento que seria simplesmente hilário, não fosse trágico. Ela sustenta que a prisão após condenação em segunda instância “corrige a grave disfunção que acometia o sistema penal do país”.

Esta declaração, esvaziada de conteúdo jurídico, é recheada de uma falsa-moral redentora.

Em dezembro passado, ela mandou arquivar 24 processos de políticos protegidos pelo foro privilegiado. E no mesmo dia 24 de janeiro de 2018 em que o tribunal de exceção da Lava Jato perpetrou a farsa para condenar Lula sem provas, Raquel Dodge pediu o arquivamento do inquérito que investigava o tucano José Serra pelo recebimento de R$ 20 milhões de propinas da JBS.

O despacho contra a concessão do habeas corpus termina com uma dose cavalar de cinismo. Ela entende que conceder o habeas corpus a Lula “também favorece a impunidade e põe em descrédito a Justiça brasileira, por perda de confiança da população em um sistema em que, por uma combinação de normas e fatores jurídicos, a lei deixa de valer para todos” [sic].

Na visão inquisitorial da procuradora-chefe escolhida por Temer, o preceito constitucional de que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza” não vale para Lula.

Lava-Jato Segue Com a Máscara da Enganação

Por Jeferson Miola, em seu blog:

Acabou o carnaval. Como há muito tempo não se assistia, foi um carnaval marcado por protestos políticos e pela forte denúncia do golpe e da oligarquia corrupta, racista e escravocrata que o promoveu.

Depois da farsa judicial montada para condenar o ex-presidente Lula que escandalizou o mundo inteiro, o carnaval deste ano se transformou em outro potente produto de exportação das notícias do golpe e da ditadura jurídico-midiática implantada no Brasil.

Como dissemos, o carnaval de 2018 acabou. A Lava Jato, porém, ainda continua escondida atrás da máscara da enganação que esconde seus reais objetivos.

Para preservar o pouco de institucionalidade que ainda resta no Brasil, é preciso retirar o disfarce atrás do qual se esconde a verdadeira natureza manipuladora da Lava Jato, e que a Rede Globo acoberta.

O país precisa urgentemente de esclarecimentos sobre os aspectos escabrosos que envolvem esta operação que, a pretexto de combater a corrupção, foi arquitetada com o propósito específico de derrubar o governo Dilma e aniquilar Lula e o PT:

1- Sérgio Moro e os procuradores da turma do Deltan Dalagnoll têm a obrigação de esclarecer quem é o intermediário da força-tarefa da Lava Jato apelidado de DD no email em que Carlos Zucolotto, padrinho e amigo do Moro, promete a Rodrigo Tacla Duran a redução de multa para acordo de delação premiada e privilégios legais em troca de US$ 5 milhões em propina. Note-se que o único integrante da Lava Jato cujas iniciais coincidem com DD é o pregador fanático Deltan Dalagnoll, não por acaso colega de instituição do “jacobino incorruptível” Demóstenes Torres [sic];

2- a turma de Curitiba, assim como os 3 verdugos do tribunal de exceção da Lava Jato em Porto Alegre têm a obrigação de esclarecer porque blindam Carlos Zucolotto e impedem que ele seja inquirido nos processos em que o Lula é injustamente condenado;

3- a Lava Jato em Curitiba e na sucursal de Porto Alegre deve explicar categórica e convincentemente porque não atende a outro pedido da defesa do Lula, de oitiva de Rodrigo Tacla Duran – o ex-Odebrecht que denunciou o pedido de propina do Zucolotto; que informou que Rosângela Moro, advogada que se orgulha no facebook que “mora com Moro”, recebeu honorários dele e, mais importante, aquele que denunciou a gigantesca manipulação dos sistemas de registros de dados de propinas da empreiteira [drousys e my web day] usados para condenar injustamente Lula;

4- a força-tarefa da Lava Jato tem de explicar porque desistiu de comparecer à audiência de 4 de dezembro de 2017 na Espanha, que ela própria solicitou à justiça espanhola, para ouvir Rodrigo Tacla Duran. Estavam escalados para a excursão com polpudas diárias 3 procuradores da república, entre eles o implacável justiceiro Roberson Pozzobon e Orlando Martello; e, finalmente,

5- a Lava Jato deve explicações aceitáveis para o sumiço das senhas de acesso ao sistema my web day, que armazena os registros de propinas pagas não somente a políticos, mas supostamente a gente do mundo judicial e da mídia. Este é um aspecto crucial da Lava Jato. A turma da Lava Jato em Curitiba e Porto Alegre, assim como o STJ e o STF, têm de explicar porque proíbem o acesso da defesa do Lula à integralidade do sistema, uma vez que os justiceiros usam dados nele constantes para condenar injustamente o ex-presidente.

A opacidade que ronda a Lava Jato não compromete somente a continuidade da operação, porque é, antes de qualquer coisa, um brutal ataque ao Estado de Direito.

Retirar a máscara que recobre a Lava Jato é uma exigência democrática e republicana da maior grandeza.

Os Jatinhos de Huck e Doriana e as Leis Deles

Por Ricardo Kotscho, em seu blog:

É tudo dentro da lei, argumentam os comentaristas deste blog quando se critica os privilégios da faustosa Corte do corporativismo e do patrimonialismo que manda neste país desde os tempos do Império.

Em outras palavras, quem pode, pode; quem não pode cresça e apareça.

Sempre foi assim em qualquer época e regime no Brasil: quem faz as leis e quem é responsável pelo seu cumprimento cuida em primeiro lugar dos seus próprios interesses e da sua classe.

Tem as leis e os regulamentos deles, os maganos do andar de cima, e as leis para o resto, o povo do andar de baixo, como diria Elio Gaspari.

Sempre foi assim, por que haveria de mudar agora?

A única diferença é que agora é tudo mais escrachado, à luz do dia, pouco importa o aspecto ético e moral destes privilégios que se acumularam ao longo do tempo.

Com a chegada do PT ao Planalto, um partido criado de baixo para cima, imaginava-se que este ciclo pudesse ser rompido, mas durou pouco, e logo os novos donos do poder se aliaram aos antigos e se lambuzaram, como constatou outro dia Jaques Wagner, ex-ministro de Lula e Dilma e ex-governador da Bahia.

Os antigos apearam os novos forasteiros e tudo voltou ao normal.

Quem vai julgar os penduricalhos do Judiciário? O próprio Judiciário, ora pois, que não tem pressa nenhuma em cuidar do assunto.

Quem vai julgar o foro privilegiado dos governantes e parlamentares? O Congresso Nacional, quem mais poderia ser, ou vocês acham que isso é coisa para gente de fora do poder?

Vai você ao banco para financiar um carro usado, pode ser uma lata velha, e verá quanto te cobram de juros.

Juros de 3% ao ano - ao ano! - para comprar jatinho é só para quem pode, como já disse certa vez o senador Tasso Jereissati, o tucano cearense que queria refundar o PSDB, e depois sumiu.

Aprovada no ano passado no Senado, a proposta de emenda constitucional que restringe o foro privilegiado para o andar de cima está paralisada na Câmara dos Deputados, nem se fala mais nisso.

O que aconteceu? Muito simples: os partidos simplesmente não indicaram seus representantes .

A comissão especial que cuida do assunto deve ter 35 titulares, mas só 13 foram indicados até agora, e por isso ainda não está sequer instalada.

Para aprovar a reforma da Previdência deles, o governo agora quer a ajuda dos empresários para pressionar os deputados que precisam de recursos em ano eleitoral.

Sabem quem foi indicado para cuidar disso: Paulo Skaf, o presidente da Fiesp, grande aliado de Temer na campanha do impeachment, aquele que criou os patos amarelos. Quem são os patos?

Se a nova Previdência fosse boa para todo mundo, e não só para o mercado, a guilda do funcionalismo e dos militares, por que não convocam os dirigentes das centrais sindicais para fazer esse serviço?

A explicação para a escolha do patronato de Skaf é fácil de explicar: simplesmente, porque o projeto da reforma previdenciária atende aos interesses da CNI, a Confederação Nacional da Indústria, como já aconteceu com a reforma trabalhista, e não à CUT ou à Força Sindical.

E assim voltamos aos monárquicos tempos do Império até com a tentativa, por enquanto fracassada, de revogar a Lei Áurea. É só o que falta.

Parece que a República não deu muito certo entre nós.

Vida que segue.

quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018

A Inquisição Fortaleza Lula

​A inquisição fortalece Lula

por Mino Carta — publicado 29/01/2018

O espetáculo encenado em Porto Alegre dia 24 de janeiro contou com uma claque bastante reduzida, enquanto fica evidente que foi o Brasil que perdeu.

A condenação de Lula não se sustenta à luz da lei e da razão, assim como o plano golpista

Os tribunais do Santo Ofício escolhiam o culpado antes de levá-lo a julgamento, convocado como espetáculo encerrado pela fogueira a iluminar a praça e queimar vivo o herege condenado de antemão.

Foi o que se deu com Joana d’Arc, Giordano Bruno, as feiticeiras de Salem, os autos de fé da Contrarreforma. Condenava-se ao cabo de processos políticos, no quadro da disputa do poder, sob o manto do eterno conflito entre o Bem e o Mal, cujos endereços os inquisidores pretendiam conhecer.

Os tribunais de Curitiba e Porto Alegre repetiram ao longo do processo movido contra Lula

​ ​o comportamento dos inquisidores de antanho. Qual é a heresia do ex-presidente? Realizar um bom governo, de longe o melhor desde Getúlio Vargas. Dar passos importantes a beneficiarem dezenas de milhões de desvalidos. Praticar uma política externa independente, alheia aos interesses de Tio Sam. Os dois mandatos de Lula caracterizam um período de significativas conquistas e grandes esperanças. Heresias evidentes aos olhos da casa-grande.

O revival brasileiro da Inquisição já começa a espantar o mundo democrático e civilizado, e espantará ainda mais. As regras mais comezinhas do direito foram desrespeitadas das formas mais diversas, a despertar o anátema de juristas de fama mundial. Inútil repetir, no entanto, argumentos irrefutáveis: o estado de exceção admite mais esta para montar o enredo da próxima eleição sem Lula, condenado juntamente com o País, por enquanto encaminhado a viver uma fraude.

Não houve fogueira, mas um sucedâneo, a promessa da prisão de Lula a curto prazo. Não faltou o espetáculo, proporcionado pela transmissão ao vivo. Neste momento, enquanto lido com a minha vetusta Olivetti, ouço as buzinas da alegria burguesota e o eco distante dos fogos. Escassos manifestantes fazem muito barulho, o famigerado MBL conseguia reunir quatro gatos-pingados na Avenida Paulista, enquanto Lula arengava para uma plateia de 50 mil na Praça da República.

​Manifestações houve País afora, a larga maioria contra o julgamento gaúcho, o qual, de resto, não causa maiores surpresas: o 3 a zero era mais do que previsível, bem como o evidente arreglo entre os inquisidores para acertar a identidade da sentença, de sorte a emitir apenas os embargos declaratórios e apressar a prisão do ex-presidente. Cuidaram os políticos togados de valorizar o vergonhoso desempenho de Sergio Moro e se aproveitaram do espetáculo televisivo na certeza de virar estátuas de mármore em praça pública. Tomem nota, entretanto: os heróis de hoje serão os vilões de amanhã. E recomendo ler o aviso de Nirlando Beirão na seção QI.

Quem perdeu dia 24 de janeiro de 2018 foi o Brasil. Não faltam motivos de profundo desconforto. O estado de exceção, pior do que qualquer ditadura, prossegue na realização do seu projeto, já em pleno andamento: liquidar de vez com qualquer resquício de Estado de Direito, sujeitar o País às vontades de Tio Sam, entregá-lo ao capital estrangeiro, mantê-lo como exportador de commodities e torná-lo insignificante no plano internacional. A visita de Michel Temer a Davos é amostra peremptória desta insignificância.

Como é do conhecimento até do mundo mineral, a condenação de Lula não se sustenta à luz da lei e da razão, assim como o plano golpista. De todo modo, preso ou não, o ex-presidente conserva toda a sua força eleitoral e, a despeito da perseguição incessante, continua a crescer nas pesquisas. Tempos atrás, ele disse: “Se deixarem, serei presidente, se me prenderem, viro mártir”.

Eis um gênero de inimigo indigesto por demais. De minha parte, continuo a me perguntar: que serão capazes de fazer os golpistas sem candidato para as próximas eleições para dar prosseguimento ao projeto insano? A tentativa de enterrar o presidencialismo para instalar o “parlamentarismo jabuticaba” parece inviável, mesmo porque conta com a resistência de quem não hesitaria em pôr à venda o Brasil e se considera em condições de enfrentar as urnas.

O ano mal começou e o tempo é longo até o pleito. Com a insensatez no poder, o desgoverno que tudo se permite, muito mais viável é o cancelamento da eleição em proveito dos interesses das gangues, fantasiados de conveniências do País. Nas circunstâncias, tudo é possível por parte dos golpistas até agora bem-sucedidos. No país da casa-grande e da senzala, difícil é imaginar a conquista da contemporaneidade sem confronto. Creio que somente um forte abalo social pode livrar o Brasil deste estado de exceção à beira da demência.

Mais uma vez recorro a Eugênio Aragão, este que teria sido um exemplar ministro do STF e que Dilma não nomeou. Aragão entende que as agruras que o povo brasileiro terá de sofrer ao longo de 2018 em consequência das reformas impostas pelo governo ilegítimo, além do mais em meio à crise econômica, podem atiçar a revolta das vítimas da prepotência.

Anoto por ora que, condenado em segunda instância o fundador do Partido dos Trabalhadores, os sindicatos se mostram incapazes de convocar a greve geral.

Está claro ser preciso amedrontar os senhores, sem exclusão da mídia nativa, neste momento em júbilo.

​Entrevistado nesta edição especial, Aragão assim interpreta o julgamento de Porto Alegre: “É uma provocação. Em vez de demonstrar respeito à soberania popular, resolveram chamar para a briga a sociedade”. Ou por outra: desafiaram o povo pesadamente ofendido. Desenha-se assim a grande incógnita do ano recém-iniciado, à sombra de uma etapa decisiva do golpe, ao reconhecer em Lula o maior obstáculo à realização do projeto de desmonte do País. A medida extrema foi tomada na conclusão de um enredo que haveria de envergonhar a todos.

Não sei se a espetacularização do julgamento de Porto Alegre convém ao estado de exceção, arrisco-me a crer que, antes, fortalece a liderança de Lula. E mais ainda aconteceria se Sergio Moro, pavão de camisa preta, quiser a transmissão ao vivo da prisão do ex-presidente. Poderia situar-se ali o começo da derrocada golpista. Não chego a supor sangue derramado nas calçadas, inédito nas nossas tradições.